DOU 10/05/2024 - Diário Oficial da União - Brasil

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MARCO AURÉLIO ALVES ADÃO, Procurador-chefe da PR/PI e EVANDRO ALBERTO DE SOUSA, Reitor da UNIVERSIDADE ESTADUAL DO PIAUÍ - UESPI. Processo Administrativo 1.27.000.000527/2024-11. PROCURADORIA DA REPÚBLICA NO ESTADO DO RIO GRANDE DO NORTE EXTRATO DO 3º TERMO ADITIVO AO CONTRATO Nº 8/2022 Nº do Processo: 1.28.000.000001/2023-12. Contratante: UNIÃO FEDERAL, por intermédio da Procuradoria da República no Estado do Rio Grande do Norte (CNPJ Nº 26.989.715/0025-80). Contratada: CONSTRUTORA E INCORPORADORA EXATA LTDA (CNPJ: 41.451.915/0001-09). Objeto: alterar o valor do Contrato nº 08/2022, em razão de acréscimos e supressões de materiais e serviços. Data de Assinatura: 09/05/2023. Vigência: a partir da assinatura do Terceiro Termo Aditivo. Valor contratual: R$ 65.740.436,68. Amparo legal: art. 65 da Lei nº 8.666/93. Empenho: 2024NE000043. Programa de trabalho: 0031. Assinam: Mísia Talita da Silva Bulhões de Carvalho Bastos, Secretária Estadual, e Gilberto Barroso de Carvalho Junior, Procurador-Chefe, em aprovação, pela Contratante; e Licínio Crasso Ramos Corrêa, Sócio-administrador, pela Contratada. PROCURADORIA DA REPÚBLICA NO ESTADO DO RIO GRANDE DO SUL EXTRATO DO 1º TERMO ADITIVO AO CONTRATO Nº 2/2023 CONTRATANTES: Ministério Público Federal, por intermédio da Procuradoria da República no Rio Grande do Sul e a empresa LKS Investimentos LTDA. OBJETO: Alteração do Prêambulo do contrato, da identificação das partes contratantes e da cláusula sexta - valor do aluguel. VIGÊNCIA: 01/08/2023 até 31/07/2033. DATA/ASSINATURA: 02/05/2024; Giovani Tavares Bruscato, pela Contratante e Ieda Maria Maximenco, pela Contratada. EXTRATO DO 2º TERMO ADITIVO AO CONTRATO N º 2/2022 CONTRATANTES: Ministério Público Federal, por intermédio da Procuradoria da República no Rio Grande do Sul e a empresa MONTENGE ENGENHARIA LTDA. OBJETO: a) alteração da CLÁUSULA TERCEIRA - DA DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA; b) alteração da CLÁUSULA QUARTA - DA VIGÊNCIA; c) alteração da CLÁUSULA TRIGÉSIMA - DA LEI GERAL DE PROTEÇÃO DE DADOS (LGPD). VIGÊNCIA: 02/11/2024 até 01/05/2027. DATA/ASSINATURA: 06/05/2024; Giovani Tavares Bruscato, pela Contratante e LUCAS FAGUNDES FERREIRA, pela Contratada. EXTRATO DO 2º TERMO ADITIVO AO CONTRATO Nº 6/2018 CONTRATANTES: Ministério Público Federal, por intermédio da Procuradoria da República no Rio Grande do Sul e a empresa DPASQUA CONSTRUÇÕES E INCORPORAÇÕES LTDA. OBJETO: alteração da CLÁUSULA TERCEIRA - VIGÊNCIA, alteração da CLÁUSULA OITAVA - DESPESAS ORDINÁRIAS, alteração da CLÁUSULA DÉCIMA TERCEIRA - DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA e inclusão da CLÁUSULA DÉCIMA NONA - PROTEÇÃO DE DADOS PESSOAIS. VIGÊNCIA: 09/07/2024 até 08/07/2029. DATA/ASSINATURA: 08/05/2024; Giovani Tavares Bruscato, pela Contratante e PEDRO DELLA PASQUA NETO, pela Contratada. PROCURADORIA DA REPÚBLICA NO ESTADO DE RONDÔNIA EXTRATO DE CONVÊNIO CONVENTES: O MINISTÉRIO PÚBLICO FEDERAL, por intermédio da Procuradoria da República no Estado de Rondônia, e a UNIÃO DE ENSINO SUPERIOR DA AMAZÔNIA OCIDENTAL S/S LTDA - UNNESA, e a mantida FACULDADE METROPOLITANA, ambas regidas pelo mesmo CNPJ nº 03.653.762/0001-85, com sede na Rua Araras nº 241, Jardim Eldorado - Porto Velho/RO. Objeto: Proporcionar a preparação do estagiário para a empregabilidade, para a vida cidadã e para o trabalho, por meio do exercício de atividades correlatas à sua pretendida formação profissional, em complementação ao conhecimento teórico adquirido na instituição de ensino. Vigência: 3 (três) anos a partir de 09.05.2024. Porto Velho/RO, 09.05.2024. Drª DANIELA LOPES DE FARIA, PROCURADORA-CHEFE DA PR/RO. Dr. APARÍCIO CARVALHO DE MORAES, DIRETOR GERAL DAS FACULDADES INTEGRADAS APARÍCIO CARVALHO. Procedimento de Gestão Administrativa nº 1.31.000.000875/2024-65. MINISTÉRIO PÚBLICO DO TRABALHO PROCURADORIA-GERAL DEPARTAMENTO DE ADMINISTRAÇÃO DIVISÃO DE EDITAIS E CONTRATOS EXTRATO DE CONTRATO Espécie: Contrato 16/2024. Contratante: UNIÃO, por meio do Ministério Público do Trabalho/Procuradoria-Geral. Contratada: TECNO2000 INDÚSTRIA E COMÉRCIO LTDA., CNPJ 21.306.287/0001-52. Objeto: fornecimento de bens permanentes (poltronas), conforme especificações estabelecidas no termo de referência, com fornecimento parcelado, para atendimento às necessidades da PGT. Valor total: R$ 24.450,00. Programa de Trabalho 03.062.0031.4262.0001. Elementos de Despesa 3.3.90.30-04/24/25/26/30 e 42, a Nota de Empenho Ordinário 2024NE000227, de 02/05/2024, no valor de R$ 24.450,00. Fundamento Legal: Lei nº 8.666/1993. Vigência: 12 meses, a contar da sua assinatura, improrrogável. Data de Assinatura: 07/05/2024. Signatários: Pela Contratante, Teresa Cristina Aires de Assis. Pela Contratada, Jordano Castro Nascimento. PROCURADORIA REGIONAL DO TRABALHO DA 1ª REGIÃO AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 90004/2024 - UASG 200044 Nº Processo: 0002556/2023-22. Objeto: Contratação de pessoa jurídica para prestação de serviços de natureza continuada de manutenção preventiva e corretiva de 2 (dois) elevadores da marca OTIS nas dependências da Sede da Procuradoria Regional do Trabalho da 1ª Região, que compreenderá, além da mão de obra, o fornecimento de ferramentas, equipamentos, materiais de consumo, peças de reposição mediante ressarcimento e EPIs necessários e adequados à execução dos serviços, com emissão de ART.. Total de Itens Licitados: 1. Edital: 10/05/2024 das 08h00 às 17h00. Endereço: Avenida Churchill, 94 - 7. ao 11. Andar - Centro/castelo, - Rio de Janeiro/RJ ou https://www.gov.br/compras/edital/200044-5-90004-2024. Entrega das Propostas: a partir de 10/05/2024 às 08h00 no site www.gov.br/compras. Abertura das Propostas: 24/05/2024 às 10h00 no site www.gov.br/compras. ANA CLAUDIA DA SILVA Pregoeira (SIASGnet - 08/05/2024) 200044-00001-2024NE000001 PROCURADORIA REGIONAL DO TRABALHO DA 3ª REGIÃO EXTRATO DE TERMO ADITIVO Convenentes: Ministério Público do Trabalho, por intermédio da Procuradoria Regional do Trabalho da 3ª Região (PTM Coronel Fabriciano) e a ORME Serviços Educacionais LTDA (Faculdade Anhanguera de Ipatinga); Objeto: concessão de estágio de ensino superior; vigência: 3 anos; Signatários: Adolfo Silva Jacob - Procurador-Coordenador da PTM Coronel Fabriciano, e Márcia Aparecida da Silva - Diretora da Faculdade Anhanguera de Ipatinga. Assinatura: 03/05/2024. PROCURADORIA REGIONAL DO TRABALHO DA 9ª REGIÃO EXTRATO DE COOPERAÇÃO PRTPR/COPEL-DIS PGEA n. 20.02.0900.0000259/2024-83. CONTRATANTES: Procuradoria Regional do Trabalho da 9ª Região e COPEL DISTRIBUIÇÃO S.A, CNPJ 04.368.898/0001-06 (COPEL), OBJETO: Cessão gratuita de termos cadastrais com liberação de acesso, na forma de consulta on-line, aos seguintes dados cadastrais dos clientes da COPEL: nome, endereço (logradouro, número, complemento, cidade, CEP e coordenadas geográficas) e número de um documento de identificação. FUNDAMENTO LEGAL: Lei n° 13.709, de 14 de agosto de 2018 ("Lei Geral de Proteção de Dados Pessoais - LGPD"), Lei n°12.965, de 23 de abril de 2014 ("Marco Civil da Internet"), Lei n°8.078, de 11 de setembro de 1990 ("Código de Defesa do Consumidor"), Lei Complementar n° 166, de 08 de abril de 2019 ("Lei do Cadastro Positivo"), Lei n°12.527, de 18 de novembro de 2011 ("Lei de Acesso à Informação") e Decreto n° 7.962, de 15 de março de 2013 ("Decreto Comércio Eletrônico. RATIFICAÇÃO: Dr Alberto Emiliano de Oliveira Neto, Procurador- Chefe, em 06/05/2024 PROCURADORIA REGIONAL DO TRABALHO DA 15ª REGIÃO EXTRATO DE TERMO ADITIVO Sétimo Termo Aditivo do Contrato Administrativo n.º 8/2020, pactuado o objeto de prestação de serviço de limpeza e conservação para a PTM de São José dos Campos com a empresa DAY SERVICE PRESTACAO DE SERVICOS EIRELI, CNPJ 15.290.543/0001-68. Processo: 20.02.1500.0000990/2020-70. Objeto do Termo: Repactuação do valor do contrato, cujo valor mensal passa a ser de R$ 3.867,85, a partir de 01/01/2024. Assinam: pela contratante, Nei Messias Vieira - Procurador-Chefe em exercício da PRT 15ª Região, e pela contratada, Fernando Silva Ferreira, em 08/05/2024. PROCURADORIA REGIONAL DO TRABALHO DA 24ª REGIÃO EXTRATO DO CONTRATO Nº 7/2024 Processo: 20.02.2400.0000724/2023-48. Contratada: SVM Sistema de Vigilância Monitorada Ltda. CNPJ: 01.917.093/0001-86. Objeto: Serviço de Monitoramento com sistema de transmissão via rádio da PTM de Três Lagoas/MS. Valor Total Anual: R$ 4.298,40 (quatro mil, duzentos e noventa e oito reais e quarenta centavos). Vigência: 08/05/2024 a 08/05/2029. Assinam: Dra. Candice Gabriela Arosio - Procuradora-Chefe da PRT 24ª REGIÃO, pela contratante, juntamente com a Sr. Renato de Freitas Queiroz, Representante Legal, em 08/05/2024. EXTRATO DE CONVÊNIO Convenentes: Ministério Público do Trabalho, por intermédio da Procuradoria Regional do Trabalho da 24ª Região/MS e a Coopereativa Agecold (Associação dos Agentes de Ecologicos de Dourados). Objeto: Coleta e destinação de caixas arquivos contendo documentos produzidos pela PRT 24ª Região e PTM's. Vigência: 12 (doze) meses da assinatura do contrato. Data de Assinatura: 09/05/2024. Assinam: Dra. Cândice Gabriela Arosio, pela convenente, juntamente com a Sr. Lucimara Morel de Mello, pela conveniada. Processo Administrativo 20.02.2400.0000549/2023-20. PROGRAMA DE SAÚDE E ASSISTÊNCIA SOCIAL EXTRATO DE CREDENCIAMENTO Nº 23/2024 Termo de Credenciamento nº 23/2024, celebrado entre o MINISTÉRIO PÚBLICO DA UNIÃO e INSTITUTO DA MAMA DO AMAZONAS LTDA. Objeto: Prestação de Serviços Médicos. PGEA: 0.03.000.002385/2024-13. Vigência: 08/05/2024 a 07/05/2029. Assinatura: pelo Credenciante SANDRA CRISTINA DE ARAÚJO (Diretora Executiva Adjunta do Plan- Assiste/MPU) e HERBERT DUTRA DA SILVA (Diretor Administrativo do Plan-Assiste/MPU) e pelo Credenciado RENAN ALVES PEIXOTO DE FRANÇA (Administrador). EXTRATO DE CREDENCIAMENTO Nº 103/2024 Termo de Credenciamento nº 103/2024, celebrado entre a União Federal, por intermédio do MINISTÉRIO PÚBLICO DA UNIÃO, e a CID SERVICOS MEDICOS ESPECIALIZADOS. Objeto: prestação de SERVIÇOS MÉDICOS. Processo: PGEA - 0.03.000.006911/2024-14. Vigência: 06/05/2024 a 06/05/2029. Assinatura: pelo Credenciante: Sandra Cristina de Araújo e Herbert Dutra da Silva; pelo credenciado: André Luiz Gall e Bruno Libman. EXTRATO DE CREDENCIAMENTO Nº 99/2024 Termo de Credenciamento n° 099 /2024 celebrado entre o MINISTÉRIO PÚBLICO DA UNIÃO e M C S GALVAO NUTRICAO LTDA, CNPJ: 22.701.808/0001-39, para prestação de serviços Paramédicos . PGEA: 0.03.000.011633/2024-17. Vigência 07/05/2024 a 06/05/2029. Assinatura: pelos Credenciantes HERBERT DUTRA DA SILVA e SANDRA CRISTINA DE ARAÚJO e pelo Credenciado MONICA CRISTINA SALGADO GALVAO DE SOUZA.