DOMCE 14/05/2024 - Diario Oficial dos Municipios do Ceara
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TEXTO OFICIAL · ÍNTEGRA
Ceará , 14 de Maio de 2024 • Diário Oficial dos Municípios do Estado do Ceará • ANO XV | Nº 3458
www.diariomunicipal.com.br/aprece 39
CUMPRA-SE. PAÇO da Prefeitura Municipal FRANCISCO MOREIRA PINHEIRO, aos 19 (dezenove) dias do mês de abril de 2024, 158º ano de emancipação política.
FRANCISCO GLAIRTON RABELO CUNHA Prefeito Municipal Publicado por: Maria Fernanda Martins Lopes Código Identificador:EB0E69D8
SECRETARIA DE GOVERNO E GESTÃO PORTARIA Nº 113/2024, DE 19 DE ABRIL DE 2024
PORTARIA Nº 113/2024, DE 19 DE ABRIL DE 2024
O Senhor FRANCISCO GLAIRTON RABELO CUNHA, Prefeito Municipal de Jaguaretama, Estado do Ceará, usando de suas atribuições legais, com fundamento nos art. 96 e 97 da Lei Orgânica do Município de Jaguaretama, consoante às normas gerais de direito público, tendo em vista o que determina a Lei nº 14.133/2021 e o artigo 23 do Decreto Municipal nº 060/2023, de 01 de novembro de 2023, EXPEDE A SEGUINTE PORTARIA,
RESOLVE:
Art. 1º - Revogar a portaria nº 047-D/2024, de 22 de janeiro de 2024, referente a designação do servidor Maurivan Soares Lima, inscrito na Matrícula Funcional sob o nº 140116-5, como Fiscal de Contratos, no que refere-se à frota de veículos da Secretaria Municipal de Infraestrutura, Urbanismo e Serviços Públicos, da Secretaria Municipal de Agricultura, Pecuária e Apoio Comunitário e da Secretaria Municipal de Finanças e Administração.
Art. 2º - Compete a Fiscal de Contratos, no âmbito de suas atribuições:
I – acompanhar e fiscalizar a execução do contrato ou outro documento que vier a substituí-lo, em aspectos técnicos e administrativos, conforme Artigo 23 do Decreto Municipal nº 060 de 01 de novembro de 2023.
Art. 3º - Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação, revogando-se as disposições em contrário. PUBLIQUE-SE, REGISTRE-SE, CUMPRA-SE. PAÇO da Prefeitura Municipal FRANCISCO MOREIRA PINHEIRO, aos 19 (dezenove) dias do mês de abril de 2024, 158º ano de emancipação política.
FRANCISCO GLAIRTON RABELO CUNHA Prefeito Municipal Publicado por: Maria Fernanda Martins Lopes Código Identificador:BAE40F02
SECRETARIA DE GOVERNO E GESTÃO PORTARIA Nº 108/2024, DE 19 DE ABRIL DE 2024
PORTARIA Nº 108/2024, DE 19 DE ABRIL DE 2024
O Senhor FRANCISCO GLAIRTON RABELO CUNHA, Prefeito Municipal de Jaguaretama, Estado do Ceará, usando de suas atribuições legais, com fundamento nos art. 96 e 97 da Lei Orgânica do Município de Jaguaretama, consoante às normas gerais de direito público, tendo em vista o que determina a Lei nº 14.133/2021 e o artigo 22 do Decreto Municipal nº 060/2023, de 01 de novembro de 2023, EXPEDE A SEGUINTE PORTARIA,
RESOLVE:
Art. 1º - DESIGNAR o servidor Mardonio de Lima Correia, Matrícula nº 140889-5, como Gestor de Contratos, no âmbito da Secretaria Municipal de Saúde de Jaguaretama.
Art. 2º - Compete ao Gestor de Contratos, no âmbito de suas atribuições:
I – administrar o contrato ou outro documento que vier a substituí-lo, desde sua concepção até sua finalização, em aspectos gerenciais, conforme Artigo 22 do Decreto Municipal nº 060 de 01 de novembro de 2023.
Art. 3º - Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação, revogando-se as disposições em contrário. PUBLIQUE-SE, REGISTRE-SE, CUMPRA-SE. PAÇO da Prefeitura Municipal FRANCISCO MOREIRA PINHEIRO, aos 19 (dezenove) dias do mês de abril de 2024, 158º ano de emancipação política.
FRANCISCO GLAIRTON RABELO CUNHA Prefeito Municipal Publicado por: Maria Fernanda Martins Lopes Código Identificador:5565C7FA
SECRETARIA DE GOVERNO E GESTÃO PORTARIA Nº 114/2024, DE 19 DE ABRIL DE 2024
PORTARIA Nº 114/2024, DE 19 DE ABRIL DE 2024
O Senhor FRANCISCO GLAIRTON RABELO CUNHA, Prefeito Municipal de Jaguaretama, Estado do Ceará, usando de suas atribuições legais, com fundamento nos art. 96 e 97 da Lei Orgânica do Município de Jaguaretama, consoante às normas gerais de direito público, tendo em vista o que determina a Lei nº 14.133/2021 e o artigo 23 do Decreto Municipal nº 060/2023, de 01 de novembro de 2023, EXPEDE A SEGUINTE PORTARIA,
RESOLVE:
Art. 1º - Designar o servidor Maurivan Soares Lima, inscrito na Matrícula Funcional sob o nº 140116-5, como Fiscal de Contratos, no que refere-se à frota de veículos da Secretaria Municipal de Infraestrutura, Urbanismo e Serviços Públicos; Secretaria Municipal de Agricultura, Pecuária e Apoio Comunitário; Secretaria Municipal de Finanças e Administração; Secretaria Municipal de Governo e Gestão; Secretaria Municipal de Esporte e da Juventude; Secretaria Municipal de Cultura e Turismo e Secretaria Municipal do Meio Ambiente, Pesca e Recursos Hídricos de Jaguaretama.
Art. 2º - Compete a Fiscal de Contratos, no âmbito de suas atribuições:
I – acompanhar e fiscalizar a execução do contrato ou outro documento que vier a substituí-lo, em aspectos técnicos e administrativos, conforme Artigo 23 do Decreto Municipal nº 060 de 01 de novembro de 2023.
Art. 3º - Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação, revogando-se as disposições em contrário. PUBLIQUE-SE, REGISTRE-SE, CUMPRA-SE. PAÇO da Prefeitura Municipal FRANCISCO MOREIRA PINHEIRO, aos 19 (dezenove) dias do mês de abril de 2024, 158º ano de emancipação política.
FRANCISCO GLAIRTON RABELO CUNHA
Prefeito Municipal