DOU 10/05/2024 - Diário Oficial da União - Brasil

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Este documento pode ser verificado no endereço eletrônico http://www.in.gov.br/autenticidade.html, pelo código 05292024051000053 53 Nº 90, sexta-feira, 10 de maio de 2024 ISSN 1677-7050 Seção 2 SUPERIOR TRIBUNAL DE JUSTIÇA S EC R E T A R I A PORTARIA STJ/GDG Nº 381, DE 8 DE MAIO DE 2024 O DIRETOR-GERAL DA SECRETARIA DO SUPERIOR TRIBUNAL DE JUSTIÇA, com base no item 19.3, XI, b, do Anexo da Instrução Normativa STJ/GP n. 40 de 10 de outubro de 2023 e no disposto no art. 35, I, da Lei n. 8.112, de 11 de dezembro de 1990, resolve: Art. 1º Efetuar as seguintes alterações na Secretaria Judiciária: I - Dispensar de função de confiança: NÚBIA GARDÊNIA DUTRA PEIXÔTO, matrícula S036212, Assistente IV, código FC- 4, da Coordenadoria de Triagem Processual; ALESSANDRA COSTA BORGES, matrícula S046803, Assistente II, código FC-2, da Coordenadoria de Classificação e Distribuição de Processos; II - Designar para função de confiança: PAMELLA FERNANDES BARROS, matrícula S076427, Assistente IV, código FC-4, da Coordenadoria de Triagem Processual, na vaga decorrente da dispensa de Núbia Gardênia Dutra Peixôto; SÉRGIO AUGUSTO LOPES DE PÁRSIA, matrícula S046218, Assistente II, código FC-2, da Coordenadoria de Classificação e Distribuição de Processos, na vaga decorrente da dispensa de Alessandra Costa Borges. Art. 2º Esta portaria entra em vigor na data de sua publicação. SERGIO JOSÉ AMERICO PEDREIRA PORTARIA STJ/GDG N° 382, DE 8 DE MAIO DE 2024 O DIRETOR-GERAL DA SECRETARIA DO SUPERIOR TRIBUNAL DE JUSTIÇA, com base no item 19.3, XI, b, do Anexo da Instrução Normativa STJ/GP n. 40 de 10 de outubro de 2023 e no disposto no art. 35, I, da Lei n. 8.112, de 11 de dezembro de 1990, resolve: Art. 1º Dispensar, com efeitos a contar de 9 de maio de 2024, CLÁUDIA LOPES DOS SANTOS, matrícula S014235, da função de confiança de Assistente II, código FC-2, do Gabinete do Ministro Antonio Carlos Ferreira. Art. 2º Esta portaria entra em vigor na data de sua publicação. SERGIO JOSÉ AMERICO PEDREIRA PORTARIA STJ/GDG Nº 383, DE 8 DE MAIO DE 2024 O DIRETOR-GERAL DA SECRETARIA DO SUPERIOR TRIBUNAL DE JUSTIÇA, com base no item 19.3, XI, b, do Anexo da Instrução Normativa STJ/GP n. 40 de 10 de outubro de 2023 e no disposto nos arts. 9º, II, e 35, II, da Lei n. 8.112, de 11 de dezembro de 1990, resolve: Art. 1º Efetuar as seguintes alterações na Coordenadoria de Assistência Médica, da Secretaria de Serviços Integrados de Saúde: I - Exonerar, a pedido, a contar de 6 de maio de 2024, DANIELA SABINO CASSIA, matrícula S076893, do cargo em comissão de Assessor "B", código CJ-1; II - Nomear CLEDSON REIS SILVA, matrícula S049942, para o cargo em comissão de Assessor "B", código CJ-1, na vaga decorrente da exoneração de Daniela Sabino Cassia. Art. 2º Esta portaria entra em vigor na data de sua publicação. SERGIO JOSÉ AMERICO PEDREIRA PORTARIA STJ/GDG N° 384, DE 8 DE MAIO DE 2024 O DIRETOR-GERAL DA SECRETARIA DO SUPERIOR TRIBUNAL DE JUSTIÇA, com base no item 19.3, XI, b, do Anexo da Instrução Normativa STJ/GP n. 40 de 10 de outubro de 2023 e no disposto no art. 35, I, da Lei n. 8.112, de 11 de dezembro de 1990, resolve: Art. 1º Exonerar FERNANDO QUELHO KAISER SALIBA, matrícula S077059, do cargo em comissão de Coordenador Regional de Segurança e Apoio a Dignitários em São Paulo, código CJ-2, da Secretaria de Polícia Judicial. Art. 2º Esta portaria entra em vigor na data de sua publicação. SERGIO JOSÉ AMERICO PEDREIRA PORTARIA STJ/GDG Nº 385, DE 8 DE MAIO DE 2024 O DIRETOR-GERAL DA SECRETARIA DO SUPERIOR TRIBUNAL DE JUSTIÇA, com base no item 19.3, XI, b, do Anexo da Instrução Normativa STJ/GP n. 40 de 10 de outubro de 2023 e no disposto no art. 35, II, da Lei n. 8.112, de 11 de dezembro de 1990, resolve: Art. 1º Efetuar as seguintes alterações na Coordenadoria de Processamento de Feitos de Direito Privado, da Secretaria de Processamento de Feitos: I - Dispensar, a pedido, de função de confiança: WAGNER SOARES LEAL, matrícula S049454, Assistente IV, código FC-4; CARLOS HENRIQUE BIGOIS DE ALMEIDA, matrícula S061446, Assistente II, código FC-2; II - Designar para função de confiança: CARLOS HENRIQUE BIGOIS DE ALMEIDA, matrícula S061446, Assistente IV, código FC-4, na vaga decorrente da dispensa de Wagner Soares Leal; WAGNER SOARES LEAL, matrícula S049454, Assistente II, código FC-2, na vaga decorrente da dispensa de Carlos Henrique Bigois de Almeida. Art. 2º Esta portaria entra em vigor na data de sua publicação. SERGIO JOSÉ AMERICO PEDREIRA PORTARIA STJ/GDG Nº 386, DE 8 DE MAIO DE 2024 O DIRETOR-GERAL DA SECRETARIA DO SUPERIOR TRIBUNAL DE JUSTIÇA, com base no item 19.3, XI, b, do Anexo da Instrução Normativa STJ/GP n. 40 de 10 de outubro de 2023 e no disposto no caput do art. 38 da Lei n. 8.112, de 11 de dezembro de 1990, resolve: Art. 1º Designar CARLOS HENRIQUE BIGOIS DE ALMEIDA, matrícula S061446, para substituir o Chefe da Seção de Atendimento e Publicação de Direito Privado, código FC-6, da Coordenadoria de Processamento de Feitos de Direito Privado, da Secretaria de Processamento de Feitos, em seus afastamentos e impedimentos legais ou regulamentares e na vacância da função de confiança. Art. 2º Revogar a designação de WAGNER SOARES LEAL, matrícula S049454, objeto da Portaria STJ/GDG n. 505 de 15 de junho de 2023, publicada no Diário Oficial da União do dia 19 subsequente. Art. 3º Esta portaria entra em vigor na data de sua publicação. SERGIO JOSÉ AMERICO PEDREIRA PORTARIA STJ/GDG Nº 387, DE 8 DE MAIO DE 2024 O DIRETOR-GERAL DA SECRETARIA DO SUPERIOR TRIBUNAL DE JUSTIÇA, com base no item 19.3, XI, b, do Anexo da Instrução Normativa STJ/GP n. 40 de 10 de outubro de 2023 e no disposto no art. 35, I, da Lei n. 8.112, de 11 de dezembro de 1990, resolve: Art. 1º Efetuar as seguintes alterações na Coordenadoria de Processamento de Feitos de Direito Público, da Secretaria de Processamento de Feitos: I - Dispensar BRUNO GONÇALVES KATO, matrícula S046226, da função de confiança de Assistente II, código FC-2; II - Designar ORLANDO ALVES SETTE, matrícula S030850, para a função de confiança de Assistente II, código FC-2, na vaga decorrente da dispensa de Bruno Gonçalves Kato. Art. 2º Esta portaria entra em vigor na data de sua publicação. SERGIO JOSÉ AMERICO PEDREIRA TRIBUNAL SUPERIOR DO TRABALHO CONSELHO SUPERIOR DA JUSTIÇA DO TRABALHO ATO CSJT.SG Nº 24, DE 9 DE MAIO DE 2024 O SECRETÁRIO-GERAL DO CONSELHO SUPERIOR DA JUSTIÇA DO TRABALHO, no uso de suas atribuições regimentais, estabelecidas no art. 24, XX, "b", do Regulamento Geral do Conselho Superior da Justiça do Trabalho, considerando o Processo Administrativo SEI Nº 6009397/2024-00, resolve: Art. 1º Dispensar, a pedido, o servidor FELIPE BRAGA LIMA ALBANO, código 63.109, Técnico Judiciário, Área Administrativa, da função comissionada de Assistente 3, nível FC-3, da Tabela de Funções Comissionadas da Coordenadoria de Governança de Contratações e de Obras. Art. 2º Este Ato entra em vigor na data de sua publicação. BRÁULIO GABRIEL GUSMÃO TRIBUNAL REGIONAL FEDERAL DA 3ª REGIÃO ATO Nº 5.650, DE 4 DE ABRIL DE 2024 O PRESIDENTE DO TRIBUNAL REGIONAL FEDERAL DA 3.ª REGIÃO, no uso das atribuições que lhe confere o art. 96, inciso I, alínea "b", da Constituição da República, e tendo em vista o que consta do Processo Administrativo n.º 0008649-48.2024.4.03.8000- SEI, resolve: Conceder APOSENTADORIA VOLUNTÁRIA POR TEMPO DE CONTRIBUIÇÃO, com proventos integrais, nos termos do art. 6.º da EC n.º 41/2003, observado o art. 2.º da EC n.º 47/2005, e assegurado pelo art. 3.º da EC n.º 103/2019, à servidora MÁRCIA BOER, RF n.º 538, ocupante do cargo de Analista Judiciário, Área Judiciária, Classe C, Padrão 13, do Quadro Permanente de Pessoal do Tribunal Regional Federal da 3.ª Região, com a vantagem pessoal nominalmente identificada prevista no art. 62-A da Lei n.º 8.112/1990, com redação da Medida Provisória n.º 2.225-45/2001, incorporada nos critérios da redação original do art. 62, § 2.º da Lei n.º 8.112/1990, combinado com o art. 3.º da Lei n.º 8.911/1994, e nos termos do art. 3.º da Lei n.º 9.624/1998; com o adicional por tempo de serviço, previsto no art. 67 da Lei n.º 8.112/1990 e alterações posteriores; com o adicional de qualificação (especialização), previsto nos arts. 14 e 15, inciso III, § 1.º, da Lei n.º 11.416/2006. LUIS CARLOS HIROKI MUTA TRIBUNAL REGIONAL FEDERAL DA 5ª REGIÃO ATO Nº 208, DE 7 DE MAIO DE 2024 O PRESIDENTE DO TRIBUNAL REGIONAL FEDERAL DA 5ª REGIÃO, no uso das atribuições que lhe confere o art. 17, inciso XXIII, do Regimento Interno, com fundamento no artigo 96, inciso I, alínea "b", da Constituição Federal, e tendo em vista o que consta nos autos do PA nº 0002420-63.2024.4.05.7500, resolve: DECLARAR VAGO, a pedido, a partir de 24 de abril de 2024, nos termos do artigo 33, inciso VIII, da Lei nº 8.112/1990, e art. 61, inciso II, da Resolução nº 3/2008, do Conselho da Justiça Federal, o cargo efetivo de Técnico Judiciário - Área Administrativa, do Quadro de Pessoal Permanente da Justiça Federal de Primeiro Grau - Seção Judiciária de Pernambuco, ocupado pelo servidor JORGE EDUARDO GARCIA FERREIRA JUNIOR, em razão de posse em outro cargo público federal inacumulável. FERNANDO BRAGA DAMASCENO ATO Nº 212, DE 9 DE MAIO DE 2024 O PRESIDENTE DO TRIBUNAL REGIONAL FEDERAL DA 5ª REGIÃO, com fundamento no artigo 96, inciso I, alínea "b", da Constituição Federal c/c o art. 16, inciso XXIII, do Regimento Interno e tendo em vista o que consta no Processo Administrativo nº 0000939-83.2024.4.05.7300, resolve: CONCEDER APOSENTADORIA voluntária ao servidor WALTER PEREIRA LIMA, matrícula SE-140, no cargo de Técnico Judiciário, Área Administrativa, Especialidade Agente da Polícia Judicial, Nível Intermediário, Classe "C", Padrão 13, do quadro de pessoal permanente da Seção Judiciária do Estado de Sergipe, com os proventos integrais e direito à paridade com remuneração dos servidores ativos, fundamentada no art. 20 §§ 2º, inciso I e 3º, inciso I, da Emenda Constitucional nº 103/2019, c/c o art. 7º, da Emenda Constitucional nº 41/2003, com a remuneração do cargo efetivo (Vencimento + GAJ) e as incorporações do Adicional de Tempo de Serviço - ATS, nos termos do art. 67, da Lei 8.112/90, c/c o art. 15, inciso II, da Medida Provisória nº 2.225-45/2001, do Adicional de Qualificação - AQ, por Mestrado, com fundamento na Lei nº 11.416/2006, e da Vantagem Pessoal Nominalmente Identificada VPNI, remanescente dos antigos "quintos/décimos", com base nos arts. 3º e 11 da Lei nº 8.911/94, c/c a Lei 9.624/98 e art. 62-A, da Lei nº 8.112/90, e em conformidade com a decisão do STF no RE 638.115/CE. FERNANDO BRAGA DAMASCENO TRIBUNAL REGIONAL ELEITORAL DO AMAZONAS PORTARIA TRE-AM N° 395, DE 8 DE MAIO DE 2024 A PRESIDENTE DO EGRÉGIO TRIBUNAL REGIONAL ELEITORAL DO AMAZONAS, em exercício, no uso das competências que lhe são conferidas pelo art. 18, incisos XII e XLI, do Regimento Interno, com fundamento no art. 35, inciso I da Lei n. 8.112, de 11.12.1990, com redação dada pela Lei n. 9.527, de 10.12.1997, bem como, o teor do SEI nº 0007260- 74.2024.6.04.0000, resolve: Art. 1º EXONERAR, a contar de 13.05.2024, MARCO ANTONIO DE BELÉM PEREIRA, servidor sem vínculo, do Cargo em Comissão de Coordenador de Educação e de Desenvolvimento - COEDE/SGP, nível CJ-2; Art. 2º. Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação. Desª. MIRZA TELMA DE OLIVEIRA CUNHA PORTARIA TRE-AM N° 404, DE 9 DE MAIO DE 2024 A PRESIDENTE DO EGRÉGIO TRIBUNAL REGIONAL ELEITORAL DO AMAZONAS, em exercício, no uso das competências que lhe são conferidas pelo art. 18, incisos XII e XLI, do Regimento Interno, com fundamento nos artigos 9º, inciso II e 35, inciso I, da Lei n.º 8.112, de 11.12.1990, com redação dada pela Lei n. 9.527, de 10.12.1997, bem como, o teor do SEI nº 0007614-02.2024.6.04.0000, resolve: