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Diário Oficial dos Municípios do Ceará · 14/05/2024 · pág. 28

DOMCE 14/05/2024 - Diario Oficial dos Municipios do Ceara

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TEXTO OFICIAL · ÍNTEGRA

Ceará , 14 de Maio de 2024 • Diário Oficial dos Municípios do Estado do Ceará • ANO XV | Nº 3458

www.diariomunicipal.com.br/aprece 28

Centro Administrativo Pedro Aragão Ximenes, em 02 de maio de 2024.

MARCOS ANTÔNIO DA SILVA LIMA Prefeito de Ibiapina
Publicado por: Rayane Paiva Rodrigues Tavares Moreira Código Identificador:83C54619

GABINETE DO PREFEITO PORTARIA Nº 122/2024

Dispõe sobre a designação de servidor para atuara como agente de desenvolvimento e dá outras providências.

O Prefeito do Município de Ibiapina, Estado do Ceará, no uso das atribuições legais que lhes são conferidas pela Lei Orgânica do Município e, em pleno exercício do cargo, resolve:
Art. 1º DESIGNAR a Sra. Sra. FRANCINALVA FERNANDES DE SOUZA, portadora do CPF n° 029.871.857-75 e Carteira de Identidade n° 023848272003-8 SSP/MA, residente e domiciliada no Bairro Paratibe de Cima, no município de Ibiapina-CE, nomeada pela portaria nº 121/2024, para desempenhar as funções de AGENTE DE DESENVOLVIMENTO, junto à Sala do Empreendedor, do município de Ibiapina - Ceará.

Art. 2º Esta Portaria entrará em vigor na data de sua publicação.

REGISTRE-SE. PUBLIQUE-SE. CUMPRA-SE.

Centro Administrativo Pedro Aragão Ximenes, em 02 de maio de 2024.

MARCOS ANTÔNIO DA SILVA LIMA Prefeito de Ibiapina Publicado por: Rayane Paiva Rodrigues Tavares Moreira Código Identificador:3BA0315D

GABINETE DO PREFEITO PORTARIA Nº 123/2024

Dispõe sobre a nomeação de cargo comissionado constante na Lei Municipal n° 774/2021 e Lei Municipal nº 823/2023 e dá outras providências.

O Prefeito do Município de Ibiapina, Estado do Ceará, no uso das atribuições legais que lhes são conferidas pela Lei Orgânica do Município e, em pleno exercício do cargo, resolve:

Art. 1º NOMEAR a Sra. Sra. ANA CRISTINA DE SOUSA SILVA portadora do CPF n° 028.964.123-36 e Carteira de Identidade n° 2003028010707 SSP/CE, residente e domiciliada na Rua Paulo Ximenes Melo, s/n, no município de Ibiapina-CE, para exercer as funções do Cargo em Comissão de Coordenadora Pedagógica (CC- VIII), com lotação na Secretaria Municipal de Educação, em consonância com as disposições previstas na Lei Municipal nº 774/2021 e na Lei Municipal nº 823/2023.

Art. 2º Esta Portaria entrará em vigor na data de sua publicação.

REGISTRE-SE. PUBLIQUE-SE. CUMPRA-SE.

Centro Administrativo Pedro Aragão Ximenes, em 02 de maio de 2024.

MARCOS ANTÔNIO DA SILVA LIMA Prefeito de Ibiapina

Publicado por: Rayane Paiva Rodrigues Tavares Moreira Código Identificador:BBCE54F0

GABINETE DO PREFEITO PORTARIA Nº 124/2024

Dispõe sobre a exoneração de cargo comissionado constante na Lei Municipal n° 774/2021 e dá outras providências.

O Prefeito do Município de Ibiapina, Estado do Ceará, no uso das atribuições legais que lhes são conferidas pela Lei Orgânica do Município e, em pleno exercício do cargo, resolve:

Art. 1º EXONERAR o Sr. ANTÔNIO ELIÉSIO LOPES ALCÂNTARA portador do CPF n° 604.862.183-33 e Carteira de Identidade n° 2005028038012 SSP/CE, residente e domiciliada na Rua Maria de Lourdes A Soares, nº 15, Quadra 10, bairro Centro, no município de Ibiapina-CE, das funções do Cargo em Comissão de SECRETÁRIO ASSISTENTE (CC-I), com lotação na Secretaria Municipal de Saúde, em consonância com as disposições previstas na Lei Municipal nº 774/2021.

Art. 2º Esta Portaria entrará em vigor na data de sua publicação, com efeitos retroativos a 02 de maio de 2024.

REGISTRE-SE. PUBLIQUE-SE. CUMPRA-SE.

Centro Administrativo Pedro Aragão Ximenes, em 06 de maio de 2024.

MARCOS ANTÔNIO DA SILVA LIMA Prefeito de Ibiapina Publicado por: Rayane Paiva Rodrigues Tavares Moreira Código Identificador:4630D573

GABINETE DO PREFEITO PORTARIA Nº 125/2024

Dispõe sobre a exoneração de cargo comissionado constante na Lei Municipal n° 774/2021 e dá outras providências.

O Prefeito do Município de Ibiapina, Estado do Ceará, no uso das atribuições legais que lhes são conferidas pela Lei Orgânica do Município e, em pleno exercício do cargo, resolve:

Art. 1º EXONERAR o Sr. ANTÔNIO ELIÉSIO LOPES ALCÂNTARA portador do CPF n° 604.862.183-33 e Carteira de Identidade n° 2005028038012 SSP/CE, residente e domiciliada na Rua Maria de Lourdes A Soares, nº 15, Quadra 10, bairro Centro, no município de Ibiapina-CE, das funções do Cargo em Comissão de SECRETÁRIO ASSISTENTE (CC-I), com lotação na Secretaria Municipal de Saúde, em consonância com as disposições previstas na Lei Municipal nº 774/2021.

Art. 2º Esta Portaria entrará em vigor na data de sua publicação, com efeitos retroativos a 02 de maio de 2024.

REGISTRE-SE. PUBLIQUE-SE. CUMPRA-SE.

Centro Administrativo Pedro Aragão Ximenes, em 06 de maio de 2024.

MARCOS ANTÔNIO DA SILVA LIMA Prefeito de Ibiapina Publicado por: Rayane Paiva Rodrigues Tavares Moreira Código Identificador:035D124B

GABINETE DO PREFEITO PORTARIA Nº 126/2024

Dispõe sobre a nomeação de cargo comissionado constante na Lei Municipal n° 774/2021 e dá outras providências.