DOU 10/05/2024 - Diário Oficial da União - Brasil

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DENISE VARGAS TENORIO EDITAL DE NOTIFICAÇÃO Nº 773, DE 25 DE MARÇO DE 2024 O(A) COORDENADOR(A)-GERAL DE CONTROLE DE SERVIÇOS E PRODUTOS notifica a empresa MOBRA SERVIÇOS DE VIGILANCIA LTDA, CNPJ Nº 87.134.086/0001-23, ou seus representantes legais, por não ter tomado ciência da notificação via sistema eletrônico e após tentativa frustrada de comunicação via postal, para que apresente defesa nos autos do Processo Punitivo no. 2023/126410, via sistema eletrônico no prazo de 10 (dez) dias, a contar da publicação do presente edital, sob pena de continuidade do processo independentemente da apresentação da defesa. DENISE VARGAS TENORIO EDITAL DE NOTIFICAÇÃO Nº 775, DE 25 DE MARÇO DE 2024 O(A) COORDENADOR(A)-GERAL DE CONTROLE DE SERVIÇOS E PRODUTOS notifica a empresa AMIM VIGILANCIA PATRIMONIAL LTDA, CNPJ Nº 26.391.604/0001-08, ou seus representantes legais, por não ter tomado ciência da notificação via sistema eletrônico e após tentativa frustrada de comunicação via postal, para que apresente defesa nos autos do Processo Punitivo no. 2023/126412, via sistema eletrônico no prazo de 10 (dez) dias, a contar da publicação do presente edital, sob pena de continuidade do processo independentemente da apresentação da defesa. DENISE VARGAS TENORIO EDITAL DE NOTIFICAÇÃO Nº 776, DE 25 DE MARÇO DE 2024 O(A) COORDENADOR(A)-GERAL DE CONTROLE DE SERVIÇOS E PRODUTOS notifica a empresa CENTREFOSP CENTRO DE TREINAMENTO E FORMACAO EM SEGURANCA PRIVADA EIRELI, CNPJ Nº 24.241.877/0001-32, ou seus representantes legais, por não ter tomado ciência da notificação via sistema eletrônico e após tentativa frustrada de comunicação via postal, para que apresente defesa nos autos do Processo Punitivo no. 2023/126411, via sistema eletrônico no prazo de 10 (dez) dias, a contar da publicação do presente edital, sob pena de continuidade do processo independentemente da apresentação da defesa. DENISE VARGAS TENORIO POLÍCIA RODOVIÁRIA FEDERAL SUPERINTENDÊNCIA REGIONAL EM ALAGOAS EXTRATO DE CONTRATO Nº 14/2024 - UASG 200129 Nº Processo: 08670.001378/2024-25. Dispensa Nº 90004/2024. Contratante: SUPERINTENDENCIA DA PRF EM ALAGOAS. Contratado: 35.824.052/0001-67 - UP TECNOLOGIA LTDA. Objeto: Contratação de serviço de acesso à internet, para atender a necessidade da sede da superintendência da polícia rodoviária federal em alagoas.. Fundamento Legal: LEI 14.133/2021 - Artigo: 75 - Inciso: II. Vigência: 09/04/2024 a 10/10/2024. Valor Total: R$ 49.999,00. Data de Assinatura: 09/04/2024. (COMPRASNET 4.0 - 09/04/2024). SUPERINTENDÊNCIA REGIONAL NO AMAPÁ EXTRATO DE APOSTILAMENTO Nº 7/2024 - UASG 200233 Número do Contrato: 4/2023. Nº Processo: 08673.001144/2022-96. Contratante: SUPERINTENDENCIA DA PRF NO AMAPA. Contratado: 09.303.804/0001-34 - R. SOTERO DA COSTA EIRELI. Objeto: Cláusula primeira - do objeto 1.1. o objeto do termo de contrato nº04/2023 (sei 50083041) firmado com empresa r. Sotero da costa ltda - epp, cnpj: 09.303.804/0001-34 cujo objeto é a prestação de serviços de engenharia de manutenção predial preventiva e corretiva, de natureza contínua e por demanda, com fornecimento de materiais e equipamentos, com aplicação do maior percentual de desconto ofertado sobre os preços estabelecidos nas planilhas de serviços e insumos diversos descritos no sistema nacional de pesquisa de custos e índices da construção civil - sinapi, com execução indireta sob o regime de empreitada por preço unitário, visando atender às necessidades da superintendência da polícia rodoviária federal no amapá - sprf-ap claúsula segunda- errata quanto a vigência 2.1. este apostilamento serve tão somente para corrigir o prazo de vigência do contrato nº04/2023, publicado em: 09/08/2023 | edição: 151 | seção: 3 | página: 91, (sei 50249761). 2.2. Onde se lê: "vigência: 08/08/2023 a 08/08/2024" , leia-se: "vigência: 08/08/2023 a 08/02/2026". Valor atualizado R$ R$ 844.176,65. Data de Assinatura: 08/05/2024. (COMPRASNET 4.0 - 08/05/2024). SUPERINTENDÊNCIA REGIONAL NO AMAZONAS EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº 1/2024 - UASG 200110 Número do Contrato: 1/2023. Nº Processo: 08651.000713/2023-15. Pregão. Nº 1/2023. Contratante: SUPERINTENDENCIA DA PRF NO AMAZONAS. Contratado: 09.540.692/0001-35 - BETA BRASIL SERVICOS DE CONSERVACAO E LIMPEZA LTDA. Objeto: Constitui objeto do presente termo aditivo prorrogar a vigência do contrato nº 01/2023, firmado entre os partícipes acima citados, conforme autoriza a cláusula 2ª do referido contrato. fica, portanto, prorrogado por 12 (doze) meses o contrato original, contemplando-se novo período com início 16/05/2024 e término em 15/05/2025. o contrato nº 01/2023 trata da prestação de serviços continuados de limpeza, com fornecimento de mão-de-obra exclusiva e materiais e equipamentos necessários à prestação dos serviços.. Vigência: 16/05/2024 a 15/05/2025. Valor Total Atualizado do Contrato: R$ 496.599,48. Data de Assinatura: 03/05/2024. (COMPRASNET 4.0 - 03/05/2024). EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº 1/2024 - UASG 200110 Número do Contrato: 2/2023. Nº Processo: 08651.000900/2023-07. Pregão. Nº 17/2022. Contratante: SUPERINTENDENCIA DA PRF NO AMAZONAS. Contratado: 61.600.839/0001-55 - CENTRO DE INTEGRACAO EMPRESA ESCOLA CIE E. Objeto: Primeiro termo aditivo ao contrato nº 02/2023, que entre si celebram a união, representada pelo ministério da justiça, por intermédio da superintendência da polícia rodoviária federal no amazonas, e a empresa centro de integração empresa escola - ciee.. Vigência: 08/05/2024 a 08/05/2025. Valor Total Atualizado do Contrato: R$ 1.384,76. Data de Assinatura: 08/05/2024. (COMPRASNET 4.0 - 08/05/2024). SUPERINTENDÊNCIA REGIONAL NA BAHIA EXTRATO DE CONTRATO Nº 15/2024 - UASG 200114 Nº Processo: 08655.010635/2023-27. Pregão Nº 10/2023. Contratante: SUPERINTENDENCIA DA PRF NA BAHIA. Contratado: 02.508.631/0001-41 - INFORNET PROVEDOR DE INTERNET E COMERCIO LTDA. Objeto: O objeto do presente instrumento é a contratação de links com provimento de acesso à internet de acordo com a regulamentação da anatel, conforme condições, quantidades, exigências e estimativas estabelecidas no termo de referência, para atender as demandas da superintendência regional de policia rodoviária federal na bahia.. Fundamento Legal: LEI 14.133/2021 - Artigo: 28 - Inciso: I. Vigência: 28/05/2024 a 27/05/2025. Valor Total: R$ 7.946,00. Data de Assinatura: 07/05/2024. (COMPRASNET 4.0 - 08/05/2024). SUPERINTENDÊNCIA REGIONAL EM MATO GROSSO DO SUL EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº 5/2024 - UASG 200128 Número do Contrato: 27/2019. Nº Processo: 08669.039821/2019-11. Pregão. Nº 8/2019. Contratante: SUPERINTENDENCIA REG. POL. RODV. FEDERAL-MS. Contratado: 09.405.959/0001-81 - AUTOTRAN TRANSPORTE E SERVICOS RODOVIARIOS EIRELI. Objeto: Acrescentar ao grupo 01 do contrato n.º 27/2019, o serviço contratado de guincho para o trecho km 321,8 ao km 343,5 da br 060, com um total de 21,7 km, correspondente a 11,3% da contratação.. Vigência: 07/05/2024 a 25/11/2024. Valor Total Atualizado do Contrato: R$ 4.138,09. Data de Assinatura: 07/05/2024. (COMPRASNET 4.0 - 07/05/2024). SUPERINTENDÊNCIA REGIONAL NO PIAUÍ EXTRATO DE APOSTILAMENTO Nº 1/2024 - UASG 200127 Número do Contrato: 14/2023. Nº Processo: 08668.004537/2023-10. Contratante: SUPERINTENDENCIA DA PRF NO PIAUI. Contratado: 22.829.583/0001-09 - ALTACON ENGENHARIA E CONSTRUCAO LTDA. Objeto: Prorrogar o prazo de execução do serviço de instalação e montagem de sistema de fechamento em áreas das unidades operacionais de teresina-pi (item 01 do contrato nº 14/2024), com fundamento no artigo 107, da lei nº 14.133, de 1º de abril de 2021, por mais 53 (cinquenta e três) dias corridos, com início em 29/03/2024, encerrando-se em 20/05/2024.. Vigência: 29/12/2023 a 29/06/2024. Valor Total Atualizado do Contrato: R$ 336.894,31. Data de Assinatura: 08/05/2024. (COMPRASNET 4.0 - 08/05/2024). EXTRATO DE APOSTILAMENTO Nº 2/2024 - UASG 200127 Número do Contrato: 14/2023. Nº Processo: 08668.004537/2023-10. Contratante: SUPERINTENDENCIA DA PRF NO PIAUI. Contratado: 22.829.583/0001-09 - ALTACON ENGENHARIA E CONSTRUCAO LTDA. Objeto: Prorrogar o prazo de execução do serviço de instalação e montagem de sistema de fechamento em áreas das unidades operacionais de parnaíba-pi (item 02 do contrato nº 14/2024), com fundamento no artigo 107, da lei nº 14.133, de 1º de abril de 2021, por mais 40 (quarenta) dias corridos, com início em 20/04/2024, encerrando-se em 29/05/2024.. Vigência: 29/12/2023 a 29/06/2024. Valor Total Atualizado do Contrato: R$ 336.894,31. Data de Assinatura: 08/05/2024. (COMPRASNET 4.0 - 08/05/2024). SUPERINTENDÊNCIA REGIONAL NO RIO DE JANEIRO EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº 2/2024 - UASG 200116 Número do Contrato: 22/2023. Nº Processo: 08657.097738/2021-10. Dispensa. Nº 12/2023. Contratante: SUPERINTENDENCIA DA PRF NO RIO DE JANEIR O. Contratado: 19.088.605/0001-04 - MGS CLEAN SOLUCOES E SERVICOS LTDA. Objeto: Acrescentar 1,98% (um vírgula e noventa e oito por cento) do valor inicial atualizado do contrato, a partir da data de assinatura deste instrumento, equivalente a r$ 38.360,76 (trinta e oito mil trezentos e sessenta reais e setenta e seis centavos) anuais, nos moldes do art. 65, inciso i, alínea "b", § 1º, da lei n.º 8.666/1993;. Vigência: 05/04/2024 a 31/03/2025. Valor Total Atualizado do Contrato: R$ 1.971.594,35. Data de Assinatura: 05/04/2024. (COMPRASNET 4.0 - 05/04/2024). SUPERINTENDÊNCIA REGIONAL EM SANTA CATARINA EXTRATO DE APOSTILAMENTO Nº 5/2024 - UASG 200125 Número do Contrato: 46/2020. Nº Processo: 08666.045511/2019-57. Contratante: SUPERINTENDENCIA DA PRF EM SANTA CATARINA. Contratado: 78.533.312/0001-58 - PLANSUL PLANEJAMENTO E CONSULTORIA LTDA. Objeto: O presente apostilamento visa promover a repactuação dos valores do contrato nº 46/2020 (28710346), cuja vigência se encerra em 08/11/2024, conforme termo aditivo 05 (52599496), em aproximadamente 7,41% (sete vírgula quarenta e um por cento) do seu valor mensal, em razão da homologação de convenções coletivas de trabalho - ccts, que concederam reajuste salarial e demais benefícios aos funcionários das categorias envolvidas no objeto do referido contrato, do aumento das tarifas de transporte municipal, a contar de 1º de janeiro de 2024, e do acréscimo no valor dos materiais, segundo a variação anual pelo índice previsto em contrato.. Vigência: 09/11/2020 a 08/11/2024. Valor Total Atualizado do Contrato: R$ 190.739,33. Data de Assinatura: 09/05/2024. (COMPRASNET 4.0 - 09/05/2024).