Dia Oficial

Diário Oficial da União · 10/05/2024 · pág. 161

DOU 10/05/2024 - Diário Oficial da União - Brasil

Baixar página em PDF · Criar alerta deste tema

O visualizador interativo precisa de JavaScript — baixe a página original em PDF.

TEXTO OFICIAL · ÍNTEGRA

Documento assinado digitalmente conforme MP nº 2.200-2 de 24/08/2001, que institui a Infraestrutura de Chaves Públicas Brasileira - ICP-Brasil. Este documento pode ser verificado no endereço eletrônico http://www.in.gov.br/autenticidade.html, pelo código 05152024051000161 161 Nº 90, sexta-feira, 10 de maio de 2024 ISSN 1677-7042 Seção 1 5112 Educação Profissional e Tecnológica que Transforma 8.599 At i v i d a d e s 5112 20RL Funcionamento das Instituições da Rede Federal de Educação Profissional, Científica e Tecnológica 12 363 8.599 5112 20RL 0025 Funcionamento das Instituições da Rede Federal de Educação Profissional, Científica e Tecnológica - No Estado da Paraíba 12 363 8.599 F 3-ODC 2 90 8 1000 5.162 F 4-INV 2 90 8 1000 3.437 5113 Educação Superior: Qualidade, Democracia, Equidade e Sustentabilidade 1.572.703 At i v i d a d e s 5113 20RK Funcionamento de Instituições Federais de Ensino Superior 12 364 901.404 5113 20RK 0025 Funcionamento de Instituições Federais de Ensino Superior - No Estado da Paraíba 12 364 901.404 F 3-ODC 2 90 8 1000 895.305 F 4-INV 2 90 8 1000 6.099 5113 4002 Assistência ao Estudante de Ensino Superior 12 364 226.518 5113 4002 0025 Assistência ao Estudante de Ensino Superior - No Estado da Paraíba 12 364 226.518 F 3-ODC 2 90 0 1000 206.532 F 4-INV 2 90 0 1000 19.986 5113 8282 Reestruturação e Modernização das Instituições Federais de Ensino Superior 12 364 444.781 5113 8282 0025 Reestruturação e Modernização das Instituições Federais de Ensino Superior - No Estado da Paraíba 12 364 444.781 F 3-ODC 2 90 8 1000 444.781 TOTAL - FISCAL 1.583.018 TOTAL - SEGURIDADE 0 TOTAL - GERAL 1.583.018 ÓRGÃO: 26000 - Ministério da Educação UNIDADE: 26253 - Universidade Federal Rural da Amazônia ANEXO I Crédito Suplementar PROGRAMA DE TRABALHO ( SUPLEMENTAÇÃO ) Recurso de Todas as Fontes R$ 1,00 P R O G R A M ÁT I C A P R O G R A M A / AÇ ÃO / LO C A L I Z A D O R / P R O D U T O FUNCIONAL E S F G N D R P M O D I U F T E V A LO R 0910 Operações Especiais: Gestão da Participação em Organismos e Entidades Nacionais e Internacionais 376 Operações Especiais 0910 00PW Contribuições Regulares a Entidades ou Organismos Nacionais sem Exigência de Programação Específica 28 846 376 0910 00PW 0001 Contribuições Regulares a Entidades ou Organismos Nacionais sem Exigência de Programação Específica - Nacional 28 846 376 F 3-ODC 2 50 0 1000 376 5113 Educação Superior: Qualidade, Democracia, Equidade e Sustentabilidade 896.710 At i v i d a d e s 5113 20GK Fomento às Ações de Graduação, Pós-Graduação, Ensino, Pesquisa e Extensão 12 364 42.860 5113 20GK 0015 Fomento às Ações de Graduação, Pós-Graduação, Ensino, Pesquisa e Extensão - No Estado do Pará 12 364 42.860 F 3-ODC 2 90 8 1000 42.860 5113 20RK Funcionamento de Instituições Federais de Ensino Superior 12 364 659.099 5113 20RK 0015 Funcionamento de Instituições Federais de Ensino Superior - No Estado do Pará 12 364 659.099 F 3-ODC 2 90 8 1000 658.273 F 4-INV 2 90 8 3008 826 5113 4002 Assistência ao Estudante de Ensino Superior 12 364 68.058 5113 4002 0015 Assistência ao Estudante de Ensino Superior - No Estado do Pará 12 364 68.058 F 3-ODC 2 90 0 1000 68.058 5113 8282 Reestruturação e Modernização das Instituições Federais de Ensino Superior 12 364 126.693 5113 8282 0015 Reestruturação e Modernização das Instituições Federais de Ensino Superior - No Estado do Pará 12 364 126.693 F 4-INV 2 90 8 1000 126.693 TOTAL - FISCAL 897.086 TOTAL - SEGURIDADE 0 TOTAL - GERAL 897.086 ÓRGÃO: 26000 - Ministério da Educação UNIDADE: 26254 - Universidade Federal do Triângulo Mineiro ANEXO I Crédito Suplementar PROGRAMA DE TRABALHO ( SUPLEMENTAÇÃO ) Recurso de Todas as Fontes R$ 1,00 P R O G R A M ÁT I C A P R O G R A M A / AÇ ÃO / LO C A L I Z A D O R / P R O D U T O FUNCIONAL E S F G N D R P M O D I U F T E V A LO R 0910 Operações Especiais: Gestão da Participação em Organismos e Entidades Nacionais e Internacionais 842 Operações Especiais 0910 00PW Contribuições Regulares a Entidades ou Organismos Nacionais sem Exigência de Programação Específica 28 846 826 0910 00PW 0001 Contribuições Regulares a Entidades ou Organismos Nacionais sem Exigência de Programação Específica - Nacional 28 846 826 F 3-ODC 2 50 0 1000 826 0910 00UU Contribuições Regulares a Organismos Internacionais de Direito Privado sem Exigência de Programação Específica 28 846 16 0910 00UU 0002 Contribuições Regulares a Organismos Internacionais de Direito Privado sem Exigência de Programação Específica - Exterior 28 846 16 F 3-ODC 2 80 0 1000 16 5112 Educação Profissional e Tecnológica que Transforma 6.928 At i v i d a d e s 5112 20RL Funcionamento das Instituições da Rede Federal de Educação Profissional, Científica e Tecnológica 12 363 6.928 5112 20RL 0031 Funcionamento das Instituições da Rede Federal de Educação Profissional, Científica e Tecnológica - No Estado de Minas Gerais 12 363 6.928 F 3-ODC 2 90 8 1000 3.601 F 4-INV 2 90 8 1000 3.327 5113 Educação Superior: Qualidade, Democracia, Equidade e Sustentabilidade 773.779 At i v i d a d e s 5113 20GK Fomento às Ações de Graduação, Pós-Graduação, Ensino, Pesquisa e Extensão 12 364 18.614 5113 20GK 0031 Fomento às Ações de Graduação, Pós-Graduação, Ensino, Pesquisa e Extensão - No Estado de Minas Gerais 12 364 18.614 F 3-ODC 2 90 8 1000 17.274 F 4-INV 2 90 8 1000 1.340 5113 20RK Funcionamento de Instituições Federais de Ensino Superior 12 364 651.009 5113 20RK 0031 Funcionamento de Instituições Federais de Ensino Superior - No Estado de Minas Gerais 12 364 651.009 F 3-ODC 2 90 8 1000 619.796 F 4-INV 2 90 8 1000 31.213 5113 4002 Assistência ao Estudante de Ensino Superior 12 364 100.882 5113 4002 0031 Assistência ao Estudante de Ensino Superior - No Estado de Minas Gerais 12 364 100.882 F 3-ODC 2 90 0 1000 100.882 5113 8282 Reestruturação e Modernização das Instituições Federais de Ensino Superior 12 364 3.274 5113 8282 0031 Reestruturação e Modernização das Instituições Federais de Ensino Superior - No Estado de Minas Gerais 12 364 3.274 F 4-INV 2 90 8 1000 3.274 TOTAL - FISCAL 781.549 TOTAL - SEGURIDADE 0 TOTAL - GERAL 781.549