DOMCE 14/05/2024 - Diario Oficial dos Municipios do Ceara

TEXTO OFICIAL · ÍNTEGRA

Ceará , 14 de Maio de 2024 • Diário Oficial dos Municípios do Estado do Ceará • ANO XV | Nº 3458

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GABINETE
˚001/2024.

O Município de Barroquinha, Estado do Ceará, por seu Prefeito Municipal o Sr. JAIME VERAS SILVA FILHO, no uso de suas atribuições legais, torna pública a PRIMEIRA CONVOCAÇÃO dos aprovados no Concurso Público para provimento dos cargos de natureza efetiva, promovido pela Prefeitura Municipal de Barroquinha, realizado sob o dital n˚ 001/2023, cujo resultado final foi homologado pelo ecreto n˚ 198/2024 de 24 de abril de 2024, conforme normas e condições estabelecidas no referido instrumento editalício. Os candidatos devem comparecer ao Departamento de Recursos Humanos, na Prefeitura Municipal de Barroquinha, situada à Rua Livio Rocha Veras, 549, centro, Barroquinha, Ce, de segunda a sexta no horário de 08:00 h às 14:00h dentro do prazo legal de 10 (dez) dias corridos a contar da data desta publicação a fim de apresentar a documentação exigida para provimento do cargo efetivo ao qual o candidato se submeteu, conforme o dital 001/2023 - – – Item 9 – documentos pessoais (obrigatório apresentar os originais para conferência e 2 (duas) cópias autenticadas para entregar. Item 9.1. Exames laboratoriais e de imagem (obrigatório entregar os originais). Após a entrega da documentação, o candidato será convocado para a realização do exame ocupacional de saúde mediante avaliação médica em data a ser previamente comunicada e para posterior nomeação, para imediato exercício da função para a qual logrou ser aprovado. Os demais candidatos aprovados dentro das funções ofertadas no referido concurso serão convocados na medida em que ocorra a carência da respectiva função por parte do Munícipio de Barroquinha, obedecendo-se inarredavelmente a ordem de classificação, de acordo com as necessidades de excepcional interesse público, sujeitando-se às normas do município. O convocado que não aceitar a vaga disponível ofertada na ocasião da sua convocação deverá preencher e assinar o termo de desistência localizado no ANEXO II, fornecido pelo Município de Barroquinha/CE e encaminhá-lo pessoalmente ou por meio de procurador com procuração e firma reconhecida em cartório para setor de Recursos Humanos, na Prefeitura Municipal de Barroquinha, situada à Rua Livio Rocha Veras, 549, centro Barroquinha, CE. O convocado que não apresentar a documentação integral exigida, conforme CAPÍTULO XII - DAS DIS - Item 9 do EDITAL N° 001/2023, no prazo inadiável da convocação, será automaticamente eliminado e dado como desistente, possibilitando a convocação do próximo candidato imediatamente classificado, conforme lista já publicada e, por fim, dos classificáveis existentes. Não será recebida documentação parcial de candidato e nem possibilitada a apresentação posterior dos documentos ausentes.

A documentação prevista no

•            - Item 9 do EDITAL N° 001/2023,
  

  deverá ser entregue pessoalmente ou por procurador, mediante apresentação de procuração impressa e assinada pelo outorgante, com firma reconhecida em cartório.

Barroquinha-CE, 13 de maio de 2024.

JAIME VERAS SILVA FILHO Prefeito Municipal de Barroquinha Publicado por: Francisco Leandro de Sousa Costa Código Identificador:7EEAACDD

ESTADO DO CEARÁ PREFEITURA MUNICIPAL DE CARIÚS

FUNDO MUNICIPAL DE ASSISTENCIA SOCIAL EXTRATO DO CONTRATO 20240225

EXTRATO DE CONTRATO

CONTRATO Nº...........: 20240225

ORIGEM.....................: DISPENSA DE LICITAÇÃO Nº 012-2024- SEMAS

CONTRATANTE........: SECRETARIA MUNICIPAL DE ASSISTÊNCIA SOCIAL

CONTRATADA(O).....: M. DO SOCORRO LIRA -ME

OBJETO......................: CONTRATAÇÃO DE PESSOA JURÍDICA APTA A PRESTAR OS SERVIÇOS DE ORGANIZAÇÃO, ORNAMENTAÇÃO E EXECUÇÃO DE INFRAESTRUTURA PARA REALIZAÇÃO DO PROJETO DO DIA DAS MÃES (SER MULHER, SER MÃE), INCLUSO ALIMENTAÇÃO, SOBREMESAS E PREMIOS DE RESPONSABILIDADE DA SECRETARIA DE ASSISTÊNCIA SOCIAL DO MUNICÍPIO DE CARIÚS, CONFORME PROJETO ANEXO.

VALOR TOTAL................: R$ 17.588,70 (dezessete mil, quinhentos e oitenta e oito reais e setenta centavos)

PROGRAMA DE TRABALHO.......: Exercício 2024 Atividade 1501.082440137.2.071 Gestão dos Serviços de Proteção Social Básica. , Classificação econômica 3.3.90.39.00 Outros serv. de terc. pessoa jurídica, Subelemento 3.3.90.39.23, no valor de R$ 17.588,70

VIGÊNCIA...................: 09 de Maio de 2024 a 31 de Dezembro de 2024

DATA DA ASSINATURA.........: 09 de Maio de 2024

Publicado por: Carla Weend de Souza Ledo Código Identificador:6C22A871

ESTADO DO CEARÁ PREFEITURA MUNICIPAL DE CATUNDA

SECRETARIA DE EDUCAÇÃO E DESPORTO EXTRATO DE PUBLICAÇÃO DA RELAÇÃO DE PROPONENTE(S) VENCEDOR(ES) E DO RESULTADO DA CHAMADA PÚBLICA NO 001/2024/CHP

A Secretaria de Educação e Desporto do Município de Catunda torna pública a Relação de Proponentes e o Resultado da Chamada Pública no 001/2024/CHP, cujo objeto é a Aquisição de gêneros alimentícios da Agricultura Familiar e do empreendedor familiar rural destinados ao atendimento do Programa Nacional de Alimentação Escolar - PNAE, em atendimento ao disposto no subitem 4.2 do edital.

RELAÇÃO DE PROPONENTE(S) VENCEDOR(ES) DE PROJETOS DE VENDA

PROPONENTE Nº DO CNPJ ASSOCIAÇÃO DOS AGRICULTORES E FAMILIASRES DE CATUNDA 32.542.213/0001-31 RESULTADO DA SELEÇÃO

ITEM ESPECIFICAÇÃO VENCEDOR(A) QUANT VALOR UNIT – R$ VALOR TOTAL – R$

1 BANANA ASSOCIAÇÃO DOS AGRICULTORES FAMILIARES DE CATUNDA 1401 7,90 11.067,90 2 BATATA DOCE ASSOCIAÇÃO DOS AGRICULTORES FAMILIARES DE CATUNDA 25 6,00 150,00 3 BOLO CASEIRO ASSOCIAÇÃO DOS AGRICULTORES FAMILIARES DE CATUNDA 1267 18,76 23.768,92 4 CARNE BOVINA ASSOCIAÇÃO DOS AGRICULTORES FAMILIARES DE CATUNDA 3319 34,00 112.846,00 5 CEBOLA ASSOCIAÇÃO DOS AGRICULTORES FAMILIARES DE CATUNDA 1174 12,95 15.203,30 6 GALINHA CAIPIRA ABATIDA ASSOCIAÇÃO DOS AGRICULTORES FAMILIARES DE CATUNDA 3130 20,06 62.787,80