DOMCE 10/05/2024 - Diario Oficial dos Municipios do Ceara

TEXTO OFICIAL · ÍNTEGRA

Ceará , 10 de Maio de 2024 • Diário Oficial dos Municípios do Estado do Ceará • ANO XV | Nº 3456

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CNPJ 7488679000159. OBJETO: Contratação de empresa para realizar fornecimento contínuo de gêneros alimentícios à Secretaria de Meio Ambiente, Infraestrutura e Recursos Hídricos, junto à Prefeitura e Palhano, Estado do Ceará. CONTRATADO: IRANILDO BRITO RAMOS, CNPJ n.º 45.848.335/0001-00. VALOR GLOBAL: R$ 11.033,36 (onze mil e trinta e três reais e trinta e seis centavos). VIGÊNCIA: 16/04/2024 a 16/04/2025. DATA ASSINATURA: 16/04/2024. Publicado por: Beatriz de Lima Nogueira Código Identificador:3DB67A70

SECRETARIA DA EDUCAÇÃO ESTADO DO CEARÁ PREFEITURA DE PALHANO PREGÃO ELETRÔNICO SRP N.º 28.07.2021.01-PE SRP

EXTRATO DE QUINTO TERMO ADITIVO ESPÉCIE: Quinto Termo Aditivo ao Contrato n.º 21.09.2021.01. TIPO DE ADITIVO: Prorrogação de prazo de de vigência contratual. OBJETO: Prorrogação do prazo de vigência do contrato n.º 21.09.2021.01 e consequentes aditivos, por mais 2 (dois) meses, com ínício em 17/11/2023 e término em 16/01/2024, cujo objeto é a Contratação dos serviços de transporte escolar da rede de ensino pública de Palhano, Ceará, nos termos do Art. 57, Inciso II da Lei n.º 8.666/93. PROCESSO DE ORIGEM: Pregão Eletrônico SRP n.º 28.07.2021.01-PE SRP. CONTRATANTE: Secretaria de Educação. CONTRATADO: ALIVAN LOCACOES DE AUTOMOVEIS LTDA, CNPJ n.º 37358529000191. VALOR DA CONTRATAÇÃO: 180.524,28 (cento e oitenta mil, quinhentos e vinte e quatro reais e vinte e oito centavos). DATA DA ASSINATURA: 14/11/2023.

Publicado por: Beatriz de Lima Nogueira Código Identificador:E133D0CF

SECRETARIA DA EDUCAÇÃO ESTADO DO CEARÁ PREFEITURA DE PALHANO PREGÃO ELETRÔNICO SRP N.º 28.07.2021.01-PE SRP

EXTRATO DE SEXTO TERMO ADITIVO ESPÉCIE: Sexto Termo Aditivo ao Contrato n.º 21.09.2021.01. TIPO DE ADITIVO: Prorrogação de prazo de de vigência contratual. OBJETO: Prorrogação do prazo de vigência do contrato n.º 21.09.2021.01 e consequentes aditivos, por mais 4 (quatro) meses, com ínício em 17/01/2024 e término em 17/05/2024, cujo objeto é a Contratação dos serviços de transporte escolar da rede de ensino pública de Palhano, Ceará, nos termos do Art. 57, Inciso II da Lei n.º 8.666/93. PROCESSO DE ORIGEM: Pregão Eletrônico SRP n.º 28.07.2021.01-PE SRP. CONTRATANTE: Secretaria de Educação. CONTRATADO: ALIVAN LOCACOES DE AUTOMOVEIS LTDA, CNPJ n.º 37358529000191. VALOR DA CONTRATAÇÃO: 361.048,56 (trezentos e sessenta e um mil e quarenta e oito reais e cinquenta e seis centavos). DATA DA ASSINATURA: 15/01/2024.

Publicado por: Beatriz de Lima Nogueira Código Identificador:EFF44337

SECRETARIA DE GOVERNO E ARTICULAÇÃO INSTITUCIONAL LEI N° 766/2024 DE 09 DE MAIO DE 2024.

ALTERA A DENOMINAÇÃO DE UNIDADE ESCOLAR PERTECENTE À REDE MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO.

O PREFEITO MUNICIPAL DE PALHANO – no uso de suas atribuições legais faço saber que a Câmara Municipal de Palhano aprovou e eu sanciono a seguinte Lei:

Art. 1º. Fica alterada a denominação da Escola Municipal de Ensino Fundamental Padre Severino Xavier, para ESCOLA DE ENSINO FUNDAMENTAL DE TEMPO INTEGRAL - EEFTI Padre Severino Xavier. Art. 2º. As despesas decorrentes da aplicação desta lei correrão por conta de dotações próprias do orçamento municipal vigente. Art. 3º. Esta Lei entra em vigor na data de sua publicação, revogadas as disposições em contrário.

Paço da Prefeitura Municipal de Palhano – Estado do Ceará, em 09 de maio de 2024.

JOSÉ LUCIANO SILVA Prefeito Municipal

Publicado por: Iolanda Celestina da Silva Moura Código Identificador:E6557F78

ESTADO DO CEARÁ PREFEITURA MUNICIPAL DE PIQUET CARNEIRO

SECRETARIA DE SAÚDE REPUBLICADO POR INCORREÇÃO

O(A) SECRETARIO(A), VALERIA FRANCO DE SOUSA , no uso das suas atribuições legais, conforme DECRETO Nº 001/2013, DE 11 DE JANEIRO DE 2013 RESOLVE: Art. 1º CONCEDER a(o) senhor(a) ANTONIA RAFAELA ARAUJO DA SILVA, ocupante do cargo de ENFERMEIRA, 1 (uma) diaria, CONVIDO VS.ª PARA A REUNIÃO DE MONITORAMENTO DA SAUDE,REPRESENTANDO O MUNICIPIO DE PIQUET CARNEIRO I - O valor unitário da diária que se refere o caput deste artigo corresponde a R$ 100,00 (cem reais), totalizando R$ 100,00 (cem reais). II - Local Iguatu/CE, Sede da Coads Iguatu na data 25/04/2024. Art. 2º A presente Portaria entrará em vigor na data de sua publicação, revogando-se as disposições em contrário.

Art. 3º Registre-se, Publique-se e Cumpra-se

Piquet Carneiro/CE, 24 de abril de 2024 Publicado por: Francisco Diogo Rodrigues de Almeida Código Identificador:6790A157

SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO, CULTURA E DESPORTO PORTARIA Nº 019/2024

O(A) SECRETÁRIA DE EDUCAÇÃO, CULTURA E DESPORTO, NEILA MARIA VITORIANO DE SOUSA, no uso das suas atribuições legais, conforme DECRETO No 001/2013, DE 11 DE JANEIRO DE 2013

RESOLVE:

Art. 1o CONCEDER a(o) senhor(a) FRANCISCA DO CARMO ALVES DA SILVA, ocupante do cargo de PROFESSOR, 1 (uma ) diaria, para participar do XVIII Encontro Estadual dos Conselhos Municipais de Educação do Ceará.

I - O valor unitário da diária que se refere o caput deste artigo corresponde a R$ 100,00 (cem reais), totalizando R$ 100,00 (cem reais).

II - Local Fortaleza/CE, Assembleia Legislativa na data 10/05/2024.

Art. 2o A presente Portaria entrará em vigor na data de sua publicação, revogando-se as disposições em contrário.

Art. 3o Registre-se, Publique-se e Cumpra-se

Piquet Carneiro/CE, 09 de maio de 2024.