DOE 14/05/2024 - Diário Oficial do Estado do Ceará

TEXTO OFICIAL · ÍNTEGRA

DIÁRIO OFICIAL DO ESTADO | SÉRIE 3 | ANO XVI Nº089 | FORTALEZA, 14 DE MAIO DE 2024

60

EXTRATO DE CONTRATO

Nº DO DOCUMENTO 22001054675/2024 87 IG 1314380

CONTRATANTE: O Estado do Ceará, através da Secretaria da Educação/ESCOLA DE ENSINO MÉDIO TANCREDO NUNES DE MENEZES - CREDE 05 - Município de Tianguá/CE, inscrita no CNPJ/MF 07.954.514/0352-63, neste ato representada(o) pelo seu Diretor Geral, Sr. Jean Carlos Rodrigues da Silva CONTRATADA: GRANGAZ LTDA - Município de Granja/CE, inscrita no CPF/CNPJ sob o nº inscrita no CNPJ sob nº 28.975.806/0001-14, representado neste ato pela Sra. Karine da Costa Oliveira. OBJETO: O objeto do presente instrumento é a contratação de AQUISIÇÃO DE MATERIAL DE CONSUMO – GÁS DE COZINHA ENGARRAFADO ., nas condições estabelecidas na Cotação Eletrônica nº 2024/07239, Termo de Participação nº 0005/2024, Termo de Referência e na proposta do CONTRATADO. FUNDAMENTAÇÃO LEGAL: O presente contrato tem como fundamento na Cotação Eletrônica nº 2024/07239 e Termo de Participação nº 0005/2024, e seus anexos, os preceitos do direito público, no art. 75, II da Lei Federal nº 14.133, de 1º de abril de 2021, a Lei Complementar nº 288, de 20 de julho de 2022, Decreto nº 35.341, de 09 de março de 2023, alterado pelo Decreto nº 35.474, de 26 de maio de 2023, Decreto Estadual nº 35.322, de 24 de fevereiro de 2023, alterado pelo Decreto Estadual nº 35.475, de 26 de maio de 2023, e demais legislações aplicáveis ao cumprimento de seu objeto FORO: TIANGUÁ/CE. VIGÊNCIA: O prazo de vigência do contrato é de 300 (trezentos) dias, contado do(a) sua assinatura, na forma do art. 105 c/c o art. 94 ambos da Lei n° 14.133/2021, admitindose a sua prorrogação desde que a autoridade competente ateste que as condições e os preços permanecem vantajosos para a Administração, permitida a negociação com o CONTRATADO. O PRAZO DE EXECUÇÃO O prazo de execução do objeto contratual é de 300 (trezentos) dias, contado a partir do recebimento da primeira ordem de fornecimento ou instrumento equivalente. VALOR GLOBAL: R$ 4.094,55 (quatro mil noventa e quatro reais e cinquenta e cinco centavos) pagos em CONFORMIDADE COM O CONTRATO ORIGINAL DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA: 22100022.12.362.143.20970.08.339030.50000.0 – 20420. DATA DA ASSINATURA: 02 de maio de 2024 SIGNATÁRIOS: CONTRATANTE - Jean Carlos Rodrigues da Silva CONTRATADA - Karine da Costa Oliveira e TESTEMUNHAS: 1 - Jonas Pereira da Silva 2 - Maria de Jesus de Aguiar Pinho Morais, Fortaleza 09 de maio de 2024.

Marcos Felipe Vicente COORDENADOR/ASJUR

EXTRATO DE CONTRATO

Nº DO DOCUMENTO 22001062116/2024 41 IG 1313169

CONTRATANTE: O Estado do Ceará, através da Secretaria da Educação/ESCOLA DE ENSINO MÉDIO DE TEMPO INTEGRAL GERALDO BENONI GOMES SILVEIRA - CREDE 03 - Município de Acaraú/CE, inscrita no CNPJ/MF 07.954.514/0752-14, neste ato representada por seu Diretor Geral, Sr. Antônio Rogério de Sousa CONTRATADA: COOPERATIVA AGROPECUARIA AGROECOLOGICA DA AGRICULTURA FAMILIAR DO ESTADO DO CEARA - COOPACE , município de Paracuru/CE, inscrita no CNPJ sob n.º 40.130.641/0001-85, representado neste ato pelo Sr. Francisco Augusto Cardoso. OBJETO: É objeto desta contratação a aquisição de GÊNEROS ALIMENTÍCIOS DA AGRICULTURA FAMILIAR PARA ALIMENTAÇÃO ESCOLAR, aos alunos da rede de educação básica pública, verba FNDE/PNAE, descritos no quadro previsto na Cláusula Quarta, todos de acordo com a chamada pública nº 01/2024, o qual fica fazendo parte integrante do presente contrato, independentemente de anexação ou transcrição. FUNDAMENTAÇÃO LEGAL: fundamentados nas disposições da Lei nº 11.947/2009, da Lei Federal nº 14.133/2021, Lei Federal nº 14.660/2023 e demais Legislação relativas ao PNAE, inclusive a Resolução 06/2020 e suas alterações, e tendo em vista o que consta na Chamada Pública nº 01/2024 FORO: Acaraú/CE. VIGÊNCIA: O prazo de vigência e de execução deste contrato será de 365 (Trezentos e sessenta e cinco) dias, contados a partir da data de publicação em D.O.E. VALOR GLOBAL: R$ 3.920,00 (Três mil e novecentos e vinte reais) pagos em CONFORMIDADE COM O CONTRATO ORIGINAL DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA: 22100022.12.362.144.20974.05.339030.50000.0 - 28068. DATA DA ASSINATURA: 18 de Abril de 2024 SIGNATÁRIOS: CONTRATANTE - Antônio Rogério de Sousa e CONTRATADA - Francisco Augusto Cardoso, Fortaleza 09 de maio de 2024.

Marcos Felipe Vicente COORDENADOR/ASJUR

EXTRATO DE CONTRATO

Nº DO DOCUMENTO 22001043603/202412 - IG - 1311322

CONTRATANTE: O Estado do Ceará, através da Secretaria da Educação E.E.M.T.I DELMIRO GOUVEIA, estabelecida Av. Milton Carvalho, nº 1171, Bairro CAIXA DGUA, Município de IPU/CE, Telefone (88) 3683 3917, inscrita no CNPJ. 07.954.514.0373-98, doravante denominada(o) CONTRATANTE, neste ato representada(o) pelo seu Diretor Geral, Sr. FRANCISCO WENDEL CESAR BRAGA DE SOUSA CONTRATADA: FALPEL COMERCIO LTDA -ME , com sede à Avenida João Gregório Timbó, nº 699, Bairro Patronato, Município Nova Russa-CE, CEP: 62.200.000, Fone: (88) 36712482, inscrita no CPF/CNPJ sob o nº inscrita no CNPJ sob nº 04.459.123/0001-46, doravante denominado CONTRATADO, representado neste ato pela Sr. FRANCISCO ARAUJO LIMA. OBJETO: O objeto do presente instrumento é a contratação de AQUISIÇÃO - MATERIAL DE CONSUMO - Gás Engarrafado 13 Kg , nas condições estabelecidas na Cotação Eletrônica nº 2024/04959, Termo de Participação nº 2024/0002, Termo de Referência e na proposta do CONTRATADO. FUNDAMENTAÇÃO LEGAL: O presente contrato tem como fundamento na Cotação Eletrônica nº 2024/04959 e Termo de Participação nº 2024/0002, e seus anexos, os preceitos do direito público, no art. 75, II da Lei Federal nº 14.133, de 1º de abril de 2021, a Lei Complementar nº 288, de 20 de julho de 2022, Decreto nº 35.341, de 09 de março de 2023, alterado pelo Decreto nº 35.474, de 26 de maio de 2023, Decreto Estadual nº 35.322, de 24 de fevereiro de 2023, alterado pelo Decreto Estadual nº 35.475, de 26 de maio de 2023, e demais legislações aplicáveis ao cumprimento de seu objeto FORO: IPU/CE. VIGÊNCIA: O prazo de vigência do contrato é de 300 (trezentos) dias, contado do(a) sua assinatura, na forma do art. 105 c/c o art. 94 ambos da Lei n° 14.133/2021, admitindose a sua prorrogação desde que a autoridade competente ateste que as condições e os preços permanecem vantajosos para a Administração, permitida a negociação com o CONTRATADO. PRAZO DE EXECUÇÃO: O prazo de execução do objeto contratual é de 300 (trezentos) dias, contado a partir do recebimento da primeira ordem de fornecimento ou instrumento equivalente. VALOR GLOBAL: R$ 13.462,47 (Treze Mil Quatrocentos e sessenta e Dois Reais e Quarenta e sete Centavo) pagos em conformidade com o contrato original DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA: 22100022.12.3 62.144.20976.08.339030.50000.0 - 1211. DATA DA ASSINATURA: 17 de Abril de 2024 SIGNATÁRIOS: FRANCISCO WENDEL CESAR BRAGA DE SOUSA - CONTRATANTE - FRANCISCO ARAUJO LIMA, - CONTRATADA e TESTEMUNHA 01 - ANTONIA GESSILENE OLIVEIRA ANDRADE - TESTEMUNHA 02 - MARIA CLAUDIANA RODRIGUES FARIAS - Fortaleza, 07 de maio de 2024.

Marcos Felipe Vicente COORDENADOR/ASJUR

EXTRATO DE CONTRATO

Nº DO DOCUMENTO 22001038873/2024 01 IG 1311958

CONTRATANTE: EEMTI RAIMUNDO DA CUNHA BRITO - CREDE 06 - Município de GRAÇA/CE, inscrita(o) no CNPJ sob o nº 07.954.514/0080- 29, neste ato representada(o) pelo por seu(sua) Diretor(a) Geral, Sr. JONAS RODRIGUES DE BRITO CONTRATADA: RN DISTRIBUIDORA DE ALIMENTOS LTDA , Município de Crateús - CE, inscrita no CPF/CNPJ sob o nº 12.622.231/0001-16, representado neste ato pelo(a) Sr. RIVALDO DANTAS BANDEIRA NETO. OBJETO: O objeto do presente instrumento é a contratação de AQUISIÇÃO - MATERIAL DE CONSUMO - GÊNEROS DE ALIMENTAÇÃO - (CEREAIS EM GRAOS E FARINHAS P/ PANIFICAÇÃO) - DA EEMTI RAIMUNDO DA CUNHA BRITO, EXERCÍCIO 2024, nas condições estabelecidas na Cotação Eletrônica nº 2024/03859, Termo de Participação nº 20240004, Termo de Referência e na proposta do CONTRATADO. FUNDAMENTAÇÃO LEGAL: O presente contrato tem como fundamento na Cotação Eletrônica nº 2024/03859 e Termo de Participação nº 20240004, e seus anexos, os preceitos do direito público, no art. 75, II da Lei Federal nº 14.133, de 1º de abril de 2021, a Lei Complementar nº 288, de 20 de julho de 2022, Decreto nº 35.341, de 09 de março de 2023, alterado pelo Decreto nº 35.474, de 26 de maio de 2023, Decreto Estadual nº 35.322, de 24 de fevereiro de 2023, alterado pelo Decreto Estadual nº 35.475, de 26 de maio de 2023, e demais legislações aplicáveis ao cumprimento de seu objeto FORO: GRAÇA/CE. VIGÊNCIA: O prazo de vigência do contrato é de 365 (Trezentos e sessenta e cinco) dias contado do(a) data da sua publicação no Diário Oficial do Estado - DOE, na forma do art. 105 c/c o art. 94 ambos da Lei n° 14.133/2021, admitindo-se a sua prorrogação desde que a autoridade competente ateste que as condições e os preços permanecem vantajosos para a Administração, permitida a negociação com o CONTRATADO. O PRAZO DE EXECUÇÃO O prazo de execução do objeto contratual é de 365 (Trezentos e sessenta e cinco) dias, contado a partir da sua publicação no Diário Oficial do Estado – DOE.. VALOR GLOBAL: R$ 17.370,00 (Dezessete mil trezentos e setenta reais) pagos em CONFORMIDADE COM O CONTRATO ORIGINAL DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA: 22100022.12.362.144.20974.11.339030.50000.0 – 20428. DATA DA ASSINATURA: 19 de Abril de 2024 SIGNATÁRIOS: CONTRATANTE - JONAS RODRIGUES DE BRITO CONTRATADA - RIVALDO DANTAS BANDEIRA NETO e TESTEMUNHAS: 1 - Tancy Abreu Benício Araujo 2 - Paulo Robson Rodrigues de Brito, Fortaleza 06 de maio de 2024.

Marcos Felipe Vicente COORDENADOR/ASJUR