DOMCE 14/05/2024 - Diario Oficial dos Municipios do Ceara
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TEXTO OFICIAL · ÍNTEGRA
Ceará , 14 de Maio de 2024 • Diário Oficial dos Municípios do Estado do Ceará • ANO XV | Nº 3458
www.diariomunicipal.com.br/aprece 2
inerentes a operação, inclusão de dados e transmissão de informações relativos ao sistema de informação sobre orçamentos públicos (SIOPE e SIOPS) do Município de Abaiara/CE, podendo eventuais interessados apresentarem Propostas de Preços no prazo de 3 (três) dias úteis, a contar desta publicação, oportunidade em que a administração escolherá a mais vantajosa, nos termos do artigo 75, § 3º Lei Federal nº. 14.133/2021. A participação no presente, se dará mediante plataforma eletrônica do Portal de Licitações da Prefeitura Municipal de Abaiara, disponível no endereço eletrônico https://www.comprasabaiaragov.com.br. O Aviso de Dispensa de Licitação e seus Anexos estarão disponíveis no Site Oficial do Município emwww.abaiara.ce.gov.br e https://www.comprasabaiaragov.com.br. Informações poderão ser obtidas no E-mail [email protected].
Abaiara/CE, 13 de maio de 2024.
CARLOS MATEUS BEZERRA FLORES
Agente de Contratação.
Publicado por:
Carlos Mateus Bezerra Flores
Código Identificador:78AB4EB3
SECRETARIA DE EDUCAÇÃO PORTARIA Nº 02/2024
HERIVELTON CRUZ MOREIRA, Secretário Municipal de Educação do Município de Abaiara/CE, Estado do Ceará, nomeado pela Portaria nº 0109084/2022 – GP, no uso de suas atribuições legais.
CONSIDERANDO necessidade de formulação de Seleção Simplificada para a composição de quadro de bolsistas de prestação de atividade voluntária, por tempo determinado, para atuação no Programa Brasil Alfabetizado – PBA – Saldos Remanescentes 2024.
CONSIDERANDO a necessidade de organização da Seleção Simplificada de forma geral e a realização de atividades documentais, entrevistas e julgamentos dos recursos.
R E S O L V E:
Art. 1º - Ficam nomeados, os membros abaixo especificados, para integrarem a Comissão da CHAMADA PÚBLICA PARA SELEÇÃO E COMPOSIÇÃO DE BANCO DE BOLSISTAS ALFABETIZADORES PBA NO ÂMBITO DO PROGRAMA BRASIL ALFABETIZADO – SALDOS REMANESCENTES 2024.
Art. 2º - A comissão será composta pelos seguintes membros: I – LIDIANNE TAVARES MAMEDES - Coordenador Administrativo; II – JOSE EDMAR DA SILVA– Supervisor Administrativo Financeiro; III – CICERA RODRIGUES SALVIANO – Professora Efetiva SME;
Art. 3º - Esta portaria entra em vigor na data de sua publicação.
Secretaria Municipal de Educação de Abaiara – CE, em 13 de Maio de 2024.
Afixe-se. Publique-se.
HERIVELTON CRUZ MOREIRA Secretário Municipal de Educação Portaria nº 0109084/2022 - GP Publicado por: Maria Milene Leite de Caldas Código Identificador:B66561DA
SECRETARIA DE OBRAS, INFRAESTRUTURA E TRANSPORTE EXTRATO DO CONTRATO N° 10.05.2024/01
Extrato do Contrato n° 10.05.2024/01 referente à Licitação na modalidade Concorrência eletrônica n° 2024.04.10.1. Partes: o Município de Abaiara, através do Secretaria Municipal de Obras, Infraestrutura e Transporte e a empresa ELO CONSTRUÇÕES E EMPREENDIMENTOS EIRELE - ME. Objeto: Contratação de serviços para execução das obras de conclusão da construção do sistema coletivo de abastecimento de água na Serra do Mãozinha nos Sítios Belém, Tatajuba ( I e II), Camará e Batingas do Município de Abaiara/CE, conforme especificações constantes no Edital Convocatório. Valor Total: R$ 541.886,39 (quinhentos e quarenta e um mil, oitocentos e oitenta e seis reais e trinta e nove centavos. Signatários: Raimundo Moreira da Silva e Maria das Graças Quiroga Gomes.
Assinatura: 13 de maio de 2024.
Publicado por: Carlos Mateus Bezerra Flores Código Identificador:205E3C37
ESTADO DO CEARÁ PREFEITURA MUNICIPAL DE ACOPIARA
GABINETE DO PREFEITO SECRETARIA DA INFRAESTRUTURA EXTRATO TERMO DE AUTORIZAÇÃO E RATIFICAÇÃO.
ESTADO DO CEARÁ
SECRETARIA DA INFRAESTRUTURA
Extrato Termo de Autorização e Ratificação.
Termo de Autorização e Ratificação. Modalidade: Dispensa de
Licitação
N.º
2024.04.30.01-
SEINFRA.
Objeto:
a
CONTRATAÇÃO DE PESSOA JURÍDICA ESPECIALIZADA
NA
PRESTAÇÃO
DOS
SERVIÇOS
TÉCNICOS
DE
ENGENHARIA
PARA
REFORMA
DO
CENTRO
ADMINISTRATIVO
PARA
A
INCLUSÃO
DA
E.E.F
FRANCISCO UCHÔA DE ALBUQUERQUE, JUNTO A
SECRETARIA DA INFRAESTRUTURA DO MUNICÍPIO DE
ACOPIARA/CE,
de
interesse
da
SECRETARIA
DA
INFRAESTRUTURA, no Estado do Ceará, conforme detalhamentos
constantes em anexos. Favorecida: WE EMPREENDIMENTOS
LTDA , inscrita no CNPJ sob nº 46.322.785/0001-10, no valor de
R$ 28.316,32 (VINTE E OITO MIL, TREZENTOS E DEZESSEIS
REAIS E TRINTA E DOIS CENTAVOS). Ratifico a Dispensa de
Licitação e autorizo a contratação na forma da Lei N.º 14.133/21 –
ACOPIARA/CE, 10 de Maio de 2024.
Publicado por:
Francisco Felipe Leal Cavalcante
Código Identificador:C9569B34
GABINETE DO PREFEITO SECRETARIA DA INFRAESTRUTURA EXTRATO DE CONTRATO ADMINISTRATIVO
SECRETARIA DA INFRAESTRUTURA EXTRATO DE CONTRATO ADMINISTRATIVO
EXTRATO DE CONTRATO ADMINISTRATIVO. DISPENSA DE LICITAÇÃO 2024.04.30.01- SEINFRA. CONTRATO ADMINISTRATIVO Nº 2024.05.10.01 . Objeto: CONTRATAÇÃO DE PESSOA JURÍDICA ESPECIALIZADA NA PRESTAÇÃO DOS SERVIÇOS TÉCNICOS DE ENGENHARIA PARA REFORMA DO CENTRO ADMINISTRATIVO PARA A INCLUSÃO DA E.E.F FRANCISCO UCHÔA DE ALBUQUERQUE, JUNTO A SECRETARIA DA INFRAESTRUTURA DO MUNICÍPIO DE ACOPIARA/CE, NO ÂMBITO DO MUNICIPIO DE ACOPIARA/CE. Vigência: 02 (dois) meses. Fundamento Legal: Art. 75, Inciso I da Lei nº 14.133/21. CONTRATANTE: SECRETARIA DA INFRAESTRUTURA. CONTRATADA: WE EMPREENDIMENTOS LTDA , inscrita no CNPJ sob nº 46.322.785/0001-10, no valor de R$ 28.316,32 (VINTE E OITO MIL, TREZENTOS E DEZESSEIS REAIS E TRINTA E DOIS CENTAVOS). Signatário pela contratante: FRANCISCA ALDERISA DE OLIVEIRA, pela Contratada: EWERTON OSÉIAS FERREIRA SUDÁRIO. FRANCISCA ALDERISA DE OLIVEIRA -