DOMCE 14/05/2024 - Diario Oficial dos Municipios do Ceara
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TEXTO OFICIAL · ÍNTEGRA
Ceará , 14 de Maio de 2024 • Diário Oficial dos Municípios do Estado do Ceará • ANO XV | Nº 3458
www.diariomunicipal.com.br/aprece 41
O Senhor FRANCISCO GLAIRTON RABELO CUNHA, Prefeito Municipal de Jaguaretama, Estado do Ceará, usando de suas atribuições legais, com fundamento nos art. 96 e 97 da Lei Orgânica do Município de Jaguaretama, consoante às normas gerais de direito público, EXPEDE A SEGUINTE PORTARIA,
RESOLVE:
Art. 1º - Exonerar a senhora Monaliza Barreto Chaves, ocupante
do cargo em comissão de Núcleo de Apoio Administrativo – DAS-3,
vinculada a Secretaria Municipal de Educação de Jaguaretama.
Art. 2º - Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação,
revogando-se as disposições em contrário.
PUBLIQUE-SE,
REGISTRE-SE,
CUMPRA-SE.
PAÇO da Prefeitura Municipal FRANCISCO MOREIRA PINHEIRO, aos 19 (dezenove) dias do mês de abril de 2024, 158º ano de emancipação política.
FRANCISCO GLAIRTON RABELO CUNHA Prefeito Municipal Publicado por: Maria Fernanda Martins Lopes Código Identificador:F1080ACC
SECRETARIA DE GOVERNO E GESTÃO PORTARIA Nº 111/2024, DE 19 DE ABRIL DE 2024
PORTARIA Nº 111/2024, DE 19 DE ABRIL DE 2024
O Senhor FRANCISCO GLAIRTON RABELO CUNHA, Prefeito Municipal de Jaguaretama, Estado do Ceará, usando de suas atribuições legais, com fundamento nos art. 96 e 97 da Lei Orgânica do Município de Jaguaretama, consoante às normas gerais de direito público, tendo em vista o que determina a Lei nº 14.133/2021 e o artigo 23 do Decreto Municipal nº 060/2023, de 01 de novembro de 2023, EXPEDE A SEGUINTE PORTARIA,
RESOLVE:
Art. 1º - Designar o servidor Mardilson Amâncio Rogério, inscrito na Matrícula Funcional sob o nº 140928-0, como Fiscal de Contratos, no que concerne obras e serviços de engenharia, bem como, serviços de pedreiro, no âmbito da Secretaria Municipal de Saúde de Jaguaretama.
Art. 2º - Compete a Fiscal de Contratos, no âmbito de suas atribuições:
I – acompanhar e fiscalizar a execução do contrato ou outro documento que vier a substituí-lo, em aspectos técnicos e administrativos, conforme Artigo 23 do Decreto Municipal nº 060 de 01 de novembro de 2023.
Art. 3º - Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação, revogando-se as disposições em contrário. PUBLIQUE-SE, REGISTRE-SE, CUMPRA-SE. PAÇO da Prefeitura Municipal FRANCISCO MOREIRA PINHEIRO, aos 19 (dezenove) dias do mês de abril de 2024, 158º ano de emancipação política.
FRANCISCO GLAIRTON RABELO CUNHA Prefeito Municipal Publicado por: Maria Fernanda Martins Lopes Código Identificador:784F7689
SECRETARIA DE GOVERNO E GESTÃO PORTARIA Nº 117/2024, DE 19 DE ABRIL DE 2024
PORTARIA Nº 117/2024, DE 19 DE ABRIL DE 2024
Nomear a senhora Monaliza Barreto Chaves, para exercer o cargo em comissão de Assessora de Educação Básica e dá outras providências.
O Senhor FRANCISCO GLAIRTON RABELO CUNHA, Prefeito Municipal de Jaguaretama, Estado do Ceará, usando de suas atribuições legais, com fundamento nos art. 96 e 97 da Lei Orgânica do Município de Jaguaretama, consoante às normas gerais de direito público, EXPEDE A SEGUINTE PORTARIA,
RESOLVE:
Art. 1º - Nomear a senhora Monaliza Barreto Chaves, para exercer o cargo em comissão de Assessora de Educação Básica – CC-2.2, vinculada a Secretaria Municipal de Educação de Jaguaretama.
Art. 2º - Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação, revogando-se as disposições em contrário.
PUBLIQUE-SE,
REGISTRE-SE,
CUMPRA-SE.
PAÇO da Prefeitura Municipal FRANCISCO MOREIRA PINHEIRO, aos 19 (dezenove) dias do mês de abril de 2024, 158º ano de emancipação política.
FRANCISCO GLAIRTON RABELO CUNHA Prefeito Municipal Publicado por: Maria Fernanda Martins Lopes Código Identificador:C2265C80
SECRETARIA DE GOVERNO E GESTÃO PORTARIA Nº 118/2024, DE 19 DE ABRIL DE 2024
PORTARIA Nº 118/2024, DE 19 DE ABRIL DE 2024
O Senhor FRANCISCO GLAIRTON RABELO CUNHA, Prefeito Municipal de Jaguaretama, Estado do Ceará, usando de suas atribuições legais, com fundamento nos art. 96 e 97 da Lei Orgânica do Município de Jaguaretama, consoante às normas gerais de direito público, tendo em vista o que determina a Lei nº 14.133/2021 e o artigo 23 do Decreto Municipal nº 060/2023, de 01 de novembro de 2023, EXPEDE A SEGUINTE PORTARIA,
RESOLVE:
Art. 1º - DESIGNAR o servidor ANDRÉ GUIMARÃES BARBOSA, inscrita na Matrícula Funcional sob o nº 157434-5, como Fiscal de Contratos da Secretaria Municipal de Governo e Gestão e Secretaria Municipal de Finanças e Administração de Jaguaretama.
Art. 2º - Compete ao Fiscal de Contratos, no âmbito de suas atribuições:
I – acompanhar e fiscalizar a execução do contrato ou outro documento que vier a substituí-lo, em aspectos técnicos e administrativos, conforme Artigo 23 do Decreto Municipal nº 060 de 01 de novembro de 2023.
Art. 3º - Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação, revogando-se as disposições em contrário.
PUBLIQUE-SE, REGISTRE-SE, CUMPRA-SE.
PAÇO da Prefeitura Municipal FRANCISCO MOREIRA PINHEIRO, aos 19 (dezenove) dias do mês de abril de 2024, 158º ano de emancipação política.