DOU 10/05/2024 - Diário Oficial da União - Brasil

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RAFAEL SILVA BARROS Presidente da Comissão de Licitação SEST - SERVIÇO SOCIAL DO TRANSPORTE-SETE LAGOAS/MG AVISO DE LICITAÇÃO CONCORRÊNCIA Nº 2/2024 O SEST - Serviço Social do Transporte comunica aos interessados que realizará concorrência para contratação de empresa especializada em prestação de serviços de manutenção corretiva e preventiva em equipamentos odontológicos, para atender a clínica odontológica do SEST Sete Lagoas, MG, unidade DN163. O recebimento dos envelopes contendo a proposta comercial e documentação de habilitação será no dia 17/05/2024, das 09h às 09h10min. Para retirada do edital e acesso às demais informações: [email protected]. CAMILA FERREIRA DOS SANTOS Presidente da Comissão de Licitação SINDICATO DAS INDÚSTRIAS DE PRODUTOS DE HIGIENE PESSOAL, COSMÉTICOS E PERFUMARIA DO ESTADO DO PARANÁ AV I S O RESULTADO DE ELEIÇÃO SINDICAL - GESTÃO 2024/2026 Ao décimo dia do mês de abril do ano de dois mil e vinte e quatro (10/04/2024), às dezoito horas e trinta minutos (18:30hs), na Sede do SINDICOSMÉTICOS - Sindicato das Indústrias de Produtos de Higiene Pessoal, Cosméticos e Perfumaria do Estado do Paraná, na Rua XV de Novembro, nº 964, 3º andar, Centro, Curitiba, Paraná, CEP 80.060-000, atendendo ao edital de convocação para eleições sindicais, reuniram-se os associados da Entidade, conforme consta na lista de presença. Com a palavra, a Presidente, Sra. MARIANE ZANETTI SCHABATURA nomeou a Sra. Márcia Maria Furtado para secretariar e redigir a presente ata. Na sequência, informou que, após todos os tramites regulamentares, especialmente nos termos do artigo 32 do Estatuto Social e artigo 10 do Regulamento Eleitoral da entidade, houve o registro de uma única chapa, conforme registro realizado no dia 22 de março de 2024. Considerando o total de 22 (vinte e duas) empresas associadas, das quais 21 (vinte e uma) estão regulares em suas obrigações estatutárias e aptas a votar, considerando a previsão Estatutária e Regulamentar, e estando expressamente prevista a possibilidade de votação por aclamação em caso de chapa única, e estando presentes a maioria absoluta dos associados votantes, num total de 19 (dezenove) empresas votantes, a única chapa inscrita foi eleita por aclamação. Assim sendo, foi declarada vencedora a chapa inscrita, constituída pelos membros eleitos para o mandato de 05 de maio de 2024 até 04 de maio de 2026: Para a DIRETORIA: Diretores Efetivos: PRESIDENTE - Marcia Aparecida Veiga Balbueno; 1º SECRETÁRIO - Anderson Friedrich; 1ª TESOUREIRA - Cláudia Aparecida Rubin. - Diretores Suplentes: VICE-PRESIDENTE - Roberto Papov; 2º SECRETÁRIO - Paulo Friedrich; 2ª TESOUREIRA - Renata Carvalho Oliveira; Conselho Fiscal - CONSELHEIROS EFETIVOS: Fabio Cesar Evangelista, Jorge Carvalho de Oliveira Jr. e Robson Luis Squioquet - CONSELHEIROS SUPLENTES: André Balkowiski Schutze, Luciene de Souza, e Mauro Carvalho de Oliveira; Representantes Junto ao Conselho da FIEP - DELEGADOS TITULARES: Marcia Aparecida Veiga Balbueno e Mariane Zanetti Schabatura - D E L EG A D O S SUPLENTES: Claiton Endler e Elizandra Joziane Rocha Machado. Curitiba, 10 de abril de 2024. MARIANE ZANETTI SCHABATURA Presidente Sindicosméticos SINDICATO DOS MEDIADORES E CONCILIADORES JUDICIAIS E EXTRAJUDICIAIS DO ESTADO DE SÃO PAULO CNPJ: 24.184.527/0001-81 EDITAL DE CONVOCAÇÃO ASSEMBLEIA GERAL EXTRAORDINÁRIA O Sindicato dos MEDIADORES E CONCILIADORES JUDICIAIS E EXTRAJUDICIAIS DO ESTADO DE SÃO PAULO - SIMEC/SP, entidade sindical de 1º grau, CNPJ 24.184.527/0001-81, R.S. nº 27415-1, com sede à Rua Venício Cordeiro, 290, Residencial Ana Angélica, no município de São José do Rio Preto/SP - CEP 15041-180, por sua Presidente, no uso de suas atribuições conferidas pela legislação sindical vigente e Estatuto Social, CONVOCA toda categoria profissional diferenciada dos mediadores e conciliadores judiciais e extrajudiciais, associados ou não, qualificados e certificados de acordo com o CNJ e demais órgãos competentes, a comparecerem à Assembleia Geral Extraordinária, que se realizará na modalidade híbrida no dia 27 de junho de 2024 às 10h em primeira chamada e 10h30 em segunda e última chamada, na CNTC AV W5 - SGAS, 902, Bloco C - Brasília/DF-CEP 70390-020, com transmissão virtual plataforma Zoom link https://us02web.zoom.us/meeting/register/tZElf- igrD4jHNQvTM9nSwwjBXfi6TxzWYj_ publicado no site simecsp.org.br; para deliberarem sobre a seguinte Ordem do Dia: I - Debater e Deliberar sobre a ampliação da base territorial de representação da categoria diferenciada dos Mediadores e Conciliadores Judiciais e Extrajudiciais do Estado de São Paulo para demais Unidades Federativas do Brasil; II - Debater e Deliberar sobre a futura abrangência do Estado de São Paulo para os Estados do Rio de Janeiro, Minas Gerais, Santa Catarina, Paraná, Rio Grande do Sul, Ceará, Rio Grande do Norte, Paraíba, Piauí, Maranhão, Pernambuco, Alagoas, Goiás, Pará, Amapá, Roraima, Amazonas, Acre, Rondônia, Bahia, Sergipe, Espírito Santo, Tocantins, Mato Grosso, Mato Grosso do Sul e Brasília -Distrito Federal; III - Debater e Deliberar sobre a alteração e adequação do Estatuto Social; IV - nomear todos os representantes para cada Estado e região de abrangência; V - Outros assuntos de interesse da categoria. São Paulo-SP, 9 de maio de 2024. MÁRCIA CRISTINA DA SILVA CAMBIAGHI Presidente do Sindicato SINDICATO NACIONAL DOS AEROVIÁRIOS EDITAL DE CONVOCAÇÃO ASSEMBLEIA GERAL EXTRAORDINÁRIA O Presidente do Sindicato Nacional dos Aeroviários - SNA, com sua sede social localizada nesta cidade do Rio de Janeiro, à Av. Franklin Roosevelt, 194. Gr. 401 e 704, no uso de suas atribuições legais e em conformidade com o Artigo 24º, inciso I, do Estatuto Social desta entidade de representação da categoria profissional dos Aeroviários, convoca todos os associados do SNA para participarem da Assembleia Geral Extraordinária, que será realizada de forma Presencial e Itinerante a ser realizada nos dias 13 e 14/05/2024, a partir das 08:00h até 23:00h em primeira convocação, observando o quórum estipulado no Artigo 21º, Parágrafo 1º do Estatuto Social do Sindicato, e em segunda e última convocação às 09:15h até às 20:00h, com qualquer número de associados presentes, conforme Parágrafo Segundo do mesmo a Artigo 21º do Estatuto Social do Sindicato, nas seguintes localidades: CAMPOS DOS GOITACAZES - Estr. Brejo Grande - Parque Aeroporto, Campos dos Goytacazes - RJ; MARICÁ - R. Jovino Duarte de Oliveira, 481 - Eldorado, Maricá - RJ; CABO FRIO - Estrada Velha do Arraial do Cabo, s/n - Praia Sudoeste, Cabo Frio - RJ, FAROL DE SÃO TOMÉ - Estrada Teotonio Ferreira de Araujo, 355, Farol de São Tomé, Campos dos Goytacazes, RJ, CABO FRIO BELÉM - Aeroporto Internacional de Belém - Val de Cans; MACAPÁ - Aeroporto; BRASÍLIA - Aeroporto Int. de Brasília Juscelino Kubitscheck; FORTALEZA - Aeroporto Int. Pinto Martins - Av. Sem. Carlos Jereissati, 300; SALVADOR - Aeroporto Internacional Luiz Eduardo Magalhães; PORTO SEGURO - Aeroporto - Estr. do Aeroporto, S/N - Cidade Alta, Porto Seguro - BA; ILHÉUS - Aeroporto - Rua Brigadeiro Eduardo Gomes, S/N - Pontal, Ilhéus - BA; SÃO JOSÉ DOS PINHAIS - Aeroporto Int. Afonso Pena - Av. Rocha Pombo, s/nº; LONDRINA - Aeroporto de Londrina - Rua Ten. João Maurício de Medeiros, 300;SANTAREM - Aeroporto de Santarém - Pça. Eduardo Gomes, s/nº; VITÓRIA - Aeroporto de Vitória - Av. Roza Helena Schorling Albuquerque, S/N - Vitória - ES; ARACAJÚ - Aeroporto Santa Maria - Av. Sen. Julio Leite, s/nº; JOÃO PESSOA - Aeroporto Pres. Castro Pinto - Aeroporto Presidente Castro Pinto; FLORIANOPOLIS - Rod. Dep. Domício Freitas, 3393; VARZEA GRANDE - Aeroporto Int. de Cuiabá Marechal Rondon - Av. Gov. João Ponce de Arruda, s/nº; FOZ DO IGUAÇÚ - Aeroporto Intern. Foz do Iguaçú/Cataratas - BR 469 - Km 16,5; SÃO LUIZ - Aeroporto Int. São Luiz - Mal. Cunha Machado - Av. dos Libaneses, 3503; CAMPO GRANDE - Aeroporto Int. de Campo Grande - Av. Duque de Caxias, s/nº; TERESINA - Aeroporto de Teresina Senador Petrônio Portella - Aeroporto de Teresina, s/nº; NATAL - Aeroporto Int. de Natal Augusto Severo - Rua Rio Xingu, s/nº, para nos termos do Artigo 141º do Estatuto do Sindicato Nacional dos Aeroviários, deliberarem sobre a proposta de Alteração do Estatuto Social da Entidade. Rio de Janeiro-RJ, 6 de maio de 2024. LUIZ DA ROCHA CARDOSO SINDICATO DOS TRABALHADORES RURAIS AGRICULTORES E AGRICULTORAS FAMILIARES DE SAMPAIO EDITAL DE CONVOCAÇÃO ASSEMBLEIA GERAL EXTRAORDINÁRIA O presidente do Sindicato dos Trabalhadores Rurais Agricultores e Agricultoras Familiares de Sampaio -TO, situado na Rua Dom Luiz Orione, nº 854, Centro, CEP 77.980- 000, município de Sampaio - Estado de Tocantins, CNPJ 25.062.464/0001-53, por seu presidente Francisco de Bezerra de Sousa, residente e domiciliado no PA São Lucas CEP 77.980-000, município de Sampaio- TO, convoca todos os membros da categoria dos Trabalhadores Rurais Agricultores e Agricultoras Familiares aqueles, ativos ou aposentados ,proprietário ou não, exerçam suas atividades no meio rural individualmente ou em regime de economia familiar, nos termos do decreto Lei 1166/1971, em área inferior ou igual a dois módulos rurais, para participarem da ASSEMBLÉIA GERAL EXTRAORDINÁRIA a ser realizada no dia 08 de junho de 2024, na sede do Sindicato, situado na Rua Dom Luiz Orione, nº 854, Centro, CEP 77.980-000, município de Sampaio -TO, conforme quórum estatutário a fim de discutir e deliberar sobre a seguinte ordem do dia: 1) Ratificar a Fundação do Sindicato dos Trabalhadores Rurais Agricultores e Agricultoras familiares de Sampaio-TO ocorrido em 18/06/1989; 2) Ratificar a Eleição e Posse da Diretoria, Conselho Fiscal e Suplentes corrida em 03/09/2022; 3) Outros assuntos de interesse da categoria. Sampaio - TO, 8 de maio de 2024. FRANCISCO BEZERRA DE SOUSA SINDICATO DOS TRABALHADORES RURAIS AGRICULTORES E AGRICULTORAS FAMILIARES DE GOIÁS E FAINA EDITAL DE CONVOCAÇÃO ASSEMBLEIA GERAL EXTRAORDINARIA EDITAL DE CONVOCAÇÃO DE RERRATIFICAÇÃO DE ALTERAÇÃO ESTATUTARIA DO SINDICATO DOS TRABALHADORES RURAIS AGRICULTORES E AGRICULTORAS FAMILIARES DE GOIÁS E FAINA - STR, entidade sindical inscrita no CNPJ/MF sob o n. 02.741.924/0001-74, com sede na Rua A, s/n, Qd. 03, Lt. 35, Setor Aeroporto, Cidade de Goiás, Estado de Goiás, CEP 76.600-000, por sua presidente e representante legal, Sra. Ivonilde Francisca da Silva, brasileira, casada, agricultora, residente e domiciliada, no Acampamento Dom Eugenio E- mail : [email protected] - publica o presente EDITAL DE CONVOCAÇÃO, nos termos, prazos e condições Estatutária e pela Portaria MTE nº 3.472 de 04.10.2023, com a finalidade de CONVOCAR todos os integrantes da categoria dos trabalhadores e trabalhadoras rurais, agricultores e agricultoras familiares, na base territorial do Município de Goiás e Faina GO., integrantes do Plano da Federação dos Trabalhadores Rurais na Agricultura Familiar do Estado de Goiás e do Distrito Federal - FETAEG e da Confederação Nacional dos Trabalhadores Rurais, Agricultores e Agricultoras Familiares - CONTAG definidos pelo Decreto -Lei nº 1.166/1971 como quem proprietário ou não, trabalhe individual ou em regime de economia familiar, indispensável a própria subsistência e exercido em condições de mútua dependência e colaboração, ainda que com ajuda eventual de terceiros, em área igual ou inferior a 02 (dois) módulos rurais, sejam ativos (as) ou aposentados (as), na base territorial dos Municípios de Goiás e Faina GO., para participarem da ASSEMBLEIA GERAL EXTRAORDINARIA DE RERATIFICAÇÃO DE ALTERAÇÃO ESTATUTARIA do Sindicato dos Trabalhadores Rurais, Agricultores e Agricultoras Familiares de Goiás e Faina Go., a ser realizada no dia 13 de junho de 2024, na sede do sindicato, situa, Rua A, s/n, Qd. 03, Lt. 35, Setor Aeroporto, Cidade de Goiás, Estado de Goiás, CEP 76.600-000, com início ás 14:00h, em primeira convocação, e ás 14:30h, em segunda convocação, observando o quórum estatutário, para tratar e deliberar sobre a seguinte ordem do dia: 01. RERRATIFICAR A APROVAÇÃO de mudança estatutária do Sindicato dos Trabalhadores Rurais Agricultores e Agricultoras Familiares de Goiás e Faina, ocorrido em 12 de setembro de 2014; 02. RERRATIFICAR ALTERAÇÃO ESTATUTARIA: a) Reafirmando sua representação sindical profissional para a categoria dos Trabalhadores rurais agricultores e agricultoras familiares proprietários ou não, que exerçam suas atividades no meio rural, individualmente ou em Regime de Economia Familiar, em área igual ou inferior a 02 módulos rurais, nos termos do decreto Lei 1.166/1971, ativos e aposentados , no Município de Goiás e Faina Go.; b) Reafirmando a Denominação do Sindicato, como o Sindicato dos Trabalhadores Rurais Agricultores e Agricultoras Familiares de Goiás e Faina Go.; c) Realizar outras alterações em todo o Estatuto que a Assembleia propor e julgar necessárias, inclusive aquelas decorrentes dos itens anteriores; 3. RATIFICAR A ELEIÇÃO dos membros titulares e suplentes da Diretoria e do Conselho Fiscal, do Sindicato dos Trabalhadores Rurais Agricultores e Agricultoras Familiares de Goiás e Faina Go., ocorrido em 30 de junho de 2022 Goiás Go., aos 08 de maio do ano de 2024, IVONILDE FRANCISCA DA SILVA - Presidente do Sindicato NIT nº 12900632317 Residente no Acampamento Dom Eugenio, E- mail: [email protected] Em 8 de maio de 2024. IVONILDE FRANCISCA DA SILVA