DOU 10/05/2024 - Diário Oficial da União - Brasil
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Este documento pode ser verificado no endereço eletrônico http://www.in.gov.br/autenticidade.html, pelo código 05152024051000238 238 Nº 90, sexta-feira, 10 de maio de 2024 ISSN 1677-7042 Seção 1 0910 00PW Contribuições Regulares a Entidades ou Organismos Nacionais sem Exigência de Programação Específica 28 846 989 0910 00PW 0001 Contribuições Regulares a Entidades ou Organismos Nacionais sem Exigência de Programação Específica - Nacional 28 846 989 F 3-ODC 2 50 0 1000 989 5113 Educação Superior: Qualidade, Democracia, Equidade e Sustentabilidade 2.168.832 At i v i d a d e s 5113 20GK Fomento às Ações de Graduação, Pós-Graduação, Ensino, Pesquisa e Extensão 12 364 17 5113 20GK 0054 Fomento às Ações de Graduação, Pós-Graduação, Ensino, Pesquisa e Extensão - No Estado de Mato Grosso do Sul 12 364 17 F 3-ODC 2 90 8 3008 17 5113 20RK Funcionamento de Instituições Federais de Ensino Superior 12 364 1.652.019 5113 20RK 0054 Funcionamento de Instituições Federais de Ensino Superior - No Estado de Mato Grosso do Sul 12 364 1.652.019 F 3-ODC 2 90 8 3008 1.610.934 F 4-INV 2 90 8 3008 41.085 5113 4002 Assistência ao Estudante de Ensino Superior 12 364 270.110 5113 4002 0054 Assistência ao Estudante de Ensino Superior - No Estado de Mato Grosso do Sul 12 364 270.110 F 3-ODC 2 90 0 3008 270.110 5113 8282 Reestruturação e Modernização das Instituições Federais de Ensino Superior 12 364 246.686 5113 8282 0054 Reestruturação e Modernização das Instituições Federais de Ensino Superior - No Estado de Mato Grosso do Sul 12 364 246.686 F 3-ODC 2 90 8 3008 246.686 TOTAL - FISCAL 2.169.821 TOTAL - SEGURIDADE 0 TOTAL - GERAL 2.169.821 ÓRGÃO: 26000 - Ministério da Educação UNIDADE: 26284 - Fundação Universidade Federal de Ciências da Saúde de Porto Alegre ANEXO I Crédito Suplementar PROGRAMA DE TRABALHO ( SUPLEMENTAÇÃO ) Recurso de Todas as Fontes R$ 1,00 P R O G R A M ÁT I C A P R O G R A M A / AÇ ÃO / LO C A L I Z A D O R / P R O D U T O FUNCIONAL E S F G N D R P M O D I U F T E V A LO R 5113 Educação Superior: Qualidade, Democracia, Equidade e Sustentabilidade 752.730 At i v i d a d e s 5113 20GK Fomento às Ações de Graduação, Pós-Graduação, Ensino, Pesquisa e Extensão 12 364 2.932 5113 20GK 0043 Fomento às Ações de Graduação, Pós-Graduação, Ensino, Pesquisa e Extensão - No Estado do Rio Grande do Sul 12 364 2.932 F 3-ODC 2 90 8 3008 2.932 5113 20RK Funcionamento de Instituições Federais de Ensino Superior 12 364 494.410 5113 20RK 0043 Funcionamento de Instituições Federais de Ensino Superior - No Estado do Rio Grande do Sul 12 364 494.410 F 3-ODC 2 90 8 3008 449.456 F 4-INV 2 90 8 3008 44.954 5113 4002 Assistência ao Estudante de Ensino Superior 12 364 28.864 5113 4002 0043 Assistência ao Estudante de Ensino Superior - No Estado do Rio Grande do Sul 12 364 28.864 F 3-ODC 2 90 0 3008 28.864 5113 8282 Reestruturação e Modernização das Instituições Federais de Ensino Superior 12 364 226.524 5113 8282 0043 Reestruturação e Modernização das Instituições Federais de Ensino Superior - No Estado do Rio Grande do Sul 12 364 226.524 F 3-ODC 2 90 8 3008 226.524 TOTAL - FISCAL 752.730 TOTAL - SEGURIDADE 0 TOTAL - GERAL 752.730 ÓRGÃO: 26000 - Ministério da Educação UNIDADE: 26285 - Fundação Universidade Federal de São João del-Rei ANEXO I Crédito Suplementar PROGRAMA DE TRABALHO ( SUPLEMENTAÇÃO ) Recurso de Todas as Fontes R$ 1,00 P R O G R A M ÁT I C A P R O G R A M A / AÇ ÃO / LO C A L I Z A D O R / P R O D U T O FUNCIONAL E S F G N D R P M O D I U F T E V A LO R 0910 Operações Especiais: Gestão da Participação em Organismos e Entidades Nacionais e Internacionais 1.480 Operações Especiais 0910 00PW Contribuições Regulares a Entidades ou Organismos Nacionais sem Exigência de Programação Específica 28 846 1.312 0910 00PW 0001 Contribuições Regulares a Entidades ou Organismos Nacionais sem Exigência de Programação Específica - Nacional 28 846 1.312 F 3-ODC 2 50 0 1000 1.312 0910 00UU Contribuições Regulares a Organismos Internacionais de Direito Privado sem Exigência de Programação Específica 28 846 168 0910 00UU 0002 Contribuições Regulares a Organismos Internacionais de Direito Privado sem Exigência de Programação Específica - Exterior 28 846 168 F 3-ODC 2 80 0 1000 168 5113 Educação Superior: Qualidade, Democracia, Equidade e Sustentabilidade 1.275.208 At i v i d a d e s 5113 20GK Fomento às Ações de Graduação, Pós-Graduação, Ensino, Pesquisa e Extensão 12 364 3.860 5113 20GK 0031 Fomento às Ações de Graduação, Pós-Graduação, Ensino, Pesquisa e Extensão - No Estado de Minas Gerais 12 364 3.860 F 3-ODC 2 90 8 3008 3.860 5113 20RK Funcionamento de Instituições Federais de Ensino Superior 12 364 1.078.931 5113 20RK 0031 Funcionamento de Instituições Federais de Ensino Superior - No Estado de Minas Gerais 12 364 1.078.931 F 3-ODC 2 90 8 3008 1.078.931 5113 4002 Assistência ao Estudante de Ensino Superior 12 364 192.417 5113 4002 0031 Assistência ao Estudante de Ensino Superior - No Estado de Minas Gerais 12 364 192.417 F 3-ODC 2 90 0 3008 192.417 TOTAL - FISCAL 1.276.688 TOTAL - SEGURIDADE 0 TOTAL - GERAL 1.276.688 ÓRGÃO: 26000 - Ministério da Educação UNIDADE: 26286 - Fundação Universidade Federal do Amapá ANEXO I Crédito Suplementar PROGRAMA DE TRABALHO ( SUPLEMENTAÇÃO ) Recurso de Todas as Fontes R$ 1,00 P R O G R A M ÁT I C A P R O G R A M A / AÇ ÃO / LO C A L I Z A D O R / P R O D U T O FUNCIONAL E S F G N D R P M O D I U F T E V A LO R 0910 Operações Especiais: Gestão da Participação em Organismos e Entidades Nacionais e Internacionais 1.283