DOU 10/05/2024 - Diário Oficial da União - Brasil

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Documento assinado digitalmente conforme MP nº 2.200-2 de 24/08/2001, que institui a Infraestrutura de Chaves Públicas Brasileira - ICP-Brasil. Este documento pode ser verificado no endereço eletrônico http://www.in.gov.br/autenticidade.html, pelo código 05302024051000093 93 Nº 90, sexta-feira, 10 de maio de 2024 ISSN 1677-7069 Seção 3 AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 90004/2024 - UASG 155902 Nº Processo: 23759038442202366. Objeto: Contratação de empresa especializada para realização de serviço de certificação de salas limpas, equipamentos de fluxo unidirecional, cabines de segurança biológica e capelas de exaustão, incluindo serviço continuado de manutenção preventiva e serviços sob demanda manutenção corretiva, sem mão-de-obra exclusiva, em equipamentos de fluxo laminar, cabines de segurança biológica, capelas de exaustão para o Complexo Hospital de Clínicas da UFPR.. Total de Itens Licitados: 4. Edital: 10/05/2024 das 08h00 às 17h00. Endereço: Rua General Carneiro, 181,, Alto da Glória - Curitiba/PR ou https://www.gov.br/compras/edital/155902-5-90004-2024. Entrega das Propostas: a partir de 10/05/2024 às 08h00 no site www.gov.br/compras. Abertura das Propostas: 04/06/2024 às 09h00 no site www.gov.br/compras. GEIZA MOURA DE OLIVEIRA Agente de Licitação (SIASGnet - 09/05/2024) 155902-26443-2024NE888888 AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 90047/2024 - UASG 155902 Nº Processo: 23759043249202347. Objeto: Aquisição parcelada de insumos para quimioterapia (infusor quimioterapia p/ esquema folfox e outros), para atender o CHC/UFPR.. Total de Itens Licitados: 4. Edital: 10/05/2024 das 08h00 às 17h00. Endereço: Rua General Carneiro, 181,, Alto da Glória - Curitiba/PR ou https://www.gov.br/compras/edital/155902-5-90047-2024. Entrega das Propostas: a partir de 10/05/2024 às 08h00 no site www.gov.br/compras. Abertura das Propostas: 23/05/2024 às 08h30 no site www.gov.br/compras. GEIZA MOURA DE OLIVEIRA Agente de Licitação (SIASGnet - 09/05/2024) 155902-26443-2024NE888888 FILIAL HOSPITAL DE CLÍNICAS DE UBERLÂNDIA EXTRATO DE ACORDO DE COOPERAÇÃO TÉCNICA Nº 2/2024 UASG 156654 Partícipes: Empresa Brasileira de Serviços Hospitalares - EBSERH - Filial Hospital de Clinicas da Universidade Federal de Uberlândia, CNPJ: 15.126.437/0038-35 e Fundação de Apoio Universitário - FAU, CNPJ: 21.238.738/0001-61. Objeto: Estabelecimento de mútua cooperação entre os partícipes, observadas as suas competências institucionais, para o desenvolvimento do curso de extensão denominado "Curso Hands-on de Ultrassom Cardíaco Focado (FOCUS) - Centro de Ensino Baseado em Simulação (CEBS) do HC-UFU". A receita anual média é estimada em R$ 14.400,00 (quatorze mil e quatrocentos reais), através do pagamento de inscrições de, no máximo, 8 participantes. Geovana Soares de Oliveira - Chefe da Unidade de Licitações - Portaria-SEI nº 2151, 26 de agosto de 2022. EXTRATO DE APOSTILAMENTO Nº 2/2024 - UASG 156654 Número do Contrato: 7/2023. Nº Processo: 23860.001943/2023-20. Contratante: HOSPITAL DE CLINICAS DE UBERLANDIA. Contratado: 54.565.478/0001-98 - SISPACK MEDICAL LTDA.. Objeto: O presente termo de apostilamento, com fulcro no art. 103, § 4º do regulamento de licitações e contratos da ebserh e art. 81, § 7º, da lei 13.303, de 30 de julho de 2016, tem por objeto o reajuste sobre o valor do contrato, previsto na cláusula sexta. Considerando que o interregno mínimo de um ano do último reajuste, faz- se necessário o reajuste pelo índice nacional de preços ao consumidor amplo (ipca), medido pelo instituto brasileiro de geografia e estatística - ibge, do mês de fevereiro/2023 a janeiro/2024, sendo o valor do índice de 4,51% (quatro vírgula cinquenta e um por cento).. Vigência: 03/02/2023 a 03/02/2025. Valor Total Atualizado do Contrato: R$ 101.574,00. Data de Assinatura: 09/05/2024. (COMPRASNET 4.0 - 09/05/2024). AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 90043/2024 - UASG 156654 Nº Processo: 23860009618202496. Objeto: Contratação de EMPRESA ESPECIALIZADA NA PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS DE CONTROLE DE VETORES E PRAGAS URBANAS, para suprir as necessidades do Hospital de Clínicas de Uberlândia - Filial Ebserh (HC-UFU/Ebserh). Total de Itens Licitados: 2. Edital: 10/05/2024 das 08h00 às 12h00 e das 13h00 às 17h00. Endereço: Avenida Pará, 1720 - Umuarama, - Uberlândia/MG ou https://www.gov.br/compras/edital/156654-5-90043-2024. Entrega das Propostas: a partir de 10/05/2024 às 08h00 no site www.gov.br/compras. Abertura das Propostas: 04/06/2024 às 08h30 no site www.gov.br/compras. Informações Gerais: . JANAINA FERNANDES CARDOSO Agente de Licitação (SIASGnet - 09/05/2024) 156654-26443-2024NE999999 FILIAL HOSPITAL DE ENSINO DR. WASHINGTON ANTÔNIO DE BA R R O S AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 90021/2024 - UASG 155180 Nº Processo: 23542003296202474. Objeto: Contratação de empresas para fornecimento de Órteses, Próteses e Materiais Especiais (OPMEs), com disponibilização em comodato de equipamentos e instrumentais cirúrgicos, visando suprir as demandas dos serviços realizados no Hospital de Ensino Doutor Washington Antônio de Barros / HU- Univasf. . Total de Itens Licitados: 25. Edital: 10/05/2024 das 08h00 às 12h00 e das 14h00 às 17h00. Endereço: Av Jose de Sá Maniçoba S/n Centro, - Petrolina/PE ou https://www.gov.br/compras/edital/155180-5-90021-2024. Entrega das Propostas: a partir de 10/05/2024 às 08h00 no site www.gov.br/compras. Abertura das Propostas: 22/05/2024 às 08h00 no site www.gov.br/compras. Informações Gerais: . THAIS CRISTINE SANTANA SERAFIM LEITE Agente de Licitações (SIASGnet - 09/05/2024) 155180-26443-2024NE008000 FILIAL HOSPITAL ESCOLA DA UFPEL EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº 10/2024 - UASG 155901 Número do Contrato: 39/2019. Nº Processo: 23762.011150/2019-41. Dispensa. Nº 77/2019. Contratante: HOSPITAL ESCOLA DA UFPEL. Contratado: 00.482.840/0001-38 - LIDERANCA LIMPEZA E CONSERVACAO LTDA. Objeto: O presente Termo Aditivo tem por objeto a prorrogação excepcional do prazo de vigência do contrato por mais 07(sete) meses, com início na data de 12/07/2024 e encerramento em 11/02/2025, com fundamento no artigo 57, §4º, da lei n.º 8.666/1993. Vigência: 12/07/2024 a 11/02/2025. Valor Total Atualizado do Contrato: R$ 723.377,41. Data de Assinatura: 08/05/2024. (COMPRASNET 4.0 - 08/05/2024). FILIAL HOSPITAL UNIVERSITÁRIO ANTÔNIO PEDRO AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 90037/2024 - UASG 155915 Nº Processo: 23818017784202309. Objeto: Aquisição de materiais para manutenção corretiva e preventiva dos aparelhos de ar condicionado. Total de Itens Licitados: 126. Edital: 10/05/2024 das 08h00 às 17h00. Endereço: Rua Marquês de Paraná, N.º 303, Niteroi, Centro - Niterói/RJ ou https://www.gov.br/compras/edital/155915-5- 90037-2024. Entrega das Propostas: a partir de 10/05/2024 às 08h00 no site www.gov.br/compras. Abertura das Propostas: 23/05/2024 às 11h00 no site www.gov.br/compras. PRISCILLA SPARGOLI DE FREITAS Agente de Licitação (SIASGnet - 09/05/2024) 155915-26443-2024NE800001 FILIAL HOSPITAL UNIVERSITÁRIO CASSIANO ANTONIO MORAES EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº 2/2024 - UASG 155012 Número do Contrato: 12/2022. Nº Processo: 23525.013189/2021-10. Pregão. Nº 152/2021. Contratante: HOSP UNIVERSITARIO CASSIANO ANTONIO DE M O R A ES . Contratado: 46.271.011/0001-07 - ERVIEGAS QUIMICA FINA E PLASTICOS LTDA. Objeto: A) a prorrogação do prazo de vigência do contrato por mais 12 (doze meses), com início na data de 20/05/2024 e encerramento em 19/05/2025, com fundamento nos artigos 90, caput, 92, inciso i, §§ 1º e 2º, e 93, caput e § 1º, todos do rlce 1.1; b) as partes ajustam desde já que haverá a extinção antecipada deste termo de contrato caso seja concluído, antes de sua data final, o regular processo licitatório destinado à contratação do serviço que constitui o seu objeto. Nessa hipótese, a contratante deverá providenciar a pronta extinção deste termo de contrato a partir da conclusão do processo licitatório.. Vigência: 20/05/2024 a 19/05/2025. Valor Total Atualizado do Contrato: R$ 89.250,00. Data de Assinatura: 09/05/2024. (COMPRASNET 4.0 - 09/05/2024). FILIAL HOSPITAL UNIVERSITÁRIO DA UFS AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 90028/2024 - UASG 155017 Nº Processo: 23530008762202447. Objeto: Registro de Preços para eventual Aquisição de Medicamentos diversos (digestivos, antineoplásicos e outros), a fim de atender as necessidades do Hospital Universitário de Sergipe, vinculado à Universidade Federal Sergipe, pertencente à Rede da Empresa Brasileira de Serviços Hospitalares - Ebserh, por um período de 12 (doze) meses, conforme especificações e demais condições estabelecidas neste instrumento.. Total de Itens Licitados: 62. Edital: 10/05/2024 das 08h00 às 12h00 e das 13h00 às 17h00. Endereço: Rua Claudio Batista Nr 505, Palestina - Aracaju/SE ou https://www.gov.br/compras/edital/155017-5-90028-2024. Entrega das Propostas: a partir de 10/05/2024 às 08h00 no site www.gov.br/compras. Abertura das Propostas: 22/05/2024 às 08h30 no site www.gov.br/compras. Informações Gerais: . JOSE BARRETO CRUZ NOGUEIRA Agente de Licitação (SIASGnet - 09/05/2024) 155017-26443-2024NE800122 FILIAL HOSPITAL UNIVERSITÁRIO DE JUIZ DE FORA AVISO DE SUSPENSÃO PREGÃO Nº 90016/2024 Comunicamos a suspensão da licitação supracitada, publicada no D.O.U em 30/04/2024 . Objeto: Pregão Eletrônico - Sistema de Registro de preço (SRP), para aquisição de materiais de limpeza, sacos, materiais de copa e cozinha e materiais de acondicionamento (Bandeja Plástica, Caixas Organizadoras, Caixa Bin, Copo Descartável, Detergente Desincrustante, Esponja Limpeza, Pote para Alimentos, Sacos para acondicionamento, Sacos plásticos branco leitoso, Saco para resíduo infectante, entre outros.) para abastecimento do Hospital Universitário da Universidade Federal de Juiz de Fora (HU-UFJF/EBSERH). ANA CLARA DE ALMEIDA TEIXEIRA FERNANDES Agente de Licitação (SIDEC - 09/05/2024) 155903-26443-2024NE000123 AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 90013/2024 - UASG 155903 Nº Processo: 23765018286202338. Objeto: Sistema de Registro de preço (SRP), para aquisição de insumos para processamento de produtos para saúde (CME) para abastecimento do Hospital Universitário da Universidade Federal de Juiz de Fora (HU- UFJF/EBSERH), conforme condições, quantidades e exigências, estabelecidas neste instrumento.. Total de Itens Licitados: 70. Edital: 10/05/2024 das 08h00 às 12h00 e das 13h00 às 17h00. Endereço: Rua Catulo Breviglieri S/n, Santa Catarina - Juiz de Fora/MG ou https://www.gov.br/compras/edital/155903-5-90013-2024. Entrega das Propostas: a partir de 10/05/2024 às 08h00 no site www.gov.br/compras. Abertura das Propostas: 22/05/2024 às 09h00 no site www.gov.br/compras. Informações Gerais: . JULIO CESAR DOS SANTOS GOMES Agente de Licitação (SIASGnet - 09/05/2024) 155903-26443-2024NE000123 FILIAL HOSPITAL UNIVERSITÁRIO DE SANTA MARIA EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº 2/2024 - UASG 155125 Número do Contrato: 042/2023. Nº Processo: 23541.000197/2023-60. Pregão. Nº 112/2023. Contratante: HOSPITAL UNIVERSITARIO DE SANTA MARIA. Contratado: 06.205.427/0001-02 - SULCLEAN SERVICOS LTDA. Objeto: O objeto contratual fica suprimido na ordem de R$ 136.692,96, equivalente a 3,03% do valor inicial atualizado do contrato, a partir de 02/05/2024. O objeto contratual fica acrescido na ordem de R$ 349.997,04, equivalente a 7,75% do valor inicial atualizado do contrato, a partir de 02/05/2024. Vigência: 02/05/2024 a 27/10/2024. Valor Total Atualizado do Contrato: R$ 4.727.990,16. Data de Assinatura: 19/04/2024. (COMPRASNET 4.0 - 19/04/2024).