DOU 10/05/2024 - Diário Oficial da União - Brasil

TEXTO OFICIAL · ÍNTEGRA

Documento assinado digitalmente conforme MP nº 2.200-2 de 24/08/2001, que institui a Infraestrutura de Chaves Públicas Brasileira - ICP-Brasil. Este documento pode ser verificado no endereço eletrônico http://www.in.gov.br/autenticidade.html, pelo código 05152024051000274 274 Nº 90, sexta-feira, 10 de maio de 2024 ISSN 1677-7042 Seção 1 . RN 2401651 Bodó R$ 1.143,39 R$ 13.720,68 . RN 2401305 Campo Grande R$ 4.824,46 R$ 57.893,52 . RN 2402600 Ceará-Mirim R$ 39.227,85 R$ 470.734,20 . RN 2403004 Cruzeta R$ 3.969,15 R$ 47.629,80 . RN 2403301 Encanto R$ 2.982,93 R$ 35.795,16 . RN 2403509 Espírito Santo R$ 5.265,75 R$ 63.189,00 . RN 2403608 Extremoz R$ 30.560,69 R$ 366.728,28 . RN 2403707 Felipe Guerra R$ 3.103,42 R$ 37.241,04 . RN 2403806 Florânia R$ 5.055,52 R$ 60.666,24 . RN 2404002 Frutuoso Gomes R$ 2.043,83 R$ 24.525,96 . RN 2405405 Japi R$ 2.537,18 R$ 30.446,16 . RN 2406809 Lajes Pintadas R$ 2.373,55 R$ 28.482,60 . RN 2407708 Montanhas R$ 5.674,32 R$ 68.091,84 . RN 2407807 Monte Alegre R$ 11.419,54 R$ 137.034,48 . RN 2407906 Monte das Gameleiras R$ 1.128,52 R$ 13.542,24 . RN 2408201 Nísia Floresta R$ 15.837,91 R$ 190.054,92 . RN 2408508 Ouro Branco R$ 2.436,03 R$ 29.232,36 . RN 2409209 Passagem R$ 1.544,52 R$ 18.534,24 . RN 2409506 Pedra Grande R$ 1.793,93 R$ 21.527,16 . RN 2409605 Pedra Preta R$ 1.210,33 R$ 14.523,96 . RN 2410504 Rafael Fernandes R$ 2.693,37 R$ 32.320,44 . RN 2411403 Santana do Matos R$ 6.176,10 R$ 74.113,20 . RN 2411601 São Bento do Norte R$ 1.638,23 R$ 19.658,76 . RN 2412005 São Gonçalo do Amarante R$ 57.436,34 R$ 689.236,08 . RN 2412203 São José de Mipibu R$ 23.445,98 R$ 281.351,76 . RN 2410306 Serra Caiada R$ 5.326,74 R$ 63.920,88 . RN 2413359 Serra do Mel R$ 6.490,95 R$ 77.891,40 . RN 2413508 Serrinha R$ 3.191,18 R$ 38.294,16 . RN 2413607 Severiano Melo R$ 2.720,64 R$ 32.647,68 . RN 2411056 Tibau R$ 2.668,58 R$ 32.022,96 . RN 2414209 Tibau do Sul R$ 8.393,96 R$ 100.727,52 . RN 2414456 Triunfo Potiguar R$ 1.673,93 R$ 20.087,16 . RN 2414902 Viçosa R$ 903,41 R$ 10.840,92 . RO 1100031 Cabixi R$ 2.653,20 R$ 31.838,40 . RO 1100049 Cacoal R$ 43.081,47 R$ 516.977,64 . RO 1100908 Castanheiras R$ 1.603,03 R$ 19.236,36 . RO 1100064 Colorado do Oeste R$ 7.766,24 R$ 93.194,88 . RO 1100072 Corumbiara R$ 3.728,17 R$ 44.738,04 . RO 1101005 Governador Jorge Teixeira R$ 3.967,16 R$ 47.605,92 . RO 1101468 Pimenteiras do Oeste R$ 1.069,02 R$ 12.828,24 . RO 1100254 Presidente Médici R$ 9.582,97 R$ 114.995,64 . RO 1101476 Primavera de Rondônia R$ 1.525,18 R$ 18.302,16 . RO 1100288 Rolim de Moura R$ 27.967,98 R$ 335.615,76 . RO 1100296 Santa Luzia D'Oeste R$ 3.678,59 R$ 44.143,08 . RO 1101484 São Felipe D'Oeste R$ 2.607,09 R$ 31.285,08 . RO 1101500 Seringueiras R$ 5.979,75 R$ 71.757,00 . RO 1101559 Teixeirópolis R$ 2.110,27 R$ 25.323,24 . RR 1400050 Alto Alegre R$ 10.460,10 R$ 125.521,20 . RR 1400027 Amajari R$ 6.905,47 R$ 82.865,64 . RR 1400159 Bonfim R$ 6.903,49 R$ 82.841,88 . RR 1400233 Caroebe R$ 5.283,60 R$ 63.403,20 . RR 1400407 Normandia R$ 6.934,73 R$ 83.216,76 . RR 1400472 Rorainópolis R$ 16.187,47 R$ 194.249,64 . RR 1400506 São João da Baliza R$ 4.392,09 R$ 52.705,08 . RR 1400704 Uiramutã R$ 6.818,20 R$ 81.818,40 . RS 4300059 Água Santa R$ 1.939,70 R$ 23.276,40 . RS 4300307 Alecrim R$ 3.035,99 R$ 36.431,88 . RS 4300455 Alegria R$ 1.810,29 R$ 21.723,48 . RS 4300471 Almirante Tamandaré do Sul R$ 976,30 R$ 11.715,60 . RS 4300505 Alpestre R$ 3.528,85 R$ 42.346,20 . RS 4300554 Alto Alegre R$ 892,50 R$ 10.710,00 . RS 4300570 Alto Feliz R$ 1.523,20 R$ 18.278,40 . RS 4300646 Ametista do Sul R$ 3.793,13 R$ 45.517,56 . RS 4300703 Anta Gorda R$ 2.953,68 R$ 35.444,16 . RS 4300802 Antônio Prado R$ 6.468,15 R$ 77.617,80 . RS 4300851 Arambaré R$ 2.038,87 R$ 24.466,44 . RS 4300877 Araricá R$ 4.226,98 R$ 50.723,76 . RS 4300901 Aratiba R$ 3.214,49 R$ 38.573,88 . RS 4301008 Arroio do Meio R$ 10.887,51 R$ 130.650,12 . RS 4301057 Arroio do Sal R$ 5.482,43 R$ 65.789,16 . RS 4301107 Arroio dos Ratos R$ 7.239,66 R$ 86.875,92 . RS 4301503 Augusto Pestana R$ 3.544,71 R$ 42.536,52 . RS 4301636 Balneário Pinhal R$ 7.415,19 R$ 88.982,28 . RS 4301651 Barão R$ 3.203,58 R$ 38.442,96 . RS 4301701 Barão de Cotegipe R$ 3.542,23 R$ 42.506,76 . RS 4301875 Barra do Quaraí R$ 2.102,83 R$ 25.233,96 . RS 4301925 Barra do Rio Azul R$ 840,93 R$ 10.091,16 . RS 4302055 Benjamin Constant do Sul R$ 1.032,33 R$ 12.387,96 . RS 4302105 Bento Gonçalves R$ 61.062,37 R$ 732.748,44 . RS 4302204 Boa Vista do Buricá R$ 3.453,98 R$ 41.447,76 . RS 4302253 Boa Vista do Sul R$ 1.377,92 R$ 16.535,04 . RS 4302378 Bom Progresso R$ 1.039,27 R$ 12.471,24 . RS 4302584 Bozano R$ 1.066,54 R$ 12.798,48 . RS 4303103 Cachoeirinha R$ 67.561,26 R$ 810.735,12 . RS 4303400 Caiçara R$ 2.397,85 R$ 28.774,20 . RS 4303558 Camargo R$ 1.478,08 R$ 17.736,96 . RS 4303707 Campina das Missões R$ 2.916,49 R$ 34.997,88 . RS 4304002 Campo Novo R$ 2.466,77 R$ 29.601,24 . RS 4304101 Campos Borges R$ 1.791,45 R$ 21.497,40 . RS 4304309 Cândido Godói R$ 3.120,78 R$ 37.449,36 . RS 4304358 Candiota R$ 5.310,38 R$ 63.724,56 . RS 4304408 Canela R$ 24.269,06 R$ 291.228,72 . RS 4304622 Capão Bonito do Sul R$ 859,28 R$ 10.311,36 . RS 4304630 Capão da Canoa R$ 31.532,03 R$ 378.384,36 . RS 4304663 Capão do Leão R$ 13.133,14 R$ 157.597,68 . RS 4304697 Capitão R$ 1.448,33 R$ 17.379,96 . RS 4304853 Carlos Gomes R$ 676,32 R$ 8.115,84 . RS 4304903 Casca R$ 4.693,06 R$ 56.316,72