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Diário Oficial da União · 10/05/2024 · pág. 145

DOU 10/05/2024 - Diário Oficial da União - Brasil

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Documento assinado digitalmente conforme MP nº 2.200-2 de 24/08/2001, que institui a Infraestrutura de Chaves Públicas Brasileira - ICP-Brasil. Este documento pode ser verificado no endereço eletrônico http://www.in.gov.br/autenticidade.html, pelo código 05302024051000145 145 Nº 90, sexta-feira, 10 de maio de 2024 ISSN 1677-7069 Seção 3 AVISO DE LICITAÇÃO - Nº 7004273836 Objeto: Aquisição de Carretel simétrico Abertura das propostas: 17/05/2024 às 17 horas. Obs.: A consulta ao edital e o processamento da licitação será realizada no portal www.petronect.com.br COMISSÃO DE LICITAÇÃO AVISO DE LICITAÇÃO - Nº 7004273837 Objeto: Aquisição de Transmissor temperatura Abertura das propostas: 17/05/2024 às 17 horas. Obs.: A consulta ao edital e o processamento da licitação será realizada no portal www.petronect.com.br COMISSÃO DE LICITAÇÃO AVISO DE LICITAÇÃO - Nº 7004273839 Objeto: Aquisição de Cabo de aço Abertura das propostas: 17/05/2024 às 17 horas. Obs.: A consulta ao edital e o processamento da licitação será realizada no portal www.petronect.com.br COMISSÃO DE LICITAÇÃO AVISO DE LICITAÇÃO Nº 7004274145 Objeto: Aquisição de Óleo lubrificante Abertura das propostas: 17/05/2024 às 12:00 horas. Obs.: A consulta ao edital e o processamento da licitação serão realizados no portal www.petronect.com.br. COMISSÃO DE LICITAÇÃO AVISO DE LICITAÇÃO Nº 7004274190 Objeto: Aquisição de Esfera de Alumina Abertura das propostas: 17/05/2024 às 12:00 horas. Obs.: A consulta ao edital e o processamento da licitação serão realizados no portal www.petronect.com.br. COMISSÃO DE LICITAÇÃO AVISO DE LICITAÇÃO Nº 7004273546 Objeto: Aquisição de Válvula de segurança e alívio Abertura das propostas: 20/05/2024 às 17 horas. Obs.: A consulta ao edital e o processamento da licitação será realizada no portal www.petronect.com.br COMISSÃO DE LICITAÇÃO AVISO DE LICITAÇÃO - Nº 7004273547 Objeto: Aquisição de Sobressalentes de analisadores de gás Abertura das propostas: 20/05/2024 às 17 horas. Obs.: A consulta ao edital e o processamento da licitação será realizada no portal www.petronect.com.br COMISSÃO DE LICITAÇÃO AVISO DE LICITAÇÃO - Nº 7004273638 Objeto: Aquisição de Transformador de potência tipo seco Abertura das propostas: 20/05/2024 às 17 horas. Obs.: A consulta ao edital e o processamento da licitação será realizada no portal www.petronect.com.br COMISSÃO DE LICITAÇÃO AVISO DE LICITAÇÃO - Nº 7004273982 Objeto: Aquisição de Válvula de Controle tipo Globo Abertura das propostas: 20/05/2024 às 17 horas. Obs.: A consulta ao edital e o processamento da licitação será realizada no portal www.petronect.com.br COMISSÃO DE LICITAÇÃO AVISO DE LICITAÇÃO - Nº 7004274023 Objeto: Aquisição de Válvula de controle e atuador elétrico Abertura das propostas: 20/05/2024 às 17 horas. Obs.: A consulta ao edital e o processamento da licitação será realizada no portal www.petronect.com.br COMISSÃO DE LICITAÇÃO AVISO DE LICITAÇÃO - Nº 7004274164 Objeto: Serviços de suporte técnico especializado, manutenção preventiva, incluindo fornecimento de equipamentos e materiais, visita técnica especializada e reparo de material para os equipamentos das Estação Central do Sistema de Transmissão via Satélite em banda C, assim como de manutenção e atualização dos softwares pertinentes a seu funcionamento e de verificação de desempenho das redes e fornecimento de partes e peçasLicenciamento, na modalidade subscrição, de Solução DataHub, Serviços de Apoio à Implantação e Treinamento. Abertura das propostas: 03/06/2024 às 17h. Obs.: A consulta ao edital e o processamento da licitação será realizada no portal www.petronect.com.br COMISSÃO DE LICITAÇÃO AVISO DE LICITAÇÃO Nº 7004257685 Objeto: Manut. Rep. UN-BC - Serviços de manutenção e reparação de rotina em unidades estacionárias de produção marítimas, com fornecimento de partes e peças. Início: 13/05/2024 às 10:00 horas Abertura das propostas: 03/06/2024 às 20:00 horas Obs.: A consulta ao edital e o processamento da licitação serão realizados no portal www.petronect.com.br COMISSÃO DE NEGOCIAÇÃO AVISO DE LICITAÇÃO - Nº 7004273639 Objeto: Aquisição de Cilindro para armazenamento de gases industriais Abertura das propostas: 23/04/2024 às 12 horas. Início da disputa de preços: 23/05/2024 às 14:30 horas Obs.: A consulta ao edital e o processamento da licitação será realizada no portal www.petronect.com.br NILTON KLEIN Pregoeiro GERÊNCIA SETORIAL DE PUBLICIDADE E MÍDIA AVISO DE LICITAÇÃO LOEP - PEA0067782-67793 - 3º LEILÃO PARA ALIENAÇÃO DE SUCATAS DIVERSAS A PETRÓLEO BRASILEIRO S.A. - PETROBRAS, por meio da comissão de alienação, torna público que realizará Licitação Eletrônica do tipo maior oferta de preço, para alienação de sucatas diversas localizadas na Petrobras ARM MACAÉ, Rodovia Amaral Peixoto, nº 11.000, Imboassica-RJ. A licitação eletrônica terá início previsto para às 08h00 do dia 10/05/2024 e as propostas deverão ser apresentadas no PORTAL SUPERBID (www.superbid.net). O Edital completo da licitação estará disponível no PORTAL SUPERBID (www.superbid.net) e no site da PETROBRAS (www.petrobras.com.br - Canais de Negócios). COMISSÃO DE ALIENAÇÃO AVISO DE LICITAÇÃO LOEP - PEA0081960 PARA ALIENAÇÃO DE SUCATA DE CABOS DE POLIESTER A PETRÓLEO BRASILEIRO S.A. - PETROBRAS, por meio da comissão de alienação, torna público que realizará Licitação Eletrônica do tipo maior oferta de preço, para alienação de sucata de cabos de poliéster bobinados localizada na Petrobras ARM-RIO, Rua Francisco de Souza Melo, 1580, Cordovil, Rio de Janeiro-RJ. A licitação eletrônica terá início previsto para às 08h00 do dia 10/05/2024 e as propostas deverão ser apresentadas no PORTAL SUPERBID (www.superbid.net). O Edital completo da licitação estará disponível no PORTAL SUPERBID (www.superbid.net) e no site da PETROBRAS (www.petrobras.com.br - Canais de Negócios). COMISSÃO DE ALIENAÇÃO AVISO DE LICENÇA A Petróleo Brasileiro S.A. - Petrobras torna público que requereu, em 25.04.2024, do Instituto Brasileiro do Meio Ambiente e dos Recursos Naturais Renováveis - Ibama, a renovação da Licença de Operação (RLO) nº 1589/2020 para a continuidade do empreendimento do "Polo Garoupa" - PGP-1 (campos de Garoupa, Garoupinha e Viola), PNA-1 e PNA-2 (campo de Namorado), PCH-1 e PCH-2 (campo de Cherne, Anequim, Parati e Bagre) e P-09 (campos de Corvina, Malhado e Congro). Processo Ibama nº 02001.016831/2020-71. ALEX MURTEIRA CÉLEM Gerente Geral da Unidade de Negócio da Bacia de Campos PETROBRAS BIOCOMBUSTÍVEL S.A. AVISO DE LICITAÇÃO N. 7004273271 PETROBRAS BIOCOMBUSTÍVEL S/A CNPJ Nº 10144628/0001-14 GERÊNCIA DE CONTRATAÇÃO LICITAÇÃO - DISPUTA FECHADO Objeto: Prestação de serviços de apoio às atividades do laboratório da Usina de Biodiesel de Candeias. Abertura das propostas: 31/05/2024, às 12h. A consulta ao edital e o processamento da licitação serão realizados no portal www.petronect.com.br. COMISSÃO DE LICITAÇÃO PETROBRAS TRANSPORTE S.A. AVISO DE LICITAÇÃO Nº 7004262968 Objeto: Serviços técnicos de inspeção e manutenção dos tanques SPP2. Abertura das propostas em 03/06/2024 às 12 horas. Obs.: A consulta ao edital e o processamento da licitação serão realizadas no portal www.petronect.com.br. COMISSÃO DE LICITAÇÃO AVISO DE LICITAÇÃO Nº 7004274328 Objeto: Serviços de Apoio Administrativo e Técnico para a Gerência Executiva de Gestão de Bens e Serviços. Abertura das propostas em 03/06/2024 às 12h00. Obs: A consulta ao edital e o processamento da licitação serão realizados no portal www.petronect.com.br COMISSÃO DE LICITAÇÃO DIRETORIA FINANCEIRA GERÊNCIA EXECUTIVA DE AQUISIÇÃO DE BENS E SERVIÇOS AVISO DE LICITAÇÃO Nº 7004274095 Objeto: Cabo poliamida dupla trança DN168mm x 90 Abertura das propostas em 17/05/2024 às 17 horas. Obs.: A consulta ao edital e o processamento da licitação serão realizadas no portal www.petronect.com.br. COMISSÃO DE LICITAÇÃO Ministério das Mulheres SECRETARIA NACIONAL DE ENFRENTAMENTO À VIOLÊNCIA CONTRA MULHERES EXTRATO DE CONVÊNIO TERMO DE CONVÊNIO DE DISTRATO Espécie: Termo de Convênio de Distrato nº 903365/2020. UNIDADE GESTORA: 810012 CONCEDENTE: MINISTÉRIO DAS MULHERES. CNPJ N.º 05.510.958/0001-46. CONVENENTE: MUNICÍPIO DE UBERABA - MG, CNPJ N.º 18.428.839/0001-90, constitui objeto do presente distrato a RESCISÃO do Termo de Convênio nº 903365/2020 - cujo objeto consiste em "Implementação e manutenção da Casa da Mulher Brasileira, Tipo B, no Município de Uberaba/MG". Valor Total: R$ 293.401,05 Valor de Contrapartida: R$ 2.934,01 VIGÊNCIA: 29/09/2020 a 29/07/2024 DATA DA ASSINATURA DO TERMO DE CONVÊNIO DE DISTRATO: 18/03/2024. SIGNATÁRIOS: APARECIDA GONÇALVES, CPF nº xxx.xxx.871-00, Ministra de Estado das Mulheres, e ELISA GONÇALVES DE ARAÚJO - CPF: xxx.xxx.676-20, Prefeita de Uberaba - MG.