DOMCE 14/05/2024 - Diario Oficial dos Municipios do Ceara
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TEXTO OFICIAL · ÍNTEGRA
Ceará , 14 de Maio de 2024 • Diário Oficial dos Municípios do Estado do Ceará • ANO XV | Nº 3458
www.diariomunicipal.com.br/aprece 36
PATRÍCIA MARIA SANTOS BARRETO Prefeita Municipal Publicado por: Maria Irlani Teixeira Sousa Código Identificador:226E675F
GABINETE DA PREFEITA PORTARIA GAB/PMI N° 429, DE 09 DE MAIO DE 2024.
A PREFEITA MUNICIPAL DE IRAUÇUBA, no uso de suas atribuições legais e com fundamento no que dispõe o art. 64 da Lei Orgânica do Município de Irauçuba, Promulgada em 05 de abril de 1990,
CONSIDERANDO a viagem que se realizará no dia 10 de maio de 2024, pela Servidora Geize Mesquita Maia Mota, exercente no cargo de Diretora de Desenvolvimento Industrial, Comércios e Serviços, pertencente à Secretaria do Desenvolvimento Econômico, para cidade de Fortaleza, para participação no Seminário ELAS, trata-se da imersão sobre o papel e protagonismo feminino nas diversas esferas e lideranças, realizado por FEMICRO/CE. CONSIDERANDO comprovação da viagem realizada. RESOLVE: Art. 1º - Conceder a Servidora Geize Mesquita Maia Mota, uma diária reduzida no valor de R$ 51,00 (Cinquenta e Um Reais) Art. 2º - Esta portaria entra em vigor na data de sua publicação. Registre-se, Publique-se e Cumpra-se.
PATRÍCIA MARIA SANTOS BARRETO Prefeita Municipal Publicado por: Maria Irlani Teixeira Sousa Código Identificador:3C9F52EE
GABINETE DA PREFEITA PORTARIA GAB/PMI Nº 430, DE 13 DE MAIO DE 2024.
A PREFEITA DO MUNICÍPIO DE IRAUÇUBA, no uso de suas atribuições legais e com fundamento no que dispõe o art. 64 da Lei Orgânica do Município de Irauçuba, Promulgada em 05 de abril de 1990;
RESOLVE:
Art. 1º - Exonerar a Sra. YARA RHOSSE MESQUITA GOMES do cargo em comissão de ASSESSORA ESPECIAL DE GESTÃO, pertencente à SECRETARIA DO DESENVOLVIMENTO ECONÔMICO, da Prefeitura Municipal de Irauçuba, CONFORME Lei Municipal nº 1.817 de 31 de janeiro de 2023.
Art 2º - Esta portaria entra em vigor na data de sua publicação.
Registre-se, Publique-se e Cumpra-se.
PATRÍCIA MARIA SANTOS BARRETO Prefeita Municipal Publicado por: Maria Irlani Teixeira Sousa Código Identificador:F38068AA
GABINETE DA PREFEITA PORTARIA GAB/PMI N° 431, DE 13 DE MAIO DE 2024.
A PREFEITA MUNICIPAL DE IRAUÇUBA, no uso de suas atribuições legais e com fundamento no que dispõe o art. 64 da Lei Orgânica do Município de Irauçuba, Promulgada em 05 de abril de 1990.
RESOLVE:
Art. 1º - Exonerar a Sra. LIVIA SAMARA MOTA FERNANDES, do cargo em comissão de ASSESSORA ESPECIAL DE GESTÃO, pertencente a SECRETARIA DE EDUCAÇÃO, da Prefeitura Municipal de Irauçuba, CONFORME Lei Municipal nº 1.817 de 31 de janeiro de 2023.
Art. 2º - Esta portaria entra em vigor na data de sua publicação.
Registre-se, Publique-se e Cumpra-se.
PATRÍCIA MARIA SANTOS BARRETO Prefeita Municipal
Publicado por: Maria Irlani Teixeira Sousa Código Identificador:EE74DBE1
GABINETE DA PREFEITA PORTARIA GAB/PMI N° 432, DE 13 DE MAIO DE 2024.
A PREFEITA MUNICIPAL DE IRAUÇUBA, no uso de suas atribuições legais e com fundamento no que dispõe o art. 64 da Lei Orgânica do Município de Irauçuba, Promulgada em 05 de abril de 1990.
RESOLVE:
Art. 1º - Exonerar a Sra. MARIA ENIVANA PEREIRA MADEIRA, do cargo em comissão de ASSESSORA ESPECIAL DE GESTÃO, pertencente à SECRETARIA DA INCLUSÃO E PROMOÇÃO SOCIAL, da Prefeitura Municipal de Irauçuba, CONFORME Lei Municipal nº 1.817 de 31 de janeiro de 2023.
Art. 2º - Esta portaria entra em vigor na data de sua publicação.
Registre-se, Publique-se e Cumpra-se.
PATRÍCIA MARIA SANTOS BARRETO Prefeita Municipal
Publicado por: Maria Irlani Teixeira Sousa Código Identificador:40C2C337
GABINETE DA PREFEITA PORTARIA GAB/PMI N° 421, DE 06 DE MAIO 2024.
A PREFEITA MUNCIPAL DE IRAUÇUBA-CE, no uso da atribuição legais, com fundamento no que dispõe o art. 64 da Lei Orgânica do Município de Irauçuba, promulgada em 05 de abril de 1990, e,
CONSIDERANDO os artigos 18 e 19 da Lei nº 14.133 de 1º de abril de 2021; Decreto GAB/PMI nº 16, de 01 de março de 2024 e Decreto GAB/PMI nº 22, de 21 de março de 2024;
RESOLVE:
Art. 1º DESIGNAR os membros da Comissão de Planejamento de
aquisições e serviços, conforme segue:
PRESIDENTE:
Alicia Carneiro Braga de Sousa
Assessora de Apoio Administrativo I - Secretaria de Governo e
Planejamento
SECRETÁRIA: Alice Vitoria Lopes de Sousa Assessora Especial de Gestão - Secretaria de Administração
MEMBRO: Leticia Socorro Lopes Vasconcelos Assessora Especial de Gestão - Secretaria de Finanças
Art. 2° Esta Portaria entrará em vigor na data de sua publicação, ficando revogado todas as disposições contrárias, especialmente a portaria n° 410 de 02 de maio de 2024.
Registre-se, Publique-se e Cumpra-se