DOMCE 13/05/2024 - Diario Oficial dos Municipios do Ceara
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TEXTO OFICIAL · ÍNTEGRA
Ceará , 13 de Maio de 2024 • Diário Oficial dos Municípios do Estado do Ceará • ANO XV | Nº 3457
www.diariomunicipal.com.br/aprece 17
ÉZERA CRUZ SILVA ALENCAR PINHEIRO Procuradora Geral do Município Portaria de Nomeação nº 03.01.026/2022 OAB/CE 29.883 Publicado por: Ézera Cruz Silva Alencar Pinheiro Código Identificador:8D4D03BB
PROCURADORIA GERAL DO MUNICÍPIO EDITAL
EDITAL DE CONVOCAÇÃO Nº 09.05.003/2024
O MUNICÍPIO DE BARBALHA – ESTADO DO CEARÁ, por meio da Procuradoria Geral do Município, convoca os candidatos abaixo relacionados, devidamente aprovados e classificados no Processo Seletivo Simplificado do Município de Barbalha/CE, regido pelo Edital nº 001/2023/PMB, homologado pela Portaria n° 01.02.013/2023, de 01 de fevereiro de 2024, destinado a contratação temporária de servidores, a comparecerem ao Setor de Recursos Humanos da Secretaria Municipal de Infraestrutura e Obras na Avenida Domingos Sampaio Miranda, nº 715, Alto da Alegria no horário de 08:00 às 14:00 horas das segundas - feiras às sextas - feiras, no prazo improrrogável de 05 (cinco) dias úteis, a contar da publicação deste ato convocatório, a fim de apresentarem a documentação necessária ao procedimento de contratação, conforme se descreve:
FOTO 3X4 ATUAL (ORIGINAL) CPF (CÓPIA); RG (CÓPIA); CARTEIRA DE TRABALHO (CÓPIA); TÍTULO DE ELEITOR COM COMPROVANTE DE VOTAÇÃO DA ÚLTIMA ELEIÇÃO E/OU DECLARAÇÃO DE REGULARIDADE JUNTO À JUSTIÇA ELEITORAL (CÓPIA); CERTIDÃO DE NASCIMENTO OU CASAMENTO (CÓPIA); CERTIFICADO DE RESERVISTA (MASCULINO) (CÓPIA); COMPROVANTE DE RESIDÊNCIA (CÓPIA); COMPROVANTE DE ESCOLARIDADE (CÓPIA); ATESTADO DE SAÚDE OCUPACIONAL, EMITIDO PELO MÉDICO DO TRABALHO DO MUNICÍPIO (ORIGINAL); PIS/PASEP (CASO SE A PESSOA JÁ FOI CADASTRADA POR ALGUMA EMPRESA OU ÓRGÃO PÚBLICO); COMPROVANTE DE REGULARIDADE COM O ÓRGÃO QUE REGULAMENTA A PROFISSÃO, (SE FOR O CASO); COMPROVANTE DE ABERTURA DE CONTA NO BANCO SANTANDER; DECLARAÇÃO DE BENS; DECLARAÇÃO DE NÃO ACUMULAÇÃO DE CARGOS PÚBLICOS; DECLARAÇÃO DE NEPOTISMO; DECLARAÇÃO DE DEPENDENTE PARA FINS DE IMPORTO DE RENDA; DECLARAÇÃO DE ANTECEDENTES CRIMINAIS.
OBS: Será considerado desistente, o candidato que deixar de entregar a documentação ATÉ O DIA 17/05/2024. EM CASO DE DÚVIDAS ENTRAR EM CONTATO COM AMANDA AMARAL ATRAVÉS DO CONTATO (88) 99235- 8877. AS LIGAÇÕES DEVEM SER EFETUADAS EM HORARIO COMERCIAL.
SECRETARIA MUNICIPAL DE INFRAESTRUTURA E OBRAS DIGITADOR CLASSIFICAÇÃO NOME 7 KATHYÚCIA KATHY DOS SANTOS SILVA
Prefeitura Municipal de Barbalha/CE, 09 de maio de 2024.
ÉZERA CRUZ SILVA ALENCAR PINHEIRO Procuradora Geral do Município Portaria de Nomeação nº 03.01.026/2022 OAB/CE 29.883 Publicado por: Ézera Cruz Silva Alencar Pinheiro Código Identificador:B0404D1C
SECRETARIA DE CULTURA E TURISMO EXTRATO DE INEXIGIBILIDADE DE LICITAÇÃO
EXTRATO DE INEXIGIBILIDADE DE LICITAÇÃO
A Comissão de Contratação da Prefeitura Municipal de Barbalha, em
cumprimento do Termo de Homologação/Autorização procedido pela
Sra. Maria Goretti Pereira Amorim Lima, Ordenadora de Despesas da
Secretaria Municipal de Cultura e Turismo, faz publicar o extrato
resumido
do
processo
de Inexigibilidade de
Licitação
n.º
2024.05.10.01.
Objeto:
Contratação
de
Show
Artístico
do
Artista/Cantor FERRUGEM, a se realizar durante o evento alusivo a
Festa do Pau da Bandeira de Santo Antônio do Município de
Barbalha/CE. Contratada: GOLD 120 PRODUÇÕES ARTÍSTICAS
EIRELI. Valor do Serviço: R$ 300.000,00 (trezentos mil reais).
Fundamento Legal: Artigo 74, inciso II, da Lei nº 14.133/21, e suas
alterações posteriores. Declaração de Inexigibilidade de Licitação
emitida pela Comissão de Contratação e Homologada/Autorizada pela
Ordenadora de Despesas da Secretaria Municipal de Cultura e
Turismo.
Publicado por:
José Ednaldo da Silva
Código Identificador:C3A5D867
SECRETARIA DE CULTURA E TURISMO EXTRATO DE INEXIGIBILIDADE DE LICITAÇÃO
EXTRATO DE INEXIGIBILIDADE DE LICITAÇÃO
A Comissão de Contratação da Prefeitura Municipal de Barbalha, em
cumprimento do Termo de Homologação/Autorização procedido pela
Sra. Maria Goretti Pereira Amorim Lima, Ordenadora de Despesas da
Secretaria Municipal de Cultura e Turismo, faz publicar o extrato
resumido
do
processo
de Inexigibilidade de
Licitação
n.º
2024.05.10.02.
Objeto:
Contratação
de
Show
Artístico
do
Artista/Cantor NANDO CORDEL, a se realizar durante o evento
alusivo a Festa do Pau da Bandeira de Santo Antônio do Município de
Barbalha/CE. Contratada: ACONCHEGO EDICOES MUSICAIS
LTDA. Valor do Serviço: R$ 80.000,00 (oitenta mil reais).
Fundamento Legal: Artigo 74, inciso II, da Lei nº 14.133/21, e suas
alterações posteriores. Declaração de Inexigibilidade de Licitação
emitida pela Comissão de Contratação e Homologada/Autorizada pela
Ordenadora de Despesas da Secretaria Municipal de Cultura e
Turismo.
Publicado por:
José Ednaldo da Silva
Código Identificador:F9CC3232
SECRETARIA DE DESENVOLVIMENTO AGRÁRIO REQUERIMENTO DE LICENÇA/AUTORIZAÇÃO AMBIENTAL
REQUERIMENTO DE LICENÇA/AUTORIZAÇÃO AMBIENTAL JOSÉ RAIMUNDO DA SILVA Torna público que requereu à Autarquia do Meio Ambiente e Sustentabilidade de Barbalha - AMASBAR a Licença Ambiental por Adesão e Compromisso – LAC nos termos do Art. 4º e 6º da Resolução COEMA 02/2019 para AVICULTURA, localizada no município de Barbalha, no (a) SÍTIO BOA ESPERANÇA, ARAJARA. Foi determinado o cumprimento das exigências contidas nas Normas e Instruções de Licenciamento da AMASBAR.
Publicado por: Ricardo Mariano Galvão Santos Código Identificador:AF934D3D
SECRETARIA DE EDUCAÇÃO EXTRATO DE CONTRATO Nº 10.05.01/2024. DISPENSA DE LICITAÇÃO Nº 2024.04.24.01