DOMCE 10/05/2024 - Diario Oficial dos Municipios do Ceara
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TEXTO OFICIAL · ÍNTEGRA
Ceará , 10 de Maio de 2024 • Diário Oficial dos Municípios do Estado do Ceará • ANO XV | Nº 3456
www.diariomunicipal.com.br/aprece 27
Art. 2º - Os efeitos do presente ato retroagem a data de 01 de ABRIL de 2024.
REGISTRE-SE, PUBLIQUE-SE E CUMPRA – SE!
PAÇO DA PREFEITURA MUNICIPAL DE IGUATU, EM 26 DE ABRIL DE 2024.
EDNALDO DE LAVOR COURAS
Prefeito Municipal de Iguatu
Publicado por:
Daisy de Souza Menezes
Código Identificador:8BAB73BC
SECRETARIA DA FAZENDA MUNICIPAL PORTARIA N.º 1632/2024
DISPÕE SOBRE A EXONERAÇÃO DE SERVIDOR PÚBLICO OCUPANTE DE CARGO DE PROVIMENTO EM COMISSÃO E ADOTA OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
O PREFEITO MUNICIPAL DE IGUATU, no uso das atribuições que lhe confere o inciso VI, do art. 66, da Lei Orgânica do Município de Iguatu, de 05 de abril de 1990, com base no artigo 38, Inciso I, da Lei Complementar Nº: 2.092/14, de 16 de maio de 2014,
RESOLVE:
Art. 1º - EXONERAR a senhora MARIA ERONILDES DA SILVA inscrita no CPF Nº: 248.921.653 -87 e RG Nº: 280875794 do cargo de provimento em comissão de Chefe de Núcleo de Faturamento - código CNI–3, com lotação na Fundação de Saúde Pública do Município do Iguatu – FUSPI.
Art. 2º - Os efeitos do presente ato retroagem a data de 31 de março de 2024.
REGISTRE-SE, PUBLIQUE-SE E CUMPRA – SE!
PAÇO DA PREFEITURA MUNICIPAL DE IGUATU, EM 26 DE ABRIL DE 2024.
EDNALDO DE LAVOR COURAS
Prefeito Municipal de Iguatu
Publicado por:
Daisy de Souza Menezes
Código Identificador:DCF714DA
SECRETARIA DA FAZENDA MUNICIPAL PORTARIA N.º 1633/2024
DISPÕE SOBRE A NOMEAÇÃO DE SERVIDOR PÚBLICO PARA OCUPAR O CARGO DE PROVIMENTO EM COMISSÃO E ADOTA OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
O PREFEITO MUNICIPAL DE IGUATU, no uso das atribuições que lhe confere o inciso VI, do art. 66, da Lei Orgânica do Município de Iguatu, de 05 de abril de 1990 e com base no inciso II, art. 11 da Lei Complementar Nº 2.092/14 de 16 de maio de 2014, na Lei Nº 3.019 de 03 de fevereiro de 2023, e ainda com base Lei Nº 3.035 de 29 de março de 2023, e na Lei Nº 3.090 de 08 de setembro de 2023.
RESOLVE:
Art. 1º - NOMEAR a senhora MARIA ERONILDES DA SILVA inscrita no CPF Nº: 248.921.653 -87 e RG Nº: 280875794 para ocupar o cargo de provimento em comissão de Diretor do Departamento de Educação Permanente - código CNP–1, com lotação na Fundação de Saúde Pública do Município do Iguatu – FUSPI.
Art. 2º - Os efeitos do presente ato retroagem a data de 01 de Abril de 2024. REGISTRE-SE, PUBLIQUE-SE E CUMPRA – SE!
PAÇO DA PREFEITURA MUNICIPAL DE IGUATU, EM 26 DE ABRIL DE 2024.
EDNALDO DE LAVOR COURAS
Prefeito Municipal de Iguatu
Publicado por:
Daisy de Souza Menezes
Código Identificador:9E6AFC59
SECRETARIA DA FAZENDA MUNICIPAL PORTARIA N.º 1634/2024
DISPÕE SOBRE A NOMEAÇÃO DE SERVIDOR PÚBLICO PARA OCUPAR O CARGO DE PROVIMENTO EM COMISSÃO E ADOTA OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
O PREFEITO MUNICIPAL DE IGUATU, no uso das atribuições que lhe confere o inciso VI, do art. 66, da Lei Orgânica do Município de Iguatu, de 05 de abril de 1990 e com base no inciso II, art. 11 da Lei Complementar Nº 2.092/14 de 16 de maio de 2014, na Lei Nº 3.019 de 03 de fevereiro de 2023, e ainda com base Lei Nº 3.035 de 29 de março de 2023, e na Lei Nº 3.090 de 08 de setembro de 2023.
RESOLVE:
Art. 1º - NOMEAR o senhor LUAN RODRIGUES TEIXEIRA inscrito no CPF Nº: 062.109.053-07 e RG Nº: 20081054380 para ocupar o cargo de provimento em comissão de Supervisor Especial do Núcleo Interno de Regulação - código CGS–2, com lotação na Fundação de Saúde Pública do Município do Iguatu – FUSPI.
Art. 2º - Os efeitos do presente ato retroagem a data de 01 de Abril de 2024.
REGISTRE-SE, PUBLIQUE-SE E CUMPRA – SE!
PAÇO DA PREFEITURA MUNICIPAL DE IGUATU, EM 26 DE ABRIL DE 2024.
EDNALDO DE LAVOR COURAS Prefeito Municipal de Iguatu Publicado por: Daisy de Souza Menezes Código Identificador:E4A74E23
SECRETARIA DA FAZENDA MUNICIPAL PORTARIA N.º 1635/2024
O PREFEITO MUNICIPAL DE IGUATU, no uso das atribuições que lhe confere o inciso VI, art. 66, da Lei Orgânica do Município de Iguatu, de 05 de abril de 1990, e com base no art. 195 da Lei Complementar Nº: 2.092 de 16 de maio de 2014,
RESOLVE,
Art. 1º - CONCEDER, a GRATIFICAÇÃO POR TRABALHOS RELEVANTES na proporção 40% (quarenta por cento), ao servidor ALEXSANDRO BEZERRA LIMA, inscrito no CPF Nº: 033.347.723-57 e RG Nº: 2006029027683, ocupante do cargo de provimento efetivo de Agente de Controle de Endemias, lotado na Secretaria da Saúde – SMS.
Art. 2º - Os efeitos do presente ato retroagem a data de 01 de ABRIL de 2024.
REGISTRE-SE, PUBLIQUE-SE E CUMPRA – SE!
PAÇO DA PREFEITURA MUNICIPAL DE IGUATU, EM 26 DE ABRIL DE 2024.