DOE 10/05/2024 - Diário Oficial do Estado do Ceará

TEXTO OFICIAL · ÍNTEGRA

DIÁRIO OFICIAL DO ESTADO | SÉRIE 3 | ANO XVI Nº087 | FORTALEZA, 10 DE MAIO DE 2024

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CONTRATANTE: O ESTADO DO CEARÁ, através da SECRETARIA DA SAÚDE DO ESTADO DO CEARÁ – SESA; CONTRATADA: ART MEDICA COMERCIO E REPRESENTACOES DE PRODUTOS HOSPITALARES LTDA ; OBJETO: A aquisição de FÓRMULA PEDIÁTRICA , de acordo com as especificações e quantitativos previstos neste Termo através de DISPENSA DE LICITAÇÃO POR UM PERÍODO DE 180 (cento e oitenta) dias; FUNDAMENTAÇÃO LEGAL: Dispensa de Licitação nº43/2024 e seus anexos, fundamentado no art. 75, inciso VIII, da Lei Federal nº14.133/2021 com suas alterações, os preceitos do direito público, e, ainda, outras leis especiais necessárias ao cumprimento de seu objeto; FORO: Fortaleza/CE; VIGÊNCIA: 180 (cento e oitenta) dias, contado da assinatura; VALOR GLOBAL: R$ 17.158,62 (dezessete mil cento e cinquenta e oito reais e sessenta e dois centavos); DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA: 24200744.10.302.171.20587.03.339032. 1.500.9100000.0.3.01; DATA DA ASSINATURA: 25/04/2024; SIGNATÁRIOS: Luiz Otávio Sobreira Rocha Filho e FELIPE DE ARAUJO GOMES.

Rômulo Luiz Nepomuceno Nogueira COORDENADOR JURÍDICO

NUP 24001.011895/2024-41

CONTRATANTE: O ESTADO DO CEARÁ, através da SECRETARIA DA SAÚDE DO ESTADO DO CEARÁ – SESA; CONTRATADA: MEDICAL CENTER COMERCIO DE PRODUTOS HOSPITALARES LTDA ; OBJETO: A aquisição de FÓRMULA PEDIÁTRICA , de acordo com as especificações e quantitativos previstos neste Termo através de DISPENSA DE LICITAÇÃO POR UM PERÍODO DE 180 (cento e oitenta) dias; FUNDAMENTAÇÃO LEGAL: Dispensa de Licitação nº43/2024 e seus anexos, fundamentado no art. 75, inciso VIII, da Lei Federal nº14.133/2021 com suas alterações, os preceitos do direito público, e, ainda, outras leis especiais necessárias ao cumprimento de seu objeto; FORO: Fortaleza/CE; VIGÊNCIA: 180 (cento e oitenta) dias, contado da assinatura; VALOR GLOBAL: R$ 518.064,00 (quinhentos e dezoito mil e sessenta e quatro reais); DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA: 24200744.10.302.171.20587.03.339032. 1.500.9100000.0.3.01; DATA DA ASSINATURA: 25/04/2024; SIGNATÁRIOS: Luiz Otávio Sobreira Rocha Filho e ADRIANA PAULA FERREIRA DEIRO.

Rômulo Luiz Nepomuceno Nogueira COORDENADOR JURÍDICO

EXTRATO DE CONTRATO Nº DO DOCUMENTO 391/2024 PROCESSO Nº24001.010333/2024-81 CONTRATANTE: Pelo presente instrumento o ESTADO DO CEARÁ, através da SECRETARIA DA SAÚDE DO ESTADO DO CEARÁ; CONTRATADA: ELFA MEDICAMENTOS S.A ; OBJETO: Aquisição do medicamento: BETA AGALSIDASE, 35 MG, PÓ LIOFILIZADO PARA SOLUÇÃO INJETÁVEL, FRASCO AMPOLA 20ML, UNIDADE 1.0 FRASCO /AMPOL, de acordo com as especificações e quantitativos previstos no Termo de Referência. FUNDAMENTAÇÃO LEGAL: Lei Federal nº14.133/2021 com suas alterações, e, ainda, outras leis especiais necessárias ao cumprimento de seu objeto; FORO: Fortaleza/CE; VIGÊNCIA: 06 (seis) meses, contado a partir de sua publicação; VALOR GLOBAL: R$7.531.737,66 (sete milhões, quinhentos e trinta e um mil, setecentos e trinta e sete reais e sessenta e seis centavos); DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA: 24200744.10.302.171.20586.03.339032.1.500. 9100000.0.3.01. DATA: 30/04/2024; SIGNATÁRIOS: Luiz Otávio Sobreira Rocha Filho e Felipe de Araújo Gomes.

Rômulo Luiz Nepomuceno Nogueira COORDENADOR JURÍDICO

CONTRATANTE: O ESTADO DO CEARÁ, através da SECRETARIA DA SAÚDE DO ESTADO DO CEARÁ/HOSPITAL GERAL DE FORTALEZA – SESA/HGF; CONTRATADA: FORNECER COMERCIO E SERVICOS LTDA ; OBJETO: a aquisição de Material de Consumo – Limpeza e Higiene , de acordo com as especificações e quantitativos previstos no Anexo I – Termo de Referência do edital. PARÁGRAFO ÚNICO: A CONTRATADA. FUNDAMENTAÇÃO LEGAL: Pregão Eletrônico nº2022/0030 – SESA/COSUP e seus anexos, os preceitos do direito público, e a Lei Federal nº8.666/1993, com suas alterações, e, ainda, outras leis especiais necessárias ao cumprimento de seu objeto FORO: Fortaleza/CE; VIGÊNCIA: 12 (doze) meses, contado a partir de sua assinatura. VALOR GLOBAL: R$ 552.240,00 (quinhentos e cinquenta e dois mil duzentos e quarenta reais) DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA: 24200184.10.302.171.20578.03.339030.1.600.9200000.1.30-15457 DATA: 30/04/2024 SIGNATÁRIOS: IVELISE REGINA CANITO BRASIL e ALYSON DA SILVA VIEIRA.

Rômulo Luiz Nepomuceno Nogueira COORDENADOR JURÍDICO

PROCESSO Nº24001.025274/2024-45

CONTRATANTE: O ESTADO DO CEARÁ, através da SECRETARIA DA SAÚDE DO ESTADO DO CEARÁ/CENTRO ESPECIALIZADO DE ODONTOLOGIA – CEO – JOAQUIM TÁVORA/SESA; CONTRATADA: INTERDONTO – COOPERATIVA DE INTERCÂMBIO DOS ODONTÓLOGOS DO ESTADO DO CEARÁ ; OBJETO: Aquisição de Serviços Especializados (horas/ano, CIRURGIÃO DENTISTA ESPECIALISTA) , de acordo com as especificações e quantitativos previstos no Anexo I – Termo de Referência do edital e na proposta da CONTRATADA; FUNDAMENTAÇÃO LEGAL: Lei Federal nº8.666/1993, e outras leis especiais necessárias ao cumprimento de seu objeto; FORO: Fortaleza/CE; VIGÊNCIA: 12 (doze) meses, contado a partir de sua publicação; VALOR GLOBAL: R$ 1.958.417,28 (um milhão novecentos e cinquenta e oito mil quatrocentos e dezessete reais e vinte e oito centavos); DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA: 24200354.10.302.171.20576.03.33903900 DATA: 06/05/2024; SIGNATÁRIOS: Antônio Mário Mamede Filho e Maria Margarida Oliveira de Lima.

Rômulo Luiz Nepomuceno Nogueira COORDENADOR JURÍDICO

EXTRATO DE CONTRATO Nº DO DOCUMENTO 413/2024 NUP 24001.027097/2023-31

CONTRATANTE: O Estado do Ceará, através da Secretaria da Saúde do Estado do Ceará; CONTRATADA: ANTIBIÓTICOS DO BRASIL LTDA ; OBJETO: A aquisição de medicamentos , de acordo com as especificações e quantitativos previstos no Anexo I – Termo de Referência do edital e na proposta da CONTRATADA; FUNDAMENTAÇÃO LEGAL: Lei Federal nº8.666/1993, e, outras leis especiais necessárias ao cumprimento de seu objeto; FORO: Fortaleza/CE; VIGÊNCIA: 12 (doze) meses, contado a partir da assinatura; VALOR GLOBAL: R$ 300.650,00 (trezentos mil e seiscentos e cinquenta reais); DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA: 20133 – 24200744.10.302.171.20652.03.339030.1.5009100000.0; 8543 – 24200744.10.302.171.10884.03.339030.1.5009 100000.0; DATA DA ASSINATURA: 02/05/2024; SIGNATÁRIOS: Luiz Otávio Sobreira Rocha Filho e Cristiano Capibaribe de Arruda. Rômulo Luiz Nepomuceno Nogueira

COORDENADOR JURÍDICO