DOU 10/05/2024 - Diário Oficial da União - Brasil

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Este documento pode ser verificado no endereço eletrônico http://www.in.gov.br/autenticidade.html, pelo código 05292024051000043 43 Nº 90, sexta-feira, 10 de maio de 2024 ISSN 1677-7050 Seção 2 Ministério dos Povos Indígenas SECRETARIA EXECUTIVA PORTARIA DE PESSOAL SE/MPI Nº 126, DE 8 DE MAIO DE 2024 O SECRETÁRIO-EXECUTIVO DO MINISTÉRIO DOS POVOS INDÍGENAS, no uso da competência que lhe foi subdelegada pelo art. 3 da Portaria GM/MPI nº 17, de 16 de Janeiro de 2024, publicada no Diário Oficial da União de 18 de janeiro de 2024, tendo em vista as disposições do Decreto nº 10.829, de 5 de outubro de 2021, do Decreto nº 11.355, de 1º de janeiro de 2023, e suas alterações e demais informações que constam do Processo nº 15000.001692/2024-66, resolve: Art. 1º Exonerar JACQUELINE ISABELA RODRIGUES LOPES ANDRIOLLI, matrícula SIAPE nº 2455147, do Cargo Comissionado de Assessor Técnico, código CCE 2.10, da Coordenação-Geral do Gabinete deste Ministério. Art. 2º Esta portaria entra em vigor na data de sua publicação. ELOY TERENA R E T I F I C AÇ ÃO Na PORTARIA SE/MPI Nº 123, DE 23 DE ABRIL DE 2024, publicada no Diário Oficial da União de 29 de abril de 2024, Seção 2, pág 68, onde se lê: "no período de 12 a 18 de maio de 2024", leia-se: "no período de 12 a 19 de maio de 2024" Na PORTARIA SE/MPI Nº 125, DE 26 DE ABRIL DE 2024, publicada no Diário Oficial da União de 29 de abril de 2024, Seção 2, pág 68, onde se lê: do Artº 1: "no período de 11 a 23 de maio de 2024, e para o Seminário Novas perspectivas na curadoria de Museus, em Paris, de 24 a 25 de maio, com ônus, inclusive trânsito (Processo nº 15000.000697/2024-71)", leia-se: "no período de 11 a 25 de maio de 2024, com ônus, inclusive trânsito (Processo nº 15000.000697/2024-71)" e onde se lê: do Artº 2 "no período de 11 a 25 de maio de 2024, com ônus, inclusive trânsito (Processo nº 15000.000697/2024-71)", leia-se: "no período de 20 a 25 de maio de 2024, com ônus, inclusive trânsito (Processo nº 15000.000697/2024-71)' FUNDAÇÃO NACIONAL DOS POVOS INDÍGENAS PORTARIAS DE PESSOAL FUNAI DE 7 DE MAIO DE 2024 A PRESIDENTA SUBSTITUTA DA FUNDAÇÃO NACIONAL DOS POVOS INDÍGENAS - FUNAI, no uso das atribuições que lhe são conferidas pelo Estatuto, aprovado pelo Decreto nº 11.226, de 07 de outubro de 2022, e de acordo com o que consta no Artigo 38 da Lei nº 8.112/1990, resolve: Nº 357-Dispensar ROGÉRIO NATTRODT DE MAGALHÃES, matrícula n° 1957905, do encargo de substituto do Chefe, código CCE 1.05, da Coordenação Técnica Local em Barcelos-AM, subordinada à Coordenação de Frente de Proteção Etnoambiental Yanomami Ye'kuana-RR. Nº 358-Designar CLEOCINEIDE PEREIRA ROSAS, matrícula n° 0713539, para exercer o encargo de substituta do Chefe, código CCE 1.05, da Coordenação Técnica Local em Barcelos-AM, subordinada à Coordenação de Frente de Proteção Etnoambiental Yanomami Ye'kuana-RR, nos afastamentos, impedimentos legais ou regulamentares do titular e na vacância do cargo. MISLENE METCHACUNA MARTINS MENDES PORTARIAS DE PESSOAL FUNAI DE 9 DE MAIO DE 2024 A PRESIDENTA SUBSTITUTA DA FUNDAÇÃO NACIONAL DOS POVOS INDÍGENAS - FUNAI, no uso das atribuições que lhe são conferidas pelo Estatuto, aprovado pelo Decreto nº 11.226, de 07 de outubro de 2022, e pela Portaria GM/MPI nº 17, de 16 de janeiro de 2024(*), publicada no Diário Oficial da União nº 13, de 18 de janeiro de 2024, resolve: Nº 361-Designar ZUZITA DOS SANTOS VIANA, matrícula n° 0445447, para exercer a função de Assistente Técnico, código FCE 2.01, da Coordenação Regional Maranhão-MA . Nº 362-Exonerar, a pedido, LUIZ HENRIQUE MATIAS DA CUNHA, matrícula nº 1883661, do cargo de Chefe do Serviço de Acompanhamento das Ações de Gênero, Assuntos Geracionais e Participação, código CCE 1.05, da Coordenação de Gênero, Assuntos Geracionais e Participação Social da Coordenação-Geral de Promoção da Cidadania da Diretoria de Promoção ao Desenvolvimento Sustentável desta Fundação. MISLENE METCHACUNA MARTINS MENDES PORTARIAS DE PESSOAL FUNAI DE 9 DE MAIO DE 2024 A PRESIDENTA SUBSTITUTA DA FUNDAÇÃO NACIONAL DOS POVOS INDÍGENAS - FUNAI, no uso das atribuições que lhe são conferidas pelo Estatuto, aprovado pelo Decreto nº 11.226, de 07 de outubro de 2022, e de acordo com o que consta no Artigo 38 da Lei nº 8.112/1990, resolve: Nº 363-Dispensar, a partir de 8 de maio de 2024, PAULA WOLTHERS DE LORENA PIRES, matrícula n° 1850494, do encargo de substituta do Coordenador de Informação e Monitoramento, código CCE 1.10, da Coordenação-Geral de Identificação e Delimitação da Diretoria de Proteção Territorial desta Fundação. Nº 364-Dispensar CAROLINA DELGADO DE CARVALHO, matrícula n° 1925476, do encargo de substituta do Chefe, código FCE 1.05, da Coordenação Técnica Local em Pontes e Lacerda- MT, subordinada à Coordenação Regional de Cuiabá-MT. Nº 365-Designar SEBASTIÃO MARTINS, matrícula n° 0447072, para exercer o encargo de substituto do Chefe, código FCE 1.05, da Coordenação Técnica Local em Pontes e Lacerda- MT, subordinada à Coordenação Regional de Cuiabá-MT, nos afastamentos, impedimentos legais ou regulamentares do titular e na vacância do cargo. MISLENE METCHACUNA MARTINS MENDES PORTARIA DE PESSOAL FUNAI Nº 366, DE 9 DE MAIO DE 2024 A PRESIDENTA SUBSTITUTA DA FUNDAÇÃO NACIONAL DOS POVOS INDÍGENAS - FUNAI, no uso das atribuições que lhe são conferidas pelo Estatuto, aprovado pelo Decreto nº 11.226, de 07 de outubro de 2022, e de acordo com o que consta no Artigo 38 da Lei nº 8.112/1990, resolve: Designar IGOR SILVA DE SOUSA, matrícula nº 1044018, para exercer o encargo de substituto do Coordenador Regional, código CCE 1.10, da Coordenação Regional do Vale do Javari- AM, nos afastamentos, impedimentos legais ou regulamentares do titular e na vacância do cargo. MISLENE METCHACUNA MARTINS MENDES PORTARIA FUNAI Nº 992, DE 8 DE MAIO DE 2024 A PRESIDENTA DA FUNDAÇÃO NACIONAL DOS POVOS INDÍGENAS - FUNAI, no uso das atribuições que lhe conferem pelo Decreto n° 11.226, de 7 de outubro de 2022, combinado com o Decreto n° 10.193, de 27 de dezembro de 2019, a Portaria GM/MPI n° 17, de 16 de janeiro de 2024 e a Portaria CC/PR n° 1.459, de 1° de fevereiro de 2023, resolve: Art. 1º Designar o servidor EDUARDO VILLA DE AZEVEDO, Matrícula SIAPE n° 3407581 e, nos seus afastamentos e impedimentos regulamentares, a servidora ANDRÉIA SOARES GONÇALVES, Matrícula SIAPE n° 3305147, para atuarem como Gestores Financeiros no âmbito da Coordenação Regional Norte do Mato Grosso. Art. 2º Revogar a Portaria Funai nº 900, publicada no Diário Oficial da União de 13 de março de 2024. Art. 3º Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação. JOENIA WAPICHANA PORTARIA FUNAI Nº 993, DE 8 DE MAIO DE 2024 A PRESIDENTA DA FUNDAÇÃO NACIONAL DOS POVOS INDÍGENAS - FUNAI, no uso das atribuições que lhe conferem pelo Decreto n° 11.226, de 7 de outubro de 2022, combinado com o Decreto n° 10.193, de 27 de dezembro de 2019, a Portaria GM/MPI n° 17, de 16 de janeiro de 2024 e a Portaria CC/PR n° 1.459, de 1° de fevereiro de 2023, resolve: Art. 1º Delegar competência à servidora RICHELLY DE NAZARÉ LIMA DA COSTA, matrícula n° 1917794, para atuar como Ordenadora de Despesa Substituta no âmbito da Coordenação Regional Baixo Tocantins. Art. 2º Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação. JOENIA WAPICHANA COORDENAÇÃO REGIONAL DO BAIXO TOCANTINS PORTARIA DAGES/FUNAI Nº 63, DE 3 DE MAIO DE 2024 A DIRETORA DE ADMINISTRAÇÃO E GESTÃO DA FUNDAÇÃO NACIONAL DOS POVOS INDÍGENAS, no uso das atribuições que lhe são conferidas pelo Estatuto, aprovado pelo Decreto n° 11.226, de 7 de outubro de 2022, e pela Portaria Casa Civil/MPI n° 1.809, de 24 de fevereiro de 2023, e em atendimento ao disposto no art. 7º, caput, da Lei n.º 14.133, de 1º de abril de 2021, e do Decreto n.º 11.246, de 27 de outubro de 2022, resolve: Art. 1º Designar, em caráter permanente, os servidores ANTOMINALDO DOS SANTOS GOMES, matrícula nº 1821762, e SHIRLENO RODRIGUES PAES, matrícula n° 1821800, para atuarem como Agentes de Contratação no âmbito da Coordenação Regional Baixo Tocantins - UASG 194011. § 1° Em licitação na modalidade pregão, o agente responsável pela condução do certame será designado pregoeiro. § 2° Na ausência de norma de organização administrativa específica, a distribuição e coordenação dos trabalhos dos servidores designados caberá à chefia da unidade interna licitante. Art. 2º Designar os servidores ADALBERTO OLIVEIRA LIMA, matrícula n° 0446779 e MARIA DAS GRAÇAS ARAÚJO MONTEIRO, matrícula nº 0445313, para composição da Equipe de Apoio. Art. 3º Os agentes de contratação serão auxiliados, na fase externa, pela equipe de apoio e contarão com o auxílio dos órgãos de assessoramento jurídico e de controle interno do órgão para o desempenho das funções essenciais à execução das suas funções. Art. 4º Os agentes públicos designados deverão exercer atribuições relacionadas a licitações e contratos ou possuir formação compatível ou qualificação atestada por certificação profissional emitida por escola de governo e mantida pelo poder público. Art. 5º Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação, por tempo indeterminado. MISLENE METCHACUNA MARTINS MENDES Ministério da Previdência Social GABINETE DO MINISTRO PORTARIA MPS Nº 1.173, DE 8 DE MAIO DE 2024 O MINISTRO DE ESTADO DA PREVIDÊNCIA SOCIAL, no uso das atribuições que lhe conferem os incisos I e IV, do parágrafo único, do art. 87 da Constituição; art. 303 do Decreto nº 3.048, de 6 de maio de 1999; e tendo em vista as disposições do Decreto nº 11.356, de 1º de janeiro de 2023, bem como contido no Processo nº 10128.007036/2024- 17, resolve: Dispensar, a pedido, LUIZ CASTRO ANDRADE NETO do mandato de Conselheiro Representante dos Trabalhadores na 1ª Junta do Conselho de Recursos da Previdência Social no Estado do Amazonas, a contar de 28 de março de 2024. CARLOS ROBERTO LUPI PORTARIA MPS Nº 1.176, DE 8 DE MAIO DE 2024 O MINISTRO DE ESTADO DA PREVIDÊNCIA SOCIAL, no uso das atribuições que lhe conferem os incisos I e IV, do parágrafo único, do art. 87 da Constituição, tendo em vista as disposições do Decreto nº 11.356, de 1º de janeiro de 2023, bem como contido no Processo nº 14022.027665/2024-01, resolve: Dispensar, a pedido, ALAN KARDEK SARAIVA FERREIRA do mandato de Conselheiro Representante do Governo, na 5ª Junta do Conselho de Recursos da Previdência Social no Distrito Federal, a contar de 8 de abril de 2024. CARLOS ROBERTO LUPI PORTARIA MPS Nº 1.308, DE 8 DE MAIO DE 2024 O MINISTRO DE ESTADO DA PREVIDÊNCIA SOCIAL, no uso das atribuições que lhe conferem os incisos I e IV, do parágrafo único, do art. 87 da Constituição; art. 303 do Decreto nº 3.048, de 6 de maio de 1999; e tendo em vista as disposições do Decreto nº 11.356, de 1º de janeiro de 2023, bem como contido no Processo nº 10128.007620/2024- 72, resolve: Nomear PEDRO DE MORAIS DALOSTO para exercer o mandato de Conselheiro Representante dos Trabalhadores na 1ª Composição Adjunta da 6ª Junta do Conselho de Recursos da Previdência Social no Estado de Goiás para o período de 03 (três) anos a contar da data de publicação desta portaria. CARLOS ROBERTO LUPI PORTARIA MPS Nº 1.320, DE 8 DE MAIO DE 2024 O MINISTRO DE ESTADO DA PREVIDÊNCIA SOCIAL, no uso das atribuições que lhe conferem os incisos I e IV, do parágrafo único, do art. 87 da Constituição; art. 303 do Decreto nº 3.048, de 6 de maio de 1999; e tendo em vista as disposições do Decreto nº 11.356, de 1º de janeiro de 2023, bem como contido no Processo nº 10128.007915/2024- 49, resolve: Dispensar, a pedido, ANTOINE DE ARRUDA SOUZA do mandato de Conselheiro Representante das Empresas na 23ª Junta do Conselho de Recursos da Previdência Social no Estado do Mato Grosso, a contar da data de publicação desta portaria. CARLOS ROBERTO LUPI