Dia Oficial

Diário Oficial dos Municípios do Ceará · 13/05/2024 · pág. 81

DOMCE 13/05/2024 - Diario Oficial dos Municipios do Ceara

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TEXTO OFICIAL · ÍNTEGRA

Ceará , 13 de Maio de 2024 • Diário Oficial dos Municípios do Estado do Ceará • ANO XV | Nº 3457

www.diariomunicipal.com.br/aprece 81

data a ser determinada pela Mesa diretora desta Casa Legislativa em ocasião oportuna.

Art. 3º - Este decreto legislativo entra em vigor na data de sua publicação.

Câmara Municipal de Quixeré/CE, aos 13 de maio de 2024.

SAMUEL DE MELO RODRIGUES Presidente Publicado por: José Aldenir da Silva Junior Código Identificador:6AE10AEF

CÂMARA MUNICIPAL DE QUIXERÉ DECRETO LEGISLATIVO Nº 11/2024

Dispõe sobre a concessão de Título de Cidadão, na forma que indica e dá outras providências.

Faço saber que a CÂMARA MUNICIPAL DE QUIXERÉ, aprovou, e eu promulgo a seguinte DECRETO:

Art. 1º - Fica concedido o Título de Cidadã(o) Quixerense à(o) Sr(a) RANIELLY ROMUALDO DA SILVA, em reconhecimento pelos bons e relevantes serviços prestados ao Município de Quixeré.

Art. 2º - A concessão de que trata o artigo anterior será entregue em sessão solene a ser realizada pela Câmara Municipal de Quixeré, em data a ser determinada pela Mesa diretora desta Casa Legislativa em ocasião oportuna.

Art. 3º - Este decreto legislativo entra em vigor na data de sua publicação.

Câmara Municipal de Quixeré/CE, aos 13 de maio de 2024.

SAMUEL DE MELO RODRIGUES Presidente

Publicado por: José Aldenir da Silva Junior Código Identificador:87913988

CÂMARA MUNICIPAL DE QUIXERÉ DECRETO LEGISLATIVO Nº 12/2024

Dispõe sobre a concessão de Título de Cidadão, na forma que indica e dá outras providências.

Faço saber que a CÂMARA MUNICIPAL DE QUIXERÉ, aprovou, e eu promulgo a seguinte DECRETO:

Art. 1º - Fica concedido o Título de Cidadã(o) Quixerense à(o) Sr(a) FRANCISCO DE ASSIS DA SILVA, em reconhecimento pelos bons e relevantes serviços prestados ao Município de Quixeré.

Art. 2º - A concessão de que trata o artigo anterior será entregue em sessão solene a ser realizada pela Câmara Municipal de Quixeré, em data a ser determinada pela Mesa diretora desta Casa Legislativa em ocasião oportuna.

Art. 3º - Este decreto legislativo entra em vigor na data de sua publicação.

Câmara Municipal de Quixeré/CE, aos 13 de maio de 2024.

SAMUEL DE MELO RODRIGUES Presidente

Publicado por: José Aldenir da Silva Junior Código Identificador:35145C95

CÂMARA MUNICIPAL DE QUIXERÉ DECRETO LEGISLATIVO Nº 13/2024

Dispõe sobre a concessão de Título de Cidadão, na forma que indica e dá outras providências.

Faço saber que a CÂMARA MUNICIPAL DE QUIXERÉ, aprovou, e eu promulgo a seguinte DECRETO:

Art. 1º - Fica concedido o Título de Cidadã(o) Quixerense à(o) Sr(a) JESUS VIEIRA DO NASCIMENTO, em reconhecimento pelos bons e relevantes serviços prestados ao Município de Quixeré.

Art. 2º - A concessão de que trata o artigo anterior será entregue em sessão solene a ser realizada pela Câmara Municipal de Quixeré, em data a ser determinada pela Mesa diretora desta Casa Legislativa em ocasião oportuna.

Art. 3º - Este decreto legislativo entra em vigor na data de sua publicação.

Câmara Municipal de Quixeré/CE, aos 13 de maio de 2024.

SAMUEL DE MELO RODRIGUES Presidente

Publicado por: José Aldenir da Silva Junior Código Identificador:5B79622A

CÂMARA MUNICIPAL DE QUIXERÉ DECRETO LEGISLATIVO Nº 14/2024

Dispõe sobre a concessão de Título de Cidadão, na forma que indica e dá outras providências.

Faço saber que a CÂMARA MUNICIPAL DE QUIXERÉ, aprovou, e eu promulgo a seguinte DECRETO:

Art. 1º - Fica concedido o Título de Cidadã(o) Quixerense à(o) Sr(a) MARCELO XAVIER LIMA, em reconhecimento pelos bons e relevantes serviços prestados ao Município de Quixeré.

Art. 2º - A concessão de que trata o artigo anterior será entregue em sessão solene a ser realizada pela Câmara Municipal de Quixeré, em data a ser determinada pela Mesa diretora desta Casa Legislativa em ocasião oportuna.

Art. 3º - Este decreto legislativo entra em vigor na data de sua publicação.

Câmara Municipal de Quixeré/CE, aos 13 de maio de 2024.

SAMUEL DE MELO RODRIGUES Presidente Publicado por: José Aldenir da Silva Junior Código Identificador:47301421

CÂMARA MUNICIPAL DE QUIXERÉ DECRETO LEGISLATIVO Nº 15/2024

Dispõe sobre a concessão de Título de Cidadão, na forma que indica e dá outras providências.

Faço saber que a CÂMARA MUNICIPAL DE QUIXERÉ, aprovou, e eu promulgo a seguinte DECRETO:

Art. 1º - Fica concedido o Título de Cidadã(o) Quixerense à(o) Sr(a) AGOSTINHO XAVIER LIMA, em reconhecimento pelos bons e relevantes serviços prestados ao Município de Quixeré.

Art. 2º - A concessão de que trata o artigo anterior será entregue em sessão solene a ser realizada pela Câmara Municipal de Quixeré, em