DOMCE 13/05/2024 - Diario Oficial dos Municipios do Ceara
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TEXTO OFICIAL · ÍNTEGRA
Ceará , 13 de Maio de 2024 • Diário Oficial dos Municípios do Estado do Ceará • ANO XV | Nº 3457
www.diariomunicipal.com.br/aprece 35
§Único, Art. 72, Lei Federal nº 14.133/21 (CONTRATANTE) Nalva Marques Araújo Alves (CONTRATADA) João Macedo Ximenes Neto
Publicado por: Antonio Roque de Carvalho Código Identificador:4D96861D
SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO AVISO DE CONTRATAÇÃO
ESTADO DO CEARÁ – PREFEITURA MUNICIPAL DE CROATÁ – Título: AVISO DE CONTRATAÇÃO – Termo Original: Contrato Nº 2024.04.30.05– Processo Originário: Pregão Eletrônico nº 2024.03.12.01/PE/PMC – Objeto: CONTRATAÇÃO DOS SERVIÇOS DE ESTRUTURA, SONORIZAÇÃO, ILUMINAÇÃO, HOSPEDAGEM, ATRAÇÕES MUSICAIS, LOCAÇÃO DE GERADORES, LOCAÇÃO DE BANHEIROS QUÍMICOS E SERVIÇOS DE DECORAÇÕES DESTINADOS A REALIZAÇÃO DE EVENTOS PROMOVIDOS ATRAVÉS DA SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO DE CROATÁ/CE Contratante: Secretaria Municipal de Educação– Contratada: ANTONIO RENAN NOBRE COSTA – ME, CNPJ nº 46.426.288/0001-61– Valor Global: R$ 76.800,00 (setenta e seis mil e oitocentos reais)– Data da Assinatura do Contrato: 30/04/2024– Vigência: 30/04/2025– Fundamentação Legal: §Único, Art. 72, Lei Federal nº 14.133/21 (CONTRATANTE); Nalva Marques Araújo Alves (CONTRATADA) Antonio Renan Nobre Costa
Publicado por: Antonio Roque de Carvalho Código Identificador:3743B67C
SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO AVISO DE CONTRATAÇÃO
ESTADO DO CEARÁ – PREFEITURA MUNICIPAL DE CROATÁ – Título: AVISO DE CONTRATAÇÃO – Termo Original: Contrato Nº 2024.04.30.02– Processo Originário: Pregão Eletrônico nº 2024.03.12.01/PE/PMC – Objeto: CONTRATAÇÃO DOS SERVIÇOS DE ESTRUTURA, SONORIZAÇÃO, ILUMINAÇÃO, HOSPEDAGEM, ATRAÇÕES MUSICAIS, LOCAÇÃO DE GERADORES, LOCAÇÃO DE BANHEIROS QUÍMICOS E SERVIÇOS DE DECORAÇÕES DESTINADOS A REALIZAÇÃO DE EVENTOS PROMOVIDOS ATRAVÉS DA SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO DE CROATÁ/CE Contratante: Secretaria Municipal de Educação– Contratada: F.S.M. DA COSTA, CNPJ nº 45.653.399/0001-48– Valor Global: R$ 27.400,00 (vinte e sete mil e quatrocentos reais)– Data da Assinatura do Contrato: 30/04/2024– Vigência: 30/04/2025– Fundamentação Legal: §Único, Art. 72, Lei Federal nº 14.133/21 (CONTRATANTE); Nalva Marques Araújo Alves (CONTRATADA) Francisco Savio Marques da Costa
Publicado por: Antonio Roque de Carvalho Código Identificador:44B170B7
SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO AVISO DE APOSTILAMENTO
1º TERMO DE APOSTILAMENTO
CONTRATO ADMINISTRATIVO: 2024.04.16.01
INSTRUMENTO VINCULANTE: PREGÃO ELETRÔNICO Nº 2023.12.01.01/TP/PMC
CONTRATANTE: MUNICÍPIO DE CROATÁ ATRAVÉS DA SECRETARIA DE EDUCAÇÃO
CONTRATADA: TM TIMBO CONSTRUÇÕES LTDA, inscrita no CNPJ/MF n.º 43.140.385/0001-03, situada no endereço: Rua Barbosa de Freitas, nº 1741, Sala 04, Aldeota, CEP: 60.170-021, Fortaleza-CE.
OBJETO: O presente Termo de Apostilamento tem por objetivo a INCLUSÃO de Fonte de Recurso e Elemento de Despesas abaixo descritos, previstos no orçamento fiscal vigente, em acréscimo aquela prevista no instrumento inicial, para contratação de empresa especializada para execução dos serviços de adequação das escolas de ensino fundamental para recebimento do ensino integral no municipio de Croatá/CE.
Dotação: 11.13.1236800091.015 - CONSTRUÇÃO, REFORMA E AMPLIAÇÃO DE ESTRUTURA FÍSICA DE UNID. EDUCACIONAIS Elemento de Despesa: 4.4.90.51.00.00.00 Fonte de Recurso: 1.571.000.00
FUNDAMENTAÇÃO LEGAL: §8º do art. 65 da lei 8.666/93
DATA:
Croatá – CE, 18 de abril de 2024.
NALVA MARQUES ARAÚJO ALVES Secretária Municipal de Educação Publicado por: Antonio Roque de Carvalho Código Identificador:5BA4E5B3
SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO AVISO DE ALTERAÇÃO DE CONTRATO
ESTADO DO CEARÁ – PREFEITURA MUNICIPAL DE
CROATÁ – Título: AVISO DE ALTERAÇÃO DE CONTRATO –
Tipo: Prorrogação de Prazo – Espécie: 2ª Alteração – Termo
Inicial: Contrato Nº 2021.03.01.01 – Processo Originário: Dispensa
de Licitação nº 2021.04.07.02/DL/PMC – Contratante: Secretaria
Municipal de Educação – Contratada: JOÃO AILTON BEZERRA
DE ARAÚJO – CPF nº 082.459.097-00 – Finalidade: Locação de
imóvel de porte adequado a alocar as funcionalidades da Sede da
Secretaria de Educação do Município de Croatá/CE – Nova
Vigência: 02/03/2023 à 02/03/2024 – Data da Assinatura do Termo de
Alteração Contratual: 01/03/2023 – Fundamentação Legal: Inciso II
do art. 57, §Ú do art. 61 da Lei no 8.666/93, e ainda na Cláusula
Contratual – Signatários: Libânia Marques Oliveira de Sousa
(CONTRATANTE);
João
Ailton
Bezerra
de
Araújo
(CONTRATADA).
Publicado por:
Antonio Roque de Carvalho
Código Identificador:97337886
SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO AVISO DE ALTERAÇÃO DE CONTRATO
ESTADO DO CEARÁ – PREFEITURA MUNICIPAL DE CROATÁ – Título: AVISO DE ALTERAÇÃO DE CONTRATO – Tipo: Prorrogação de Prazo – Espécie: 4ª Alteração – Termo Inicial: Contrato Nº 2021.04.16.06 – Processo Originário: Dispensa de Licitação nº 2021.04.07.02/DL/PMC – Contratante: Secretaria Municipal de Educação – Contratada: NORTE ESTIVAS COMERCIO DE ALIMENTOS LTDA – CNPJ nº 06.017.368/0001-49 – Finalidade: LOCAÇÃO DE IMÓVEL DESTINADO À ESTADIA E/OU MORADIA TEMPORÁRIA DOS UNIVERSITÁRIOS DO MUNICÍPIO DE CROATÁ/CE, QUE ESTUDAM NA CIDADE DE SOBRAL/CE – Nova Vigência: 20/04/2024 à 20/01/2025 – Data da Assinatura do Termo de Alteração Contratual: 19/04/2024 – Fundamentação Legal: Inciso II do art. 57, §Ú do art. 61 da Lei no 8.666/93, e ainda na Cláusula Contratual – Signatários: Nalva Marques Araújo Alves (CONTRATANTE); Plinio Carneiro Liberato (CONTRATADA).