DOU 13/05/2024 - Diário Oficial da União - Brasil

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Este documento pode ser verificado no endereço eletrônico http://www.in.gov.br/autenticidade.html, pelo código 05302024051300181 181 Nº 91, segunda-feira, 13 de maio de 2024 ISSN 1677-7069 Seção 3 . 793034657 Vinicius Dos Santos Dias Exame Nacional da Magistratura - ENAM . 793033135 Vinícius Pinhatari Chagas De Araújo Exame Nacional da Magistratura - ENAM . 793032132 Vinicius Pinto Cruz Exame Nacional da Magistratura - ENAM . 793002512 Vinicius Renato De Paula Pires Exame Nacional da Magistratura - ENAM . 793051144 Virginia Aparecida Lencioni Maccarini Exame Nacional da Magistratura - ENAM . 793001963 Vitor Ariel Vidotto De Sales Exame Nacional da Magistratura - ENAM . 793047380 Vivalda Maria De Souza Exame Nacional da Magistratura - ENAM . 793039110 Viviane De Carvalho Singulane Exame Nacional da Magistratura - ENAM . 793009056 Viviane Santos Pinheiro Oliveira Exame Nacional da Magistratura - ENAM . 793034017 Viviane Schumacher Exame Nacional da Magistratura - ENAM . 793033737 Waldemar Assunção Matos Exame Nacional da Magistratura - ENAM . 793028772 Wallac Lima França Exame Nacional da Magistratura - ENAM . 793034271 Walmir Lourenço Da Silva Exame Nacional da Magistratura - ENAM . 793030505 Walter Eduardo Maranhão Bressan Exame Nacional da Magistratura - ENAM . 793028028 Wanderson De Sousa Lima Exame Nacional da Magistratura - ENAM . 793030184 Wanderson Paulino Corrêa Exame Nacional da Magistratura - ENAM . 793037003 Wanessa Rezende Vargas Sanches Exame Nacional da Magistratura - ENAM . 793049195 Wanno Kleber Ferreira De Brito Exame Nacional da Magistratura - ENAM . 793039156 Wantuil Rodrigues Dos Santos Junior Exame Nacional da Magistratura - ENAM . 793048940 Washington Melo Teixeira Exame Nacional da Magistratura - ENAM . 793028544 Washington Prado Exame Nacional da Magistratura - ENAM . 793047081 Washington Roberto Cavalcante Da Silva Exame Nacional da Magistratura - ENAM . 793028864 Watachos Arrivabene De Freitas Queiroz Exame Nacional da Magistratura - ENAM . 793032174 Wathson Rocha Arantes Exame Nacional da Magistratura - ENAM . 793023153 Weliton De Almeida Santos Exame Nacional da Magistratura - ENAM . 793028725 Wellington Victor Da Silva Vieira Exame Nacional da Magistratura - ENAM . 793012415 Weverson Rodrigues Da Silva Exame Nacional da Magistratura - ENAM . 793042616 Willamy Egidio Batista Exame Nacional da Magistratura - ENAM . 793043036 William Jorge Nogueira Dos Santos Exame Nacional da Magistratura - ENAM . 793046526 Willian Da Rocha Sarmento Exame Nacional da Magistratura - ENAM . 793027624 Wilson Kaba Exame Nacional da Magistratura - ENAM . 793048565 Wilson Roberto Barbosa Garcia Exame Nacional da Magistratura - ENAM . 793008601 Wiston Sousa Dias Exame Nacional da Magistratura - ENAM . 793039759 Yago Da Silva Sebastião Exame Nacional da Magistratura - ENAM . 793006382 Yrlla Alencar De Souza Exame Nacional da Magistratura - ENAM . 793033481 Yuri Luiz Olivieski Exame Nacional da Magistratura - ENAM . 793050942 Yury Dutra Da Silva Exame Nacional da Magistratura - ENAM . 793036979 Záira Cavalcanti De Albuquerque Costa Exame Nacional da Magistratura - ENAM Min. MAURO CAMPBELL MARQUES Presidente da Comissão de Exame EXTRATO DE TERMO ADITIVO Processo 1509/2021. 2º Termo Aditivo ao Contrato STJ n. 22/2021 (Contrato Correios n. 9912245559). CONTRATADA: Empresa Brasileira de Correios e Telégrafos. CNPJ: 34.028.316/0007-07. OBJETO: Prorrogação da vigência contratual por mais 20 (vinte) meses. FUNDAMENTO: Art. 57, II da Lei n. 8.666/1993. VIGÊNCIA: 12/08/2024 a 12/04/2026. ASSINATURA: 08/05/2024. VALOR DO CONTRATO: R$ 370.000,00. SIGNATÁRIOS: Alessandra Cristina de Jesus Teixeira - SAD/STJ e Helen Aparecida de Oliveira Cardoso e Fabio Alves de Mattos - Contratada. TRIBUNAL REGIONAL FEDERAL DA 1ª REGIÃO DIRETORIA-GERAL DA SECRETARIA EXTRATO DE APOSTILAMENTO Espécie: Extrato de Apostila ao Termo de Credenciamento - Fundamento Legal: Lei 8.666/1993, art. 25, caput; Regulamento Geral do PRO-SOCIAL (Resolução Presi/Secbe 09/2014, aprovada pelo Conselho Deliberativo do Pro-Social, em sessão de 09/04/2014, e homologada pelo Conselho de Administração, sessão de 22/04/2014; Processo Administrativo 6.839/2006. Processo Administrativo PAe 0004338-20.2014.4.01.8000. Programa de Trabalho 02301056920040001 - Elemento de Despesa 33.90.39. Décima Primeira Apostila ao Termo de Credenciamento 048/2008 (20489490) da empresa Associação dos Médicos de Hospitais Privados do Distrito Federal - AMHP/DF. Objeto: Incluir no Termo de Credenciamento 048/2008, firmado entre o TRF1 e a Associação dos Médicos de Hospitais Privados do Distrito Federal - AMHP/DF, os Pacotes de Cirurgia de MOHS, com redação dada pelo Segundo Termo Aditivo (0644714), em conformidade com a Cláusula Sétima - Do Acréscimo e da Supressão de Procedimentos/Especialidades. Assina pelo TRF 1ª Região, o Juiz Federal Roberto Carlos de Oliveira, Diretor-Geral, e pela empresa Joaquim de Oliveira Fernandes, Presidente. EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº 2/2022 Número do Contrato 23/2022. Processo: 0000095-52.2022. INEXIGIBILIDADE 6/2022. Contratante: TRIBUNAL REGIONAL FEDERAL DA 1ª REGIÃO. CNPJ 03.658.507/0001-25. Contratado: ORACLE DO BRASIL SISTEMAS LTDA. CNPJ/MF 59.456.277/0001-76. Objeto: atualizar/alterar/incluir cláusulas/itens/anexos; Prorrogar a vigência. Fundamento Legal: Lei n. 8.666/1993. Valor: R$ 459.548,88. Vigência: 20/05/2024 a 20/05/2025. Data de assinatura: 09/05/2024. Assinam o instrumento: Pelo Contratante, Juiz Federal ROBERTO CARLOS DE OLIVEIRA, Diretor-Geral da Secretaria do TRF 1ª Região e pelo Contratado, o Senhor PEDRO JOSE BOARATI, Representante. SECRETARIA DE GESTÃO ADMINISTRATIVA DIVISÃO DE LICITAÇÃO RESULTADO DE JULGAMENTO PREGÃO Nº 90007/2024 O TRF 1ª Região torna público que o Pregão em epígrafe, cujo objeto é a contratação de empresa de gestão de mão de obra para prestação de serviços especializados de operador de mídia audiovisual, de forma continuada, para atendimento ao Núcleo de Áudio - NUAUD do TRF 1ª Região, foi HOMOLOGADO pelo Senhor Diretor-Geral da Secretaria do Tribunal, ROBERTO CARLOS DE OLIVEIRA. Empresa Vencedora: JME SERVICOS INTEGRADOS E EQUIPAMENTOS LTDA, CNPJ: 38.036.000/0001-14, que ofertou o valor total global para 05 anos de contratação de R$ 5.790.874,46. Conforme Decisão 20512201, constante do PAe/SEI 0011976- 89.2023.4.01.8000. Ressalta-se que os autos encontram-se com vista franqueada a todos os interessados. ELIZETE FERREIRA COSTA Diretora da Divisão de Licitações (SIDEC - 10/05/2024) 090027-00001-2024NE800014 TRIBUNAL REGIONAL FEDERAL DA 2ª REGIÃO AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 90028/2024 - UASG 90028 Nº Processo: TRF2-EOF-2024/094. Objeto: Aquisição de containers de lixo, para uso em órgãos da Justiça Federal, tendo como órgão gerenciador o Tribunal Regional Federal da 2ª Região (Rio de Janeiro) e como partícipes o Tribunal Regional Federal da 1ª Região (Brasília) e o Conselho de Justiça Federal (Brasília), através do Sistema de Registro de Preços.. Total de Itens Licitados: 5. Edital: 13/05/2024 das 08h00 às 17h00. Endereço: Rua Acre, Nº 80, Sala 1704, Centro - Rio de Janeiro/RJ ou https://www.gov.br/compras/edital/90028-5-90028-2024. Entrega das Propostas: a partir de 13/05/2024 às 08h00 no site www.gov.br/compras. Abertura das Propostas: 23/05/2024 às 13h00 no site www.gov.br/compras. FERNANDA DE ANDRADE VECCHI Pregoeira (SIASGnet - 09/05/2024) 90028-00001-2023NE000298 S EC R E T A R I A - G E R A L EXTRATO DE CONTRATO Contratante: TRF-2ª RG; Contratada: CVA Instituto de Educação e Serviços Gerais Ltda.; Objeto: Prestação de serviço de fornecimento de arranjos florais, sob demanda, com vigência de 01 (um) ano contado a partir do 1º dia útil subsequente à assinatura do Contrato pelo Contratante, de acordo com as especificações e estimativas de quantidades contidas na tabela referente à descrição do objeto, constante neste documento, elaborado com base em uma estimativa de eventos, falecimentos, adequação de ambientes/espaços e homenagens que possam ocorrer dentro das instalações do Tribunal Regional Federal da 2ª Região, da Seção Judiciária do Rio de Janeiro (unidades localizadas na cidade do Rio de Janeiro), do Centro Cultural Justiça Federal e de qualquer outro local, sem quaisquer ônus para a Contratante, dentro da cidade do Rio de Janeiro, a ser definido pela Assessoria de Relações Institucionais e Cerimonial da Presidência - ARIC, e, se necessário, em outra localidade do país, mediante pagamento de taxa; Modalidade de Licitação: Pregão Eletrônico nº 081/2023; Fundamento Legal: Lei nº 14.133/2021; Crédito Orçamentário: Nota de Empenho: 2024NE000286; O valor TOTAL ESTIMADO do Contrato: R$ 13.799,98 (treze mil, setecentos e noventa e nove reais e noventa e oito centavos); Data da assinatura: 08/05/2024; Proc. TRF2-EOF-2023/00150; Contrato nº TRF2-CON-2024/00036. PAULO CEZAR BRAGA EDMUNDO. Diretor Geral.