DOU 14/05/2024 - Diário Oficial da União - Brasil

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Este documento pode ser verificado no endereço eletrônico http://www.in.gov.br/autenticidade.html, pelo código 05292024051400016 16 Nº 92, terça-feira, 14 de maio de 2024 ISSN 1677-7050 Seção 2 INSTITUTO FEDERAL DE EDUCAÇÃO, CIÊNCIA E TECNOLOGIA DO RIO GRANDE DO SUL PORTARIA IFRS Nº 417, DE 9 DE MAIO DE 2024 O REITOR DO INSTITUTO FEDERAL DE EDUCAÇÃO, CIÊNCIA E TECNOLOGIA DO RIO GRANDE DO SUL, no uso de suas atribuições legais que lhe são conferidas pelo Decreto Presidencial de 11/02/2020, publicado no DOU de 12/02/2020 e considerando a Portaria MEC nº 204, de 06 de fevereiro de 2020, resolve: Art. 1º AUTORIZAR o afastamento do país da servidora ROSÂNGELA POLETTO CATTANI, ocupante do cargo de Professor de Ensino Básico, Técnico e Tecnológico, matrícula SIAPE nº 1995828, lotada no Campus Sertão do IFRS, pelo período de 27/05/2024 a 04/06/2024 (trânsito incluso), com ônus limitado para o IFRS (mantida apenas a remuneração do cargo efetivo), para proferir palestra e participação na Conferência Internacional ILDEX Vietnam 2024- 09th International Livestock, Dairy, Meat Processing and Aquaculture Expo , promovida pela Vietnam Farms and Agricultural Enterprises Association (VFAEA) e International, Technology Exhibition and Events Joint Stock Company (ITEC), em Ho Chi Minh City, Vietnã, nos termos do Processo nº 23371.000388/2024-10. Art. 2º Esta portaria entra em vigor na data de sua publicação. JULIO XANDRO HECK PORTARIA IFRS Nº 418, DE 10 DE MAIO DE 2024 O Reitor do Instituto Federal de Educação, Ciência e Tecnologia do Rio Grande do Sul - IFRS, nomeado pelo Decreto Presidencial de 14/02/2024, publicado no Diário Oficial da União de 15 de fevereiro de 2024 no uso das atribuições legais e estatutárias, resolve: Prorrogar por mais 1 (um) ano, o afastamento da servidora TÂNIA JUREMA FLORES DA ROSA AIUB, Professor de EBTT, lotada no Campus Viamão deste IFRS, para prestar Colaboração Técnica junto ao Instituto Federal de Educação, Ciência e Tecnologia de Santa Catarina, a contar de 15 de abril de 2024, com ônus para a origem. JULIO XANDRO HECK INSTITUTO FEDERAL DE EDUCAÇÃO, CIÊNCIA E TECNOLOGIA DE SANTA CATARINA PORTARIAS DE 13 DE MAIO DE 2024 O REITOR DO INSTITUTO FEDERAL DE EDUCAÇÃO, CIÊNCIA E TECNOLOGIA DE SANTA CATARINA, no uso de suas atribuições legais, resolve: Nº 1.350 Exonerar o servidor TOMÉ DE PÁDUA FRUTUOSO, Matrícula SIAPE nº 1900497, do cargo de Chefe do Departamento de Assustos Estudantis do Câmpus Florianópolis-Continente - CD4. Nº 1.351 Nomear a servidora MAGALI INES PESSINI, matrícula SIAPE nº 1809690, para o cargo de Chefe do Departamento de Assustos Estudantis do Câmpus Florianópolis-Continente - CD4. MAURICIO GARIBA JUNIOR INSTITUTO FEDERAL DE EDUCAÇÃO, CIÊNCIA E TECNOLOGIA DE SÃO PAULO PORTARIA Nº 2.857/IFSP, DE 10 DE MAIO DE 2024 O REITOR DO INSTITUTO FEDERAL DE EDUCAÇÃO, CIÊNCIA E TECNOLOGIA DE SÃO PAULO, no uso de suas atribuições legais, conferidas pelo Decreto de 5 de abril de 2021, publicado no Diário Oficial da União de 6 de abril de 2021, seção 2, página 1 e o que consta no Processo nº 23310.001079.2024-73, resolve Art. 1º Designar os servidores abaixo para exercer enquanto Substitutos Interinos do(a) Diretoria Geral do Campus Caraguatatuba, do(a) Cargo de Direção (CD - 02), nos seus afastamentos, licenças, impedimentos legais, temporários e eventuais, de acordo com o Decreto nº 10.829, de 5 de outubro de 2021, e Portaria IFSP nº 203, de 18 de janeiro de 2021. 1. Servidor KALEBE MONTEIRO XAVIER, pertencente ao quadro permanente do IFSP, SIAPE nº 204*, ocupante do cargo de Pedagogo-Area; 2. Servidor LUCAS MESQUITA DE PAULA, pertencente ao quadro permanente do IFSP, SIAPE nº 204, ocupante do cargo de Auxiliar em Administracao; 3. Servidora TANIA CRISTINA LEMES SOARES FOCESI, pertencente ao quadro permanente do IFSP, SIAPE nº 164, ocupante do cargo de Professor de Ensino Básico Técnico e Tecnológico; Art. 2º Esta Portaria entra em vigor a partir de sua publicação. Art. 3º Revogar a Portaria nº 5832/IFSP, de 28 de novembro de 2023. SILMARIO BATISTA DOS SANTOS PORTARIA Nº 2.867/IFSP, DE 10 DE MAIO DE 2024 O REITOR DO INSTITUTO FEDERAL DE EDUCAÇÃO, CIÊNCIA E TECNOLOGIA DE SÃO PAULO, no uso de suas atribuições legais, conferidas pelo Decreto de 5 de abril de 2021, publicado no Diário Oficial da União de 6 de abril de 2021, seção 2, página 1 e o que consta no Processo nº 23305.009529.2024-45, resolve Art. 1º Designar os servidores abaixo para exercer enquanto Substitutos Interinos do(a) Diretoria Adjunta Educacional do Campus Avançado São Miguel Paulista, do(a) Cargo de Direção (CD - 04), nos seus afastamentos, licenças, impedimentos legais, temporários e eventuais, de acordo com o Decreto nº 10.829, de 5 de outubro de 2021, e Portaria IFSP nº 203, de 18 de janeiro de 2021. 1. Servidor ALTAIR APARECIDO DE OLIVEIRA FILHO, pertencente ao quadro permanente do IFSP, SIAPE nº 242, ocupante do cargo de Professor de Ensino Básico Técnico e Tecnológico; 2. Servidora KELMA CRISTINA DE FREITAS, pertencente ao quadro permanente do IFSP, SIAPE nº 227, ocupante do cargo de Professor de Ensino Básico Técnico e Tecnológico; 3. Servidora SUZY SAYURI SASSAMOTO KUROKAWA, pertencente ao quadro permanente do IFSP, SIAPE nº 129, ocupante do cargo de Professor de Ensino Básico Técnico e Tecnológico; 4. Servidor ANDRE BATISTA NORONHA MOREIRA, pertencente ao quadro permanente do IFSP, SIAPE nº 119, ocupante do cargo de Professor de Ensino Básico Técnico e Tecnológico; 5. Servidora GREICE KELLY DE OLIVEIRA, pertencente ao quadro permanente do I FS P , SIAPE nº 242, ocupante do cargo de Professor de Ensino Básico Técnico e Tecnológico; Art. 2º Esta Portaria entra em vigor a partir de sua publicação. Art. 3º Revogar a Portaria nº 4478/IFSP, de 11 de setembro de 2023. SILMARIO BATISTA DOS SANTOS PORTARIA Nº 2.873/IFSP, DE 10 DE MAIO DE 2024 O REITOR DO INSTITUTO FEDERAL DE EDUCAÇÃO, CIÊNCIA E TECNOLOGIA DE SÃO PAULO, no uso de suas atribuições legais, conferidas pelo Decreto de 5 de abril de 2021, publicado no Diário Oficial da União de 6 de abril de 2021, seção 2, página 1 e o que consta no Processo nº 23305.009543.2024-49, resolve: Dispensar, a pedido, a servidora ANA PAULA DE OLIVEIRA GONCALVES, ocupante do cargo de Assistente em Administração, SIAPE nº 124, SIAPECAD nº 0201, lotado(a) no(a) Reitoria, e em exercício no(a) Coordenadoria Desenvol Institucional da Reitoria, da função de Gratificada, FG - 04, do(a) Coordenadoria Desenvol Institucional da Reitoria. Efeitos a partir de 20 de maio de 2024. SILMARIO BATISTA DOS SANTOS PORTARIA Nº 2.884/IFSP, DE 13 DE MAIO DE 2024 O REITOR DO INSTITUTO FEDERAL DE EDUCAÇÃO, CIÊNCIA E TECNOLOGIA DE SÃO PAULO, no uso de suas atribuições legais, conferidas pelo Decreto de 5 de abril de 2021, publicado no Diário Oficial da União de 6 de abril de 2021, seção 2, página 1 e o que consta no Processo nº 23439.000915.2024-56, resolve: Autorizar o Afastamento do país do servidor HUYRA ESTEVAO DE ARAUJO, ocupante do cargo de Professor de Ensino Básico Técnico e Tecnológico, SIAPE nº 215, SIAPECAD nº 0193, lotado no(a) Diretoria Geral do Campus Hortolândia, do quadro de pessoal desta Instituição, com ônus, para participar do Projeto Articulando Saberes - NEABI e Universidade de Pungé - Chimoio, Moçambique, em Missão no Exterior, conforme disposto art. 1º, inciso V, do Decreto nº 1.387/1995, no art. 1º, inciso I, do Decreto nº 91.800/1985, no art. 56 da Portaria nº 204 - MEC, de 6 de Fevereiro de 2020, pelo período de 21/05/2024 a 03/06/2024. SILMARIO BATISTA DOS SANTOS PORTARIA Nº 2.885/IFSP, DE 13 DE MAIO DE 2024 O REITOR DO INSTITUTO FEDERAL DE EDUCAÇÃO, CIÊNCIA E TECNOLOGIA DE SÃO PAULO, no uso de suas atribuições legais, conferidas pelo Decreto de 5 de abril de 2021, publicado no Diário Oficial da União de 6 de abril de 2021, seção 2, página 1 e o que consta no Processo nº 23439.000917.2024-45, resolve: Autorizar o Afastamento do país do servidor ADELINO FRANCISCO DE OLIVEIRA, ocupante do cargo de Professor de Ensino Básico Técnico e Tecnológico, SIAPE nº 217, SIAPECAD nº 0195*, lotado no(a) Diretoria Geral do Campus Piracicaba, do quadro de pessoal desta Instituição, com ônus, para participar do Projeto Articulando Saberes - NEABI e Universidade de Pungé - Chimoio, Moçambique, em Missão no Exterior, conforme disposto art. 1º, inciso V, do Decreto nº 1.387/1995, no art. 1º, inciso I, do Decreto nº 91.800/1985, no art. 56 da Portaria nº 204 - MEC, de 6 de Fevereiro de 2020, pelo período de 21/05/2024 a 03/06/2024. SILMARIO BATISTA DOS SANTOS INSTITUTO FEDERAL DE EDUCAÇÃO, CIÊNCIA E TECNOLOGIA DE SERGIPE PORTARIA Nº 1.057, DE 10 DE MAIO DE 2024 A REITORA DO INSTITUTO FEDERAL DE SERGIPE, nomeada pelo Decreto de 03/10/2018, publicado no DOU de 04 subsequente, e reconduzida pelo Decreto de 29/09/2022, publicado no DOU de 30 subsequente, no uso das atribuições que lhe confere a Lei nº 11.892/2008, resolve: Art. 1º Autorizar o afastamento do país, da servidora Fabiana Faxina, ocupante do cargo de Professor do Ensino Básico, Técnico e Tecnológico, matrícula SIAPE 1976021, Classe/Nível D 403, pertencente ao quadro de pessoal permanente desta Instituição Federal de Ensino, Campus Aracaju, para participar da Conferência Regional sobre Capacidades para Mudança, Empoderamento, Gênero e Energia na América Latina e no Caribe - CEGEN 2024, na Cidade do México, no período de 03/06/2024 a 09/06/2024, incluído o período de trânsito, com ônus limitado para o Instituto Federal de Sergipe, nos termos do que dispõem o inciso II, do art. 1º, do Decreto nº 91.800/1985; art. 95, da Lei nº 8.112/1990; Decreto nº 1.387/95 e Portaria Mec nº 404, de 23/04/2009, e considerando o processo SEI nº 23290.001008/2024-56. Art. 2º Determinar à servidora que, no prazo de 30 (trinta) dias, contados da data de seu retorno às atividades, apresente certificado ou documento equivalente que comprove a participação na ação de desenvolvimento, relatório de atividades desenvolvidas e cópia de monografia, trabalho de conclusão de curso, dissertação de mestrado, tese de doutorado, de livre-docência ou estágio pós-doutoral com assinatura do orientador, quando for o caso. Art. 3º Esta Portaria entra em vigor nesta data. RUTH SALES GAMA DE ANDRADE INSTITUTO FEDERAL DE EDUCAÇÃO, CIÊNCIA E TECNOLOGIA DO SUL DE MINAS GERAIS PORTARIAS DE 13 DE MAIO DE 2024 O REITOR DO INSTITUTO FEDERAL DE EDUCAÇÃO, CIÊNCIA E TECNOLOGIA DO SUL DE MINAS GERAIS, nomeado pelo Decreto de 04.08.2022, publicado no D.O.U de 05.08.2022, seção 2, página 1, em conformidade com a Lei 11.892/08 e, tendo em vista o que consta no processo eletrônico Nº23344.000762.2024-04, resolve: Nº 702 -Dispensar, a partir de 13/05/2024, o servidor Paulo Henrique Goncalves, Assistente em Administração, matrícula SIAPE 1237893, de exercer a função de Chefe do Setor de Manutenção da Infraestrutura, código FG-5, deste Instituto - Campus Inconfidentes. Nº 703 -Designar, a partir de 13/05/2024, o servidor Julio Cesar de Almeida, Operador de Maquinas Agrícolas, matrícula SIAPE 53099, para exercer a função de Chefe do Setor de Manutenção da Infraestrutura, código FG-5, deste Instituto - Campus Inconfidentes. CLEBER ÁVILA BARBOSA INSTITUTO FEDERAL DE EDUCAÇÃO, CIÊNCIA E TECNOLOGIA SUL- RIO-GRANDENSE PORTARIA Nº 919, DE 13 DE MAIO DE 2024 O REITOR DO INSTITUTO FEDERAL DE EDUCAÇÃO, CIÊNCIA E TECNOLOGIA SUL- RIO-GRANDENSE, no uso das atribuições legais, considerando o Processo 23166.000286.2024-11 e, considerando o disposto no artigo 33, inciso I, da Lei n.º 8.112, de 11/12/1990, resolve: Art. 1º Declarar vago, a contar de 02/04/2024, o cargo de Professor do Ensino Básico, Técnico e Tecnológico, Classe D III, Nível 04, código de vaga n° 940324, com regime de Dedicação Exclusiva, do Quadro de Pessoal desta IFE, ocupado por Calebe Micael de Oliveira Conceição, por motivo de exoneração. Art. 2º Tornar sem efeito a Portaria n° 872 de 22 de abril de 2024, publicada na seção 2, página 21, do DOU de 23 de abril de 2024. FLÁVIO LUIS BARBOSA NUNES