DOU 13/05/2024 - Diário Oficial da União - Brasil

TEXTO OFICIAL · ÍNTEGRA

Documento assinado digitalmente conforme MP nº 2.200-2 de 24/08/2001, que institui a Infraestrutura de Chaves Públicas Brasileira - ICP-Brasil. Este documento pode ser verificado no endereço eletrônico http://www.in.gov.br/autenticidade.html, pelo código 05152024051300216 216 Nº 91, segunda-feira, 13 de maio de 2024 ISSN 1677-7042 Seção 1 . 253510271040059 806 - Cadastramento (isenção) de Produto para Saúde nacional ou importado. 73142960000160 DILEPE INDUSTRIA COMERCIO DE MAT ORTOPEDICOS LTDA TENIS ORTOPEDICO DILEPE 80018119017 01/03/2006 . 253510271020023 806 - Cadastramento (isenção) de Produto para Saúde nacional ou importado. 73142960000160 DILEPE INDUSTRIA COMERCIO DE MAT ORTOPEDICOS LTDA MULETA AXILAR DE MADEIRA DILEPE 80018119020 01/03/2011 . 253510271060084 806 - Cadastramento (isenção) de Produto para Saúde nacional ou importado. 73142960000160 DILEPE INDUSTRIA COMERCIO DE MAT ORTOPEDICOS LTDA JOELHEIRA ELASTICA ARTICULADA COM CINTAS CRUZADAS DILEPE 80018119023 01/03/2011 . 253510394580108 806 - Cadastramento (isenção) de Produto para Saúde nacional ou importado. 73142960000160 DILEPE INDUSTRIA COMERCIO DE MAT ORTOPEDICOS LTDA CONJUNTO MILWAUKEE 80018119033 01/07/2012 . 253510394540149 8999 - Registro de produtos para Saúde - Migração 73142960000160 DILEPE INDUSTRIA COMERCIO DE MAT ORTOPEDICOS LTDA BASTAO DE ALUMINIO 80018119034 01/02/2008 . 253510013180249 8000 - Registro de Artigo de Uso Médico ou Equipamento Eletromédico Nacional 73142960000160 DILEPE INDUSTRIA COMERCIO DE MAT ORTOPEDICOS LTDA TRACAO CERVICAL 80018110006 01/06/2012 . 253510013170286 8000 - Registro de Artigo de Uso Médico ou Equipamento Eletromédico Nacional 73142960000160 DILEPE INDUSTRIA COMERCIO DE MAT ORTOPEDICOS LTDA TORNOZELEIRA EM NEOPRENE 80018110020 01/08/2007 . 253510013270230 8000 - Registro de Artigo de Uso Médico ou Equipamento Eletromédico Nacional 73142960000160 DILEPE INDUSTRIA COMERCIO DE MAT ORTOPEDICOS LTDA COLCHAO CAIXA DE OVO 80018110005 01/06/2012 . 253510013290265 8000 - Registro de Artigo de Uso Médico ou Equipamento Eletromédico Nacional 73142960000160 DILEPE INDUSTRIA COMERCIO DE MAT ORTOPEDICOS LTDA SADALIA BARUK 80018110012 01/07/2007 . 253510013230289 8000 - Registro de Artigo de Uso Médico ou Equipamento Eletromédico Nacional 73142960000160 DILEPE INDUSTRIA COMERCIO DE MAT ORTOPEDICOS LTDA MUNHEQUEIRA SIMPLES 80018110010 01/07/2007 . 253510013250212 8000 - Registro de Artigo de Uso Médico ou Equipamento Eletromédico Nacional 73142960000160 DILEPE INDUSTRIA COMERCIO DE MAT ORTOPEDICOS LTDA BOTA IMOBILIZADORA PARA T O R N OZ E LO 80018110019 01/08/2007 . 253510013260277 8000 - Registro de Artigo de Uso Médico ou Equipamento Eletromédico Nacional 73142960000160 DILEPE INDUSTRIA COMERCIO DE MAT ORTOPEDICOS LTDA SUSPENSORIO PAVILIK 80018110013 01/07/2007 . 25351032387201048 80009 - MATERIAL - Cadastro de Famílias de Material de Uso Médico 73142960000160 DILEPE INDUSTRIA COMERCIO DE MAT ORTOPEDICOS LTDA CALCANHEIRA BERKEMANN - DILEPE 80018110026 26/04/2015 . 253510271000006 806 - Cadastramento (isenção) de Produto para Saúde nacional ou importado. 73142960000160 DILEPE INDUSTRIA COMERCIO DE MAT ORTOPEDICOS LTDA CINTA ELASTICA DORSO-LOMBAR DILEPE 80018119021 01/03/2011 RESOLUÇÃO-RE Nº 1.795, DE 9 DE MAIO DE 2024 O GERENTE-GERAL DE TECNOLOGIA DE PRODUTOS PARA SAÚDE DA AGÊNCIA NACIONAL DE VIGILÂNCIA SANITÁRIA, no uso das atribuições que lhe confere o art. 121, aliado ao art. 203, I, § 1º do Regimento Interno aprovado pela Resolução da Diretoria Colegiada - RDC nº 585, de 10 de dezembro de 2021, resolve: Art. 1° Declarar o cancelamento de registro ou notificação de produtos para saúde a pedido da empresa sob os números de registro/notificação constantes do anexo desta Resolução. Art. 2° Esta Resolução entra em vigor na data de sua publicação. AUGUSTO BENCKE GEYER ANEXO . CNPJ Razão Social Processo Expediente Produto Registro . 56998701000116 ABBOTT LABORATÓRIOS DO BRASIL LTDA 25351037164201951 0561574243 I N A R ES P 80146509050 . 03290250000100 Agilent technologies brasil ltda 25351555085201604 0570517249 Negative Control Mouse IgG1 80000230060 . 32929819000124 ALCON BRASIL CUIDADOS COM A SAÚDE LTDA 25351588973202061 0545702241 LAUREATE WORLD PHACO SYSTEM 81869420117 . 25037775000162 AMARAL & CIA IMPORTADORA E EXPORTADORA LT DA 25351513723201933 0563175249 Software CAD 3shape para planejamento de tratamentos odontológicos 81492110020 . 10978692000109 AMPLITUDE LATIN AMERICA S.A. 25351166522202157 0600485242 Fresas para cirurgia do pé 80726269003 . 10978692000109 AMPLITUDE LATIN AMERICA S.A. 25351238186202151 0600522245 Instrumentais Não Estéreis - Novastep 80726260061 . 10978692000109 AMPLITUDE LATIN AMERICA S.A. 25351468448202291 0600533247 Instrumental para Implantes para Cirurgia do Retropé 80726260064 . 10978692000109 AMPLITUDE LATIN AMERICA S.A. 25351468450202261 0600545245 Instrumental para Implantes para Cirurgia do Antepé 80726260065 . 10978692000109 AMPLITUDE LATIN AMERICA S.A. 25351468455202293 0600539245 Instrumental para implantes Airlock® 80726260068 . 10978692000109 AMPLITUDE LATIN AMERICA S.A. 25351618373201482 0598465243 Instrumental Joelho - Corte Femoral (SCORE® Primário) 80726260012 . 05962921000159 BIO DEVICES INDÚSTRIA E COMÉRCIO DE PRODUTOS MÉDICOS LTDA - EPP 25351439316201609 0571554245 Physicool Rapid Cooling Mist 80851570003 . 05962921000159 BIO DEVICES INDÚSTRIA E COMÉRCIO DE PRODUTOS MÉDICOS LTDA - EPP 25351440431201536 0571576249 PHYSICOOL COOLANT SPRAY 80851579001 . 33040635000171 BIOMERIEUX BRASIL INDUSTRIA E COMERCIO DE PRODUTOS LABORATORIAIS LTDA 25351307331202071 0551569247 SARS-COV-2 R-GENE 10158120727 . 27011022000103 BL INDÚSTRIA OTICA LTDA 25351182025201441 0609401246 SISTEMA PARA ANÁLISE SCORE 80136060207 . 27011022000103 BL INDÚSTRIA OTICA LTDA 25351197563201751 0609175246 KIT INSTRUMENTAL PARA SISTEMA MICROCIRURGICO #19 80136060354 . 27011022000103 BL INDÚSTRIA OTICA LTDA 25351197570201709 0609435248 Kit Instrumental de Vitrectomia POSTERIOR para Sistema Microcirúrgico #2 80136060355 . 27011022000103 BL INDÚSTRIA OTICA LTDA 25351249281201772 0609011243 KIT INSTRUMENTAL PARA SISTEMA MICROCIRÚRGICO #18.2 80136060352 . 27011022000103 BL INDÚSTRIA OTICA LTDA 25351334037201599 0609439243 Instrumental para Oftalmologia - Manipulador Carter 80136069004 . 27011022000103 BL INDÚSTRIA OTICA LTDA 25351430869201944 0609445243 SISTEMA PARA VITRECTOMIA- BIBLADE 80136060377 . 27011022000103 BL INDÚSTRIA OTICA LTDA 25351440998201583 0609414241 INJETOR BAUSCH + LOMB 80136069005 . 27011022000103 BL INDÚSTRIA OTICA LTDA 25351562318201549 0609408241 Instrumentais para Microcirurgia oftalmológica - Pinças para Capsulorhexis #2 80136060326 . 27011022000103 BL INDÚSTRIA OTICA LTDA 25351562347201575 0609404245 Instrumentais para Microcirurgia oftalmológica - Canetas para aspiração 80136060327 . 27011022000103 BL INDÚSTRIA OTICA LTDA 25351704021201401 0609444247 Instrumentais para microcirurgia oftalmológica - Espéculos 80136060238 . 01513946000114 BOSTON SCIENTIFIC DO BRASIL LTDA 25351447957202108 0554883244 Sistema Endovascular EkoSonic 10341351000 . 01513946000114 BOSTON SCIENTIFIC DO BRASIL LTDA 25351449103200538 0554946246 SISTEMA GERADOR DE RADIO-FREQUENCIA 10341350451 . 03301390000128 CMS PRODUTOS HOSPITALARES LTDA 25351337236201887 0567284247 ELETROCARDIOGRAFO SPAULDING 80065320280 . 95433397000111 COMÉRCIO DE MATERIAIS MÉDICOS HOSPITALARES MACROSUL LTDA 25351009263201477 0580043240 ELETRODO PARA ECG DESCARTÁVEL - MD 80070210063 . 95433397000111 COMÉRCIO DE MATERIAIS MÉDICOS HOSPITALARES MACROSUL LTDA 25351110217201461 0580106241 Eletrodo para ECG Descartável - MD 80070210066 . 05427006000163 COMÉRCIO IMPORTAÇÃO E EXPORTAÇÃO BIO- SCAN LTDA 25351640932201797 0564318248 Meios de Cultura 80187730011 . 05427006000163 COMÉRCIO IMPORTAÇÃO E EXPORTAÇÃO BIO- SCAN LTDA 25351143642202186 0564437247 LG Detector Digital de Raios-X (DR) 80187739001 . 05427006000163 COMÉRCIO IMPORTAÇÃO E EXPORTAÇÃO BIO- SCAN LTDA 25351167719201816 0564328243 LG Monitores Médicos para diagnóstico multimodalidade e/ou cirurgia 80187730012