DOE 13/05/2024 - Diário Oficial do Estado do Ceará

TEXTO OFICIAL · ÍNTEGRA

DIÁRIO OFICIAL DO ESTADO | SÉRIE 3 | ANO XVI Nº088 | FORTALEZA, 13 DE MAIO DE 2024

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em andamento, onde sugerimos que, caso haja homologação do processo licitatório em andamento com proposta mais vantajosa para o Estado, seja avaliada a possibilidade de rescisão contratual, conforme Art. 137, inciso V da Lei 14.133/2021. VALOR GLOBAL: R$ 44.326,00 ( quarenta e quatro mil trezentos e vinte e seis reais ) DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA: 402553 - 24200744.10.302.171.20652.03.339039.1.5009100000.0; FUNDAMENTAÇÃO LEGAL: Inciso VIII, do art. 75, da Lei Federal nº 14.133/2021 CONTRATADA: CITOPHARMA MANIPULACAO DE MEDICAMENTOS ESPECIAIS LTDA DISPENSA: 30/04/2024 - Luiz Otávio Sobreira Rocha Filho RATIFICAÇÃO: 30/04/2024 - Luiz Otávio Sobreira Rocha Filho. Rômulo Luiz Nepomuceno Nogueira COORDENADORIA JURÍDICA

EXTRATO DE TERMO DE HOMOLOGAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº20231170

I – ÓRGÃO GESTOR: Secretaria da Saúde do Estado do Ceará. II – EMPRESA(AS) FORNECEDORA(AS): F G COMERCIAL DE PRODUTOS HOSPITALARES LTDA e DENTAL MARIA LTDA. III – OBJETO: O presente Termo de Homologação para Registro de Preços que tem por objeto, futuras e eventuais aquisições de “MATERIAL ODONTOLÓGICO” , cujas especificações e quantitativos estão previstos no Anexo I – Termo de Referência do Edital de Pregão Eletrônico nº20231170 – SESA. IV – ITEM(NS): F G COMERCIAL DE PRODUTOS HOSPITALARES LTDA: ITEM 1: QUANT.: 504; VALOR UNITÁRIO: R$ 63,0378; VALOR TOTAL: R$ 31.771,05; ITEM 2: QUANT.: 864; VALOR UNITÁRIO: R$ 63,0378; VALOR TOTAL: R$ 54.464,66; ITEM 4: QUANT.: 712; VALOR UNITÁRIO: R$ 49,9400; VALOR TOTAL: R$ 35.557,28; ITEM 7: QUANT.: 732; VALOR UNITÁRIO: R$ 42,3700; VALOR TOTAL: R$ 31.014,84; ITEM 8: QUANT.: 372; VALOR UNITÁRIO: R$ 42,3700; VALOR TOTAL: R$ 15.761,64; ITEM 11: QUANT.: 300; VALOR UNITÁRIO: R$ 25,7200; VALOR TOTAL: R$ 7.716,00; ITEM 12: QUANT.: 300; VALOR UNITÁRIO: R$ 25,7200; VALOR TOTAL: R$ 7.716,00; ITEM 13 QUANT.: 300; VALOR UNITÁRIO: R$ 25,7200; VALOR TOTAL: R$ 7.716,00; ITEM 16: QUANT.: 864; VALOR UNITÁRIO: R$ 12,4100; VALOR TOTAL: R$ 10.722,24; DENTAL MARIA LTDA: ITEM 3: QUANT.: 180; VALOR UNITÁRIO: R$ 23,6100; VALOR TOTAL: R$ 4.249,80; ITEM 5: QUANT.: 840; VALOR UNITÁRIO: R$ 3,0400; VALOR TOTAL: R$ 2.553,60; ITEM 6: QUANT.: 840; VALOR UNITÁRIO: R$ 3,0400; VALOR TOTAL: R$ 2.553,60; ITEM 9: QUANT.: 490; VALOR UNITÁRIO: R$ 8,6900; VALOR TOTAL: R$ 4.258,10; ITEM 14: QUANT.: 700; VALOR UNITÁRIO: R$ 46,6000; VALOR TOTAL: R$ 32.620,00; ITEM 15:QUANT.: 880; VALOR UNITÁRIO: R$ 14,0300; VALOR TOTAL: R$ 12.346,40; V – VALOR TOTAL A SER CONTRATADO EM ATA: R$ 261.021,21. VI – DATA DA ASSINATURA: 06/05/2024. Marjory dos Anjos Pessoa COORDENADORA DA COEXE

TERMO DE AJUSTE Nº01/2024 PROCESSO: 04061286/2023

TRANSFERIDOR: O Estado do Ceará, através da Secretaria da Saúde do Estado do Ceará; BENEFICIÁRIA: MUNICÍPIO DE GENERAL SAMPAIO/ CE ; OBJETO: Reforma de Posto de Saúde no Município de General Sampaio/CE, em conformidade com o plano de trabalho, parte integrante deste termo independente de transcrição - MAPP nº5037; FUNDAMENTAÇÃO LEGAL: Lei Federal nº14133/2021, Lei Complementar Estadual nº119/2012, alterada pela Lei Complementar Estadual n˚ 178/2018; no Decreto Estadual nº32.811/2018, alterado pelo Decreto Estadual nº32.873/2018, e nas demais legislação aplicável; FORO: Fortaleza/CE; VALOR GLOBAL: R$ 216.159,01 (duzentos e dezesseis mil, cento e cinquenta e nove reais e um centavo); DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA: 24200254.10.302.171.10899.06.444042.1.500.9100000.0; 24200254.10.302.171.10899.06.444042.2.500.9100000.0 e 24200254.10.302 .171.10899.06.444042.2.500.9100000.2 DA VIGÊNCIA: 12 (doze) meses, contados a partir da data de sua assinatura; DATA:02/05/2024; SIGNATÁRIOS: Luiz Otávio Sobreira Rocha Filho e Francisco Cordeiro Moreira.

Rômulo Luiz Nepomuceno Nogueira COORDENADOR JURÍDICO

TERMO DE RECONHECIMENTO DE DÍVIDA Nº14/2024

NUP : 24001.048317/2023-80

O ORDENADOR DE DESPESAS DO HOSPITAL SÃO JOSÉ, no uso de suas atribuições, conferidas pelo Decreto 34.048, de 28 de abril de 2021, a fim atender às necessidades do Hospital São José, inscrito no CNPJ 07.954.571/0035-53, com sede na rua: Nestor Barbosa, 315 – Parquelândia, CONSIDERANDO as informações e documentos existentes no processo em epígrafe, RESOLVE, de acordo com o art. 37 c/c § 1° e § 2° do art. 63 da Lei nº4.320/1964, bem como a alínea “a” do § 2° do art. 22 do Decreto nº93.872/1986, reconhecer a dívida no valor de R$ 41.966,52(Quarenta e um mil, novecentos e sessenta e seis reais e cinquenta e dois centavos), junto à Empresa SERVIARM SERVIÇOS DE VIGILÂNCIA ARMADA LTDA , inscrita no CNPJ sob o nº09.451.428/0001-25, correspondente ao Contrato 1002/2022, referente a prestação de serviços de mão de obra terceirizada na área de Vigilância Armada, referente a competência de Dezembro/2023. Republicado por incorreção. Fortaleza, 08 de maio de 2024.

Francisco Edson Buhamra Abreu ORDENADOR DE DESPESAS – HSJ

TERMO DE RECONHECIMENTO DE DÍVIDA Nº15/2024

NUP : 24001.048322/2023-92

O ORDENADOR DE DESPESAS DO HOSPITAL SÃO JOSÉ, no uso de suas atribuições, conferidas pelo Decreto 34.048, de 28 de abril de 2021, a fim atender às necessidades do Hospital São José, inscrito no CNPJ 07.954.571/0035-53, com sede na rua: Nestor Barbosa, 315 – Parquelândia, CONSIDERANDO as informações e documentos existentes no processo em epígrafe, RESOLVE, de acordo com o art. 37 c/c § 1° e § 2° do art. 63 da Lei nº4.320/1964, bem como a alínea “a” do § 2° do art. 22 do Decreto nº93.872/1986, reconhecer a dívida no valor de R$ 22.047,42 (Vinte e dois mil, quarenta e sete reais e quarenta e dois centavos), junto à Empresa SERVIARM SERVIÇOS DE VIGILÂNCIA ARMADA LTDA , inscrita no CNPJ sob o nº09.451.428/0001-25, correspondente ao Contrato 1002/2022, referente a prestação de serviços de mão de obra terceirizada na área de Vigilância Armada, referente a competência de Dezembro/2023. Republicado por incorreção. Fortaleza, 08 de maio de 2024.

Francisco Edson Buhamara Abreu ORDENADOR DE DESPESAS – HSJ

TERMO DE RECONHECIMENTO DE DÍVIDA

PROCESSO NUP: 24001.040378/2023-07

A SECRETÁRIA EXECUTIVA DE PLANEJAMENTO E GESTÃO INTERNA, no uso de suas atribuições, conferidas pela lei nº16.710/2018, a fim de atender às necessidades da Secretaria da Saúde do Estado do Ceará, inscrita no CNPJ sob o nº07.954.571/0001-04, com sede na Avenida Almirante Barroso nº600, Bairro Praia de Iracema, CONSIDERANDO as informações e documentos existentes no processo em epígrafe, RESOLVE, de acordo com o art. 37 da Lei nº4.320/1964 e §2º do art.22 Decreto nº93.872/1986, reconhecer dívida no valor de R$ 24.899,10 (Vinte e Quatro Mil e Oitocentos e Noventa e Nove Reais e Dez Centavos), junto aos REQUERENTES Marina Castro Sobral, Roberto Rodney de Freitas Mesquita, Italo Lennon Sales de Almeida, Ana Patricia Escossio dos Santos Marques, Mariana Ribeiro Moreira, Jackson Valvenark Freitas Martins e Joel Miranda, referente à Gratificação de Incentivo as Atividades Especiais - GIATE), referente aos meses de Outubro à Dezembro de 2023. SECRETARIA DA SAÚDE DO ESTADO DO CEARÁ, Fortaleza, 09 de maio de 2024.

Maria Aparecida Gomes Rodrigues Façanha SECRETÁRIA EXECUTIVA DE PLANEJAMENTO E GESTÃO INTERNA

TERMO DE RECONHECIMENTO DE DÍVIDA

NUP 24001.047551/2023-90

A SECRETÁRIA EXECUTIVA DE PLANEJAMENTO E GESTÃO INTERNA, no uso de suas atribuições, conferidas pela lei nº16.710/2018, a fim de atender às necessidades da Secretaria da Saúde do Estado do Ceará, inscrita no CNPJ sob o nº07.954.571/0001-04, com sede na Avenida Almirante Barroso nº600, Bairro Praia de Iracema, CONSIDERANDO as informações e documentos existentes no processo em epígrafe, RESOLVE, de acordo com o art. 37 da Lei nº4.320/1964 e §2° do art.22 Decreto nº93.872/1986, reconhecer dívida no valor de R$ 29.411,71 (vinte e nove mil, quatrocentos e onze reais e setenta e um centavos), junto a Agente Comunitária de Saúde, ALEXSANDRA DA COSTA LOPES , matrícula nº009683-15, referente ao pagamento do período laborado a partir de fevereiro/2022. Ressalto que, o valor será pago parcelado da seguinte forma: 321- diferença de remuneração 4 x de R$ 5.521,47, 2850 - diferença de insalubridade 4 x de R$ 1.104,25 e 13º salário 4 x de R$ 727,20. SECRETARIA DA SAÚDE DO ESTADO DO CEARÁ, Fortaleza, 02 de abril de 2024.

Maria Aparecida Gomes Rodrigues Façanha

SECRETÁRIA EXECUTIVA DE PLANEJAMENTO E GESTÃO INTERNA