DOU 10/05/2024 - Diário Oficial da União - Brasil

TEXTO OFICIAL · ÍNTEGRA

Documento assinado digitalmente conforme MP nº 2.200-2 de 24/08/2001, que institui a Infraestrutura de Chaves Públicas Brasileira - ICP-Brasil. Este documento pode ser verificado no endereço eletrônico http://www.in.gov.br/autenticidade.html, pelo código 05302024051000095 95 Nº 90, sexta-feira, 10 de maio de 2024 ISSN 1677-7069 Seção 3 Santos (Complexo HUPES).. Total de Itens Licitados: 101. Edital: 10/05/2024 das 08h00 às 12h00 e das 14h00 às 17h00. Endereço: Rua Doutor Augusto Viana, S/n, Canela, - Salvador/BA ou https://www.gov.br/compras/edital/155907-5-90002-2024. Entrega das Propostas: a partir de 10/05/2024 às 08h00 no site www.gov.br/compras. Abertura das Propostas: 03/06/2024 às 10h00 no site www.gov.br/compras. Informações Gerais: . RODRIGO MACHADO SANTOS Gerente Administrativo do Hupes - Filial da Ebserh (SIASGnet - 09/05/2024) 155907-26443-2024NE800673 FILIAL HOSPITAL UNIVERSITÁRIO PROFESSOR POLYDORO ERNANI DE SÃO THIAGO EXTRATO DE COMODATO Nº 39/2024 Ao Processo: 23820.013192/2023-61. Modalidade: Pregão Nº 249/2023. Comodatária: HOSPITAL UNIVERSITÁRIO / EBSERH / UFSC - UASG 155913. Comodante: GLOBALMED SUPORTE DE MATERIAL TERAPEUTICO LTDA, CNPJ sob o n.º 02.988.857/0001-97. Objeto: Disponibilização de 1 (um) equipamento dedicado para terapia de alto fluxo e 8 (oito) umidificadores aquecidos para sistema de oxigenoterapia de alto fluxo, sem ônus adicional para o Hospital Universitário. Fundamento Legal: Lei n.º 14.133/2021. Vigência: 30/01/2024 a 30/01/2025. Data de Assinatura: 07/05/2024 - Florianópolis, 10 de maio de 2024. Spyros Cardoso Dimatos - Superintendente FILIAL HOSPITAL UNIVERSITÁRIO WALTER CANTÍDIO EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº 3/2024 - UASG 155020 Número do Contrato: 15/2022. Nº Processo: 23533.031260/2023-17. Dispensa. Nº 11/2021. Contratante: EBSERH COMPLEXO HOSPITALAR DO CEARA. Contratado: 07.047.251/0001-70 - COMPANHIA ENERGETICA DO CEARA. Objeto: Prorrogação do prazo de vigência do Contrato nº 15/2022 por mais 12 (doze) meses. Vigência: 01/04/2024 a 31/03/2025. Valor Total Atualizado do Contrato: R$ 62.018,04. Data de Assinatura: 27/03/2024. (COMPRASNET 4.0 - 27/03/2024). EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº 5/2024 - UASG 155020 Número do Contrato: 15/2020. Nº Processo: 23533.015386/2024-17. Pregão. Nº 9/2019. Contratante: EBSERH COMPLEXO HOSPITALAR DO CEARA. Contratado: 05.677.555/0001-96 - ARCHITECTUS S/S. Objeto: Prorrogação do prazo de vigência do Contrato n.º 15/2020 (escopo) por mais 210 (duzentos e dez) dias, pelo período de 29/05/2024 a 24/12/2024. Vigência: 29/05/2024 a 24/12/2024. Valor Total Atualizado do Contrato: R$ 314.750,00. Data de Assinatura: 09/05/2024. (COMPRASNET 4.0 - 09/05/2024). SUPERINTENDÊNCIA DA EMPRESA BRASILEIRA DE SERVIÇOS HOSPITALARES NO ESTADO DO PIAUÍ EXTRATO DE CONTRATO Nº 29/2024 - UASG 155008 Nº Processo: 23524.016130/2024-36. Pregão Nº 90007/2024. Contratante: HOSPITAL UNIVERSITARIO DO PIAUI. Contratado: 38.281.587/0001-27 - MEDFIX COMERCIO DE PRODUTOS HOSPITALARES LTDA. Objeto: Aquisição de órteses, próteses e materiais especiais de uso em ortopedia - trauma, em regime de antecipação, com cessão de acessórios/equipamentos em comodato, a fim de atender às necessidades do hospital universitário do piauí. Fundamento Legal: LEI 14.133/2021 - Artigo: 28 - Inciso: I. Vigência: 09/05/2024 a 09/05/2025. Valor Total: R$ 89.360,00. Data de Assinatura: 08/05/2024. (COMPRASNET 4.0 - 08/05/2024). EXTRATO DE CONTRATO Nº 28/2024 - UASG 155008 Nº Processo: 23524.016129/2024-10. Pregão Nº 90007/2024. Contratante: HOSPITAL UNIVERSITARIO DO PIAUI. Contratado: 14.361.780/0001-00 - MEDICAL LIFE COMERCIO DE PRODUTOS HOSPIT A L A R ES LTDA. Objeto: Aquisição de órteses, próteses e materiais especiais de uso em ortopedia - trauma, em regime de antecipação, com cessão de acessórios/equipamentos em comodato, a fim de atender às necessidades do hospital universitário do piauí. Fundamento Legal: LEI 14.133/2021 - Artigo: 28 - Inciso: I. Vigência: 09/05/2024 a 09/05/2025. Valor Total: R$ 770.620,00. Data de Assinatura: 08/05/2024. (COMPRASNET 4.0 - 09/05/2024). EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº 4/2024 - UASG 155008 Número do Contrato: 22/2021. Nº Processo: 23524.007190/2020-34. Pregão. Nº 15/2021. Contratante: HOSPITAL UNIVERSITARIO DO PIAUI. Contratado: 04.964.379/0001-00 - SCAN MEDICA INSTRUMENTOS CIENTIFICOS LTDA. Objeto: Prorrogação do prazo de vigência do contrato por mais 12 (doze) meses.. Vigência: 14/05/2024 a 14/05/2025. Valor Total Atualizado do Contrato: R$ 354.138,01. Data de Assinatura: 09/05/2024. (COMPRASNET 4.0 - 09/05/2024). EDITAL DE NOTIFICAÇÃO O Hospital Universitário da Universidade Federal do Piauí, coordenado pela Empresa Brasileira de Serviços Hospitalares - EBSERH, notifica a empresa ON COV I T DISTRIBUIDORA DE MEDICAMENTOS LTDA, CNPJ: 10.586.940/0003-20, a entrega não foi efetuada, endereço não localizado, conforme devolução do AR da EBCT de nº YJ848947135BR, que fora publicado no SICAF e no processo administrativo de apuração de eventual responsabilidade nº 23524.004621/2024-34, a Guia de Recolhimento da União (GRU), no valor de R$ 354,60 (trezentos e cinquenta e quatro reais e sessenta centavos), com vencimento em 20/05/2024, bem como a penalidade de multa, tendo em vista que não foi apresentado recurso ao Superintendente deste hospital universitário. A empresa tem o prazo de 10 (dez) dias úteis, da data dessa publicação, para manifestação, bem como deve comprovar recolhimento nos 10 (dez) dias subsequentes ao vencimento da GRU sob pena de execução fiscal. Em 9 de maio de 2024. PAULO MARCIO SOUSA NUNES Superintendente AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 90031/2024 - UASG 155008 Nº Processo: 23524035278202399. Objeto: Objeto o Registro de Preços para eventual aquisição de AGULHAS, SERINGAS E TAMPA PROTETORA, a fim de atender às necessidades do Hospital Universitário do Piauí, vinculado à Universidade Federal do Piauí, pertencente à Rede da Empresa Brasileira de Serviços Hospitalares - Ebserh. Total de Itens Licitados: 104. Edital: 10/05/2024 das 08h30 às 11h30 e das 14h30 às 17h00. Endereço: Av. Universitaria, Campus Univ. Min. Petronio Portella, S/n, Ininga - Teresina/PI ou https://www.gov.br/compras/edital/155008-5-90031-2024. Entrega das Propostas: a partir de 10/05/2024 às 08h30 no site www.gov.br/compras. Abertura das Propostas: 23/05/2024 às 09h00 no site www.gov.br/compras. Informações Gerais: . ELANDIA DE ANDRADE SILVA Chefe da Unidade de Compras e Licitações (SIASGnet - 09/05/2024) 155008-26443-2023NE800180 HOSPITAL DE CLÍNICAS DE PORTO ALEGRE EXTRATO DE INEXIGIBILIDADE DE LICITAÇÃO Processo nº 155075 SEI-HCPA 23092.005918/2024-44 - BOLSA LAPAROSCOPICA " CO N V E N I O S " Contratado: JOMHÉDICA NORTE PROD MÉD HOSPIT LTDA - CNPJ: 02.429.547/0001-32 - R$ 490,00 Fundamento Legal: Art. 30, Caput da Lei nº 13.303/16 e Art. 131, Caput, do Regulamento Interno de Licitações e Contratos do HCPA. Fonte: 1002000000 Natureza da Despesa: 349030 Programa de trabalho: 103025118858500439999 Autorização: 08/05/2024 por Simone Dalla Pozza Mahmud- Coordenadora de Suprimentos Ratificação: 09/05/2024 por Profª Nadine Oliveira Clausell- Diretora-Presidente EXTRATO DE TERMO ADITIVO Órgão Superior: Ministério da Educação Órgão Subordinado: Hospital de Clínicas de Porto Alegre Unidade Gestora: Hospital de Clínicas de Porto Alegre Nº do Aditivo: SEGUNDO TERMO DE ADITAMENTO Nº 1225046 AO CONTRATO Nº 0673501 Contratada: GRAN COFFEE COMÉRCIO, LOCAÇÃO E SERVIÇOS S/A CNPJ: 08.736.011/0001-46 Fonte n°: 615300000; Grupo da Despesa n°: 349039; Programa de Trabalho n° 10.302.2015.8585.0043.99 Fundamento Legal: Lei nº 13.303, de 30 de junho de 2016, sujeitando-se, subsidiariamente às disposições da Lei nº 10.520/2002 de 17/07/2002, pela Lei nº 12.846/2013, de 1º de agosto de 2013, pelo Decreto nº 5.450, de 31/05/2005, pelo Decreto n. 8.538, de 06/10/2015 e pela Lei Complementar nº 123, de 14/12/2006. Nota de Empenho: 2024NE500475 de 03/01/2024 Data da Assinatura: 08/05/2024 Nº do Processo: 148148 Objeto do Aditivo: Prorrogar o contrato nº 0673501, que tem como objeto a locação de trinta e três equipamentos para café e bebidas quentes, por mais 12 meses a partir de 01 de junho de 2024. Continuam válidas as demais cláusulas do contrato básico e aditivo que não colidirem com as deste TERMO. Signatários: Pela Contratante: Profª Nadine Oliveira Clausell, Diretora-Presidente; Pela Contratada: Senhor Gustavo Lopes Gama CPF: .703.- e Senhor André Chang Alvim CPF: .124.-. AVISO DE LICITAÇÃO PROCEDIMENTO LICITATÓRIO Nº 1/24 - Seleção de Empresas para habilitação e Credenciamento na prestação de serviços relacionados ao Sistema AGHUse Data e Horário de Abertura da Proposta: dia 12/06/2024, às 09:00 horas. Data e Horário de Disputa: dia 12/06/2024, às 10:00 horas. A licitação acima está disponível no endereço www.hcpa.edu.br - link licitações Porto Alegre, 9 de maio de 2024. MARCUS MANKE OLIVEIRA Coordenador da Comissão de Licitações AVISO DE LICITAÇÃO PROCEDIMENTO LICITATORIO ALIENAÇÃO VIRTUAL Nº 3/24 - Alienação de Bens Inservíveis - Lote de Sucatas de Mobiliários e Equipamentos. Abertura da sessão: dia 03/06/2024, às 10:00 horas. A licitação acima está disponível no endereço www.hcpa.edu.br - link licitações. Porto Alegre, 9 de maio de 2024. MARCUS MANKE OLIVEIRA Coordenador da Comissão de Licitações AVISOS DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 9/24 Aquisição de Nutrição Parenteral Total (NPT) - Contrato. Data e Horário de Abertura da Proposta: dia 28/05/2024, às 09:00 horas. Data e Horário de Disputa: dia 28/05/2024, às 10:00 horas. A licitação acima está disponível no endereço www.hcpa.edu.br - link licitações PREGÃO ELETRÔNICO Nº 190/24 REGISTRO DE PREÇOS DE MEDICAMENTOS Data e Horário de Abertura da Proposta: dia 24/05/2024, às 09:00 horas. Data e Horário de Disputa: dia 24/05/2024, às 10:00 horas. A licitação acima está disponível no endereço www.hcpa.edu.br - link licitações PREGÃO ELETRÔNICO Nº 230/24 AQUISIÇÃO DE FERRAMENTAS Data e Horário de Abertura da Proposta: dia 24/05/2024, às 09:00 horas. Data e Horário de Disputa: dia 24/05/2024, às 10:00 horas. A licitação acima está disponível no endereço www.hcpa.edu.br - link licitações PREGÃO ELETRÔNICO Nº 231/24 AQUISIÇÃO DE UNIFORMES - CONTRATO Data e Horário de Abertura da Proposta: dia 24/05/2024, às 09:00 horas. Data e Horário de Disputa: dia 24/05/2024, às 10:00 horas. A licitação acima está disponível no endereço www.hcpa.edu.br - link licitações