DOU 10/05/2024 - Diário Oficial da União - Brasil
Baixar página em PDF · Criar alerta deste tema
O visualizador interativo precisa de JavaScript — baixe a página original em PDF.
TEXTO OFICIAL · ÍNTEGRA
Documento assinado digitalmente conforme MP nº 2.200-2 de 24/08/2001, que institui a Infraestrutura de Chaves Públicas Brasileira - ICP-Brasil. Este documento pode ser verificado no endereço eletrônico http://www.in.gov.br/autenticidade.html, pelo código 05152024051000227 227 Nº 90, sexta-feira, 10 de maio de 2024 ISSN 1677-7042 Seção 1 0910 00UU Contribuições Regulares a Organismos Internacionais de Direito Privado sem Exigência de Programação Específica 28 846 19 0910 00UU 0002 Contribuições Regulares a Organismos Internacionais de Direito Privado sem Exigência de Programação Específica - Exterior 28 846 19 F 3-ODC 2 80 0 1000 19 5112 Educação Profissional e Tecnológica que Transforma 8.267 At i v i d a d e s 5112 20RL Funcionamento das Instituições da Rede Federal de Educação Profissional, Científica e Tecnológica 12 363 8.267 5112 20RL 0031 Funcionamento das Instituições da Rede Federal de Educação Profissional, Científica e Tecnológica - No Estado de Minas Gerais 12 363 8.267 F 3-ODC 2 90 8 3008 4.297 F 4-INV 2 90 8 3008 3.970 5113 Educação Superior: Qualidade, Democracia, Equidade e Sustentabilidade 923.479 At i v i d a d e s 5113 20GK Fomento às Ações de Graduação, Pós-Graduação, Ensino, Pesquisa e Extensão 12 364 22.215 5113 20GK 0031 Fomento às Ações de Graduação, Pós-Graduação, Ensino, Pesquisa e Extensão - No Estado de Minas Gerais 12 364 22.215 F 3-ODC 2 90 8 3008 20.616 F 4-INV 2 90 8 3008 1.599 5113 20RK Funcionamento de Instituições Federais de Ensino Superior 12 364 776.959 5113 20RK 0031 Funcionamento de Instituições Federais de Ensino Superior - No Estado de Minas Gerais 12 364 776.959 F 3-ODC 2 90 8 3008 739.708 F 4-INV 2 90 8 3008 37.251 5113 4002 Assistência ao Estudante de Ensino Superior 12 364 120.398 5113 4002 0031 Assistência ao Estudante de Ensino Superior - No Estado de Minas Gerais 12 364 120.398 F 3-ODC 2 90 0 3008 120.398 5113 8282 Reestruturação e Modernização das Instituições Federais de Ensino Superior 12 364 3.907 5113 8282 0031 Reestruturação e Modernização das Instituições Federais de Ensino Superior - No Estado de Minas Gerais 12 364 3.907 F 4-INV 2 90 8 3008 3.907 TOTAL - FISCAL 932.752 TOTAL - SEGURIDADE 0 TOTAL - GERAL 932.752 ÓRGÃO: 26000 - Ministério da Educação UNIDADE: 26255 - Universidade Federal dos Vales do Jequitinhonha e Mucuri ANEXO I Crédito Suplementar PROGRAMA DE TRABALHO ( SUPLEMENTAÇÃO ) Recurso de Todas as Fontes R$ 1,00 P R O G R A M ÁT I C A P R O G R A M A / AÇ ÃO / LO C A L I Z A D O R / P R O D U T O FUNCIONAL E S F G N D R P M O D I U F T E V A LO R 0910 Operações Especiais: Gestão da Participação em Organismos e Entidades Nacionais e Internacionais 1.272 Operações Especiais 0910 00PW Contribuições Regulares a Entidades ou Organismos Nacionais sem Exigência de Programação Específica 28 846 1.272 0910 00PW 0001 Contribuições Regulares a Entidades ou Organismos Nacionais sem Exigência de Programação Específica - Nacional 28 846 1.272 F 3-ODC 2 50 0 1000 1.272 5113 Educação Superior: Qualidade, Democracia, Equidade e Sustentabilidade 964.558 At i v i d a d e s 5113 20GK Fomento às Ações de Graduação, Pós-Graduação, Ensino, Pesquisa e Extensão 12 364 78.104 5113 20GK 0031 Fomento às Ações de Graduação, Pós-Graduação, Ensino, Pesquisa e Extensão - No Estado de Minas Gerais 12 364 78.104 F 3-ODC 2 90 8 3008 78.104 5113 20RK Funcionamento de Instituições Federais de Ensino Superior 12 364 774.462 5113 20RK 0031 Funcionamento de Instituições Federais de Ensino Superior - No Estado de Minas Gerais 12 364 774.462 F 3-ODC 2 90 8 3008 774.389 F 4-INV 2 90 8 3008 73 5113 4002 Assistência ao Estudante de Ensino Superior 12 364 109.201 5113 4002 0031 Assistência ao Estudante de Ensino Superior - No Estado de Minas Gerais 12 364 109.201 F 3-ODC 2 90 0 3008 109.201 5113 8282 Reestruturação e Modernização das Instituições Federais de Ensino Superior 12 364 2.791 5113 8282 0031 Reestruturação e Modernização das Instituições Federais de Ensino Superior - No Estado de Minas Gerais 12 364 2.791 F 4-INV 2 90 8 3008 2.791 TOTAL - FISCAL 965.830 TOTAL - SEGURIDADE 0 TOTAL - GERAL 965.830 ÓRGÃO: 26000 - Ministério da Educação UNIDADE: 26256 - Centro Federal de Educação Tecnológica Celso Suckow da Fonseca ANEXO I Crédito Suplementar PROGRAMA DE TRABALHO ( SUPLEMENTAÇÃO ) Recurso de Todas as Fontes R$ 1,00 P R O G R A M ÁT I C A P R O G R A M A / AÇ ÃO / LO C A L I Z A D O R / P R O D U T O FUNCIONAL E S F G N D R P M O D I U F T E V A LO R 0910 Operações Especiais: Gestão da Participação em Organismos e Entidades Nacionais e Internacionais 3.380 Operações Especiais 0910 00PW Contribuições Regulares a Entidades ou Organismos Nacionais sem Exigência de Programação Específica 28 846 2.425 0910 00PW 0001 Contribuições Regulares a Entidades ou Organismos Nacionais sem Exigência de Programação Específica - Nacional 28 846 2.425 F 3-ODC 2 50 0 1000 2.425 0910 00UU Contribuições Regulares a Organismos Internacionais de Direito Privado sem Exigência de Programação Específica 28 846 955 0910 00UU 0002 Contribuições Regulares a Organismos Internacionais de Direito Privado sem Exigência de Programação Específica - Exterior 28 846 955 F 3-ODC 2 80 0 1000 955 5112 Educação Profissional e Tecnológica que Transforma 898.474