DOE 10/05/2024 - Diário Oficial do Estado do Ceará

TEXTO OFICIAL · ÍNTEGRA

DIÁRIO OFICIAL DO ESTADO | SÉRIE 3 | ANO XVI Nº087 | FORTALEZA, 10 DE MAIO DE 2024

24

Fortaleza, 06 de maio de 2024.

Gadyel Goncalves De Aguiar Paula SUPERINTENDENTE ADJUNTO DE EDIFICAÇÕES

Registre-se, publique-se e cumpra-se.

*** *** * EXTRATO DE ADITIVO AO CONTRATO Nº041/2021 I – ESPÉCIE: 5º TERMO ADITIVO AO CONTRATO Nº 041/2021/SOP NUP nº.43022.002190/2024-30, que entre si celebram, de um lado, a SUPERINTENDÊNCIA DE OBRAS PÚBLICAS – SOP, e, de outro lado CBC – CONSTRUTORA BATISTA CAVALCANTE LTDA II - CONTRATANTE: SUPERINTENDÊNCIA DE OBRAS PÚBLICAS, inscrita no CNPJ sob o nº 33.866.288/0001-30, situada na Av. Alberto Craveiro, nº 2775, Castelão, Fortaleza-CE, CEP 60861-211, doravante denominada SOP ou CONTRATANTE, neste ato representada por seu Superintendente Adjunto, Sr. JOSÉ ILO DE OLIVEIRA SANTIAGO, brasileiro, divorciado, engenheiro civil, inscrito no CPF sob no nº 104.929.333-91, residente e domiciliado na Rua das Oitocicas, nº 413, Bairro: Jeronimo de Medeiros Prado, CEP: 62.044-400, Sobral-CE. IV – CONTRATADA: CBC – CONSTRUTORA BATISTA CAVALCANTE LTDA ., devidamente qualificada no termo originário, doravante denominada CONTRATADA, neste ato representada por seu representante legal, Sr. PAULO LUNA DE CARVALHO. VI – FUNDAMENTAÇÃO LEGAL: .O presente aditivo contratual tem como fundamento o art. 57, II, E § 2º, DA Lei nº.8.666/93, tudo de acordo com o processo nº 43022.002190/2024-30, como parte integrante deste Termo VII – FORO: Fortaleza – Ce; VIII – OBJETO: O presente instrumento tem por finalidade informar a repercussão financeira resultante da prorrogação dos prazos** de execução e vigência do Contrato nº 041/2021, celebrado através do 4º Termo Aditivo, devidamente publicado no Diário Oficial do Estado do dia 22/04/2024, cujo valor corresponde a R$ 20.018.429,78 (vinte milhões, dezoito mil, quatrocentos e vinte e nove reais e setenta e oito centavos), considerando que o objeto contratado trata de serviços de natureza contínua, qual seja, serviços de manutenção/conservação na Malha Viária e Aeroviária do Distrito Operacional de Limoeiro do Norte-CE. IX VALOR GLOBAL: R$ 20.018.429,78 (vinte milhões, dezoito mil,quatrocentos e vinte e nove reais e setenta e oito centavos) X DA VIGÊNCIA 01/10/2025. XI DA RATIFICAÇÃO: Ratificam-se as demais Cláusulas XII DATA: 26/04/2024 XIII SIGNATÁRIOS: JOSÉ ILO DE OLIVEIRA SANTIAGO (Superintendente Adjunto de Rodovias da SOP) E PAULO LUNA DE CARVALHO (CBC – CONSTRUTORA BATISTA CAVALCANTE LTDA). José Ilo de Oliveira Santiago SUPERINTENDENTE

EXTRATO DE ADITIVO AO CONTRATO Nº136/2021

NUP: 43022.002719/2024-15

I – ESPÉCIE: QUARTO TERMO ADITIVO AO CONTRATO Nº 136/2021, QUE ENTRE SI CELEBRAM A SUPERINTENDÊNCIA DE OBRAS PÚBLICAS - SOP E A EMPRESA CR CONSTRUÇÕES E EMPREENDIMENTOS IMOBILIÁRIOS LTDA; II - CONTRATANTE: SUPERINTENDÊNCIA DE OBRAS PÚBLICAS, criada mediante a Lei nº 16.880, de 22 de maio de 2019, inscrita no CNPJ sob o nº 33.866.288/0001-30, doravante denominada SOP, ora CONTRATANTE, neste ato representada por seu Superintendente Adjunto de Rodovias, JOSÉ ILO DE OLIVEIRA SANTIAGO, brasileiro, engenheiro, portador da cédula de identidade nº 200779826614 SSP/CE e do CPF n° 104.929.333-91; III – ENDEREÇO: com sede na Av. Alberto Craveiro, n.º 2775, Bairro Castelão - Fortaleza-Ce, CEP: 60.860-901; IV – CONTRATADA: CR CONSTRUÇÕES E EMPREENDIMENTOS IMOBILIÁRIOS LTDA , inscrita no CNPJ sob o nº 28.065.336/0001-51, doravante denominada Contratada, neste ato representada legalmente pelo Sr. FRANCISCO NEIDJE IEB MONTEIRO NETO, inscrito no CPF sob o nº 062.482.043-22, todos já devidamente qualificados no contrato original; V – ENDEREÇO: Avenida Coronel João Coelho, 50 – Sala 02, Centro - Barbalha-CE, CEP: 63180-000; VI – FUNDAMENTAÇÃO LEGAL: O aludido aditivo fundamenta-se na Lei n.º 16.880, de 22/05/2019, no disposto no processo administrativo n.º 43022.002719/2024-15, enquanto parte integrante deste Termo, independente de transcrição, bem como com o contrato primitivo, seus aditivos e com o art. 57, § 1º, inciso VI da Lei Federal nº 8.666/93; VII – FORO: Fortaleza – Ce; VIII – OBJETO: O presente instrumento tem como objeto a prorrogação do prazo de Vigência; O prazo de Vigência será prorrogado por mais 90 (noventa) dias corridos; IX – VALOR GLOBAL: Sem Alteração; X – DA VIGÊNCIA: 23/08/2024; XI – DA RATIFICAÇÃO: Permanecem inalteradas as demais cláusulas do Contrato original, do qual passa a fazer parte integrante o presente Termo, independente da transcrição; XII – DATA: 06/05/2024; XIII – SIGNATÁRIOS: JOSÉ ILO DE OLIVEIRA SANTIAGO (Superintendente Adjunto de Rodovias da SOP/CE) e FRANCISCO NEIDJE IEB MONTEIRO NETO (Representante da CONTRATADA).

José Ilo de Oliveira Santiago SUPERINTENDENTE ADJUNTO DE RODOVIAS

EXTRATO DE ADITIVO AO CONTRATO Nº072/2022 NUP: 43022.001904/2024-92

I – ESPÉCIE: QUARTO ADITIVO AO CONTRATO N.º 072/2023, QUE ENTRE SI CELEBRAM A SUPERINTENDÊNCIA DE OBRAS PÚBLICAS (SOP) E O CONSÓRCIO ESTRUTURAL ENGENHARIA/V2 ENGENHARIA/JLV ENGENHARIA; II – CONTRATANTE: SUPERINTENDÊNCIA DE OBRAS PÚBLICAS, criada pela Lei nº 16.880, de 22 de maio de 2019, inscrita no CNPJ sob o n.º 33.866.288/0001-30, doravante denominada SOP ou CONTRATANTE, neste ato representada por seu Superintendente Adjunto de Rodovias, FRANCISCO QUINTINO VIEIRA NETO, brasileiro, casado, engenheiro, portador da cédula de identidade nº. 82758SSP/CE e do CPF n°. 144.324.043-53; III – ENDEREÇO: com sede na Av. Alberto Craveiro, n.º 2775, Bairro Castelão - Fortaleza-Ce, CEP: 60.860-901; IV – CONTRATADA: ESTRUTURAL ENGENHARIA , representado por ÁLVARO RODRIGO BEZERRA, brasileiro, solteiro, empresário, inscrito no CPF sob o nº 008.621.113-74; pela V2 ENGENHARIA, representado LUIS CARLOS RIBEIRO DO VALE, brasileiro, casado, engenheiro civil, portador do CPF nº 961.824.903-49, e pela CONTRUTORA JLV, representado por YARA RAQUEL LIRA DO VALE, brasileira, solteira, microempresária, inscrito no CPF sob o Nº 603.643.253-48; V – ENDEREÇO: Rua Antônio Severo de Pinho, 367 – Centro – Madalena – CE, CEP: 63860-000; VI – FUNDAMENTAÇÃO LEGAL: O aludido aditivo fundamenta-se na Lei n.º 16.880, de 22/05/2019, no disposto no processo administrativo n.º 43022.001904/2024-92, enquanto parte integrante deste Termo, independente de transcrição, no contrato primitivo nº 072/2022, bem como com o art. 55 e 57, § 1º, inciso II da Lei Federal nº 8.666/93; VII – FORO: Fortaleza – Ce; VIII – OBJETO: O presente instrumento tem como objeto a prorrogação do prazo de Execução por mais 120 (cento e vinte) dias corridos ao Contrato nº 072/2022, findando em 29/06/2024; IX – VALOR GLOBAL: Sem Alteração; X – DA VIGÊNCIA: Sem Alteração; XI – DA RATIFICAÇÃO: Permanecem inalteradas as demais cláusulas do Contrato original, do qual passa a fazer parte integrante o presente Termo, independente da transcrição; XII – DATA: 02/05/2024; XIII – SIGNATÁRIOS: FRANCISCO QUINTINO VIEIRA NETO (Superintendente de Obras Públicas da SOP, LUIS CARLOS RIBEIRO DO VALE (CONSÓRCIO V2 / ESTRUTURAL / JLV 2- CONTRATADA), ÁLVARO RODRIGO BEZERRA(CONSÓRCIO V2 / ESTRUTURAL / JLV 2 -CONTRATADA ) e YARA RAQUEL LIRA DO VALE (CONSÓRCIO V2 / ESTRUTURAL / JLV 2 -CONTRATADA ).

Francisco Quintino Vieira Neto

SUPERINTENDENTE