DOMCE 10/05/2024 - Diario Oficial dos Municipios do Ceara
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Ceará , 10 de Maio de 2024 • Diário Oficial dos Municípios do Estado do Ceará • ANO XV | Nº 3456
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Rafael de Moura Cardoso Suplente Gestor Prestador- Representante do Laboratório Análise Clínica de Várzea Alegre-LACLIVA- CNPJ -05.715.552/0001.08 Sé Helena Frutuoso Tavares Titular Divandia Barbosa Soares Suplente Gestor Prestador -Representante do Hospital São Raimundo CNPJ- 07.892.698/0001.46 Cácio Antônio Pereira Titular Carlyle Aquino Sátiro Oliveira Suplente
IV- Secretário Executiva.
Secretária Executiva Maria Alves Felix Lima Portaria Nº 026/2023
V- Mesa Diretora.
Presidente Francisco Ferreira de Sousa Seguimento Profissional de Saúde Vice Presidente Cicero Eudiones Clementino Ferreira Seguimento Gestor Secretária Geral Sandra Augusto Fernandes Alves Seguimento Usuário Secretária Adjunta Francisca Pereira do Nascimento Seguimento Usuário
Art. – 2° O Conselho Municipal de Saúde como órgão deliberativo na formação e execução da política Municipal de saúde, inclusive nos aspectos econômicos e financeiros, nas estratégias e na promoção e controle social, prevê reuniões plenárias mensais e extraordinárias, comissões executivas, comissões permanentes e temáticas.
Art. - 3° Os conselheiros(a) designados para compor o Conselho Municipal de Saúde não serão remunerados (a), a qualquer título, pelo o desempenho dos seus cargos de conselheiros(a) e nem pelas suas funções que serão consideradas de interesse de relevância pública.
Art. - 4° Esta Portaria entra em vigor na data da sua publicação, revogada as disposições em contrário.
Várzea Alegre- CE, 26 de março de 2024.
MARIA ANGELITA FERREIRA DA SILVA Secretária Municipal de Saúde Portaria n° 245/2023 Publicado por: Luzia Ieda Luiz Maximo Menezes Código Identificador:9F04FC3D