DOE 10/05/2024 - Diário Oficial do Estado do Ceará

TEXTO OFICIAL · ÍNTEGRA

DIÁRIO OFICIAL DO ESTADO | SÉRIE 3 | ANO XVI Nº087 | FORTALEZA, 10 DE MAIO DE 2024

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PORTARIA Nº809/2024 - O VICE-PRESIDENTE DA FUNDAÇÃO UNIVERSIDADE ESTADUAL DO CEARÁ, no uso de suas atribuições legais e tendo em vista o que consta no processo 31032.003419/2024-55/SPU, RESOLVE AUTORIZAR o servidor ANTONIO WHERBTY RIBEIRO NOGUEIRA , ocupante do cargo Professor Assistente, D, matrícula nº 300028.7-3, desta Fundação, a viajar no trecho Quixeramobim / Crato / Quixeramobim, no período de 15/05/2024 a 17/05/2024, a fim de Participar do XIV Fórum Internacional de Pedagogia (XIV FIPED), na cidade de Crato, sul do Ceará., concedendo-lhe 2.5 diárias, no valor unitário de R$ 131,43 (cento e trinta e um reais e quarenta e três centavos), no valor total de R$ 328,58 (trezentos e vinte e oito reais e cinquenta e oito centavos) e passagem terrestre, no valor de R$ 216,17 (duzentos e dezesseis reais e dezessete centavos), perfazendo um total de R$ 544,75 (quinhentos e quarenta e quatro reais e setenta e cinco centavos), de acordo com os artigos 1º; 4º; e 12º, classe II do anexo I do Decreto 35.922 de 27/03/2024, devendo a despesa correr à conta da dotação orçamentária da FUNECE. Fonte 70. FUNDAÇÃO UNIVERSIDADE ESTADUAL DO CEARÁ - FUNECE, em Fortaleza-CE, 06 de maio de 2024.

Darcio Italo Alves Teixeira VICE-PRESIDENTE

*** *** * PORTARIA Nº813/2024 - FUNECE, no uso de suas atribuições tendo em vista o que consta do NUP 31032.006933/2023-61, RESOLVE, com fundamento no art. 07, da Lei nº 14.133/2021, DESIGNAR , a partir de 22 de Abril de 2024, o servidor FERNANDO ANTONIO ALVES DOS SANTOS** , Mat. 008009.1-0, como Fiscal Técnico do Contrato nº 18/2024, contrato firmado entre a FUNECE e a empresa WEB TRIP AGÊNCIA DE VIAGENS E TURISMO EIREL, CNPJ nº: 07.340.993/0001-90. FUNECE, em Fortaleza, 02 de maio de 2024.

Roberta Nunes ASSESSORIA JURÍDICA

EXTRATO DE CONTRATO

Nº DO DOCUMENTO 15/2024

CONTRATANTE: FUNECE CONTRATADA: CHRISTIANNE AMORIM BENJAMIN COMERCIO DE AGUAS . OBJETO: AQUISIÇÃO DE MATERIAL DE CONSUMO (AGUA MINERAL) PARA ATENDER AS NECESSIDADES DA FUNECE. FUNDAMENTAÇÃO LEGAL: Lei Federal nº14.133 E SUAS ALTERAÇÕES FORO: FORTALEZA–CE. VIGÊNCIA: 16/05/2024 A 16/05/2025. VALOR GLOBAL: R$ 58.000,00 (CINQUENTA E OITO MIL REAIS) pagos em DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA: PREVISTO NA CLÁUSULA DECIMA SEXTA DO INSTRUMENTO CONTRATUAL. DATA DA ASSINATURA: 18/04/2024 SIGNATÁRIOS: HIDELBRANDO DOS SANTOS SOARES – FUNECE e CHRISTIANNE AMORM BENJAMIM-PELA CHRISTIANNE AMORIM BENJAMIN COMERCIO DE AGUAS.

Roberta Nunes ASSESSORIA JURIDICA

EXTRATO DE CONTRATO

Nº DO DOCUMENTO 18/2024

CONTRATANTE: FUNECE CONTRATADA: WEB TRIP AGÊNCIA DE VIAGENS E TURISMO EIRELI . OBJETO: contratação para Taxa por Transação (Transaction Fee) visando futuras e eventuais contratações de serviços de reserva, emissão e entrega de bilhetes de passagens aéreas no âmbito nacional e internacional e demais serviços correlatos(ORDEM Nº20320/2024). FUNDAMENTAÇÃO LEGAL: Lei Federal nº 14.133/2021 FORO: FORTALEZA-CE. VIGÊNCIA: 25/04/2024-25/04/2025. VALOR GLOBAL: R$ 1.004.813,22 (Hum milhão, quatro mil oitocentos e treze reais e vinte e dois centavos ) pagos em CONFORMIDADE COM EXECUÇÃO DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA: CLÁUSULA DÉCIMA QUINTA – DA DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA. DATA DA ASSINATURA: 25/04/2024 SIGNATÁRIOS: Prof. M.e. Hidelbrando dos Santos Soares/Pres. da FUNECE e Sr. Hugo Henrique Aurélio de Lima /Representante da WEB TRIP AGÊNCIA DE VIAGENS E TURISMO EIRELI.

Roberta Nunes ASSESSORIA JURÍDICA

EXTRATO DE TERMO DE COOPERAÇÃO TÉCNICA 07/2024

PARTÍCIPES: FUNECE e UNIVERSIDADE FEDERAL DO VALE DO SÃO FRANCISCO - UNIVASF . OBJETO: ESTABELECER, POR VIA DE ESTÁGIO OBRIGATÓRIO, A COOPERAÇÃO MÚTUA ENTRE A FUNECE E A CONCEDENTE, NO SENTIDO DE PROPICIAREM AO ALUNO ESTAGIÁRIO OPORTUNIDADE DE APROFUNDAR CONHECIMENTO E DESENVOLVER HABILIDADES SIGNIFICATIVAS PARA A FORMAÇÃO PROFISSIONAL A UM SÓ TEMPO TEÓRICO E PRÁTICO. FUNDAMENTAÇÃO LEGAL: LEI FEDERAL N°11.788/2008 VIGÊNCIA: 05 (CINCO) ANOS, A PARTIR DE SUA ASSINATURA. FORO: Fortaleza/CE DATA DA ASSINATURA: 01/04/2024 SIGNATÁRIOS : PROF.ME.HIDELBRANDO DOS SANTOS SOARES-PRESIDENTE DA FUNECE E PROFA.DRA.MICHELLE CHRISTINI ARAÚJO VIEIRA - PRÓ-REITORA DE EXTENSÃO DA UNIVASF SECRETARIA FUNECE, em Fortaleza/ce, aos 19 de abril de 2024.

Hidelbrando dos Santos Soares PRESIDENTE

NUP = 31032.003272/2024-01

DECLARAÇÃO DE RECONHECIMENTO DE DESPESA – DEA

Declaramos para os devidos fins, que a FUNECE reconhece a dívida no valor de R$ 85,00 (oitenta e cinco reais), referente ao pagamento da bolsista aluna do curso Técnico em Agroecologia, município de Ocara, lote 08 - (pactuação Itinerário IFTP2023), competência outubro/2023, processo 31032.003272/2024-01. FRANCISCA VITORIA INACIO DE OLIVEIRA - CPF 102.206.413-40. Acerca do reconhecimento de dívidas de exercício anterior a Lei n° 4.320, de 17 de março de 1964, conceitua com clareza o instituto das despesas de exercícios anteriores, destacando a necessidade de pagamento à conta da dotações orçamentaria específica:3120000.12.364.232.20546.03.339092.1.5702200082.1 FUNECE, em Fortaleza/ce, 17 de abril de 2024.

Roberta Nunes ASSESSORIA JURÍDICA

TERMO DE RECONHECIMENTO DE DÍVIDA, PAGAMENTO DE DESPESAS DE EXERCÍCIOS ANTERIORES – DEA O PRESIDENTE DA FUNDAÇÃO UNIVERSIDADE ESTADUAL DO CEARÁ – FUNECE, no uso de suas atribuições legais e estatutárias, CONSIDERANDO as informações e documentos existentes no Processo nº 31032.002615/2023-21, e que o beneficiário tem direito ao valor a ser implantado (Diferença de Gratificação de Incentivo Profissional) referente ao ano de 2023, no valor total de R$ 6.262,38 (seis mil duzentos e sessenta e dois reais e trinta e oito centavos), RESOLVE: Reconhecer a obrigação de pagar o valor de R$ 6.262,38 (seis mil duzentos e sessenta e dois reais e trinta e oito centavos) ao servidor, ROMMEL BEZERRA VIANA , a ser pago na folha de pagamento, conforme repercussão financeira apresentada, às fls. 49, do processo acima citado. FUNDAÇÃO UNIVERSIDADE ESTADUAL DO CEARÁ – FUNECE, em Fortaleza, 29 de abril de 2024.

Hidelbrando dos Santos Soares

PRESIDENTE

TERMO DE RECONHECIMENTO DE DÍVIDA, PAGAMENTO DE DESPESAS DE EXERCÍCIOS ANTERIORES – DEA O PRESIDENTE DA FUNDAÇÃO UNIVERSIDADE ESTADUAL DO CEARÁ – FUNECE, no uso de suas atribuições legais e estatutárias, CONSIDERANDO as informações e documentos existentes no Processo nº 31032.004860/2023-73, e que o beneficiário tem direito ao valor a ser implantado (Diferença de Gratificação de Incentivo Profissional) referente ao ano de 2023, no valor total de R$ 3.599,85 (três mil quinhentos e noventa e nove reais e oitenta e cinco centavos), RESOLVE: Reconhecer a obrigação de pagar o valor de R$ 3.599,85 (três mil quinhentos e noventa e nove reais e oitenta e cinco centavos) ao servidor, DILTON GONÇALVES TEIXEIRA , a ser pago na folha de pagamento, conforme repercussão financeira apresentada, às fls. 82, do processo acima citado. FUNDAÇÃO UNIVERSIDADE ESTADUAL DO CEARÁ – FUNECE, em Fortaleza, 08 de fevereiro de 2024. Hidelbrando dos Santos Soares

PRESIDENTE