DOU 13/05/2024 - Diário Oficial da União - Brasil

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SABRINA PARISI PELLIN Presidente da Comissão Permanente de Licitação SEST - SERVIÇO SOCIAL DO TRANSPORTE AVISO DE LICITAÇÃO CONCORRÊNCIA Nº 2/2024 O SEST - Serviço Social do Transporte comunica aos interessados que realizará concorrência para contratação de empresa especializada na elaboração e execução do Plano de Manutenção Ativa para a Unidade Operacional do SEST SENAT, situada em Pelotas, no estado do Rio Grande do Sul. O recebimento dos envelopes contendo a documentação de habilitação e a proposta comercial será no dia 24/05/2024, das 14h00 às 14h15min.Para retirada do edital e acesso às demais informações: [email protected]. KARINE COSTA Presidente da Comissão de Licitação SEST SERVIÇO SOCIAL DO TRANSPORTE- PIRAPORA/MG AVISO DE LICITAÇÃO CONCORRÊNCIA Nº 1/2024 O SEST - Serviço Social do Transporte comunica aos interessados que realizará concorrência para aquisição de equipamentos para montagem de Estúdio de Pilates na Unidade Sest Senat DN 187 Pirapora/MG. O recebimento dos envelopes contendo a documentação de habilitação e a proposta comercial será no dia 06/06/2024, às 09h00. Para retirada do edital e acesso às demais informações: [email protected]. BÁRBARA TAINÁ DOS REIS RIBEIRO ALVES Presidente da Comissão de Licitação SINDICATO DO COMÉRCIO VAREJISTA DO ESTADO DE SERGIPE EDITAL DE CONVOCAÇÃO ASSEMBLEIA GERAL EXTRAORDINÁRIA PARA ALTERAÇÃO E RATIFICAÇÃO DO ESTATUTO SOCIAL O Sindicato do COMÉRCIO VAREJISTA DE GENEROS ALIMENTICIOS DE ARACAJU - SCVGAA, CONVOCA todas os integrantes das categorias econômicas do Comércio Varejista de Gêneros Alimentícios (inclusive os comercializados em mercados, supermercados, hipermercados, atacarejos, armazéns e mercearias) comercio varejista de: Artigos de Embalagens, papelaria e escritório; Material de Limpeza; Perfumaria e Cosméticos; Decoração e Utensílios Domésticos; Variedades e Brinquedos; Artigos Esportivos e Recreativos; Artigos para Festas e Eventos; insertos no Plano da CNC com exceção das atividades organizadas em sindicato no Estado de Sergipe, para participarem da Assembleia Geral Extraordinária, a ser realizada em sua sede social, situada na Rua Geru nº 226, Sala 03, Bairro Centro, em Aracaju(SE),CEP 49.010-460, Telefone 079 3214-2910, e-mail [email protected], no dia 07 de junho de 2024, às 08:00 horas, em primeira convocação, e, caso não atingido o quórum necessário, às 09:00 horas, em segunda e última convocação, para deliberarem sobre a seguinte ordem do dia: 1 -Discussão e deliberação sobre a proposta de alteração da sua base territorial atual, que abrange o município de Aracaju (sede), para inclusão dos municípios de Amparo do São Francisco, Aquidabã, Arauá, Areia Branca, Barra dos Coqueiros, Boquim, Brejo Grande, Campo do Brito, Canhoba, Canindé do São Francisco, Capela, Carira, Carmópolis, Cedro de São João, Cristinápolis, Cumbe, Divina Pastora, Estância, Feira Nova, Frei Paulo, Gararu, General Maynard, Graccho Cardoso, Ilha das Flores, Indiaroba, Itabaiana, Itabaianinha, Itabi, Itaporanga d'Ajuda, Japaratuba, Japoatã, Lagarto, Laranjeiras, Macambira, Malhada dos Bois, Malhador, Maruim, Moita Bonita, Monte Alegre de Sergipe, Muribeca, Nossa Senhora Aparecida, Nossa Senhora da Glória, Nossa Senhora das Dores, Nossa Senhora de Lourdes, Nossa Senhora do Socorro, Neópolis, Pacatuba, Pedra Mole, Pedrinhas, Pinhão, Pirambu, Poço Redondo, Poço Verde, Porto da Folha, Propriá, Riachão do Dantas, Riachuelo, Ribeirópolis, Rosário do Catete, Salgado, Santa Luzia do Itanhy, Santa Rosa de Lima, Santana do São Francisco, Santo Amaro das Brotas, São Cristóvão, São Domingos, São Francisco, São Miguel do Aleixo, Simão Dias, Siriri, Telha, Tomar do Geru e Umbaúba, todos dentro do Estado de Sergipe, na base territorial do sindicato; 2 - Discussão e deliberação sobre a proposta de alteração de sua representação sindical para representar o Comércio Varejista de Gêneros Alimentícios (inclusive os comercializados em mercados, supermercados, hipermercados, atacarejos, armazéns e mercearias), comercio varejista de: Artigos de Embalagens, papelaria e escritório; Material de Limpeza; Perfumaria e Cosméticos; Decoração e Utensílios Domésticos; Variedades e Brinquedos; Artigos Esportivos e Recreativos; Artigos para Festas e Eventos; insertos no Plano da CNC com exceção das atividades organizadas em sindicato. 3 - Discussão e deliberação sobre a proposta de alteração do Artigo 41 do Estatuto Social que trata da constituição de renda da entidade, para criar a contribuição assistencial, a que se refere o artigo 513 da CLT; 4 - Outras alterações estatutárias decorrentes das anteriores ou de interesse da entidade; 5 - Discussão e deliberação sobre a denominação da entidade para Sindicato do Comércio Varejista do Estado de Sergipe - SINCOVESE. 6 - Leitura, discussão e aprovação das alterações do Estatuto Social e do Regulamento Eleitoral do Sindicato; 7 - Assuntos de interesse da categoria. Aracaju-SE, 3 de maio de 2024. ABEL GOMES DA ROCHA FILHO Presidente do Sindicato EDITAL DE CONVOCAÇÃO ASSEMBLEIA GERAL EXTRAORDINÁRIA PARA ALTERAÇÃO E RERRATIFICAÇÃO DE ALTERAÇÃO ESTATUTARIA O Sindicato do Comércio Varejista do Estado de Sergipe - SINCOVESE, convoca todas os integrantes das categorias econômicas do Comércio Varejista de Gêneros Alimentícios (inclusive os comercializados em mercados, supermercados, hipermercados, atacarejus, armazéns e mercearias) comércio varejista de: Artigos de Embalagens, papelaria e escritório; Material de Limpeza; Perfumaria e Cosméticos; Decoração e Utensílios Domésticos; Variedades e Brinquedos; Artigos Esportivos e Recreativos; Artigos para Festas e Eventos; insertos no Plano da CNC com exceção das atividades organizadas em sindicato no Estado de Sergipe, para participarem da Assembleia Geral Extraordinária, a ser realizada em sua sede social, situada na Rua Geru nº 226, Sala 03, Bairro Centro, em Aracaju(SE),CEP 49.010-460, Telefone 079 3214-2910, e-mail [email protected], no dia 07 de junho de 2024, às 08:00 horas, em primeira convocação, e, caso não atingido o quórum necessário, às 09:00 horas, em segunda e última convocação, para deliberarem sobre a seguinte ordem do dia: 1 -Discussão e deliberação sobre a proposta de RERRATIFICAÇÃO da alteração da sua base territorial atual, que abrange o município de Aracaju (sede), passando para abrangência intermunicipal nos municípios de Aracaju, Amparo do São Francisco, Aquidabã, Arauá, Areia Branca, Barra dos Coqueiros, Boquim, Brejo Grande, Campo do Brito, Canhoba, Canindé do São Francisco, Capela, Carira, Carmópolis, Cedro de São João, Cristinápolis, Cumbe, Divina Pastora, Estância, Feira Nova, Frei Paulo, Gararu, General Maynard, Graccho Cardoso, Ilha das Flores, Indiaroba, Itabaiana, Itabaianinha, Itabi, Itaporanga d'Ajuda, Japaratuba, Japoatã, Lagarto, Laranjeiras, Macambira, Malhada dos Bois, Malhador, Maruim, Moita Bonita, Monte Alegre de Sergipe, Muribeca, Nossa Senhora Aparecida, Nossa Senhora da Glória, Nossa Senhora das Dores, Nossa Senhora de Lourdes, Nossa Senhora do Socorro, Neópolis, Pacatuba, Pedra Mole, Pedrinhas, Pinhão, Pirambu, Poço Redondo, Poço Verde, Porto da Folha, Propriá, Riachão do Dantas, Riachuelo, Ribeirópolis, Rosário do Catete, Salgado, Santa Luzia do Itanhy, Santa Rosa de Lima, Santana do São Francisco, Santo Amaro das Brotas, São Cristóvão, São Domingos, São Francisco, São Miguel do Aleixo, Simão Dias, Siriri, Telha, Tomar do Geru e Umbaúba, todos dentro do Estado de Sergipe, na base territorial do sindicato; 2 - Discussão e deliberação sobre a proposta de alteração de sua representação sindical para representar o Comércio Varejista de Gêneros Alimentícios (inclusive os comercializados em mercados, supermercados, hipermercados, atacarejos, armazéns e mercearias), comercio varejista de: Artigos de Embalagens, papelaria e escritório; Material de Limpeza; Perfumaria e Cosméticos; Decoração e Utensílios Domésticos; Variedades e Brinquedos; Artigos Esportivos e Recreativos; Artigos para Festas e Eventos; insertos no Plano da CNC com exceção das atividades organizadas em sindicato. 3 - Discussão e deliberação sobre a proposta de alteração do Artigo 41 do Estatuto Social que trata da constituição de renda da entidade, para criar a contribuição assistencial, a que se refere o artigo 513 da CLT; 4 - Discussão e deliberação sobre a denominação da entidade para Sindicato do Comércio Varejista no Estado de Sergipe - SINCOVESE. 6 - Leitura, discussão e aprovação das alterações do Estatuto Social e do Regulamento Eleitoral do Sindicato; 7 - Assuntos de interesse da categoria. Aracaju-SE, 3 de maio de 2024. ABEL GOMES DA ROCHA FILHO Presidente do Sindicato SINDICATO DOS AUDITORES FISCAIS DA RECEITA MUNICIPAL DO MUNICÍPIO DE JOINVILLE - SINDFIJ EDITAL DE CONVOCAÇÃO ASSEMBLEIA GERAL ORDINÁRIA O Presidente do Sindicato dos Auditores Fiscais da Receita Municipal de Joinville - SINAFIJ, CNPJ 09.224.949/0001-40, base territorial no Município de Joinville/SC, com sede na Rua Helmuth Fallgatter, n.º 795, Bairro Boa vista, Joinville, SC, vem por meio de suas prerrogativas legais e estatutárias, CONVOCAR os filiados quites com suas obrigações e em condições de votar, nos termos do art. 6º, I, "b", do Estatuto, para participarem da Assembleia Geral Ordinária, no dia 14 de maio de 2024, em PRIMEIRA CONVOCAÇÃO, às 19h30min, e em SEGUNDA e ÚLTIMA CONVOCAÇÃO às 20h00min, com qualquer quórum, nas dependências da Associação dos Servidores Públicos do Município de Joinville - ASPMJ, sito à Rua José Elias Giuliari, 316, Quiosque 2, no Bairro Boa Vista - Joinville/SC, a fim de: I - apreciar e de deliberar sobre a Prestação de Contas referente ao exercício de 2023; II - discutir e aprovar o orçamento do exercício corrente. III - outros Assuntos. Joinville-SC, 6 de maio de 2024. PAULO TSALIKIS SINDICATO NACIONAL DAS EMPRESAS DE MEDICINA DE GRUPO EDITAIS DE CONVOCAÇÃO ASSEMBLEIA GERAL EXTRAORDINÁRIA Na conformidade do estabelecido no estatuto social, ficam convocadas todas as empresas associadas e não associadas desta entidade, em pleno gozo de seus direitos sindicais e especialmente sediadas no Estado de Minas Gerais, para se reunirem em Assembleia Geral Extraordinária a ser realizada no dia 16 de maio de 2024, em sala virtual do SINAMGE, às 11:00 horas em primeira convocação, com a presença de 2/3 (dois terços) das referidas associadas e, em segunda e última convocação duas horas depois, com qualquer número, a fim de discutir e deliberar sobre a seguinte ordem do dia: a) Debate e deliberação sobre as negociações sindicais com o SINDICATO DOS ENFERMEIROS DO ESTADO DE MINAS GERAIS - SEEMG; b) Debate e aprovação de eventuais contrapropostas às reivindicações; c) Debater a instituição e definição da contribuição assistencial patronal; d) Assuntos gerais. É importante a presença de sócio, titular ou diretor da empresa. Pede-se para não ser indicado representante empregado, pois o interesse é do empregador. Solicita-se às empresas que credenciem seus representantes com poderes específicos. Na conformidade do estabelecido no estatuto social, ficam convocadas todas as empresas associadas e não associadas desta entidade, em pleno gozo de seus direitos sindicais e especialmente sediadas no Estado de São Paulo, para se reunirem em Assembleia Geral Extraordinária a ser realizada no dia 16 de maio de 2024, em sala virtual do SINAMGE, às 14h00 em primeira convocação, com a presença de 2/3 (dois terços) dos referidos associados e, em segunda e última convocação duas horas depois, com qualquer número, a fim de discutir e deliberar sobre a seguinte ordem do dia: a) Debate e deliberação sobre as negociações sindicais com o SINDICATO DOS AUXI L I A R ES DE ENFERMAGEM, TÉCNICOS DE ENFERMAGEM E DEMAIS EMPREGADOS EM ESTABELECIMENTOS PRIVADOS E FILANTRÓPICOS DE SAÚDE E EMPRESAS QUE PRESTAM SERVIÇOS DE SAÚDE, OCIPS (ORGANIZAÇÃO DA SOCIEDADE CIVIL DE INTERESSE PÚBLI CO ) DA ÁREA DE SAÚDE, OSS (ORGANIZAÇÕES SOCIAIS DA ÁREA DA SAÚDE), FUNDAÇÕES PRIVADAS DA ÁREA DA SAÚDE E ATIVIDADES AFINS DE SÃO BERNARDO DO CAMPO, SANTO ANDRÉ, SÃO CAETANO DO SUL, DIADEMA, MAUÁ, RIBEIRÃO PIRES E RIO GRANDE DA SERRA - SINDSAÚDE DO ABC; b) Debate e aprovação de eventuais contrapropostas às referidas reivindicações; c) Debater a instituição e definição da contribuição assistencial patronal; d) Assuntos gerais. É importante a presença de sócio, titular ou diretor da empresa associada. Pede-se para não ser indicado representante empregado, pois o interesse é do empregador. Solicita-se às empresas associadas que credenciem seus representantes com poderes específicos. Na conformidade do estabelecido no estatuto social, ficam convocadas todas as empresas associadas e não associadas desta entidade, em pleno gozo de seus direitos sindicais e especialmente sediadas no Estado de São Paulo, para se reunirem em Assembleia Geral Extraordinária a ser realizada no dia 17 de maio de 2024, em sala virtual do SINAMGE, às 11h00 em primeira convocação, com a presença de 2/3 (dois terços) dos referidos associados e, em segunda e última convocação duas horas depois, com qualquer número, a fim de discutir e deliberar sobre a seguinte ordem do dia: a) Debate e deliberação sobre as negociações sindicais com o SINDICATO DOS AUXILIARES E TÉCNICOS DE ENFERMAGEM E TRABALHADORES EM ESTABELECIMENTOS DE SERVIÇOS DE SAÚDE DE SÃO PAULO - SINSAUDESP; b) Debate e aprovação de eventuais contrapropostas às referidas reivindicações; c) Debater a instituição e definição da contribuição assistencial patronal; d) Assuntos gerais. É importante a presença de sócio, titular ou diretor da empresa associada. Pede-se para não ser indicado representante empregado, pois o interesse é do empregador. Solicita-se às empresas associadas que credenciem seus representantes com poderes específicos. Na conformidade do estabelecido no estatuto social, ficam convocadas todas as empresas associadas e não associadas desta entidade, em pleno gozo de seus direitos sindicais e especialmente sediadas no Estado de São Paulo, para se reunirem em Assembleia Geral Extraordinária a ser realizada no dia 20 de maio de 2024, em sala virtual do SINAMGE, às 10h em primeira convocação, com a presença de 2/3 (dois terços) das referidas associadas e, em segunda e última convocação duas horas depois, com qualquer número, a fim de discutir e deliberar sobre a seguinte ordem do dia: a) Debate