DOU 10/05/2024 - Diário Oficial da União - Brasil

TEXTO OFICIAL · ÍNTEGRA

Documento assinado digitalmente conforme MP nº 2.200-2 de 24/08/2001, que institui a Infraestrutura de Chaves Públicas Brasileira - ICP-Brasil. Este documento pode ser verificado no endereço eletrônico http://www.in.gov.br/autenticidade.html, pelo código 05302024051000194 194 Nº 90, sexta-feira, 10 de maio de 2024 ISSN 1677-7069 Seção 3 ATO Nº 1, DE 9 DE MAIO DE 2024 O Sócio, Danilo Sim an Simões, torna público o Comunicado ao Mercado, conforme anexo abaixo. Em 09 de maio de 2024 DANILO SIMAN SIMÕES Sócio ANEXO COMUNICADO AO MERCADO. Retirada de relatórios de auditoria emitidos pela KPMG Auditores Independentes Sobre as Demonstrações Financeiras da Starbucks Brasil Comércio de Cafés ltda. ref. exercícios 2021 e 2022. A KPMG Auditores Independentes, em cumprimento às disposições da NBC TA 560 (R1), vem a público comunicar a retirada dos relatórios de auditoria emitidos sobre as demonstrações financeiras da Starbucks Brasil Comércio de Cafés Ltda. referentes aos exercícios findos em 31 de dezembro de 2021 (emitido em 24 de junho de 2022) e 31 de dezembro de 2022 (reemitido em 27 de julho de 2023). A retirada do relatório se dá em função de evento subsequente nos termos da NBC TA 560 (R1) consistente na identificação de ausência de divulgação e de reconhecimento a tempo e modo apropriados pela Companhia e sua administração sobre garantias concedidas para determinados contratos de dívidas contraídas em 2021 e 2022 por outras empresas do Grupo SouthRock (Eataly Participações S.A., HB Participações S.A. e SRC 6 Participações Ltda.). A KPMG Auditores Independentes reafirma o seu compromisso com a prestação de serviços de alta qualidade sempre com base nos princípios éticos e de independência, bem como no cumprimento das leis e regulamentos aplicáveis, e em respeito aos seus clientes, acionistas, mercado em geral e autoridades regulatórias. KPMG Auditores Independentes LUCA ESPOSITO Sócio G H G DANTAS AVISO DE LICENÇA Regularização De Operação. GHG DANTAS ME, 46.364.953/0001-30, torna público que está requerendo ao Instituto de Desenvolvimento Sustentável e de Meio Ambiente do Rio Grande do Norte - Idema a LRO para a atividade relacionada a artigo de vestuário não especificados ou não classificados (comércio de vestuário, confecções e semelhantes), localizada na Rodovia BR 226, 34, galpão Conjunto Parque Industrial, Silvio Bezerra de Melo, 59.380-00, Currais Novos/RN. Em 7 de maio de 2024. GIULIANO HAULLISON GUEDES DANTAS Sócio SÃO VICENTE TERMINAIS DE CARGAS E TRANSPORTE LTDA CNPJ nº 49.399.491/0001-84 - NIRE n° 35260639272 ATO Nº 1, DE 18 DE ABRIL DE 2024 O Administrador CHARLES DE SOUZA ARAUJO, torna público o Memorial Descritivo, Regulamento Interno, em Anexo CHARLES DE SOUZA ARAUJO ANEXO REGULAMENTO INTERNO ARMAZÉM GERAL - São Vicente Terminais de Carga e Transporte Ltda, com sede na Rua Professora Eulina Trindade, 93, Anexo 103, Bairro Esplanada dos Barreiros, CEP 11340-220, São Vicente-SP ,e CNPJ nº 49.399.491/0001-84 , devidamente registrada na JUCESP sob o NIRE nº 35260639272 em 31/01/2023. ESTABELECE as normas que regerão sua atividade de Armazenamento de Mercadorias da seguinte forma: Artigo 1°. Serão recebidas em depósito mercadorias diversas , nacionais e estrangeiras nacionalizadas que não possuem natureza agropecuária. Parágrafo Primeiro: A empresa não receberá produtos perigosos. Parágrafo Segundo. Serviços acessórios serão executados desde que possíveis e desde que não sejam contrários às disposições legais. Artigo 2°. A juízo da direção, as mercadorias poderão ser recusadas nos seguintes casos: I - quando não houver espaço suficiente para seu armazenamento; e II - se, em virtude das condições em que elas se acharem, puderem danificar as mercadorias já depositadas. Artigo 3°. A responsabilidade pelas mercadorias em depósito cessará nos casos de alterações de qualidade provenientes da natureza ou do acondicionamento daquelas, bem como por força maior.Artigo 4°. Os depósitos de mercadorias deverão ser feitos por ordem do depositante, do seu procurador ou do seu preposto e será dirigida à empresa, que emitirá um documento especial (denominado Recibo de Depósito), contendo quantidade, especificação, classificação, marca, peso e acondicionamento das mercadorias. Artigo 5°. As indenizações prescreverão em três meses, contados da data em que as mercadorias foram ou deveriam ter sido entregues, e serão calculadas pelo preço da mercadorias em bom estado. ,Artigo 6°. O inadimplemento de pagamento de armazenagem acarretará vencimento antecipado do prazo de depósito, com a adoção do procedimento previsto no artigo 10 e parágrafos do Decreto n° 1.102/1903. Artigo 7°. Tarifário Remuneratório Armazenagem/Tarifa (Período mensal) - R$150,00 (cento e cinquenta reais) por unidade. Seguro Ad Valorem/ Taxa de Risco (Período Quinzenal) - Sobre o valor declarado da mercadoria (saldo+entradas) - 0,10%. Serviços e Operações (Opcionais). Movimentação Mecânica por m3, ton (entrada e saída) - R$ 8,50; Movimentação Manual por m3, ton ou palete (entrada e saída) - R$ 8,50; Serviços Administrativos e Emissão de Notas - Incidente sobre o total de nossa fatura - 5,00% Desde já agradecemos à atenção e colocamo-nos a disposição para esclarecimento de quaisquer duvidas que julgue necessário. Condições Gerais: Os seguros e as emissões de warrants serão regidos pelas disposições do Decreto n° 1.102/1903. O pessoal auxiliar e suas obrigações, bem como o horário de funcionamento dos armazéns e também os casos omissos serão regidos pelos usos e costumes da praxe comercial, desde que não contrários à legislação vigente. Atenciosamente, São Vicente-SP , 22 de fevereiro de 2024. SÃO VICENTE TERMINAIS DE CARGA E TRANSPORTE LTDA.CHARLES DE SOUZA ARAU J O. Administrador - Memorial Descritivo/Declarações Artigo 1º Itens 1º a 4º do Decreto nº 1.102/1903 Armazém Geral. QUALIFICAÇÃO DA EMPRÊSA SÃO VICENTE TERMINAIS DE CARGA E TRANSPORTE LTDA, com sede na Rua Professora Eulina Trindade, 93, Anexo 103, Bairro Esplanada dos Barreiros, CEP 11340-220, São Vicente-SP ,e CNPJ nº 49.399.491/0001-84 , devidamente registrada na JUCESP sob o NIRE nº 35260639272 em 31/01/2023 Atividade Principal: Armazéns gerais emissão de warrants. Horário de trabalho: segunda à sexta das 7hs as 16hs sábado das 7hs às 11hs.. CAPITAL SOCIAL O capital social da matriz é de R$ 600.000,00 (seiscentos mil reais), representado por 600.000 (seiscentas mil) quotas no valor de R$ 1,00 (um real) cada uma, já totalmente realizado e integralizado em moeda corrente nacional. CAPACIDADE: Área total de armazenamento Área total: 52.052,00 m² Área de armazenagem: 23.000,00 m² Armazém Coberto 2.400,00 m² Piso: concreto Usinado Pátio-Área de Estocagem Área de armazenagem: 2.130,00 m² - Piso: Brita : 40.000.00 m² - COMODIDADE: A unidade armazenadora apresenta condições satisfatórias no que se refere à estabilidade estrutural e funcional, com condições de uso imediato. SEGURANÇA: Esta de acordo com as normas técnicas do armazém, consoante a quantidade e a natureza das mercadorias, bem como com os serviços propostos no regulamento interno e aprovados pelo profissional no laudo técnico. NATUREZA E DISCRIMINAÇÃO DAS MERCADORIAS: Mercadoria, ou seja, carga secas e liquidas , nacionais ,estrangeiras, e ou nacionalizadas, que não possuem natureza agropecuária. E que tão logo seja assinado o termo de responsabilidade dessa unidade armazenadora a sociedade se compromete a obter nos órgãos específicos as necessárias autorizações. DESCRIÇÃO DOS EQUIPAMENTOS DO ARMAZÉM CONFORME O TIPO DE ARAMAZENAMENTO Cinco empilhadeira a gás de 3,0 tons marca Hyster , Três empilhadeiras a gás de 2,5 tons marca Hyster, uma empilhadeira Clark 7,0 tons, uma máquina XCMG de 45 tons, uma empilhadeira Kalmar de 12 tons Spreader, OPERAÇÕES E SERVIÇOS A QUE SE PROPÕE: a) Guarda e conservação que receber em depósito; b) Emissão de conhecimentos de depósitos e warrants, quando solicitados pelo depositante; c) Serviços inerentes e necessários ao desenvolvimento de armazenagem; d) Serviços de intermediação na contratação de apólice de seguros das mercadorias recebidas para deposito.São Vicente-SP , 22 de fevereiro de 2024.- SÃO VICENTE TERMINAIS DE CARGA E TRANSPORTE LTDA. - CHARLES DE SOUZA ARAUJO Administrador. -Registrado na JUCESP sob nº153.033/24-1 em 15/04/2024. São Vicente - SP 18 de abril de 2024. CHARLES DE SOUZA ARAUJO Administrador UNIÃO CRISTÃ - ASSOCIAÇÃO SOCIAL E EDUCACIONAL AV I S O REGISTRO DE DIPLOMAS Mantenedora: União Cristã Associação Social e Educacional; CNPJ: 73.794.810/0001-30. Mantida: Faculdade Luterana de Teologia; CNPJ 73.794.810/0002-11. Para fins do disposto no art. 21 da Portaria MEC 1.095, de 25 de outubro de 2018, esta Instituição de Educação Superior informa que foram registrados 3 diplomas no período de 30/11/2023 a 01/04/2024, no seguinte livro de registro nº3 e sequências numéricas: 10507, 14500, 14501. A relação dos diplomas registrados poderá ser consultada em até trinta dias, no endereço site: https://flt.unimestre.com/gestao/public/consulta-publica/diploma São Bento do Sul, 24 de abril de 2024. ROGER MARCEL WANKE Diretor-Geral GOVERNO DO ESTADO DO ACRE SECRETARIA DE ESTADO DA GESTÃO ADMINISTRATIVA AVISO DE LICITAÇÃO CONCORRÊNCIA ELETRÔNICA Nº 1/2024 COMPRASGOV Nº 90001/2024 - SEOP SEI Nº 4016.011962.00017/2024-45 Objeto: Contratação de empresa de engenharia para execução dos serviços de Revitalização e Ampliação de praça pública no Município de Porto Acre - AC. Edital e Informações O edital está à disposição nos sites, www.licitacao.ac.gov.br e www.comprasnet.gov.br. Propostas: Serão recebidas até às 09h15min (horário de Brasília) do dia 21/05/2024, quando terá início a disputa de preços no sistema eletrônico: www.comprasnet.gov.br. Rio Branco-AC, 29 de abril de 2024. MARIA DULCENIR LINHARES DE SOUZA Presidente da Comissão Permanente de Contratação AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 15/2024 - SRP COMPRASGOV Nº 90015/2024 - SEE SEI Nº 0014.013892.00064/2024-63 Objeto: Aquisição de material de consumo (Kits Escolares), com intuito de atender às necessidades educacionais básicas dos alunos matriculados na rede estadual (ensino regular, ensino indígena, EJA e Programa Caminhos da Educação), consoante os apontamentos indicativos do presente Estudo Técnico Preliminar. Edital e Informações O edital está à disposição nos sites, www.licitacao.ac.gov.br e www.comprasnet.gov.br. Propostas: Serão recebidas até às 09h15min (horário de Brasília) do dia 17/05/2024, quando terá início a disputa de preços no sistema eletrônico: www.comprasnet.gov.br. Rio Branco-AC, 30 de abril de 2024. MÁRIO JORGE MORAES DE OLIVEIRA Pregoeiro AVISO DE SUSPENSÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 396/2023 - IDAF - SRP SEI Nº 0064.014635.00004/2022-23 Objeto: Aquisição de equipamentos de Informática com objetivo de suprir as demandas do Departamento de Inteligência da Polícia Civil e da Delegacia de Repressão ao Narcotráfico - DENARC, visando fortalecer as ações de repressão ao narcotráfico, com foco na maximização de apreensões bem como descapitalização das organizações criminosas que atuam nesse segmento criminoso. A DIVISÃO DE PREGÃO torna público que fica suspenso o Processo Licitatório acima mencionado, previamente marcado para o dia 18/04/2024 às 09h15min (horário de Brasília), publicado no Diário Oficial do Estado, no Diário Oficial da União Seção 3 e nos sites, www.licitacao.ac.gov.br e www.comprasnet.gov.br, em razão de haver pedido de esclarecimentos pendentes de resposta no órgão demandante. Rio Branco-AC, 17 de Abril de 2024. FRANCISCO INÁCIO Pregoeiro AVISO DE REABERTURA DE PRAZO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 423/2023 - SESACRE - SRP SEI Nº 0019.014994.00025/2023-69 Objeto: Aquisição de Equipamentos e Materiais Permanentes para reestruturar o HOSPITAL JOÃO CÂNCIO FERNANDES, no âmbito da Secretaria de Estado de Saúde do Estado do Acre - SESACRE. Edital e Informações O edital está à disposição nos sites, www.licitacao.ac.gov.br e www.comprasnet.gov.br. O Prazo foi reaberto e marcado para o dia 16/05/2024 às 09h15min (horário de Brasília) quando terá início a disputa de preços no sistema eletrônico: www.comprasnet.gov.br, em função de retificação no termo de referência. Rio Branco-AC, 29 de abril de 2024. MÁRIO JORGE MORAES DE OLIVEIRA Pregoeiro AVISO DE REABERTURA DE PRAZO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 461/2023 - SESACRE - SRP SEI Nº 0019.015125.00180/2023-69 Objeto: Aquisição de Equipamentos e Materiais Permanentes (Radio Imagem/Diagnóstico), para reestruturar as Unidades de Saúde, contemplados com Portarias, Emendas Parlamentares e ou recursos próprios, no âmbito da Secretaria de Estado de Saúde do Estado do Acre - SESACRE. Edital e Informações O edital está à disposição nos sites, www.licitacao.ac.gov.br e www.comprasnet.gov.br. O Prazo foi reaberto e marcado para o dia 16/05/2024 às 09h15min (horário de Brasília) quando terá início a disputa de preços no sistema eletrônico: www.comprasnet.gov.br, em função de retificação no termo de referência e edital. Rio Branco-AC, 29 de abril de 2024. FRANCISCO INÁCIO Pregoeiro KPMG AUDITORES INDEPENDENTES LTDA