DOMCE 13/05/2024 - Diario Oficial dos Municipios do Ceara

TEXTO OFICIAL · ÍNTEGRA

Ceará , 13 de Maio de 2024 • Diário Oficial dos Municípios do Estado do Ceará • ANO XV | Nº 3457

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Art. 1º - EXONERAR o(a) Sr(a). FRANCISCA IANNA ARAÚJO LEITE, brasileira, solteira, portadora do RG: 2006005322219 SSP- CE, inscrita no CPF sob o nº 045.530.673-74, do cargo de COORDENADORA DOS CONSELHOS MUNICIPAIS DA SECRETARIA DE ASSISTÊNCIA SOCIAL, nos termos da legislação vigente.

Art. 2º - Esta Portaria entrará em vigor na data de sua publicação.

Art. 3º - Dê-se ciência, Registre-se, Publique-se e Cumpra-se.

Paço da Prefeitura Municipal de Arneiroz-CE, DE 02 DE MAIO DE 2024.

ANTÔNIO MONTEIRO PEDROSA FILHO Prefeito do Município de Arneiroz/CE
Publicado por: Ismar Junior Florentino Sampaio Código Identificador:BC08E54A

PREFEITURA MUNICIPAL DE ARNEIROZ PORTARIA Nº 38/2024, DE 02 DE MAIO DE 2024.

PORTARIA Nº 38/2024, DE 02 DE MAIO DE 2024.
O Prefeito Municipal Arneiroz, Estado do Ceará, no uso de suas atribuições legais que lhe conferidas por lei e com fulcro no artigo 66, inciso VI, da Lei Orgânica do Município de Arneiroz. RESOLVE: Art. 1º EXONERAR o Sr. Gerson Nathan Carvalho Cavalcante, brasileiro, portador do RG: 2007675929-0 SSP-CE, inscrito no CPF sob o nº 079.681.393-09, do cargo de Chefe de Divisão do Cras, nos termos da legislação vigente. Art. 2º - Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação revogadas as disposições em contrário.

Art. 3º - Dê-se ciência, Registre-se, Publique-se e Cumpra-se.

Paço da Prefeitura Municipal de Arneiroz-CE, DE 02 DE MAIO DE 2024.

ANTÔNIO MONTEIRO PEDROSA FILHO Prefeito do Município de Arneiroz/CE Publicado por: Ismar Junior Florentino Sampaio Código Identificador:54D26E3C

PREFEITURA MUNICIPAL DE ARNEIROZ PORTARIA Nº 39/2024, DE 03 MAIO DE 2024.

PORTARIA Nº 39/2024, DE 03 MAIO DE 2024.

O Prefeito Municipal Arneiroz, Estado do Ceará, no uso de suas atribuições legais que lhe conferidas por lei e com fulcro no artigo 66, inciso VI, da Lei Orgânica do Município de Arneiroz,

RESOLVE:

Art. 1º - NOMEAR o(a) Sr(a). VANDERNÂNDIA NUNES DE OLIVEIRA SILVA, brasileira, solteira, portadora do RG: 2005019070030 SSP-CE, inscrita no CPF sob o nº 032.663.653-64, para exercer o cargo de COORDENADORA DOS CONSELHOS MUNICIPAIS DA SECRETARIA DE ASSISTÊNCIA SOCIAL, nos termos da legislação vigente.

Art. 2º - Esta Portaria entrará em vigor na data de sua publicação.

Art. 3º - Dê-se ciência, Registre-se, Publique-se e Cumpra-se.

Paço da Prefeitura Municipal de Arneiroz-CE, DE 03 DE MAIO DE 2024.

ANTÔNIO MONTEIRO PEDROSA FILHO Prefeito do Município de Arneiroz/CE Publicado por: Ismar Junior Florentino Sampaio Código Identificador:8EECFB6A

PREFEITURA MUNICIPAL DE ARNEIROZ PORTARIA Nº 40/2024, DE 03 DE MAIO DE 2024.

PORTARIA Nº 40/2024, DE 03 DE MAIO DE 2024.
O Prefeito Municipal Arneiroz, Estado do Ceará, no uso de suas atribuições legais que lhe conferidas por lei e com fulcro no artigo 66, inciso VI, da Lei Orgânica do Município de Arneiroz. RESOLVE: Art. 1º NOMEAR o Sr. Gerson Nathan Carvalho Cavalcante, brasileiro, portador do RG: 2007675929-0 SSP-CE, inscrito no CPF sob o nº 079.681.393-09, para exercer o cargo de Assessor I, nos termos da legislação vigente. Art. 2º - Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação revogadas as disposições em contrário.

Art. 3º - Dê-se ciência, Registre-se, Publique-se e Cumpra-se.

Paço da Prefeitura Municipal de Arneiroz-CE, DE 03 DE MAIO DE 2024.

ANTÔNIO MONTEIRO PEDROSA FILHO Prefeito do Município de Arneiroz/CE

Publicado por: Ismar Junior Florentino Sampaio Código Identificador:072BD942

PREFEITURA MUNICIPAL DE ARNEIROZ PORTARIA Nº 41/2024, DE 08 MAIO DE 2024.

PORTARIA Nº 41/2024, DE 08 MAIO DE 2024.

O Prefeito Municipal Arneiroz, Estado do Ceará, no uso de suas atribuições legais que lhe conferidas por lei e com fulcro no artigo 66, inciso VI, da Lei Orgânica do Município de Arneiroz,

RESOLVE:

Art. 1º - CONCEDER RETORNO a pedido da servidora Maria de Fátima Custódio de Araújo, brasileira, portadora do RG: 2018173258-5 SSP-CE, inscrita no CPF sob o n° 829.120.413-68, do cargo efetivo de Auxiliar de Serviços Gerais, a partir do dia 08 de maio de 2024.

Art. 2º - Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação revogadas as disposições em contrário.

Art. 3º - Dê-se ciência, Registre-se, Publique-se e Cumpra-se.

Paço da Prefeitura Municipal de Arneiroz-CE, DE 08 DE MAIO DE 2024.

ANTÔNIO MONTEIRO PEDROSA FILHO Prefeito do Município de Arneiroz/CE

Publicado por: Ismar Junior Florentino Sampaio Código Identificador:73ED4EC0

PREFEITURA MUNICIPAL DE ARNEIROZ AVISO DE DISPENSA DE LICITAÇÃO

ESTADO DO CEARÁ – PREFEITURA MUNICIPAL DE ARNEIROZ/CE, O Agente de Contratação no uso das suas atribuições em atendimento ao §3º do art. 75 da Lei nº 14.333/2021, torna público para conhecimento dos interessados, o presente AVISO DE DISPENSA DE LICITAÇÃO N° 2024.05.09.01 para CONTRATAÇÃO DE EMPRESA PARA PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS DE MANUTENÇÃO DE VEÍCULOS AUTOMOTORES CORRETIVA E PREVENTIVA, NO QUE SE