DOMCE 13/05/2024 - Diario Oficial dos Municipios do Ceara
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TEXTO OFICIAL · ÍNTEGRA
Ceará , 13 de Maio de 2024 • Diário Oficial dos Municípios do Estado do Ceará • ANO XV | Nº 3457
www.diariomunicipal.com.br/aprece 37
Publicado por: Antonio Roque de Carvalho Código Identificador:B233C179
SECRETARIA MUNICIPAL DE INFRAESTRUTURA AVISO DE ALTERAÇÃO DE CONTRATO
ESTADO DO CEARÁ – PREFEITURA MUNICIPAL DE CROATÁ/CE – Título: AVISO DE ALTERAÇÃO DE CONTRATO – Tipo: Prorrogação de Prazo – Espécie: 3ª Alteração – Termo Inicial: Contrato Nº 2022.04.11.01– Processo Originário: TOMADA DE PREÇOS Nº 2022.02.01.01/TP/PMC – Contratante: Secretaria de Infraestrutura – Contratada: CONTRATAÇÃO DE EMPRESA ESPECIALIZADA PARA EXECUÇÃO DO SERVIÇO DE AMPLIAÇÃO DO SISTEMA DE ABASTECIMENTO DE ÁGUA DA SEDE E DIVERSAS LOCALIDADES DO MUNICÍPIO DE CROATÁ-Data da Assinatura do Termo de Alteração Contratual: 12/04/2024 – Nova Vigência: 13/04/2024 à 13/04/2025, contemplando 12 (doze) meses – Fundamentação Legal: §1º inciso II do art. 57, §Ú do art. 61 da Lei no 8.666/93, e ainda nas Cláusulas Editalícia e Contratual – Signatários: Evaldo Gomes Facundo (CONTRATANTE); José Ismael Sousa (CONTRATADA). Publicado por: Antonio Roque de Carvalho Código Identificador:E78F0BE4
SECRETARIA MUNICIPAL DE INFRAESTRUTURA AVISO DE ALTERAÇÃO DE CONTRATO
ESTADO DO CEARÁ – PREFEITURA MUNICIPAL DE
CROATÁ/CE
–
Título:
AVISO
DE
ALTERAÇÃO
DE
CONTRATO – Tipo: Reajuste de Preço – Espécie: 5ª Alteração –
Termo Inicial: Contrato Nº 2021.11.16.01 – Processo Originário:
Tomada de Preços nº 2021.09.29.01/TP/PMC – Contratante:
Secretaria de Infraestrutura – Contratada: DEC ENGENHARIA E
EMPREENDIMENTOS IMOBILIARIOS LTDA CNPJ/MF n.º
14.218.683/0001-62
–
Finalidade:
CONTRATAÇÃO
DE
EMPRESA
ESPECIALIZADA
PARA
EXECUÇÃO
DOS
SERVIÇOS DE PAVIMENTAÇÃO EM PEDRA TOSCA EM
DIVERSAS RUAS DO MUNICIPIO DE CROATÁ – Valor do
Reajuste: R$ 70.609,70 (setenta mil seiscentos e nove reais e setenta
centavos) – Novo Valor Global: R$ 579.635,86 (quinhentos e
setenta e nove mil seiscentos e trinta e cinco reais e oitenta e seis
centavos) – Data da Assinatura do Termo de Alteração Contratual:
12/04/2024 – Fundamentação Legal: Inciso XI, art. 40, Lei no
8.666/93, e ainda nas Cláusulas Editalícia e Contratual –
Signatários: Evaldo Gomes Facundo (CONTRATANTE); Danillo
Escócio de Souza (CONTRATADA).
Publicado por:
Antonio Roque de Carvalho
Código Identificador:D93A8416
SECRETARIA MUNICIPAL DE INFRAESTRUTURA AVISO DE ALTERAÇÃO DE CONTRATO
ESTADO DO CEARÁ – PREFEITURA MUNICIPAL DE CROATÁ/CE – Título: AVISO DE ALTERAÇÃO DE CONTRATO – Tipo: Prorrogação de Prazo – Espécie: 1ª Alteração – Termo Inicial: Contrato Nº 2023.04.25.06 – Processo Originário: DISPENSA DE LICITAÇÃO Nº 2023.04.19.01/DL/PMC – Contratante: Secretaria Municipal de Infraestrutura Contratada: 43.458.489 CLAUDIOMAR VIEIRA SAMPAIO, CNPJ nº 43.458.489/0001-52 – Finalidade: Locação de software para registro de ponto eletrônico, gerenciamento e controle digital do funcionalismo público, para atender a Secretaria de Infraestrutura do Município de Croatá/CE – Nova Vigência: 26/04/2024 à 26/04/2025 – Data da Assinatura do Termo de Alteração Contratual: 24/04/2024 – Fundamentação Legal: Inciso II, Art. 57, Lei no 8.666/93; Decreto Municipal nº 039 de 02/12/2021, e ainda nas Cláusulas Editalícia e Contratual – Signatários: Evaldo Gomes Facundo (CONTRATANTE); Claudiomar Vieira Sampaio (CONTRATADA).
Publicado por: Antonio Roque de Carvalho Código Identificador:CBFBD3E7
SECRETARIA MUNICIPAL DE INFRAESTRUTURA AVISO DE ALTERAÇÃO DE CONTRATO
ESTADO DO CEARÁ – PREFEITURA MUNICIPAL DE CROATÁ/CE – Título: AVISO DE ALTERAÇÃO DE CONTRATO – Tipo: Prorrogação de Prazo – Espécie: 3ª Alteração – Termo Inicial: Contrato Nº 2022.04.11.01– Processo Originário: TOMADA DE PREÇOS Nº 2022.02.01.01/TP/PMC – Contratante: Secretaria de Infraestrutura – Contratada: CONTRATAÇÃO DE EMPRESA ESPECIALIZADA PARA EXECUÇÃO DOS SERVIÇOS DE PAVIMENTAÇÃO ASFÁLTICA DA ESTRADA QUE LIGA AS LOCALIDADES DE URUÇU E SÃO ROQUE NO MUNICIPIO DE CROATÁ – Data da Assinatura do Termo de Alteração Contratual: 12/04/2024 – Nova Vigência: 13/04/2024 à 13/04/2025, contemplando 12 (doze) meses – Fundamentação Legal: §1º inciso II do art. 57, §Ú do art. 61 da Lei no 8.666/93, e ainda nas Cláusulas Editalícia e Contratual – Signatários: Evaldo Gomes Facundo (CONTRATANTE); José Ismael Sousa (CONTRATADA).
Publicado por: Antonio Roque de Carvalho Código Identificador:65796DE3
SECRETARIA MUNICIPAL DE MEIO AMBIENTE AVISO DE ALTERAÇÃO DE CONTRATO
ESTADO DO CEARÁ – PREFEITURA MUNICIPAL DE CROATÁ – Título: AVISO DE ALTERAÇÃO DE CONTRATO – Tipo: Revisão de Preços – Espécie: 5ª Alteração – Termo Inicial: Contrato Nº 2021.06.01.04 – Processo Originário: PREGÃO PRESENCIAL N.º 2021.05.06.01/PP/PMC – Contratante: Secretaria de Meio Ambiente – Contratada: TROIA ASSESSORIA E SERVIÇOS TÉCNICOS LTDA, CNPJ nº 26.387.303/0001-00 – Finalidade: Contratação de empresa especializada para prestação de serviços terceirizados de natureza contínua para fornecimento de mão de obra exclusiva e uniformes para atender as necessidades da Secretaria Municipal de Meio Ambiente do Município de Croatá-CE – Valor do Reajuste: R$ 57.839,40 (cinquenta e sete mil oitocentos e trinta e nove reais e quarenta centavos) – Novo Valor Global (12 meses): R$ 1.017.397,32 (um milhão dezessete mil trezentos e noventa e sete reais e trinta e dois centavos) – Data da Assinatura do Termo de Alteração Contratual: 21/03/2024 – Fundamentação Legal: Alínea “d”, art. 65, §Único do art. 61 da Lei no 8.666/93, e ainda nas Cláusulas Editalícia e Contratual – Signatários: Francisco Rogessio Alves Ribeiro (CONTRATANTE); Marcelo Freire de Aguiar (CONTRATADA).
Publicado por: Antonio Roque de Carvalho Código Identificador:C4AF5858
SECRETARIA MUNICIPAL DE MEIO AMBIENTE AVISO DE ALTERAÇÃO DE CONTRATO
ESTADO DO CEARÁ – PREFEITURA MUNICIPAL DE CROATÁ – Título: AVISO DE ALTERAÇÃO DE CONTRATO – Tipo: Reajuste de Preço – Espécie: 4ª Alteração – Termo Inicial: Contrato Nº 2021.10.08.01 – Processo Originário: CONCORRÊNCIA Nº 2021.06.01.01/CP/PMC – Contratante: Secretaria de Meio Ambiente – Contratada: COMAR - CONSTRUÇÃO LOCAÇÃO E REFRIGERAÇÃO LTDA, CNPJ/MF n.º 09.247.224/0001-77 – Finalidade: CONTRATAÇÃO DOS SERVIÇOS DE EXECUÇÃO DAS ATIVIDADES DE COLETA, TRANSPORTE E DESTINAÇÃO FINAL DOS RESÍDUOS SÓLIDOS URBANOS PRODUZIDOS NO MUNICÍPIO DE CROATÁ-CE – Valor do Reajuste: R$ 164.588,07 (cento e sessenta e quatro mil quinhentos e oitenta e oito reais e sete centavos) – Novo Valor Global: R$ 2.152.212,85 (dois milhões, cento e cinquenta e dois mil duzentos e doze reais e