DOU 13/05/2024 - Diário Oficial da União - Brasil

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Documento assinado digitalmente conforme MP nº 2.200-2 de 24/08/2001, que institui a Infraestrutura de Chaves Públicas Brasileira - ICP-Brasil. Este documento pode ser verificado no endereço eletrônico http://www.in.gov.br/autenticidade.html, pelo código 05302024051300062 62 Nº 91, segunda-feira, 13 de maio de 2024 ISSN 1677-7069 Seção 3 FILIAL HOSPITAL UNIVERSITÁRIO PROFESSOR EDGARD SANTOS AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 90013/2024 - UASG 155907 Nº Processo: 23534013674202346. Objeto: Registro de preços, pelo prazo de 12 (doze) meses, para aquisição de forma parcelada dos insumos laboratoriais do setor de Microbiologia, relativos ao cultivo e diagnóstico de microrganismos patogênicos causadores de agravos e infecções, visando atender às necessidades da Unidade de Laboratório de Análises Clínicas do Hospital Universitário Professor Edgard Santos (HUPES).. Total de Itens Licitados: 52. Edital: 13/05/2024 das 08h00 às 12h00 e das 14h00 às 17h00. Endereço: Rua Doutor Augusto Viana, S/n, Canela, - Salvador/BA ou https://www.gov.br/compras/edital/155907-5-90013-2024. Entrega das Propostas: a partir de 13/05/2024 às 08h00 no site www.gov.br/compras. Abertura das Propostas: 23/05/2024 às 09h00 no site www.gov.br/compras. Informações Gerais: . RODRIGO MACHADO SANTOS Gerente Administrativo do Hupes - Filial da Ebserh (SIASGnet - 10/05/2024) 155907-26443-2024NE800673 FILIAL HOSPITAL UNIVERSITÁRIO WALTER CANTÍDIO AVISO DE REABERTURA DE PRAZO PREGÃO Nº 90017/2024 Comunicamos a reabertura de prazo da licitação supracitada, processo Nº 23533025036202388. , publicada no D.O.U de 22/03/2024 . Objeto: Pregão Eletrônico - Constitui objeto do presente Termo de Referência (TR) a escolha da proposta mais vantajosa para aquisição de ITENS PARA O SERVIÇO DE HEMODIÁLISE com fornecimento em regime de comodato, a fim de abastecer o Complexo Hospitalar da Universidade Federal do Ceará (CH-UFC/Ebserh), UASG 155020, mediante licitação na modalidade PREGÃO na forma ELETRÔNICA para Sistema de Registro de Preços (SRP) cujo critério de julgamento será do tipo menor preço com validade de 12 (doze) meses. Novo Edital: 13/05/2024 das 08h00 às 12h00 e de13h00 às 17h00. Endereço: Rua Pastor Samuel Munguba, 1290 Rodolfo Teófilo - FORTALEZA - CEEntrega das Propostas: a partir de 13/05/2024 às 08h00 no site www.comprasnet.gov.br. Abertura das Propostas: 24/05/2024, às 09h00 no site www.comprasnet.gov.br. LAECIO ARAUJO CORREIA Agente de Licitações (SIDEC - 10/05/2024) 155020-11111-2024NE111111 FILIAL MATERNIDADE CLIMÉRIO DE OLIVEIRA AVISO DE REABERTURA DE PRAZO PREGÃO Nº 90015/2024 Comunicamos a reabertura de prazo da licitação supracitada, processo Nº 23535011085202313. , publicada no D.O.U de 22/04/2024 . Objeto: Pregão Eletrônico - Fornecimento ininterrupto de gases medicinais, com comodato de cilindros e tanque criogênico de armazenamento, incluindo cessão gratuita de central reserva de oxigênio, manutenção preventiva e assistência técnica da rede de gases da Maternidade Climério de Oliveira (MCO-UFBA/EBSERH) para o período de 24 meses. Novo Edital: 13/05/2024 das 08h00 às 12h00 e de13h00 às 17h00. Endereço: Rua do Limoeiro, 137 Nazaré - SALVADOR - BAEntrega das Propostas: a partir de 13/05/2024 às 08h00 no site www.comprasnet.gov.br. Abertura das Propostas: 23/05/2024, às 09h00 no site www.comprasnet.gov.br. MARIA CLARA DE LIMA LEAL Agente de Licitação (SIDEC - 10/05/2024) 155906-26443-2024NE800100 SUPERINTENDÊNCIA DA EMPRESA BRASILEIRA DE SERVIÇOS HOSPITALARES NO ESTADO DO PIAUÍ EXTRATO DE CONTRATO Nº 27/2024 - UASG 155008 Nº Processo: 23524.016077/2024-73. Pregão Nº 90007/2024. Contratante: HOSPITAL UNIVERSITARIO DO PIAUI. Contratado: 33.486.199/0001-69 - NEURORT DISTRIBUIDORA DE INSTRUMENTOS E MATERIAIS HOSPITALARES LTDA. Objeto: Aquisição de órteses, próteses e materiais especiais de uso em ortopedia - trauma, em regime de antecipação, com cessão de acessórios/equipamentos em comodato, a fim de atender às necessidades do hospital universitário do piauí.. Fundamento Legal: LEI 14.133/2021 - Artigo: 28 - Inciso: I. Vigência: 10/05/2024 a 10/05/2025. Valor Total: R$ 200.975,56. Data de Assinatura: 09/05/2024. (COMPRASNET 4.0 - 10/05/2024). EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº 2/2024 - UASG 155008 Número do Contrato: 83/2022. Nº Processo: 23524.033136/2022-14. Regime Diferenciado de Contratações. Nº 76/2022. Contratante: HOSPITAL UNIVERSITARIO DO PIAUI. Contratado: 15.207.724/0001-88 - STORZ ASSESSORIA E CONSULTORIA A EMPRESAS LTDA. Objeto: Alteração qualitativa do objeto contratual, mediante acréscimo de 23,19% sob o valor inicial do contrato ; alteração quantitativa do objeto contratual, mediante acréscimo de 14,43% e supressão de 0,40% .. Vigência: 09/05/2024 a 28/11/2024. Valor Total Atualizado do Contrato: R$ 4.939.314,45. Data de Assinatura: 09/05/2024. (COMPRASNET 4.0 - 09/05/2024). AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 90032/2024 - UASG 155008 Nº Processo: 23524.027957/2023. Objeto: Contratação de empresa especializada na prestação de serviços de realização de exames diagnósticos para pacientes internados no Hospital Universitário da Universidade Federal do Piauí (HU- UFPI/EBSERH/MEC), conforme condições, quantidades e especificações, estabelecidas neste instrumento e detalhados na Tabela 1.1 - Exames objeto da contratação a serem realizados. . Total de Itens Licitados: 12. Edital: 13/05/2024 das 08h30 às 11h30 e das 14h30 às 17h00. Endereço: Av. Universitaria, Campus Univ. Min. Petronio Portella, S/n, Ininga - Teresina/PI ou https://www.gov.br/compras/edital/ 155008-5-90032-2024. Entrega das Propostas: a partir de 13/05/2024 às 08h30 no site www.gov.br/compras. Abertura das Propostas: 04/06/2024 às 09h00 no site www.gov.br/compras. Informações Gerais: . ELANDIA DE ANDRADE SILVA Chefe da Unidade de Compras e Licitações (SIASGnet - 09/05/2024) 155008-26443-2023NE800180 HOSPITAL DE CLÍNICAS DE PORTO ALEGRE EXTRATO DE DISPENSA DE LICITAÇÃO Processo nº 155108 SEI-HCPA 23092.006130/2024-55 - LINHA DE AMOSTRA CAPNOGRAFIA COM FILTRO USO ATE 72HORAS Contratado: COREMED COM REPR DE PROD MEDICOS HOSPITALARES LTDA - ME CNPJ: 09.171.488/0001-94 R$ 16.245,00 Fundamento Legal: Art. 29, Inciso XV, Lei 13.303/16 Fonte: 1002000000 Natureza da Despesa: 349030 Programa de trabalho: 103025118858500439999 Nota de Empenho: 506861de 08/05/2024 Autorização: 10/05/24 por Simone Dalla Pozza Mahmud-Coordenadora de Suprimentos Ratificação: 10/05/24 por Jorge Luis Bajerski- Diretor Administrativo. EXTRATO DE DISPENSA DE LICITAÇÃO Processo nº 155117 SEI-HCPA 23092.006155/2024-59 - CANETA PARA MARCAÇÃO CIRURGICA - ESTERIL Contratado: SMT IMPORTADORA E DISTRIBUIDORA DE PROD HOSPITALARES LTDA CNPJ: 08.862.233/0001-05 R$ 3.525,00 Fundamento Legal: Art.29, Inciso XV, Lei 13.303/16 Fonte: 1002000000 Natureza da Despesa: 349030 Programa de trabalho: 103025118858500439999 Nota de Empenho: 506893 de 09/05/2024 Autorização: 10/05/24 por Luana Baptista Rodrigues Pires-Chefe do Serviço de Compras Ratificação: 10/05/24 por Simone Dalla Pozza Mahmud-Coordenadora de Suprimentos EXTRATO DE INEXIGIBILIDADE DE LICITAÇÃO Processo nº 155122 SEI-HCPA 23092.004158/2024-58 - CONSERTO DE MOTOBOMBA HYDROLOC MARCA KSB Contratado: MAQUIMOTOR COMERCIAL E TECNICA LTDA - CNPJ: 92.965.524/0001-35 - R$ 2.628,88 Fundamento Legal: Art. 30, Caput da Lei nº 13.303/16 e Art. 131, Caput, do Regulamento Interno de Licitações e Contratos do HCPA. Fonte: 1049A001MS Natureza da Despesa: 349039 Programa de trabalho: 123025113408600439999 Autorização: 10/05/2024 por Simone Dalla Pozza Mahmud- Coordenadora de Suprimentos Ratificação: 10/05/2024 por Profª Nadine Oliveira Clausell- Diretora-Presidente R E T I F I C AÇ ÃO No Extrato de Inegixibilidade de Licitação, Processo Administrativo de Compra nº 155073, publicado no D.O.U dia 6 de maio de 2024, seção 3, fl. 51, onde se lê: Ratificação: Contratado: STRYKER DO BRASIL LTDA - CNPJ: 02.966.317/0002-93 - R$ 17.007,25, leia-se: Ratificação: Contratado: STRYKER DO BRASIL LTDA - CNPJ: 02.966.317/0002-93 - R$ 37.496,29. FUNDAÇÃO COORDENAÇÃO DE APERFEIÇOAMENTO DE PESSOAL DE NÍVEL SUPERIOR EDITAL Nº 4/2023 RESULTADO FINAL - PROGRAMA CAPES/FULBRIGHT DE DOUTORADO PLENO NOS EUA Processo nº 23038.020554/2022-15 A COORDENAÇÃO DE APERFEIÇOAMENTO DE PESSOAL DE NÍVEL SUPERIOR - CAPES, Fundação Pública, inscrita no CNPJ nº 00.889.834/0001-08, no cumprimento das atribuições conferidas pela Lei no 8.405, de 9 de janeiro de 1992 e pelo Estatuto aprovado pelo Decreto no 11.238, de 18 de outubro de 2022, torna pública o Resultado Final do Programa CAPES/Fulbright de Doutorado Pleno nos EUA. O resultado final está disponível no site da CAPES https://www.gov.br/capes/pt-br DENISE PIRES DE CARVALHO EDITAL Nº 12/2024 ALTERAÇÃO I - PROGRAMA CAPES-FULBRIGHT DE DOUTORADO PLENO NOS ESTADOS UNIDOS DA AMÉRICA (EUA) Processo nº 23038.011506/2023-17 A COORDENAÇÃO DE APERFEIÇOAMENTO DE PESSOAL DE NÍVEL SUPERIOR - CAPES, Fundação Pública, no cumprimento das atribuições conferidas pela Lei nº 8.405, de 9 de janeiro de 1992 e pelo Estatuto aprovado pelo Decreto nº 11.238, de 18 de outubro de 2022, inscrita no CNPJ nº 00.889.834/0001-08, em parceria a com a Comissão Fulbright Brasil (Fulbright), inscrita no CNPJ nº 32.072.279/0001-05, torna público a alteração do edital de seleção de candidaturas para o Programa CAPES-Fulbright de Doutorado Pleno nos Estados Unidos da América, publicado no DOU de 15 de abril de 2024, seção 3, página 53, conforme abaixo: Incluir o item 7.1.3: 7.1.3. Em caso de calamidade pública, os candidatos poderão, se necessário, complementar a sua candidatura, a critério da CAPES, após o término do prazo de inscrições e até 30 dias anteriores à data final estipulada para a análise das propostas, conforme disposto no item III do edital. DENISE PIRES DE CARVALHO