DOE 10/05/2024 - Diário Oficial do Estado do Ceará

TEXTO OFICIAL · ÍNTEGRA

DIÁRIO OFICIAL DO ESTADO | SÉRIE 3 | ANO XVI Nº087 | FORTALEZA, 10 DE MAIO DE 2024

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de Professores por tempo determinado , para as Unidades Escolares da Rede Pública do Estado. - FUNDAMENTAÇÃO LEGAL: Lei complementar nº 22, de 24 julho de 2000, e alterações regulamentadas na Lei nº 173 de 03/08/2017, que regulamentou o artigo 154 da Constituição do Estado do Ceará - FORO: Fortaleza/CE - VALOR GLOBAL: R$ 24.505,89 ( VINTE E QUATRO MIL E QUINHENTOS E CINCO REAIS E OITENTA E NOVE CENTAVOS ) - ORIGEM DOS RECURSOS: Correrá à conta do orçamento próprio da Secretaria da Educação - SIGNATÁRIOS: O(A) DIRETOR(A) ESCOLAR da Unidade 23236434 - EEMTI DR. JOÃO ALMIR DE FREITAS BRANDÃO e os Professores constantes neste extrato

LOTE 283/2024

CONTRATANTE: O Estado do Ceará, através da Secretaria da Educação / ESCOLA: 23014202 - EEM DOUTOR JÚLIO DE CARVALHO. CONTRATADOS: o(s) PROFESSOR(ES) : ANORBIO FERREIRA ALVES - CPF: 04864155380 - MATRÍCULA: 22200181599890 - CARGO: PROF CTPD LIC PLENA - TIPO: HORA-AULA - MOTIVO: DEFINITIVO - JUSTIFICATIVA: Ausência de Profissional - CRITÉRIO: EDITAL 006/2022 - TURNO: T - CH SEMANAL: 6 - CH MENSAL: 30 - VALOR HORA-AULA: R$ 23,89690 - PERÍODO: 15/04/2024 a 10/01/2025 - VALOR MENSAL: R$ 716,91;MARIA DO CARMO DA COSTA - CPF: 87417103391 - MATRÍCULA: 22200181599874 - CARGO: PROF CTPD LIC PLENA - TIPO: HORA-AULA - MOTIVO: DEFINITIVO - JUSTIFICATIVA: Ausência de Profissional - CRITÉRIO: EDITAL 006/2022 - TURNO: M - CH SEMANAL: 12 - CH MENSAL: 60 - VALOR HORA-AULA: R$ 23,89690 - PERÍODO: 15/04/2024 a 10/01/2025 - VALOR MENSAL: R$ 1433,81;RAIMUNDO NONATO BRITO SIQUEIRA - CPF: 72850671304 - MATRÍCULA: 22200181599882 - CARGO: PROF CTPD LIC PLENA - TIPO: HORA-AULA - MOTIVO: DEFINITIVO - JUSTIFICATIVA: Ausência de Profissional - CRITÉRIO: EDITAL 006/2022 - TURNO: T - CH SEMANAL: 6 - CH MENSAL: 30 - VALOR HORA-AULA: R$ 23,89690 - PERÍODO: 19/04/2024 a 10/01/2025 - VALOR MENSAL: R$ 716,91; - OBJETIVO: O presente instrumento tem por objetivo a contratação de Professores por tempo determinado , para as Unidades Escolares da Rede Pública do Estado. - FUNDAMENTAÇÃO LEGAL: Lei complementar nº 22, de 24 julho de 2000, e alterações regulamentadas na Lei nº 173 de 03/08/2017, que regulamentou o artigo 154 da Constituição do Estado do Ceará - FORO: Fortaleza/CE - VALOR GLOBAL: R$ 25.299,89 ( VINTE E CINCO MIL E DUZENTOS E NOVENTA E NOVE REAIS E OITENTA E NOVE CENTAVOS ) - ORIGEM DOS RECURSOS: Correrá à conta do orçamento próprio da Secretaria da Educação - SIGNATÁRIOS: O(A) DIRETOR(A) ESCOLAR da Unidade 23014202 - EEM DOUTOR JÚLIO DE CARVALHO e os Professores constantes neste extrato

LOTE 284/2024

CONTRATANTE: O Estado do Ceará, através da Secretaria da Educação / ESCOLA: 23010665 - EEM MONSENHOR MELO. CONTRATADOS: o(s) PROFESSOR(ES) : ANA RISIA PINHEIRO ARAGAO - CPF: 02674225394 - MATRÍCULA: 22200181599858 - CARGO: PROF CTPD LIC PLENA - TIPO: HORA-AULA - MOTIVO: DEFINITIVO - JUSTIFICATIVA: Ausência de Profissional - CRITÉRIO: EDITAL 006/2022 - TURNO: N - CH SEMANAL: 3 - CH MENSAL: 15 - VALOR HORA-AULA: R$ 23,89690 - PERÍODO: 30/04/2024 a 10/01/2025 - VALOR MENSAL: R$ 358,45;VICTOR RODRIGUES DE ALMEIDA - CPF: 60408992395 - MATRÍCULA: 22200181599866 - CARGO: PROF CTPD LIC PLENA - TIPO: HORA-AULA - MOTIVO: TEMPORARIA - MATRÍCULA SUBSTITUÍDO: 22000130297318 - NOME SUBSTITUÍDO: JAILTON MARTINS DA SILVA - JUSTIFICATIVA: EFETIVO AFASTADO CONFORME ART 3º, ITEM V DA LEI COMPLEMENTAR 173; - CRITÉRIO: EDITAL 006/2022 - TURNO: N - CH SEMANAL: 7 - CH MENSAL: 35 - VALOR HORA-AULA: R$ 23,89690 - PERÍODO: 02/04/2024 a 10/01/2025 - VALOR MENSAL: R$ 836,39; - OBJETIVO: O presente instrumento tem por objetivo a contratação de Professores por tempo determinado , para as Unidades Escolares da Rede Pública do Estado. - FUNDAMENTAÇÃO LEGAL: Lei complementar nº 22, de 24 julho de 2000, e alterações regulamentadas na Lei nº 173 de 03/08/2017, que regulamentou o artigo 154 da Constituição do Estado do Ceará - FORO: Fortaleza/CE - VALOR GLOBAL: R$ 10.764,61 ( DEZ MIL E SETECENTOS E SESSENTA E QUATRO REAIS E SESSENTA E UM CENTAVOS ) - ORIGEM DOS RECURSOS: Correrá à conta do orçamento próprio da Secretaria da Educação - SIGNATÁRIOS: O(A) DIRETOR(A) ESCOLAR da Unidade 23010665 - EEM MONSENHOR MELO e os Professores constantes neste extrato LOTE 285/2024

CONTRATANTE: O Estado do Ceará, através da Secretaria da Educação / ESCOLA: 23014202 - EEM DOUTOR JÚLIO DE CARVALHO. CONTRATADOS: o(s) PROFESSOR(ES) : EDUARDO JOSE DOS SANTOS - CPF: 60371885302 - MATRÍCULA: 2220018159984X - CARGO: PROF CTPD LIC PLENA - TIPO: HORA-AULA - MOTIVO: LICENCA - MATRÍCULA SUBSTITUÍDO: 22200181137846 - NOME SUBSTITUÍDO: GILMAR FONTENELE MAGALHAES - JUSTIFICATIVA: Licença à Gestante - CRITÉRIO: EDITAL 006/2022 - TURNO: M - CH SEMANAL: 2 - CH MENSAL: 10 - VALOR HORA-AULA: R$ 23,89690 - PERÍODO: 15/04/2024 a 10/08/2024 - VALOR MENSAL: R$ 238,97; - OBJETIVO: O presente instrumento tem por objetivo a contratação de Professores por tempo determinado , para as Unidades Escolares da Rede Pública do Estado. - FUNDAMENTAÇÃO LEGAL: Lei complementar nº 22, de 24 julho de 2000, e alterações regulamentadas na Lei nº 173 de 03/08/2017, que regulamentou o artigo 154 da Constituição do Estado do Ceará - FORO: Fortaleza/CE - VALOR GLOBAL: R$ 921,45 ( NOVECENTOS E VINTE E UM REAIS E QUARENTA E CINCO CENTAVOS ) - ORIGEM DOS RECURSOS: Correrá à conta do orçamento próprio da Secretaria da Educação - SIGNATÁRIOS: O(A) DIRETOR(A) ESCOLAR da Unidade 23014202 - EEM DOUTOR JÚLIO DE CARVALHO e os Professores constantes neste extrato

LOTE 286/2024

CONTRATANTE: O Estado do Ceará, através da Secretaria da Educação / ESCOLA: 23265876 - EEMTI LICEU DE TIANGUÁ JOSÉ NI MOREIRA. CONTRATADOS: o(s) PROFESSOR(ES) : JACKSON CARDOSO DOS SANTOS - CPF: 04261462397 - MATRÍCULA: 22200181599831 - CARGO: PROF CTPD LIC PLENA - TIPO: HORA-AULA - MOTIVO: TEMPORARIA - MATRÍCULA SUBSTITUÍDO: 22000130203917 - NOME SUBSTITUÍDO: ATILA CARVALHO DE SOUZA - JUSTIFICATIVA: Afastamento p/ exercer Cargo Núcleo Gestor Escola - CRITÉRIO: EDITAL 006/2022 - TURNO: N - CH SEMANAL: 10 - CH MENSAL: 50 - VALOR HORA-AULA: R$ 23,89690 - PERÍODO: 01/04/2024 a 06/01/2025 - VALOR MENSAL: R$ 1194,85;JAEL MARIA DA ROCHA E SILVA - CPF: 96745550300 - MATRÍCULA: 22200181599807 - CARGO: PROF CTPD LIC PLENA - TIPO: HORA-AULA - MOTIVO: DEFINITIVO - JUSTIFICATIVA: Ausência de Profissional - CRITÉRIO: EDITAL 006/2022 - TURNO: N - CH SEMANAL: 6 - CH MENSAL: 30 - VALOR HORA-AULA: R$ 23,89690 - PERÍODO: 01/04/2024 a 06/01/2025 - VALOR MENSAL: R$ 716,91;JAEL MARIA DA ROCHA E SILVA - CPF: 96745550300 - MATRÍCULA: 22200181599815 - CARGO: PROF CTPD LIC PLENA - TIPO: HORA-AULA - MOTIVO: TEMPORARIA - MATRÍCULA SUBSTITUÍDO: 22000130007794 - NOME SUBSTITUÍDO: MARCEL LEINER DE SA - JUSTIFICATIVA: Afastamento para exercer Cargo Comissionado - CRITÉRIO: EDITAL 006/2022 - TURNO: I - CH SEMANAL: 10 - CH MENSAL: 50 - VALOR HORA-AULA: R$ 23,89690 - PERÍODO: 01/04/2024 a 06/01/2025 - VALOR MENSAL: R$ 1194,85;JAEL MARIA DA ROCHA E SILVA - CPF: 96745550300 - MATRÍCULA: 22200181599823 - CARGO: PROF CTPD LIC PLENA - TIPO: HORA-AULA - MOTIVO: TEMPORARIA - MATRÍCULA SUBSTITUÍDO: 22000148258751 - NOME SUBSTITUÍDO: MARIA NAGILA CARNEIRO MATOS - JUSTIFICATIVA: EFETIVO AFASTADO CONFORME ART 3º, ITEM V DA LEI COMPLEMENTAR 173; - CRITÉRIO: EDITAL 006/2022 - TURNO: I - CH SEMANAL: 6 - CH MENSAL: 30 - VALOR HORA-AULA: R$ 23,89690 - PERÍODO: 01/04/2024 a 06/01/2025 - VALOR MENSAL: R$ 716,91;SAMARA MARIA DE LIMA ARAUJO - CPF: 04260696335 - MATRÍCULA: 22200181599785 - CARGO: PROF CTPD LIC PLENA - TIPO: HORA-AULA - MOTIVO: TEMPORARIA - MATRÍCULA SUBSTITUÍDO: 22000148258751 - NOME SUBSTITUÍDO: MARIA NAGILA CARNEIRO MATOS - JUSTIFICATIVA: EFETIVO AFASTADO CONFORME ART 3º, ITEM V DA LEI COMPLEMENTAR 173; - CRITÉRIO: EDITAL 006/2022 - TURNO: M I - CH SEMANAL: 9 - CH MENSAL: 45 - VALOR HORA-AULA: R$ 23,89690 - PERÍODO: 01/04/2024 a 06/01/2025 - VALOR MENSAL: R$ 1075,36;SAMARA MARIA DE LIMA ARAUJO - CPF: 04260696335 - MATRÍCULA: 22200181599793 - CARGO: PROF CTPD LIC PLENA - TIPO: HORA-AULA - MOTIVO: TEMPORARIA - MATRÍCULA SUBSTITUÍDO: 22000197937095 - NOME SUBSTITUÍDO: GLEICIANE CARVALHO SILVA - JUSTIFICATIVA: EFETIVO AFASTADO CONFORME ART 3º, ITEM V DA LEI COMPLEMENTAR 173; - CRITÉRIO: EDITAL 006/2022 - TURNO: I - CH SEMANAL: 6 - CH MENSAL: 30 - VALOR HORA-AULA: R$ 23,89690 - PERÍODO: 01/04/2024 a 06/01/2025 - VALOR MENSAL: R$ 716,91; - OBJETIVO: O presente instrumento tem por objetivo a contratação de Professores por tempo determinado , para as Unidades Escolares da Rede Pública do Estado. - FUNDAMENTAÇÃO LEGAL: Lei complementar nº 22, de 24 julho de 2000, e alterações regulamentadas na Lei nº 173 de 03/08/2017, que regulamentou o artigo 154 da Constituição do Estado do Ceará - FORO: Fortaleza/CE - VALOR GLOBAL: R$ 51.628,94 ( CINQUENTA E UM MIL E SEISCENTOS E VINTE E OITO REAIS E NOVENTA E QUATRO CENTAVOS ) - ORIGEM DOS RECURSOS: Correrá à conta do orçamento próprio da Secretaria da Educação - SIGNATÁRIOS: O(A) DIRETOR(A) ESCOLAR da Unidade 23265876 - EEMTI LICEU DE TIANGUÁ JOSÉ NI MOREIRA e os Professores constantes neste extrato LOTE 287/2024

CONTRATANTE: O Estado do Ceará, através da Secretaria da Educação / ESCOLA: 23026693 - EEMTI DELMIRO GOUVEIA. CONTRATADOS: o(s) PROFESSOR(ES) : ANA KATIA BARBOSA DOS SANTOS - CPF: 07499800369 - MATRÍCULA: 22200181599777 - CARGO: PROF CTPD LIC PLENA - TIPO: HORA-AULA - MOTIVO: DEFINITIVO - JUSTIFICATIVA: Ausência de Profissional - CRITÉRIO: EDITAL 006/2022 - TURNO: N - CH SEMANAL: 7 - CH MENSAL: 35 - VALOR HORA-AULA: R$ 23,89690 - PERÍODO: 30/04/2024 a 10/01/2025 - VALOR MENSAL: R$ 836,39;FRANCISCA DAS CHAGAS BEZERRA DE LIMA - CPF: 60102601321 - MATRÍCULA: 22200181599769 - CARGO: PROF CTPD LIC PLENA - TIPO: HORA-AULA - MOTIVO: DEFINITIVO - JUSTIFICATIVA: Ausência de Profissional - CRITÉRIO: EDITAL 006/2022 - TURNO: N - CH SEMANAL: 2 - CH MENSAL: 10 - VALOR HORA-AULA: R$ 23,89690 - PERÍODO: 30/04/2024 a 10/01/2025 - VALOR MENSAL: R$ 238,97; - OBJETIVO: O presente instrumento tem por objetivo a contratação de Professores por tempo determinado , para as Unidades Escolares da Rede Pública do Estado. - FUNDAMENTAÇÃO LEGAL: Lei complementar nº 22, de 24 julho de 2000, e alterações regulamentadas na Lei nº 173 de 03/08/2017, que regulamentou o artigo 154 da Constituição do Estado do Ceará - FORO: Fortaleza/CE - VALOR GLOBAL: R$ 8.985,62 ( OITO MIL E NOVECENTOS E OITENTA E CINCO REAIS E SESSENTA E DOIS CENTAVOS ) - ORIGEM DOS RECURSOS: Correrá à conta do orçamento próprio da Secretaria da Educação - SIGNATÁRIOS: O(A) DIRETOR(A) ESCOLAR da Unidade 23026693 - EEMTI DELMIRO GOUVEIA e os Professores constantes neste extrato