DOU 13/05/2024 - Diário Oficial da União - Brasil

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ALTHAIA S.A INDÚSTRIA FARMACÊUTICA / 48.344.725/0007-19 SUPLEMENTO ALIMENTAR EM PÓ 25351.599712/2023-19 / 673970002 464 - Desistência de petição/processo a pedido da empresa / 0452554/24-1 SUPLEMENTO ALIMENTAR EM PÓ 25351.599712/2023-19 / 673970002 457 - Inclusão de Marca / 0339143/24-0

APSEN FARMACEUTICA S/A / 62.462.015/0001-29 SUPLEMENTO ALIMENTAR DE Bifidobacterium animalis subsp. lactis LAFTI B94 EM PÓ 25351.803374/2023-25 / 464 - Desistência de petição/processo a pedido da empresa / 0433259/24-8

ENGEPACK EMBALAGENS SÃO PAULO SA / 59.791.962/0017-16 EMBALAGEM PET PCR GRAU ALIMENTÍCIO MONOCAMADA USO ÚNICO 25351.144218/2013-08 / 671700001 4055 - Cancelamento de Registro de Alimentos - Anvisa / 0572109/24-1

NUTRIMAR INDÚSTRIA E COMÉRCIO DE INSUMOS ALIMENTÍCIOS LTDA / 07.910.429/0001-65 SUPLEMENTO ALIMENTAR DE LACTASE EM COMPRIMIDOS 25351.164335/2017-03 / 666620021 4055 - Cancelamento de Registro de Alimentos - Anvisa / 0572113/24-0

PF DA NINA NUTRICAO INFANTIL LTDA / 43.703.066/0001-50 SOPINHA DE CARNE SUÍNA 25351.377087/2023-56 / 676270007 4065 - Registro de alimentos de transição para lactentes e crianças de primeira infância / 0607838/23-0

PRODIET NUTRIÇAO CLINICA LTDA / 08.183.359/0001-53 FÓRMULA MODIFICADA PARA NUTRIÇÃO ENTERAL 25351.772706/2023-12 / 663200029 4059 - Registro de fórmula modificada para nutrição enteral / 1275704/23-9 FÓRMULA PADRÃO PARA NUTRIÇÃO ENTERAL E ORAL 25351.160054/2021-15 / 663200025 4124 - Cancelamento de Registro de Apresentação / 0538669/24-1 FÓRMULA MODIFICADA PARA NUTRIÇÃO ENTERAL 25351.353484/2023-32 / 663200027 4059 - Registro de fórmula modificada para nutrição enteral / 0570867/23-1 FÓRMULA PADRÃO PARA NUTRIÇÃO ENTERAL 25351.759376/2023-70 / 663200028 4057 - Registro de fórmula padrão para nutrição enteral / 1251060/23-4 RESOLUÇÃO-RE Nº 1.808, DE 9 DE MAIO DE 2024 A GERENTE-GERAL DE ALIMENTOS DA AGÊNCIA NACIONAL DE VIGILÂNCIA SANITÁRIA, no uso das atribuições que lhe confere o art. 96, aliado ao art. 203, I, §1º do Regimento Interno aprovado pela Resolução da Diretoria Colegiada-RDC nº 585, de 10 de dezembro de 2021, resolve: Art.1º Indeferir as petições relacionadas à Gerência-Geral de Alimentos, conforme relação anexa. Art. 2º Esta Resolução entra em vigor na data de sua publicação. PATRÍCIA FERNANDES NANTES DE CASTILHO ANEXO Relatório de Conferência - Alimentos: 310624 NOME DA EMPRESA / CNPJ NOME DO PRODUTO NÚMERO DO PROCESSO PETIÇÃO(ÕES) / EXPEDIENTE(S)

PF DA NINA NUTRICAO INFANTIL LTDA / 43.703.066/0001-50 SOPINHA DE CENOURA 25351.376482/2023-11 4065 - Registro de alimentos de transição para lactentes e crianças de primeira infância / 0607174/23-4 RESOLUÇÃO-RE Nº 1.809, DE 9 DE MAIO DE 2024 A GERENTE-GERAL DE ALIMENTOS DA AGÊNCIA NACIONAL DE VIGILÂNCIA SANITÁRIA, no uso das atribuições que lhe confere o art. 96, aliado ao art. 203, I, §1º do Regimento Interno aprovado pela Resolução da Diretoria Colegiada-RDC nº 585, de 10 de dezembro de 2021, resolve: Art.1º Indeferir as petições de avaliação relacionadas à Gerência-Geral de Alimentos, conforme relação anexa. Art. 2º Esta Resolução entra em vigor na data de sua publicação. PATRÍCIA FERNANDES NANTES DE CASTILHO ANEXO RELATÓRIO DE CONFERÊNCIA - ALIMENTOS: 310524 NOME DA EMPRESA / CNPJ NOME DO PRODUTO NÚMERO DO PROCESSO PETIÇÃO(ÕES) / EXPEDIENTE(S)

FARMOQUÍMICA S/A / 33.349.473/0001-58 BIFIDOBACTERIUM ANIMALIS SUBSP. LACTIS HN019 (ATCC SD5674) LACTOBACILLUS ACIDOPHILUS NCFM (ATCC SD5221) LACTOBACILLUS RHAMNOSUS HN001/ LACTICASEIBACILLUS RHAMNOSUS HN001 (ATCC SD5675) LACTOBACILLUS PARACASEI LPC-37 / LAC TICASEIBA 25351.231054/2023-61 4107 - AVALIAÇÃO DE SEGURANÇA E EFICÁCIA DE PROPRIEDADES FUNCIONAL OU DE SAÚDE DE PROBIÓTICOS / 0375948/23-6 GERÊNCIA-GERAL DE MEDICAMENTOS RESOLUÇÃO-RE Nº 1.779, DE 9 DE MAIO DE 2024 O GERENTE-GERAL DE MEDICAMENTOS DA AGÊNCIA NACIONAL DE VIGILÂNCIA SANITÁRIA, no uso das atribuições que lhe confere o art. 100, aliado ao art. 203, I, § 1º do Regimento Interno aprovado pela Resolução da Diretoria Colegiada - RDC nº 585, de 10 de dezembro de 2021, resolve: Art. 1º Indeferir petições relacionadas à Gerência-Geral de Medicamentos, conforme anexo. Art. 2º Esta Resolução entra em vigor na data de sua publicação. NÉLIO CÉZAR DE AQUINO ANEXO NOME DA EMPRESA CNPJ PRINCIPIO(S) ATIVO(S) NOME DO MEDICAMENTO NUMERO DO PROCESSO VENCIMENTO DO REGISTRO ASSUNTO DA PETIÇÃO EXPEDIENTE NUMERO DE REGISTRO VALIDADE APRESENTAÇÃO DO PRODUTO PRINCIPIO(S) ATIVO(S)

LABORATÓRIO QUÍMICO FARMACÊUTICO BERGAMO LTDA 61282661000141 CLORIDRATO DE GENCITABINA GENCIX 25351.787648/2011-17 08/2028 11724 RDC 73/2016 - SIMILAR - INCLUSÃO DE NOVO DIFA SEM CADIFA 5072172/22-1 1.0646.0195.001-3 24 Meses 200 MG PO LIOF SOL INJ CT FA VD TRANS X 10 ML 1.0646.0195.004-8 24 Meses 1 G PO LIOF SOL INJ CT FA VD TRANS X 50 ML

BRISTOL-MYERS SQUIBB FARMACÊUTICA LTDA 56998982000107 M AV AC A N T E N O CAMZYOS 25351.648856/2021-44 01/2033 11121 RDC 73/2016 - NOVO - INCLUSÃO DE NOVA INDICAÇÃO TERAPÊUTICA 0435455/23-9 1.0180.0413.001-2 24 Meses 2,5 MG CAP DURA CT BL AL PLAS PVC/PCTFE TRANS X 28 1.0180.0413.002-0 24 Meses 5 MG CAP DURA CT BL AL PLAS PVC/PCTFE TRANS X 28 1.0180.0413.003-9 24 Meses 10 MG CAP DURA CT BL AL PLAS PVC/PCTFE TRANS X 28 1.0180.0413.004-7 24 Meses 15 MG CAP DURA CT BL AL PLAS PVC/PCTFE TRANS X 28

APSEN FARMACEUTICA S/A 62462015000129 P O L M ACOX I B E UNIXIB 25351.664460/2020-63 05/2034 11306 MEDICAMENTO NOVO - REGISTRO DE MEDICAMENTO NOVO 4432739/20-1 2 MG CAP DURA BL AL PLAS PVC TRANS X 7 2 MG CAP DURA BL AL PLAS PVC TRANS X 14 2 MG CAP DURA BL AL PLAS PVC/PVDC OPC X 7 2 MG CAP DURA BL AL PLAS PVC/PVDC OPC X 14

GEOLAB INDÚSTRIA FARMACÊUTICA S/A 03485572000104 cloridrato de memantina 25351.883451/2023-12 05/2034 155 GENERICO - REGISTRO DE MEDICAMENTO 1484541/23-5 10 MG/ML SOL GOT OR CT FR GOT VD AMB X 50 ML 10 MG/ML SOL GOT OR CX 50 FR GOT VD AMB X 50 ML

LABORATÓRIO TEUTO BRASILEIRO S/A 17159229000176 SUGAMADEX SÓDICO SUFAZ 25351.002025/2022-11 05/2034 150 SIMILAR - REGISTRO DE MEDICAMENTO SIMILAR 0027397/22-0 100 MG/ML SOL INJ/DIL INFUS IV CX FA VD TRANS X 2 ML 100 MG/ML SOL INJ/DIL INFUS IV CX 10 FA VD TRANS X 5 ML 100 MG/ML SOL INJ/DIL INFUS IV CX FA VD TRANS X 5 ML 100 MG/ML SOL INJ/DIL INFUS IV CX 10 FA VD TRANS X 2 ML

MULTILAB INDUSTRIA E COMERCIO DE PRODUTOS FARMACEUTICOS LTDA 92265552000905 CLORIDRATO DE NARATRIPTANa NARATANO SL 25351.448971/2022-00 05/2034 1456 MEDICAMENTO NOVO - REGISTRO DE FORMA FARMACÊUTICA NOVA NO PAÍS 4825440/22-1 2,5 MG COM SUBL CT BL AL AL X 10 2,5 MG COM SUBL CT BL AL AL X 4 2,5 MG COM SUBL CT BL AL AL X 2 2,5 MG COM SUBL CT BL AL AL X 20 RESOLUÇÃO-RE Nº 1.780, DE 9 DE MAIO DE 2024 O GERENTE-GERAL DE MEDICAMENTOS DA AGÊNCIA NACIONAL DE VIGILÂNCIA SANITÁRIA, no uso das atribuições que lhe confere o art. 100, aliado ao art. 203, I, § 1º do Regimento Interno aprovado pela Resolução da Diretoria Colegiada - RDC nº 585, de 10 de dezembro de 2021, resolve: Art. 1º Deferir petições relacionadas à Gerência-Geral de Medicamentos, conforme anexo. Art. 2º Esta Resolução entra em vigor na data de sua publicação. NÉLIO CÉZAR DE AQUINO ANEXO NOME DA EMPRESA CNPJ PRINCIPIO(S) ATIVO(S) NOME DO MEDICAMENTO NUMERO DO PROCESSO VENCIMENTO DO REGISTRO ASSUNTO DA PETIÇÃO EXPEDIENTE NUMERO DE REGISTRO VALIDADE APRESENTAÇÃO DO PRODUTO PRINCIPIO(S) ATIVO(S)

UNIÃO QUÍMICA FARMACÊUTICA NACIONAL S/A 60665981000118 B R O M O P R I DA DIGESTINA 25992.000630/80 02/2035 142 SIMILAR - RENOVAÇÃO DE REGISTRO DE MEDICAMENTO 216769/09-7