DOU 10/05/2024 - Diário Oficial da União - Brasil
Baixar página em PDF · Criar alerta deste tema
O visualizador interativo precisa de JavaScript — baixe a página original em PDF.
TEXTO OFICIAL · ÍNTEGRA
Documento assinado digitalmente conforme MP nº 2.200-2 de 24/08/2001, que institui a Infraestrutura de Chaves Públicas Brasileira - ICP-Brasil. Este documento pode ser verificado no endereço eletrônico http://www.in.gov.br/autenticidade.html, pelo código 05152024051000168 168 Nº 90, sexta-feira, 10 de maio de 2024 ISSN 1677-7042 Seção 1 5113 Educação Superior: Qualidade, Democracia, Equidade e Sustentabilidade 3.027.497 At i v i d a d e s 5113 20GK Fomento às Ações de Graduação, Pós-Graduação, Ensino, Pesquisa e Extensão 12 364 47.337 5113 20GK 0053 Fomento às Ações de Graduação, Pós-Graduação, Ensino, Pesquisa e Extensão - No Distrito Federal 12 364 47.337 F 3-ODC 2 90 8 1000 47.337 5113 20RK Funcionamento de Instituições Federais de Ensino Superior 12 364 2.283.047 5113 20RK 0053 Funcionamento de Instituições Federais de Ensino Superior - No Distrito Fe d e r a l 12 364 2.283.047 F 3-ODC 2 90 8 1000 2.283.047 5113 4002 Assistência ao Estudante de Ensino Superior 12 364 470.302 5113 4002 0053 Assistência ao Estudante de Ensino Superior - No Distrito Federal 12 364 470.302 F 3-ODC 2 90 0 1000 470.302 5113 8282 Reestruturação e Modernização das Instituições Federais de Ensino Superior 12 364 226.811 5113 8282 0053 Reestruturação e Modernização das Instituições Federais de Ensino Superior - No Distrito Federal 12 364 226.811 F 3-ODC 2 90 8 1000 226.811 TOTAL - FISCAL 3.040.217 TOTAL - SEGURIDADE 0 TOTAL - GERAL 3.040.217 ÓRGÃO: 26000 - Ministério da Educação UNIDADE: 26272 - Fundação Universidade Federal do Maranhão ANEXO I Crédito Suplementar PROGRAMA DE TRABALHO ( SUPLEMENTAÇÃO ) Recurso de Todas as Fontes R$ 1,00 P R O G R A M ÁT I C A P R O G R A M A / AÇ ÃO / LO C A L I Z A D O R / P R O D U T O FUNCIONAL E S F G N D R P M O D I U F T E V A LO R 0910 Operações Especiais: Gestão da Participação em Organismos e Entidades Nacionais e Internacionais 1.659 Operações Especiais 0910 00PW Contribuições Regulares a Entidades ou Organismos Nacionais sem Exigência de Programação Específica 28 846 1.659 0910 00PW 0001 Contribuições Regulares a Entidades ou Organismos Nacionais sem Exigência de Programação Específica - Nacional 28 846 1.659 F 3-ODC 2 50 0 1000 1.659 5111 Educação Básica Democrática, com qualidade e equidade 3.318 At i v i d a d e s 5111 20RI Funcionamento das Instituições Federais de Educação Básica 12 368 3.318 5111 20RI 0021 Funcionamento das Instituições Federais de Educação Básica - No Estado do Maranhão 12 368 3.318 F 3-ODC 2 90 8 1000 2.491 F 4-INV 2 90 8 1000 827 5112 Educação Profissional e Tecnológica que Transforma 6.369 At i v i d a d e s 5112 20RL Funcionamento das Instituições da Rede Federal de Educação Profissional, Científica e Tecnológica 12 363 6.369 5112 20RL 0021 Funcionamento das Instituições da Rede Federal de Educação Profissional, Científica e Tecnológica - No Estado do Maranhão 12 363 6.369 F 3-ODC 2 90 8 1000 4.706 F 4-INV 2 90 8 1000 1.663 5113 Educação Superior: Qualidade, Democracia, Equidade e Sustentabilidade 2.126.146 At i v i d a d e s 5113 20GK Fomento às Ações de Graduação, Pós-Graduação, Ensino, Pesquisa e Extensão 12 364 64.008 5113 20GK 0021 Fomento às Ações de Graduação, Pós-Graduação, Ensino, Pesquisa e Extensão - No Estado do Maranhão 12 364 64.008 F 3-ODC 2 90 8 1000 64.008 5113 20RK Funcionamento de Instituições Federais de Ensino Superior 12 364 1.672.929 5113 20RK 0021 Funcionamento de Instituições Federais de Ensino Superior - No Estado do Maranhão 12 364 1.672.929 F 3-ODC 2 90 8 1000 1.611.305 F 4-INV 2 90 8 1000 61.624 5113 4002 Assistência ao Estudante de Ensino Superior 12 364 263.840 5113 4002 0021 Assistência ao Estudante de Ensino Superior - No Estado do Maranhão 12 364 263.840 F 3-ODC 2 90 0 1000 263.840 5113 8282 Reestruturação e Modernização das Instituições Federais de Ensino Superior 12 364 125.369 5113 8282 0021 Reestruturação e Modernização das Instituições Federais de Ensino Superior - No Estado do Maranhão 12 364 125.369 F 3-ODC 2 90 8 1000 87.859 F 4-INV 2 90 8 1000 37.510 TOTAL - FISCAL 2.137.492 TOTAL - SEGURIDADE 0 TOTAL - GERAL 2.137.492 ÓRGÃO: 26000 - Ministério da Educação UNIDADE: 26273 - Fundação Universidade Federal do Rio Grande ANEXO I Crédito Suplementar PROGRAMA DE TRABALHO ( SUPLEMENTAÇÃO ) Recurso de Todas as Fontes R$ 1,00 P R O G R A M ÁT I C A P R O G R A M A / AÇ ÃO / LO C A L I Z A D O R / P R O D U T O FUNCIONAL E S F G N D R P M O D I U F T E V A LO R 0910 Operações Especiais: Gestão da Participação em Organismos e Entidades Nacionais e Internacionais 729 Operações Especiais 0910 00PW Contribuições Regulares a Entidades ou Organismos Nacionais sem Exigência de Programação Específica 28 846 452 0910 00PW 0001 Contribuições Regulares a Entidades ou Organismos Nacionais sem Exigência de Programação Específica - Nacional 28 846 452 F 3-ODC 2 50 0 1000 452 0910 00UU Contribuições Regulares a Organismos Internacionais de Direito Privado sem Exigência de Programação Específica 28 846 277 0910 00UU 0002 Contribuições Regulares a Organismos Internacionais de Direito Privado sem Exigência de Programação Específica - Exterior 28 846 277 F 3-ODC 2 80 0 1000 277 5113 Educação Superior: Qualidade, Democracia, Equidade e Sustentabilidade 1.164.045 At i v i d a d e s 5113 20GK Fomento às Ações de Graduação, Pós-Graduação, Ensino, Pesquisa e Extensão 12 364 34.202 5113 20GK 0043 Fomento às Ações de Graduação, Pós-Graduação, Ensino, Pesquisa e Extensão - No Estado do Rio Grande do Sul 12 364 34.202 F 3-ODC 2 90 8 1000 34.202 5113 20RK Funcionamento de Instituições Federais de Ensino Superior 12 364 593.696 5113 20RK 0043 Funcionamento de Instituições Federais de Ensino Superior - No Estado do Rio Grande do Sul 12 364 593.696 F 3-ODC 2 90 8 1000 593.696 5113 4002 Assistência ao Estudante de Ensino Superior 12 364 116.631