DOU 10/05/2024 - Diário Oficial da União - Brasil

TEXTO OFICIAL · ÍNTEGRA

Documento assinado digitalmente conforme MP nº 2.200-2 de 24/08/2001, que institui a Infraestrutura de Chaves Públicas Brasileira - ICP-Brasil. Este documento pode ser verificado no endereço eletrônico http://www.in.gov.br/autenticidade.html, pelo código 05152024051000232 232 Nº 90, sexta-feira, 10 de maio de 2024 ISSN 1677-7042 Seção 1 0910 00UU 0002 Contribuições Regulares a Organismos Internacionais de Direito Privado sem Exigência de Programação Específica - Exterior 28 846 382 F 3-ODC 2 80 0 1000 382 5113 Educação Superior: Qualidade, Democracia, Equidade e Sustentabilidade 1.214.676 At i v i d a d e s 5113 20GK Fomento às Ações de Graduação, Pós-Graduação, Ensino, Pesquisa e Extensão 12 364 243.081 5113 20GK 0033 Fomento às Ações de Graduação, Pós-Graduação, Ensino, Pesquisa e Extensão - No Estado do Rio de Janeiro 12 364 243.081 F 3-ODC 2 90 8 3008 243.081 5113 20RK Funcionamento de Instituições Federais de Ensino Superior 12 364 575.868 5113 20RK 0033 Funcionamento de Instituições Federais de Ensino Superior - No Estado do Rio de Janeiro 12 364 575.868 F 3-ODC 2 90 8 3008 575.868 5113 4002 Assistência ao Estudante de Ensino Superior 12 364 124.157 5113 4002 0033 Assistência ao Estudante de Ensino Superior - No Estado do Rio de Janeiro 12 364 124.157 F 3-ODC 2 90 0 3008 124.157 5113 8282 Reestruturação e Modernização das Instituições Federais de Ensino Superior 12 364 271.570 5113 8282 0033 Reestruturação e Modernização das Instituições Federais de Ensino Superior - No Estado do Rio de Janeiro 12 364 271.570 F 3-ODC 2 90 8 3008 271.570 TOTAL - FISCAL 1.216.571 TOTAL - SEGURIDADE 0 TOTAL - GERAL 1.216.571 ÓRGÃO: 26000 - Ministério da Educação UNIDADE: 26270 - Fundação Universidade do Amazonas ANEXO I Crédito Suplementar PROGRAMA DE TRABALHO ( SUPLEMENTAÇÃO ) Recurso de Todas as Fontes R$ 1,00 P R O G R A M ÁT I C A P R O G R A M A / AÇ ÃO / LO C A L I Z A D O R / P R O D U T O FUNCIONAL E S F G N D R P M O D I U F T E V A LO R 0910 Operações Especiais: Gestão da Participação em Organismos e Entidades Nacionais e Internacionais 1.895 Operações Especiais 0910 00PW Contribuições Regulares a Entidades ou Organismos Nacionais sem Exigência de Programação Específica 28 846 1.719 0910 00PW 0001 Contribuições Regulares a Entidades ou Organismos Nacionais sem Exigência de Programação Específica - Nacional 28 846 1.719 F 3-ODC 2 50 0 1000 1.719 0910 00UU Contribuições Regulares a Organismos Internacionais de Direito Privado sem Exigência de Programação Específica 28 846 176 0910 00UU 0002 Contribuições Regulares a Organismos Internacionais de Direito Privado sem Exigência de Programação Específica - Exterior 28 846 176 F 3-ODC 2 80 0 1000 176 5113 Educação Superior: Qualidade, Democracia, Equidade e Sustentabilidade 2.517.703 At i v i d a d e s 5113 20GK Fomento às Ações de Graduação, Pós-Graduação, Ensino, Pesquisa e Extensão 12 364 232.162 5113 20GK 0013 Fomento às Ações de Graduação, Pós-Graduação, Ensino, Pesquisa e Extensão - No Estado do Amazonas 12 364 232.162 F 3-ODC 2 90 8 3008 232.162 5113 20RK Funcionamento de Instituições Federais de Ensino Superior 12 364 1.876.713 5113 20RK 0013 Funcionamento de Instituições Federais de Ensino Superior - No Estado do Amazonas 12 364 1.876.713 F 3-ODC 2 90 8 3008 1.876.713 5113 4002 Assistência ao Estudante de Ensino Superior 12 364 408.772 5113 4002 0013 Assistência ao Estudante de Ensino Superior - No Estado do Amazonas 12 364 408.772 F 3-ODC 2 90 0 3008 408.772 5113 8282 Reestruturação e Modernização das Instituições Federais de Ensino Superior 12 364 56 5113 8282 0013 Reestruturação e Modernização das Instituições Federais de Ensino Superior - No Estado do Amazonas 12 364 56 F 3-ODC 2 90 8 3008 5 F 4-INV 2 90 8 3008 51 TOTAL - FISCAL 2.519.598 TOTAL - SEGURIDADE 0 TOTAL - GERAL 2.519.598 ÓRGÃO: 26000 - Ministério da Educação UNIDADE: 26271 - Fundação Universidade de Brasília ANEXO I Crédito Suplementar PROGRAMA DE TRABALHO ( SUPLEMENTAÇÃO ) Recurso de Todas as Fontes R$ 1,00 P R O G R A M ÁT I C A P R O G R A M A / AÇ ÃO / LO C A L I Z A D O R / P R O D U T O FUNCIONAL E S F G N D R P M O D I U F T E V A LO R 0032 Programa de Gestão e Manutenção do Poder Executivo 10.001 At i v i d a d e s 0032 4572 Capacitação de Servidores Públicos Federais em Processo de Qualificação e Requalificação 12 128 10.001 0032 4572 0053 Capacitação de Servidores Públicos Federais em Processo de Qualificação e Requalificação - No Distrito Federal 12 128 10.001 F 3-ODC 2 90 8 3008 10.001 0910 Operações Especiais: Gestão da Participação em Organismos e Entidades Nacionais e Internacionais 5.175 Operações Especiais 0910 00PW Contribuições Regulares a Entidades ou Organismos Nacionais sem Exigência de Programação Específica 28 846 3.230 0910 00PW 0001 Contribuições Regulares a Entidades ou Organismos Nacionais sem Exigência de Programação Específica - Nacional 28 846 3.230 F 3-ODC 2 50 0 1000 3.230 0910 00UU Contribuições Regulares a Organismos Internacionais de Direito Privado sem Exigência de Programação Específica 28 846 1.945 0910 00UU 0002 Contribuições Regulares a Organismos Internacionais de Direito Privado sem Exigência de Programação Específica - Exterior 28 846 1.945 F 3-ODC 2 80 0 1000 1.945 5113 Educação Superior: Qualidade, Democracia, Equidade e Sustentabilidade 3.613.224 At i v i d a d e s 5113 20GK Fomento às Ações de Graduação, Pós-Graduação, Ensino, Pesquisa e Extensão 12 364 56.494 5113 20GK 0053 Fomento às Ações de Graduação, Pós-Graduação, Ensino, Pesquisa e Extensão - No Distrito Federal 12 364 56.494 F 3-ODC 2 90 8 3008 56.494 5113 20RK Funcionamento de Instituições Federais de Ensino Superior 12 364 2.724.748 5113 20RK 0053 Funcionamento de Instituições Federais de Ensino Superior - No Distrito Fe d e r a l 12 364 2.724.748 F 3-ODC 2 90 8 3008 2.724.748 5113 4002 Assistência ao Estudante de Ensino Superior 12 364 561.291 5113 4002 0053 Assistência ao Estudante de Ensino Superior - No Distrito Federal 12 364 561.291 F 3-ODC 2 90 0 3008 561.291 5113 8282 Reestruturação e Modernização das Instituições Federais de Ensino Superior 12 364 270.691 5113 8282 0053 Reestruturação e Modernização das Instituições Federais de Ensino Superior - No Distrito Federal 12 364 270.691 F 3-ODC 2 90 8 3008 270.691 TOTAL - FISCAL 3.628.400 TOTAL - SEGURIDADE 0 TOTAL - GERAL 3.628.400