DOU 13/05/2024 - Diário Oficial da União - Brasil

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Ed. 29/2021, DOU de 9/08/2021 (Retificado pelos editais 31/2021, DOU de 16/08/2021 e 34/2021, DOU de 26/08/2021) Ed. 30/2022, DOU de 18/05/2022 Unidade Acadêmica de Serra Talhada (UAST) Literaturas de Língua Portuguesa com ênfase em Literatura Brasileira e na África Lusófona (Literatura Angolana, Literatura Moçambicana, Literatura de Cabo Verde, Literatura de São Tomé e Príncipe, Literatura de Guiné-Bissau) 18/05/2024 . Ed. 29/2021, DOU de 9/08/2021 (Retificado pelos editais 31/2021, DOU de 16/08/2021 e 34/2021, DOU de 26/08/2021) Ed. 37/2022, DOU de 01/06/2022 Departamento de Pesca e Aquicultura (SEDE) Oceanografia abiótica/ Gestão de Recursos Aquáticos 01/06/2024 . Ed. 29/2021, DOU de 9/08/2021 (Retificado pelo Ed.34/2021, DOU de 26/08/2021) Ed. 44/2022, DOU de 21/06/2022 Unidade Acadêmica de Educação a Distância e Tecnologia (UAEADTec) História do Brasil / História e Cultura Indígena e Africana 21/06/2024 MARCELO BRITO CARNEIRO LEÃO EDITAL Nº 16, DE 10 DE MAIO DE 2024 PRORROGAÇÃO DE VALIDADE DE CONCURSO PÚBLICO O Reitor da Universidade Federal Rural de Pernambuco (UFRPE), no uso de suas atribuições, PRORROGA por mais dois anos, a validade do concurso público elencado abaixo. . EDITAL ESPECÍFICO: EDITAL DE HOMOLOGAÇÃO DO R ES U LT A D O : DEP. / UNID. ACADÊMICA Á R EA : PRORROGADA A PARTIR DE . Ed. 11/2019, DOU de 30/12/2019 (Retificado pelo Ed. 28/2021, DOU de 6/08/2021) Ed. 31/2022, DOU de 18/05/2022 Departamento de Ciências do Consumo (SEDE) Comunicação e Sistemas Simbólicos, Comunicação Mercadológica e Marketing nas Organizações 18/05/2024 MARCELO BRITO CARNEIRO LEÃO EXTRATO DE RESCISÃO DO CONTRATO Nº 15/2024 - UASG 153165 Nº Processo: 23082.013415/2021-19. Contratante: UNIVERSIDADE FEDERAL RURAL DE PERNAMBUCO. Contratado: 03.655.231/0001-21 - BS TECNOLOGIA E SERVICOS LTDA EM RECUPERACAO JUDICIAL. Objeto: Fica extinto unilateralmente o Contrato nº 15/2024, cujo objeto é a contratação de serviços contínuos de apoio administrativo, técnico e operacional, com regime de dedicação exclusiva de mão de obra, em razão dos efeitos decorrentes do descumprimento das obrigações contratuais, nos termos do art. 137, inciso I c/c art. 138 inciso I da Lei nº 14.133/2021. Fundamento Legal: LEI 14.133/2021 - Artigo: 28 - Inciso: I. Data de Rescisão: 10/05/2024. (COMPRASNET 4.0 - 10/05/2024). UNIVERSIDADE FEDERAL DE SANTA CATARINA EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº 1/2024 - UASG 153163 Número do Contrato: 25/2023. Nº Processo: 23080.037192/2020-14. Inexigibilidade. Nº 11/2023. Contratante: UNIVERSIDADE FEDERAL DE SANTA CATARINA . Contratado: 83.051.920/0001-66 - APUFSC - SINDICAL SINDICATO DOS PROFESSORES DAS UNIVERSIDADES FEDERAIS DE SANTA . Objeto: Prorrogação contratual por 12 (doze) meses. Vigência: 09/05/2024 a 09/05/2025. Valor Total Atualizado do Contrato: R$ 7.538,65. Data de Assinatura: 09/05/2024. (COMPRASNET 4.0 - 09/05/2024). EXTRATO DE APOSTILAMENTO Nº 1/2024 - UASG 153163 Número do Contrato: 252/2023. Nº Processo: 23080.021570/2023-91. Contratante: UNIVERSIDADE FEDERAL DE SANTA CATARINA. Contratado: 83.476.911/0001- 17 - FUNDACAO DE AMPARO A PESQUISA E EXTENSAO UNIVERSITARIA. Objeto: Remanejamento orçamentário, sem alteração do valor global. Vigência: 07/05/2024 a 21/11/2024. Valor Total Atualizado do Contrato: R$ 300.000,00. Data de Assinatura: 07/05/2024. (COMPRASNET 4.0 - 07/05/2024). EXTRATO DE APOSTILAMENTO Nº 1/2024 - UASG 153163 Número do Contrato: 236/2023. Nº Processo: 23080.066183/2023-83. Contratante: UNIVERSIDADE FEDERAL DE SANTA CATARINA. Contratado: 82.895.327/0001- 33 - FUNDACAO DE ENSINO E ENGENHARIA DE SANTA CATARINA. Objeto: Remanejamento orçamentário, sem alteração do valor global. Vigência: 07/05/2024 a 29/05/2026. Valor Total Atualizado do Contrato: R$ 943.000,00. Data de Assinatura: 07/05/2024. (COMPRASNET 4.0 - 07/05/2024). SECRETARIA DE PLANEJAMENTO E ORÇAMENTO R E T I F I C AÇ ÃO No Extrato do Termo de Convênio 2024/0046 publicado no D.O. de 29/04/2024, Seção 3, Pág. 57. Onde se lê: "Vigência: 19/04/2024 a 19/12/2025", leia-se: "Vigência: 01/05/2024 até 01/01/2026" UNIVERSIDADE FEDERAL DE SANTA MARIA PRÓ-REITORIA DE GESTÃO DE PESSOAS EDITAL Nº 129, DE 9 DE MAIO DE 2024 PRORROGAÇÃO DE VALIDADE DE CONCURSO PÚBLICO A VICE-REITORA DA UNIVERSIDADE FEDERAL DE SANTA MARIA, no uso de suas atribuições legais e estatutárias, conforme Portaria de Pessoal UFSM N. 2.190, de 29/12/2021, considerando o que consta no item 12 do Edital de Abertura de Concurso Público N. 173, de 14/10/2022, publicado no DOU de 17/10/2022, Seção 3, páginas 75 a 81, e o Edital de Homologação de Concurso Público N. 101, de 05/06/2023, publicado no DOU de 12/06/2023, Seção 3, página 58, prorroga por mais 1 (um) ano a validade do Concurso Público para Professor do Magistério Superior na área de Engenharias/Engenharia Civil - Geotécnica/Infra-Estrutura de Transportes, do Departamento de Transportes/Centro de Tecnologia. MARTHA BOHRER ADAIME. UNIVERSIDADE FEDERAL DE SÃO PAULO EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº 1/2024 - UASG 153031 Número do Contrato: 66/2023. Nº Processo: 23089.003508/2023-37. Pregão. Nº 26/2023. Contratante: UNIFESP-UNIVERSIDADE FEDERAL DE SAO PAULO . Contratado: 90.180.605/0001-02 - GENTE SEGURADORA SA. Objeto: Prorrogação do prazo contratual. Vigência: 01/06/2024 a 31/08/2024. Valor Total Atualizado do Contrato: R$ 2.512,50. Data de Assinatura: 08/05/2024. (COMPRASNET 4.0 - 08/05/2024). AVISO DE SUSPENSÃO CONCORRÊNCIA Nº 90001/2024 Comunicamos a suspensão da licitação supracitada, publicada no D.O.U em 05/04/2024 . Objeto: Contratação de empresa especializada para a execução da obra do Complexo Instituto das Cidades do Campus Zona Leste da UNIFESP FABIO DE ANDRADE Pregoeiro (SIDEC - 10/05/2024) 153031-15250-2024NE800000 EXTRATO DE APOSTILAMENTO Nº 4/2024 - UASG 153031 Número do Contrato: 96/2021. Nº Processo: 23089.007469/2021-85. Contratante: UNIFESP-UNIVERSIDADE FEDERAL DE SAO PAULO. Contratado: 11.056.054/0001-95 - SARAM SERVICOS ESPECIALIZADOS LTDA. Objeto: O presente termo de apostilamento tem por objeto repactuar o contrato em aproximadamente 3,81695%. o valor mensal passará a ser r$289.714,70 (duzentos e oitenta e nove mil, setecentos e catorze reais e setenta centavos), perfazendo o valor global de r$3.476.576,40 (três milhões, quatrocentos e setenta e seis mil, quinhentos e setenta e seis reais e quarenta centavos), com efeitos financeiros a partir de 01 de janeiro de 2024, conforme solicitação de repactuação apresentada pela empresa e convenção coletiva de trabalho da categoria. o valor total deste termo de apostilamento, para cobrir as despesas relativas à repactuação do contrato, pelo período de 01/01/2024 a 15/01/2025 é de r$130.033,66 (cento e trinta mil, trinta e três reais e sessenta e seis centavos). Vigência: 15/01/2022 a 15/01/2025. Valor Total Atualizado do Contrato: R$ 3.476.576,40. Data de Assinatura: 09/05/2024. (COMPRASNET 4.0 - 09/05/2024). AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 90051/2024 - UASG 153031 Nº Processo: 23089001873/24-98. Objeto: Aquisição de Materiais de Consumo para utilização nas aulas de Técnica Operatória e Cirurgia Experimental do terceiro ano de graduação da Universidade Federal de São Paulo - Campus São Paulo. Total de Itens Licitados: 6. Edital: 13/05/2024 das 08h00 às 12h00 e das 13h00 às 16h00. Endereço: Rua Botucatu 740, Vila Clementino - São Paulo/SP ou https://www.gov.br/compras/edital/153031-5-90051-2024. Entrega das Propostas: a partir de 13/05/2024 às 08h00 no site www.gov.br/compras. Abertura das Propostas: 23/05/2024 às 09h00 no site www.gov.br/compras. Informações Gerais: . CLAUDIA REGINA ESTEVES OTA Pregoeira (SIASGnet - 10/05/2024) 153031-15250-2024NE800647 PRÓ-REITORIA DE GESTÃO COM PESSOAS EXTRATO DE CONTRATO EXTRATO DE CONTRATO DE 08 DE MAIO DE 2024 EXTRATO Nº 036/2024 PROCESSO Nº 23089.035463/2023-60 ESPÉCIE: Contratar de acordo com o contrato de locação de serviços e com base no inciso IV do Art. 2º da Lei nº 8.745, que celebram entre si, a Universidade Federal de São Paulo e CLAUDIA LIMA MONTEIRO OBJETO: Prestação de serviços como Docente. VALOR: A Contratante pagará ao Contratado mensalmente a importância equivalente a remuneração de Professor Substituto, Adjunto-A, Classe A, Nível I, em regime de 40 horas, reajustável na proporção dos vencimentos dos Docentes da Contratante. INÍCIO: 13/05/2024 TÉRMINO: 15/07/2024 VAGA: 0674895