DOMCE 14/05/2024 - Diario Oficial dos Municipios do Ceara

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Ceará , 14 de Maio de 2024 • Diário Oficial dos Municípios do Estado do Ceará • ANO XV | Nº 3458

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Financiamento nº 0618671-14 de 30/03/2023, que foi registrado sob nº 31841, às fls. 31v a 49, do livro B-81 de Registro de Títulos e Documentos, da serventia do Ofício de Notas e de Registro da Sede da Comarca de Várzea Alegre – Ceará, pernotação nº 32744, às fls. 208, do Livro nº A-3, do Cartório Lavôr Norões – CNPJ nº 02.994.916/0001-30. Alterando também o Primeiro Termo Aditivo ao contrato citado, o qual foi registrado sob nº 33455, às fls 70v a 71v, do livro nº B-84 de Registro de Títulos e Documentos, desta serventia do Ofício de notas e de Registro da Sede da Comarca de Várzea Alegre – Ceará; pernotação nº 34359, do Livro nº A-3, passando então a vigorar com a seguinte redação: (Anexo I – Detalhamento Projeto/Ações – Código Ação Orçamentária: 25.752.0566.2.100.0000 – Código do Grupo de Natureza de Despesa: 4.4.90.51.00 – Projetos/Ações: Aquisição e implantação de sistema de energia fotovoltaica). Ficam ratificadas os demais termos, cláusulas e condições do contrato ora aditado, ficando o presente termo aditivo a fazer parte integrante e complementar daquele, a fim de que juntos produzam um só efeito. Obriga-se o TOMADOR a comprovar à CAIXA, no prazo máximo de 30 (trinta) dias, contados da data de assinatura do presente instrumento de alteração contratual, a averbação deste Aditivo à margem dos registros do contrato especificado na CLÁUSULA PRIMEIRA, sob pena de se tornar sem efeito o presente ADITIVO. Data de Assinatura Deste Aditivo: 02 de Maio de 2024.

Juazeiro do Norte – CE, 02 de Maio de 2024.

FLÁVIO FLORIANO PAULINO Caixa Econômica Federal Agente Financeiro.

JOSÉ HELDER MÁXIMO DE CARVALHO Município de Várzea Alegre – CE. Tomador.
Publicado por: Jailson Rodrigues de Oliveira Código Identificador:1B363899

SETOR DE LICITAÇÃO E CONVÊNIOS EXTRATO DO CONTRATO Nº 2024.04.17.1 - PREGÃO ELETRÔNICO Nº 2024.02.15.1

Extrato do Contrato nº 2024.04.17.1, oriundo da licitação na modalidade Pregão eletrônico n° 2024.02.15.1. Partes: o Município de Várzea Alegre, através do FUNDO MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO e a empresa FERREIRA E LUNA COMERCIO E SERVIÇOS - LTDA . Objeto: Contratação para fornecimento de gêneros alimentícios que compõem a merenda escolar, para atender as necessidades da rede pública de ensino municipal e creches no ano letivo de 2024, na Cidade de Várzea Alegre - CE, conforme especificações constantes no Edital Convocatório. Valor Total: R$ 1.483.598,00 (um milhão quatrocentos e oitenta e três mil quinhentos e noventa e oito reais). Vigência do Contrato: 17 de Abril de 2025. Signatários: Angela Maria Bernardino e FERREIRA E LUNA COMERCIO E SERVIÇOS - LTDA, Data de Assinatura do Contrato: 17 de Abril de 2024.

Várzea Alegre – CE, 17 de Abril de 2024.

ANGELA MARIA BERNARDINO Ordenadora de Despesas Fundo Municipal de Educação

Publicado por: Jailson Rodrigues de Oliveira Código Identificador:FB80D1F6

SETOR DE LICITAÇÃO E CONVÊNIOS EXTRATO DO CONTRATO Nº 2024.04.17.2 - PREGÃO ELETRÔNICO Nº 2024.02.15.1

Extrato do Contrato nº 2024.04.17.2, oriundo da licitação na modalidade Pregão eletrônico n° 2024.02.15.1. Partes: o Município de Várzea Alegre, através do FUNDO MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO e a empresa DEBORA MORAIS DA SILVA HORTIFRUTI. Objeto: Contratação para fornecimento de gêneros alimentícios que compõem a merenda escolar, para atender as necessidades da rede pública de ensino municipal e creches no ano letivo de 2024, na Cidade de Várzea Alegre - CE, conforme especificações constantes no Edital Convocatório. Valor Total: R$ 279.602,00 (duzentos e setenta e nove mil seiscentos e dois reais). Vigência do Contrato: 17 de Abril de 2025. Signatários: Angela Maria Bernardino e FERREIRA E LUNA COMERCIO E SERVIÇOS - LTDA, Data de Assinatura do Contrato: 17 de Abril de 2024.

Várzea Alegre – CE, 17 de Abril de 2024.

ANGELA MARIA BERNARDINO Ordenadora de Despesas Fundo Municipal de Educação.

Publicado por: Jailson Rodrigues de Oliveira Código Identificador:77AC6182

SETOR DE LICITAÇÃO E CONVÊNIOS EXTRATO DO CONTRATO Nº 2024.04.17.3 - PREGÃO ELETRÔNICO Nº 2024.02.15.1

Extrato do Contrato nº 2024.04.17.3, oriundo da licitação na modalidade Pregão eletrônico n° 2024.02.15.1. Partes: o Município de Várzea Alegre, através do FUNDO MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO e a empresa M. G. C. DE ALMEIDA GOMES. Objeto: Contratação para fornecimento de gêneros alimentícios que compõem a merenda escolar, para atender as necessidades da rede pública de ensino municipal e creches no ano letivo de 2024, na Cidade de Várzea Alegre - CE, conforme especificações constantes no Edital Convocatório. Valor Total: R$ 96.000,00 (noventa e seis mil e novecentos reais). Vigência do Contrato: 17 de Abril de 2025. Signatários: Angela Maria Bernardino e M. G. C. DE ALMEIDA GOMES, Data de Assinatura do Contrato: 17 de Abril de 2024.

Várzea Alegre – CE, 17 de Abril de 2024.

ANGELA MARIA BERNARDINO Ordenadora de Despesas Fundo Municipal de Educação

Publicado por: Jailson Rodrigues de Oliveira Código Identificador:060DE3FB

SETOR DE LICITAÇÃO E CONVÊNIOS EXTRATO DO CONTRATO Nº 2024.04.17.4 - PREGÃO ELETRÔNICO Nº 2024.02.15.1

Extrato do Contrato nº 2024.04.17.4, oriundo da licitação na modalidade Pregão eletrônico n° 2024.02.15.1. Partes: o Município de Várzea Alegre, através do FUNDO MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO e a empresa ANA C. DA SILVA. Objeto: Contratação para fornecimento de gêneros alimentícios que compõem a merenda escolar, para atender as necessidades da rede pública de ensino municipal e creches no ano letivo de 2024, na Cidade de Várzea Alegre - CE, conforme especificações constantes no Edital Convocatório. Valor Total: R$ 142.916,00 (cento e quarenta e dois mil novecentos e dezesseis reais). Vigência do Contrato: 17 de Abril de 2025. Signatários: Angela Maria Bernardino e ANA C. DA SILVA, Data de Assinatura do Contrato: 17 de Abril de 2024.

Várzea Alegre – CE, 17 de Abril de 2024.

ANGELA MARIA BERNARDINO Ordenadora de Despesas Fundo Municipal de Educação

Publicado por: Jailson Rodrigues de Oliveira Código Identificador:359093C3