DOU 14/05/2024 - Diário Oficial da União - Brasil
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Documento assinado digitalmente conforme MP nº 2.200-2 de 24/08/2001, que institui a Infraestrutura de Chaves Públicas Brasileira - ICP-Brasil. Este documento pode ser verificado no endereço eletrônico http://www.in.gov.br/autenticidade.html, pelo código 05302024051400208 208 Nº 92, terça-feira, 14 de maio de 2024 ISSN 1677-7069 Seção 3 PREFEITURA MUNICIPAL DE ITAPICURU EXTRATO DO CONTRATO Nº 82/2024 Processo Administrativo: 031/2024. Contrato 082/2024. Contratante: Prefeitura Municipal de Itapicuru-Ba. Contratada: FUSCO-MOTOSEGURA IMPLEMENTOS RODOVIÁRIOS LTDA. CNPJ: 06.007.487/0004-63. Objeto: Registro de preços para futura e eventual aquisição de motocicletas tipo: triciclo com baú isotérmico para o município de Itapicuru-Ba, conforme convênio nº 948389/2023 - Ministério da Pesca e Aquicultura/Secretaria Nacional de Pesca Industrial, Amadora e Esportiva. Vigência: 10/05/2024 A 31/12/2024. valor global: R$ 259.200,00 (duzentos e cinquenta e nove mil e duzentos reais). Fundamentação legal: 14.133/2021. PREFEITURA MUNICIPAL DE ITARANTIM AVISOS DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 25/2024 Tipo: Registro de Preços/ Menor preço por lote. Abertura: 27/05/2024, às 10h:15, hora Brasília. Registro de Preços para Contratação de empresa no fornecimento de pneus, câmaras, protetores, prestação de serviços em reforma, borracharia, alinhamento e balanceamento para atender as necessidades do Município de Itarantim. Local da disputa e Edital: no site www.licitacoes-e.com.br, Licitação n° 1045234. Informações: (73) 3266- 2175, e-mail: [email protected] e/ou pelo site www.itarantim.ba.gov.br. PREGÃO ELETRÔNICO Nº 26/2024 Tipo: Registro de Preços/ Menor preço por lote. Abertura: 27/05/2024, às 15h:15, hora Brasília. Registro de Preços para Contratação de empresa no fornecimento de pneus, câmaras, protetores, prestação de serviços em reforma, borracharia, alinhamento e balanceamento para atender as necessidades do Município de Itarantim. Local da disputa e Edital: no site www.licitacoes-e.com.br, Licitação n° 1045235. Informações: (73) 3266- 2175, e-mail: [email protected] e/ou pelo site www.itarantim.ba.gov.br. PREGÃO ELETRÔNICO Nº 27/2024 Tipo: Registro de Preços/ Menor preço global por lote. Abertura: 27/05/2024, às 09h:00, hora Brasília. Registro de Preços para futura e eventual aquisição de energia solar para as Escolas Complexo Educacional Municipal Lourival Souto, Escola Municipal Professora Marilce Amorim, Creche Aurilecio Damasceno Santos para atender as necessidades da Secretaria de Educação e do Município de Itarantim -Ba. Local da disputa e Edital: no site www.licitacoes-e.com.br, Licitação n° 1045286. Informações: (73) 3266- 2175, e-mail: [email protected] e/ou pelo site www.itarantim.ba.gov.br. PREGÃO ELETRÔNICO Nº 28/2024 Tipo: Registro de Preços/ Menor preço global por lote. Abertura: 28/05/2024, às 08h:30, hora Brasília. Registro de preços para contratação de empresa especializada em licenciamento de software de Gestão Pública, nativos de plataforma web, para atender as necessidades das Secretarias do Município de Itarantim. Local da disputa e Edital: no site www.licitacoes-e.com.br, Licitação n° 1045290. Informações: (73) 3266-2175, e-mail: [email protected] e/ou pelo site www.itarantim.ba.gov.br. Em 13 de maio de 2024 ALEXANDER PEREIRA BONFIM Pregoeiro PREFEITURA MUNICIPAL DE IUIU AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 16/2024 Torna público que realizará Licitação para REGISTRO DE PREÇOS PELO PERÍODO DE ATÉ 12 MESES, PARA EVENTUAL E FUTURA PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS DE CONFECÇÃO DE MATERIAL GRÁFICO. Processo Adm. 064/2024 - Pregão Eletrônico 016/2024 - julgamento dia 29/05/2024. A análise das propostas iniciará às 08h01min, em seguida a divulgação das propostas e abertura da fase de lances. Edital está disponibilizado, na íntegra, no endereço eletrônico www.portaldecompraspublicas.com.br e também na página www.iuiu.ba.gov.br e pelo e-mail [email protected] ou direto na Prefeitura Municipal no horário de 08h às 12h. Telefone (77) 3682-2122. Iuiu/BA, 13 de maio de 2024. ANTONIO ALBÉRICO DOS SANTOS Membro da Equipe de Apoio PREFEITURA MUNICIPAL DE LAJE AVISO DE LICITAÇÃO CONCORRÊNCIA ELETRÔNICA Nº 1/2024 Licitação: Concorrência n. 001/2024 objeto da presente licitação é a CONTRATAÇÃO DA EXECUÇÃO DA OBRA DE CONSTRUÇÃO DE UM CAMPO SOCIETY, NA REGIÃO DA SERRA DO FRIO, NO MUNICÍPIO DE LAJE/BA, OBJETO DO CONTRATO DE OGU Nº 941516/2023 - OPERAÇÃO Nº 1086982-04, conforme condições, quantidades e exigências estabelecidas neste Edital e seus anexos. Edital disponível: a partir de 14/05/2024, nos sítios eletrônicos www.laje.ba.gov.br e https://pncp.gov.br/.Propostas: encaminhamento eletrônico a partir de 14/05/2024, pelo sítio www.gov.br/compras/pt-br/. Início da Sessão 29/05/2024, quarta-feira, às 09h00 (horário de Brasília), no site www.gov.br/compras/pt- br. Laje, 13 de maio de 2024. ROSINEIDE DOS SANTOS RODRIGUES Agente de Contratação AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNIC0 Nº 90013/2024 Licitação: Pregão Eletrônico n. 90013/2024 objeto da presente licitação é a Contratação de empresas especializadas no fornecimento de estruturas (palcos, toldos, iluminação, sonorização, geradores, decoração temática, entre outros) para eventos, com mão de obra e insumos, a fim de atender demandas da Prefeitura de Laje para festejos de grande porte conforme as necessidades se apresentem, através do Sistema de Registro de Preços. Edital disponível: a partir de 14/05/2024, nos sítios eletrônicos www.laje.ba.gov.br e https://pncp.gov.br/.Propostas: encaminhamento eletrônico a partir de 14/05/2024, pelo sítio www.gov.br/compras/pt-br/. Início da Sessão 29/05/2024, segunda feira, às 09h00 (horário de Brasília), no site www.gov.br/compras/pt- br. Laje, 13 de maio de 2024. LUINE DA PAIXÃO AROUCA MACHADOS Agente de Contratação PREFEITURA MUNICIPAL DE MATA DE SÃO JOÃO AVISO DE LICITAÇÃO Nº 56/2024 PREGÃO ELETRÔNICO N° 24/2024 - FMS - SRP Aquisição de saco plástico leitoso, envelope para CD-R, mídias de CD-R, DVD e marcador permanente de CD e DVD para atender o Centro de Diagnóstico por Imagem do Hospital Municipal de Mata de São João/BA, custeados com Recursos Próprios. Abertura: 24/05/2023 ás 09H. / Pregão Eletrônico N° 25/2024 - FMS - Registro de Preços - Aquisição de Pulverizador/Nebulizador Costal a Gasolina para atender as necessidades da Vigilância Epidemiológica a ser custeado com Recurso Vinculado através da Portaria nº 2.298 de 11 de dezembro de 2023 Abertura: 24/05/2023 ás 09H. / Pregão Eletrônico N° 26/2024 - FMS - Registro de Preços - Contratação de empresa especializada em confecção de materiais gráficos para atender a Rede Municipal de Saúde de Mata De São João/BA, a despesa será custeada com RECURSO VINCULADO PORTARIA GM/MS nº 2.497, de 29 de setembro de 2021 e recursos próprios. Abertura: 28/05/2023 ás 09H. Mata de São João, Ba, 10 de maio de 2024 AIZI ROLEMBERG Pregoeira Oficial PREFEITURA MUNICIPAL DE MUTUÍPE AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 9/2024 A Prefeitura de Mutuípe torna público que estar realizando licitação sob a modalidade de Pregão Eletrônico, Ata de Registro de Preços do tipo menor preço por lote, para CONTRATAÇÃO DE EMPRESA ESPECIALIZADA PARA O FORNECIMENTO DE COMBUSTÍVEIS, PARA O ABASTECIMENTO DA FROTA DE VEÍCULOS (PERTENCENTES E/OU LOCADOS), PARA ATENDER ÀS DEMANDAS DAS SECRETARIAS DO MUNICÍPIO DE MUTUÍPE - BAHIA, conforme Anexo I e Termo de Referência do Edital. Data e horário do recebimento das propostas: até às 09:00 horas do dia 20/05/2024. Data e horário do início da disputa: 09:30 horas do dia 20/05/2024. Disponibilização do edital e informações no endereço eletrônico www.licitacoes-e.com.br e www.mutuipe.ba.gov.br. Informações complementares poderão ser obtidas através do telefone: (75) 3635-1960 ou email: [email protected]. Mutuípe-Bahia, 8 de maio de 2024 JOELIO ALMEIDA SANTOS Pregoeiro AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 12/2024 A Prefeitura de Mutuípe torna público que estar realizando licitação sob a modalidade de Pregão Eletrônico, Ata de Registro de Preços do tipo menor preço por lote, para o REGISTRO DE PREÇOS VISANDO A AQUISIÇÃO DE ARES-CONDICIONADOS PARA ATENDER A DEMANDA DE TODAS AS SECRETARIAS DESTE MUNICÍPIO, conforme Anexo I e Termo de Referência do Edital. Data e horário do recebimento das propostas: até às 09:00 horas do dia 22/05/2024. Data e horário do início da disputa: 09:30 horas do dia 22/05/2024. Disponibilização do edital e informações no endereço eletrônico www.licitacoes-e.com.br e www.mutuipe.ba.gov.br. Informações complementares poderão ser obtidas através do telefone: (75) 3635-1960 ou email: [email protected]. Mutuípe-Bahia, 10 de maio de 2024 JOELIO ALMEIDA SANTOS Agente de contratação PREFEITURA MUNICIPAL DE NOVA VIÇOSA AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRONICO Nº 8/2024 A Prefeitura de Nova Viçosa-Bahia informa aos interessados a realização do processo licitatório: PREGÃO ELETRONICO Nº 008/2024: Data de abertura 29/05/2024, às 09h, objetivando o REGISTRO DE PREÇOS PARA FUTURA CONTRATAÇÃO DE EMPRESA ESPECIALIZADA NO FORNECIMENTO DE MATERIAL DE LIMPEZA HOSPITALAR, PARA ATENDE AS NECESSIDADES DA SECRETARIA DE SAÚDE MUNICIPAL. As sessões ocorrerão por meio da plataforma "bll compras", o edital se encontra à disposição para retirada no site: https://bll.org.br/ As divulgações dos outros atos poderão ser vistas no Diário Oficial do município site https://www.novavicosa.ba.gov.br/site/diariooficial. Informações através do e-mail: [email protected] ou no setor de licitações do município, na Av. Oceânica, n.º 2.994, Bairro Abrolhos 01, CEP 45920-000, Nova Viçosa/Ba, no horário das 08h às 12h, de segunda a sexta. Em conformidade com a Lei 14.133/2021, Edital e eventuais alterações disponíveis no endereço https://bllcompras.com/ (bll) no campo de mensagem. CRISTIANO XAVIER GOMES Pregoeiro PREFEITURA MUNICIPAL DE PALMAS DE MONTE ALTO AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRONICO N° 20/2024PE O MUNICÍPIO DE PALMAS DE MONTE ALTO torna público que realizará o PREGÃO ELETRONICO SRP Nº 020/2024PE de acordo com o PAD Nº 077/2024. Objeto: REGISTRO DE PREÇOS PARA AQUISIÇÃO FUTURA E PARCELADA DE MERENDA ESCOLAR, A FIM DE ATENDER ÀS NECESSIDADES DOS ALUNOS MATRICULADOS NAS ESCOLAS DA REDE MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO DO MUNICÍPIO DE PALMAS DE MONTE ALTO, BA. Abertura: 23 de maio de 2024 às 08:31 horas, pelo Portal de Compras Públicas, disponível em: https://www.portaldecompraspublicas.com.br/. Edital disponível em: http://palmasdemontealto.ba.gov.br/transparencia/compras/editais_de_licitacoes. Dúvidas: (77) 3662-2113, [email protected]. Em 10 de maio de 2024. ISIDRO JOAQUIM MAGALHÃES SILVA Pregoeiro PREFEITURA MUNICIPAL DE POÇÕES AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 11/2024 Objeto: Registro de Preços Aquisição de Serviços de Máquinas Pesadas para Recuperação de Aguadas no Município de Poções-Ba, através da Emenda 202227510006/2022, conforme especificações do Edital. Tipo: menor preço Global. Data da Sessão: 05/06/2024, às 08:30h. Local: Site do Bolsa de Licitações do Brasil - BLL www.bll.org.br / bllcompras. Informações no e-mail: [email protected]. Edital e divulgação de outros atos - Portal Nacional de Contratações Públicas (PNCP) https://pncp.gov.br/app/editais?q=&status=recebendo_proposta&pagina=1, no site Diário Oficial do Município: https://sai.io.org.br/ba/pocoes/Site/DiarioOficial ou pela Transparência do Município pelo site https://pocoes-ba.portaltp.com.br/consultas/documentos.aspx?id=34. IRENILDA CUNHA DE MAGALHÃES Prefeita