DOU 10/05/2024 - Diário Oficial da União - Brasil
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Este documento pode ser verificado no endereço eletrônico http://www.in.gov.br/autenticidade.html, pelo código 05152024051000175 175 Nº 90, sexta-feira, 10 de maio de 2024 ISSN 1677-7042 Seção 1 5111 Educação Básica Democrática, com qualidade e equidade 21.841.043 At i v i d a d e s 5111 20RP Apoio à Infraestrutura para a Educação Básica 12 368 20.841.043 5111 20RP 0001 Apoio à Infraestrutura para a Educação Básica - Nacional 12 368 20.841.043 F 4-INV 2 40 8 1000 20.841.043 Operações Especiais 5111 00SU Apoio à Implantação de Escolas para Educação Infantil 12 365 1.000.000 5111 00SU 0001 Apoio à Implantação de Escolas para Educação Infantil - Nacional 12 365 1.000.000 F 4-INV 2 40 8 1000 1.000.000 5113 Educação Superior: Qualidade, Democracia, Equidade e Sustentabilidade 7.641.716 Operações Especiais 5113 00QH Concessão de Bolsas no Âmbito do Programa de Estímulo à Reestruturação e ao Fortalecimento das Instituições de Ensino Superior (Proies) 12 364 7.641.716 5113 00QH 0001 Concessão de Bolsas no Âmbito do Programa de Estímulo à Reestruturação e ao Fortalecimento das Instituições de Ensino Superior (Proies) - Nacional 12 364 7.641.716 F 3-ODC 2 91 8 1000 7.641.716 TOTAL - FISCAL 61.608.211 TOTAL - SEGURIDADE 0 TOTAL - GERAL 61.608.211 ÓRGÃO: 26000 - Ministério da Educação UNIDADE: 26350 - Fundação Universidade Federal da Grande Dourados ANEXO I Crédito Suplementar PROGRAMA DE TRABALHO ( SUPLEMENTAÇÃO ) Recurso de Todas as Fontes R$ 1,00 P R O G R A M ÁT I C A P R O G R A M A / AÇ ÃO / LO C A L I Z A D O R / P R O D U T O FUNCIONAL E S F G N D R P M O D I U F T E V A LO R 5113 Educação Superior: Qualidade, Democracia, Equidade e Sustentabilidade 732.822 At i v i d a d e s 5113 20GK Fomento às Ações de Graduação, Pós-Graduação, Ensino, Pesquisa e Extensão 12 364 52.356 5113 20GK 0054 Fomento às Ações de Graduação, Pós-Graduação, Ensino, Pesquisa e Extensão - No Estado de Mato Grosso do Sul 12 364 52.356 F 3-ODC 2 90 8 1000 52.356 5113 20RK Funcionamento de Instituições Federais de Ensino Superior 12 364 415.169 5113 20RK 0054 Funcionamento de Instituições Federais de Ensino Superior - No Estado de Mato Grosso do Sul 12 364 415.169 F 3-ODC 2 90 8 1000 415.169 5113 4002 Assistência ao Estudante de Ensino Superior 12 364 107.643 5113 4002 0054 Assistência ao Estudante de Ensino Superior - No Estado de Mato Grosso do Sul 12 364 107.643 F 3-ODC 2 90 0 1000 107.643 5113 8282 Reestruturação e Modernização das Instituições Federais de Ensino Superior 12 364 157.654 5113 8282 0054 Reestruturação e Modernização das Instituições Federais de Ensino Superior - No Estado de Mato Grosso do Sul 12 364 157.654 F 3-ODC 2 90 8 1000 157.654 TOTAL - FISCAL 732.822 TOTAL - SEGURIDADE 0 TOTAL - GERAL 732.822 ÓRGÃO: 26000 - Ministério da Educação UNIDADE: 26351 - Universidade Federal do Recôncavo da Bahia ANEXO I Crédito Suplementar PROGRAMA DE TRABALHO ( SUPLEMENTAÇÃO ) Recurso de Todas as Fontes R$ 1,00 P R O G R A M ÁT I C A P R O G R A M A / AÇ ÃO / LO C A L I Z A D O R / P R O D U T O FUNCIONAL E S F G N D R P M O D I U F T E V A LO R 0032 Programa de Gestão e Manutenção do Poder Executivo 100.000 At i v i d a d e s 0032 4572 Capacitação de Servidores Públicos Federais em Processo de Qualificação e Requalificação 12 128 100.000 0032 4572 0029 Capacitação de Servidores Públicos Federais em Processo de Qualificação e Requalificação - No Estado da Bahia 12 128 100.000 F 3-ODC 2 90 8 1000 100.000 0910 Operações Especiais: Gestão da Participação em Organismos e Entidades Nacionais e Internacionais 1.333 Operações Especiais 0910 00PW Contribuições Regulares a Entidades ou Organismos Nacionais sem Exigência de Programação Específica 28 846 933 0910 00PW 0001 Contribuições Regulares a Entidades ou Organismos Nacionais sem Exigência de Programação Específica - Nacional 28 846 933 F 3-ODC 2 50 0 1000 933 0910 00UU Contribuições Regulares a Organismos Internacionais de Direito Privado sem Exigência de Programação Específica 28 846 400 0910 00UU 0002 Contribuições Regulares a Organismos Internacionais de Direito Privado sem Exigência de Programação Específica - Exterior 28 846 400 F 3-ODC 2 80 0 1000 400 5113 Educação Superior: Qualidade, Democracia, Equidade e Sustentabilidade 2.630.842 At i v i d a d e s 5113 20GK Fomento às Ações de Graduação, Pós-Graduação, Ensino, Pesquisa e Extensão 12 364 507.018 5113 20GK 0029 Fomento às Ações de Graduação, Pós-Graduação, Ensino, Pesquisa e Extensão - No Estado da Bahia 12 364 507.018 F 3-ODC 2 90 8 1000 507.018 5113 20RK Funcionamento de Instituições Federais de Ensino Superior 12 364 686.249 5113 20RK 0029 Funcionamento de Instituições Federais de Ensino Superior - No Estado da Bahia 12 364 686.249 F 3-ODC 2 90 8 3008 684.006 F 4-INV 2 90 8 1000 2.243 5113 4002 Assistência ao Estudante de Ensino Superior 12 364 736.406 5113 4002 0029 Assistência ao Estudante de Ensino Superior - No Estado da Bahia 12 364 736.406 F 3-ODC 2 90 0 1000 736.406 5113 8282 Reestruturação e Modernização das Instituições Federais de Ensino Superior 12 364 701.169 5113 8282 0029 Reestruturação e Modernização das Instituições Federais de Ensino Superior - No Estado da Bahia 12 364 701.169 F 4-INV 2 90 8 1000 701.169 TOTAL - FISCAL 2.732.175 TOTAL - SEGURIDADE 0 TOTAL - GERAL 2.732.175