DOE 10/05/2024 - Diário Oficial do Estado do Ceará

TEXTO OFICIAL · ÍNTEGRA

DIÁRIO OFICIAL DO ESTADO | SÉRIE 3 | ANO XVI Nº087 | FORTALEZA, 10 DE MAIO DE 2024

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Estado do Ceará - Prefeitura Municipal de Canindé - Aviso de Julgamento da Inexigibilidade de Licitação Nº 003/2024-INX . A Comissão Especial de Qualificação e Seleção - CEQS do Município de Canindé torna público Resultado de Julgamento da Inexigibilidade de Licitação Nº 003/2024-INX cujo objeto é a gestão, operacionalização e execução das ações e serviços de Saúde da Unidade de Pronto Atendimento – UPA Irma Judite Diniz do Município de Canindé/CE. A CEQS faz constar que fica proferido o julgamento final ao qual o Instituto Saúde e Cidadania – ISC inscrito no CNPJ nº 23.569.171/0001-31 única entidade participante desse processo obteve a Pontuação Final (PF) = 100, com o seguinte valor final para custeio no período de 12 (doze) meses: R$ 10.676.686,20 (dez milhões, seiscentos e setenta e seis mil, seiscentos e oitenta e seis reais e vinte centavos), sendo então declarada Vencedora e Apta para contratação no referido processo de Inexigibilidade. Canindé, 06 de Maio de 2024. Comissão Especial de Qualificação e Seleção - CEQS.

Estado do Ceará - Prefeitura Municipal de Quixelô - Aviso de Homologação e Adjudicação - Tomada de Preços nº 2023.12.11.1. Objeto: Contratação de serviços a serem prestados na execução das obras de pavimentação em paralelepípedo com rejuntamento no Sítio Mulungu Zona Rural do Município de Quixelô/CE, nos moldes do Plano de Trabalho nº 1837 - Convênio nº 393/2022, celebrado com o Governo do Estado do Ceará, através da Superintendência de Obras Públicas (SOP), conforme especificações apresentadas no Edital Convocatório. Licitante Vencedor: A empresa ARN Construções LTDA, totalizando sua proposta no valor de R$ 1.502.494,46 (Hum milhão quinhentos e dois mil quatrocentos e noventa e quatro reais e quarenta e seis centavos), de conformidade com o Mapa Comparativo de Preços acostado aos autos. Homologo e Adjudico a presente Licitação na forma da Lei nº 8.666/93. Guilherme de Lima – Ordenador de Despesas da Secretaria Municipal da Infraestrutura. Data da Homologação: 08 de Maio de 2024.

ESTADO DO CEARÁ - PREFEITURA MUNICIPAL DE MULUNGU - AVISO DE LICITAÇÃO - CONCORRÊNCIA PÚBLICA Nº 005/2024 – CE. O Pregoeiro da Prefeitura Municipal de Mulungu-CE, torna público para conhecimento dos interessados que fará realizar licitação na modalidade CONCORRÊNCIA PÚBLICA , tombado sob o Nº 005/2024 - CE , com critério de julgamento MENOR PREÇO POR LOTE , tendo como objeto a CONTRATAÇÃO DE EMPRESA PARA EXECUÇÃO DOS SERVIÇOS DE PAVIMENTAÇÃO EM PEDRA TOSCA NAS LOCALIDADES DE SANTARÉM E CAMARÁ NO MUNICÍPIO DE MULUNGU-CE, CONFORME MAPP 2445. A comissão de Pregão comunica aos interessados que a entrega das propostas comerciais será até às 08h00min do dia 29 de maio de 2024 e a Sessão de Disputa de Lance às 11h00min no dia 29 de maio de 2024. O edital e seus anexos estarão disponíveis através dos seguintes sites: www.tce.ce.gov.br/licitacoes, https://licitamaisbrasil.com.br/. Maiores informações no endereço citado ou pelo Fone: (85) 3318-1786 das 08:00 às 12:00 horas. Mulungu/CE, 09 de maio de 2024. Diógenes Silva do Nascimento Oliveira - Agente de Contratação.

ESTADO DO CEARÁ - PREFEITURA MUNICIPAL DE MULUNGU - AVISO DE LICITAÇÃO - CONCORRÊNCIA PÚBLICA Nº 002/2024 – CE. O Pregoeiro da Prefeitura Municipal de Mulungu-CE, torna público para conhecimento dos interessados que fará realizar licitação na modalidade CONCORRÊNCIA PÚBLICA , tombado sob o Nº 002/2024 - CE , com critério de julgamento MENOR PREÇO POR LOTE , tendo como objeto a CONTRATAÇÃO DE EMPRESA PARA EXECUÇÃO DOS SERVIÇOS DE MELHORIAS DA INFRAESTRUTURA ESPORTIVA DOS DIVERSOS CAMPOS/PRAÇAS ESPORTIVAS DA SEDE E DISTRITOS DE MULUNGU-CE, SOB RESPOSSABILIDADE DA SECRETARIA DE TURISMO, CULTURA E DESPORTO, CONFORME TERMO DE CONVÊNIO MAPP 2607. A comissão de Pregão comunica aos interessados que a entrega das propostas comerciais será até às 08h00min do dia 28 de maio de 2024 e a Sessão de Disputa de Lance às 10h00min no dia 28 de maio de 2024. O edital e seus anexos estarão disponíveis através dos seguintes sites: www.tce.ce.gov.br/licitacoes, https://licitamaisbrasil.com.br/. Maiores informações no endereço citado ou pelo Fone: (85) 3318-1786 das 08:00 às 12:00 horas. Mulungu/CE, 09 de maio de 2024. Diógenes Silva do Nascimento Oliveira - Agente de Contratação.

*** *** * ESTADO DO CEARÁ - PREFEITURA MUNICIPAL DE MULUNGU - AVISO DE LICITAÇÃO - PREGÃO ELETRÔNICO Nº 010/2024 – PE. O Pregoeiro da Prefeitura Municipal de Mulungu-CE, torna público para conhecimento dos interessados que fará realizar licitação na modalidade PREGÃO ELETRÔNICO , tombado sob o Nº 010/2024-PE , com critério de julgamento MENOR PREÇO POR LOTE , tendo como objeto a AQUISIÇÃO DE BIBLIOTECA MÓVEL, DESTINADA PARA SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO DO MUNICÍPIO DE MULUNGU-CE. A comissão de Pregão comunica aos interessados que a entrega das propostas comerciais será até às 09h00min do dia 23 de maio de 2024 e a Sessão de Disputa de Lance às 14h30min no dia 23 de maio de 2024. O edital e seus anexos estarão disponíveis através dos seguintes sites: www.tce.ce.gov.br/licitacoes, www.bbmnetlicitacoes.com.br/wwwnovobbmnet.com.br. Maiores informações no endereço citado ou pelo Fone: (85) 3318-1786 das 08:00 às 12:00 horas. Mulungu/CE, 09 de maio de 2024. Diógenes Silva do Nascimento Oliveira - Pregoeiro da Prefeitura Municipal de Mulungu/CE.**

ESTADO DO CEARÁ - PREFEITURA MUNICIPAL DE MULUNGU - AVISO DE LICITAÇÃO - CONCORRÊNCIA PÚBLICA Nº 003/2024 – CE. O Pregoeiro da Prefeitura Municipal de Mulungu-CE, torna público para conhecimento dos interessados que fará realizar licitação na modalidade CONCORRÊNCIA PÚBLICA , tombado sob o Nº 003/2024 - CE , com critério de julgamento MENOR PREÇO POR LOTE , tendo como objeto a CONTRATAÇÃO DE EMPRESA PARA EXECUÇÃO DOS SERVIÇOS DE CONSTRUÇÃO DO CENTRO DE EVENTOS E CULTURA DO CAFÉ NO MUNICÍPIO DE MULUNGU-CE, CONFORME MAPP 2608. A comissão de Pregão comunica aos interessados que a entrega das propostas comerciais será até às 08h00min do dia 28 de maio de 2024 e a Sessão de Disputa de Lance às 11h00min no dia 28 de maio de 2024. O edital e seus anexos estarão disponíveis através dos seguintes sites: www.tce.ce.gov.br/licitacoes, https://licitamaisbrasil.com.br/. Maiores informações no endereço citado ou pelo Fone: (85) 3318-1786 das 08:00 às 12:00 horas. Mulungu/CE, 09 de maio de 2024. Diógenes Silva do Nascimento Oliveira - Agente de Contratação.

ESTADO DO CEARÁ - PREFEITURA MUNICIPAL DE MULUNGU - AVISO DE LICITAÇÃO - CONCORRÊNCIA PÚBLICA Nº 004/2024 – CE. O Pregoeiro da Prefeitura Municipal de Mulungu-CE, torna público para conhecimento dos interessados que fará realizar licitação na modalidade CONCORRÊNCIA PÚBLICA , tombado sob o Nº 004/2024 - CE , com critério de julgamento MENOR PREÇO POR LOTE , tendo como objeto a CONTRATAÇÃO DE EMPRESA PARA EXECUÇÃO DOS SERVIÇOS DE AMPLIAÇÃO DO BUEIRO CELULAR DE CONCRETO NA LOCALIDADE DE BASTIÕES NO MUNICÍPIO DE MULUNGU-CE, CONFORME MAPP 2609. A comissão de Pregão comunica aos interessados que a entrega das propostas comerciais será até às 08h00min do dia 29 de maio de 2024 e a Sessão de Disputa de Lance às 10h00min no dia 29 de maio de 2024. O edital e seus anexos estarão disponíveis através dos seguintes sites: www.tce.ce.gov.br/licitacoes, https://licitamaisbrasil.com.br/. Maiores informações no endereço citado ou pelo Fone: (85) 3318-1786 das 08:00 às 12:00 horas. Mulungu/CE, 09 de maio de 2024. Diógenes Silva do Nascimento Oliveira - Agente de Contratação.

Estado do Ceará – Prefeitura Municipal de Tauá – Secretaria de Infraestrutura e Serviços Públicos - Aviso de Julgamento de Propostas de Preços. A Comissão Especial de Licitação da Prefeitura Municipal de Tauá-CE torna público o Resultado da Análise da Proposta de Preço referente a Concorrência Pública Nº 015/2023-CP, com fins à Contratação de empresa para construção de passagens molhadas no Município de Tauá/CE – PT 1086103-75. Empresa Classificada: Trevo Engenharia & Servicos LTDA, cujo valor global da proposta é de R$ 2.042.729,81 (dois milhões e quarenta e dois mil e setecentos e vinte e nove reais e oitenta e um centavos). Empresas Desclassificadas: 3D Construções LTDA e CONPATE Engenharia LTDA. Fica aberto o prazo recursal, conforme art. 109, inciso I, alínea “b” da Lei 8.666/93. A Ata de Julgamento das Propostas está disponível no Portal de Licitações do TCE. Tauá-CE, 09 de maio de 2024. Comissão Especial de Licitação.

Estado do Ceará – Prefeitura Municipal de Tauá – Secretaria de Infraestrutura e Serviços Públicos - Aviso de Julgamento de Propostas de Preços. A Comissão Especial de Licitação da Prefeitura Municipal de Tauá-CE torna público o Resultado da Análise da Proposta de Preço referente a Concorrência Pública Nº 016/2023-CP, com fins à Contratação de empresa para construção de 01 (uma) unidade de acolhimento para mulheres em situação de violência, no Município de Tauá/CE. Empresas Classificadas: MA Feitosa de Sousa LTDA e Construtora Justo Júnior LTDA Empresas Desclassificadas: WU Construções e Serviços LTDA, Abrav Construcoes Servicos Eventos e Locacoes LTDA, Vipon Empreendimentos LTDA e G K Engenharia e Solucoes LTDA. A empresa melhor classificada foi MA Feitosa de Sousa LTDA, cujo valor global da proposta é R$ 743,044.97 (setecentos e quarenta e três mil e quarenta e quatro reais e noventa e sete centavos). Fica aberto o prazo recursal, conforme art. 109, inciso I, alínea “b” da Lei 8.666/93. A Ata de Julgamento das Propostas está disponível no Portal de Licitações do TCE. Tauá-CE, 09 de maio de 2024. Comissão Especial de Licitação.