DOU 10/05/2024 - Diário Oficial da União - Brasil

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Cópia do Edital e seus anexos poderão ser acessados no site: www.portaldecompraspublicas.com.br ou no site www.jacuizinho.rs.gov.br. Informações pelo fone (55) 99613-6373 horário de atendimento das 08h às 12h e das 13h às 17h. Jacuizinho/RS, 9 de maio de 2024 DINIZ JOSÉ FERNANDES Prefeito PREFEITURA MUNICIPAL DE JAGUARÃO AVISOS DE LICITAÇÃO PREGÕES ELETRÔNICOS PREGÃO 005/2024 - Contratação de Empresa para o Fornecimento de Pneus e Acessórios, através de Registro de Preços, para atender às necessidades das Secretarias Municipais da Prefeitura Municipal de Jaguarão/RS - Dia 28/05/2024 às 9h. PREGÃO 010/2024 - Contratação de Empresa para a Prestação de Vigia, Guarda Patrimonial 24 Horas no Complexo Municipal de Jaguarão/RS - Dia 29/05/2024 às 9h. Editais disponíveis nos sites www.jaguarao.rs.gov.br e www.portaldecompraspublicas.com.br. Informações pelos telefones (53) 3261.5880 ou 0800 000 2042 - Ramal 2, das 08h às 14h. ROGÉRIO LEMOS CRUZ Prefeito PREFEITURA MUNICIPAL DE LINDOLFO COLLOR AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 25/2024 Edital Nº 0044/2024 Objeto: Aquisição de máquinas e equipamentos agrícolas. Abertura: 22/05/2024, às 09:00 horas e início da disputa de preçoS: às 09h30min.Edital e seus anexos www.lindolfocollor.rs.gov.br/editais ou www.pregaobanrisul.com.br Lindolfo Collor, 9 de Maio de 2024 GASPAR BEHNE Prefeito PREFEITURA MUNICIPAL DE NOVA SANTA RITA AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 3/2024 O Município de Nova Santa Rita, Torna Público que encontra-se aberta a licitação pública, Modalidade Pregão na forma Eletrônica, objetivando Aquisição de Motocultivadores e Estufa Agrícola para Estruturação da rede produtiva Agrícola. A data de abertura da presente será dia 23/05/2024 a partir das 09hs. O edital e seus anexos estão disponíveis no sítio: www.pregaoonlinebanrisul.com.br e www.novasantarita.rs.gov.br. Nova Santa Rita, 9 de maio de 2024. RODRIGO AMADEO BATTISTELLA Prefeito PREFEITURA MUNICIPAL DE NOVO HAMBURGO EXTRATOS DE REGISTROS DE PREÇOS Pregão Eletrônico Nº 28/2024 - Ata Nº 187/2024 - CNPJ: 23.334.784/0001-90 Registro de preços visando pregão eletrônico para madeiras para município de Novo Hamburgo. Em favor de: DR ROCHA MATERIAIS DE CONSTRUÇÃO EIRELI; integra esta ata a proposta da empresa classificada em 1° lugar, nos itens relacionados na licitação: Item:14. Valor total: R$ 9.450,0000. Pregão Eletrônico Nº 28/2024 - Ata Nº 189/2024 - CNPJ: 47.114.120/0001-83 Registro de preços visando pregão eletrônico para madeiras para município de Novo Hamburgo. Em favor de: L'OFFERTA MATERIAIS DE CONSTRUÇÃO LTDA; integra esta ata a proposta da empresa classificada em 1° lugar, nos itens relacionados na licitação: Itens:1,2,3,4,5,6e 9. Valor total: R$ 39.346,0000. Pregão Eletrônico Nº 28/2024 - Ata Nº 186/2024 - CNPJ: 50.584.243/0001-92 Registro de preços visando pregão eletrônico para madeiras para município de Novo Hamburgo. Em favor de: EPAMAQ LTDA; integra esta ata a proposta da empresa classificada em 1° lugar, nos itens relacionados na licitação: Item:13. Valor total: R$ 19.440,0000. Pregão Eletrônico Nº 28/2024 - Ata Nº 189/2024 - CNPJ: 22.739.686/0001-70 Registro de preços visando pregão eletrônico para madeiras para município de Novo Hamburgo. Em favor de: C. PEZZINI-EIRELI; integra esta ata a proposta da empresa classificada em 1° lugar, nos itens relacionados na licitação: Itens:7 e 12. Valor total: R$ 31.785,0000. SECRETARIA DE ADMINISTRAÇÃO, dia 10 (dez) de maio de 2024. Fauston Gustavo Saraiva - Secretário Municipal de Administração AVISO DE HOMOLOGAÇÃO CHAMAMENTO PÚBLICO Nº 9/2023 HOMOLOGAÇÃO. CNPJ: 27.960.055/0003-61 Chamamento Público para credenciamento de pessoas jurídicas especializadas na realização de serviços técnico-profissionais de consultas, exames, cirurgias de oftalmologia em pacientes adultos e pediátricos no âmbito do sistema único de saúde (SUS) do município de Novo Hamburgo. Segue em favor de: BARCELOS E RIOS CONSULTORIA MÉDICA EIRELI-ME, primeira colocada. Empenho: N° 9541/2024. Item: 1. Valor total:1.473.962,52. SECRETARIA DE ADMINISTRAÇÃO, dia 10 (dez) de maio de 2024. FAUSTON GUSTAVO SARAIVA Secretário Municipal de Administração PREFEITURA MUNICIPAL DE PASSO FUNDO SECRETARIA MUNICIPAL DE ADMINISTRAÇÃO AVISO DE LICITAÇÃO CONCORRÊNCIA ELETRÔNICA Nº 17/2024 Objeto: Contratação de empresa especializada para elaboração de projeto básico, elaboração de projeto executivo e construção de ponte sobre o Rio Jacuí, na localidade de São Valentim, Interior de Passo Fundo. Abertura: 07/08/2024, 09h. Edital: www.pmpf.rs.gov.br e www.portaldecompraspublicas.com.br e www.gov.br/pncp/pt-br. Passo Fundo-RS, 8 de Maio de 2024. PEDRO ALMEIDA Prefeito PREFEITURA MUNICIPAL DE REDENTORA AVISOS DE LICITAÇÃO CONCORRÊNCIA PÚBLICA Nº 1/2024 PROCESSO LICITATÓRIO Nº 052/2024 Objeto CONTRATAÇÃO DE EMPRESA ESPECIALIZ A DA PARA CONSTRUÇÃO DA PAVIMENTAÇÃO ASFÁLTICA PRÉ MISTURADO A FRIO - P.M.F., SOBRE PEDRAS IRREGULARES, NA LOCALIDADE DO BAIRRO SÃO JOSÉ - REDENTORA/ RS. Data para recebimento das propostas dia 24 de maio de 2024 às 08h30min. Informações sobre o edital estão disponíveis na Prefeitura e no site www.redentora.rs.gov.br. CONCORRÊNCIA PÚBLICA Nº 2/2024 PROCESSO LICITATÓRIO Nº 053/2024 Objeto CONTRATAÇÃO DE EMPRESA ESPECIALIZ A DA PARA CONSTRUÇÃO DA PAVIMENTAÇÃO ASFÁLTICA EM CONCRETO BETUMINOSO USINADO A QUENTE, SOBRE PEDRAS IRREGULARES, NA LOCALIDADE DO SÍTIO CASSEMIRO- REDENTORA/ RS. Recebimento das propostas dia 29 de maio de 2024 as 08h30min. Informações sobre o edital estão disponíveis na Prefeitura e no site www.redentora.rs.gov.br. CONCORRÊNCIA PÚBLICA Nº 3/2024 PROCESSO LICITATÓRIO Nº 054/2024 Objeto CONTRATAÇÃO DE EMPRESA ESPECIALIZ A DA PARA AMPLIAÇÃO DA ESCOLA MUNICIPAL DE ENSINO FUNDAMENTAL SÃO JOSÉ, NO BAIRRO SÃO JOSÉ- REDENTORA/ RS. Recebimento das propostas dia 29 de maio de 2024 as 14h. Informações sobre o edital estão disponíveis na Prefeitura e no site www.redentora.rs.gov.br. CONCORRÊNCIA PÚBLICA Nº 4/2024 PROCESSO LICITATÓRIO Nº 055/2024 Objeto CONTRATAÇÃO DE EMPRESA ESPECIALIZ A DA PARA CONSTRUÇÃO DA PAVIMENTAÇÃO ASFÁLTICA EM CONCRETO BETUMINOSO USINADO A QUENTE, SOBRE PEDRAS IRREGULARES, NA RUA OLIVIO ARGENTINO PIAS- REDENTORA/ RS. Recebimento das propostas dia 31 de maio de 2024 as 08h30min. Informações sobre o edital estão disponíveis na Prefeitura e no site www.redentora.rs.gov.br. CONCORRÊNCIA PÚBLICA Nº 5/2024 PROCESSO LICITATÓRIO Nº 056/2024 Objeto CONTRATAÇÃO DE EMPRESA ESPECIALIZ A DA PARA ADEQUAÇÃO DE ACESSIBILIDADE DA UNIDADE BASICA DE SAUDE. Recebimento das propostas dia 31 de maio de 2024 as 14h. Informações sobre o edital estão disponíveis na Prefeitura e no site www.redentora.rs.gov.br. CONCORRÊNCIA PÚBLICA Nº 6/2024 PROCESSO LICITATÓRIO Nº 057/2024 Objeto CONTRATAÇÃO DE EMPRESA ESPECIALIZ A DA PARA CONSTRUÇÃO DA PAVIMENTAÇÃO ASFÁLTICA EM CONCRETO BETUMINOSO USINADO A QUENTE, SOBRE PEDRAS IRREGULARES, NA RUA OLIVIO ARGENTINO PIAS E TRECHO DA RUA EMILIO WIECZORECK- REDENTORA/ RS. Recebimento das propostas dia 03 de junho de 2024 as 08h30min. Informações sobre o edital estão disponíveis na Prefeitura e no site www.redentora.rs.gov.br. CONCORRÊNCIA PÚBLICA Nº 7/2024 PROCESSO LICITATÓRIO Nº 058/2024 Objeto CONTRATAÇÃO DE EMPRESA ESPECIALIZ A DA PARA EXECUÇÃO DE PASSEIO PUBLICO COM ACESSIBILIDADE NA RUA OLÍVIO ARGENTINO PIAS NO MUNICIPIO DE REDENTORA/RS. Recebimento das propostas dia 03 de junho de 2024 as 14h. Informações sobre o edital estão disponíveis na Prefeitura e no site www.redentora.rs.gov.br. PREGÃO PRESENCIAL Nº 20/2024 PROCESSO LICITATÓRIO Nº 059/2024 Objeto AQUISIÇÃO DE FRALDAS DESCARTÁVEIS ADULTO E INFANTIL, TOALHAS UMEDECIDAS E POMADAS, PARA AS DEMANDAS DA SECRETARIA MUNICIPAL DE SAUDE E SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO. Recebimento das propostas dia 05 de junho de 2024 as 08h30min. Informações sobre o edital estão disponíveis na Prefeitura e no site www.redentora.rs.gov.br. MALBERK ANTOINE KUNST DULLIUS Prefeito PREFEITURA MUNICIPAL DE RESTINGA SÊCA AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 26/2024 Objeto: Aquisição de um veículo automotor, tipo van, zero-quilômetro, com capacidade mínima para 17+1 lugares, para efetuar o transporte de pacientes atendidos pela Secretaria Municipal de Saúde. Os recursos são provenientes de três fontes: da Emenda Parlamentar Estadual nº 300, referida na Portaria SES/RS nº 526/2023 (Transporte Sanitário Eletivo); da alienação de bens; e do Contrato FINISA nº 0601.296-07/2022. Sessão Pública: 23/05/2024, a partir das 09h, através do site https://bnccompras.com. Edital e mais informações: site www.restingaseca.rs.gov.br, fone: (55) 3261-3200, ou à Rua Moisés Cantarelli, 368, CEP 97200-000. Restinga Sêca, 9 de Maio de 2024. PAULO RICARDO SALERNO Prefeito