DOE 14/05/2024 - Diário Oficial do Estado do Ceará

TEXTO OFICIAL · ÍNTEGRA

DIÁRIO OFICIAL DO ESTADO | SÉRIE 3 | ANO XVI Nº089 | FORTALEZA, 14 DE MAIO DE 2024

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EXTRATO DE CONTRATO Nº DO DOCUMENTO 22001043135/2024 78 IG 1311175

CONTRATANTE: Escola EEMTI Francisco Porciano Ferreira - CREDE 03 - do Município de Marco/CE inscrita(o) no CNPJ sob o nº 07.954.514/0253-81, neste ato representada(o) pelo Carleia Sampaio Meneses da Costa CONTRATADA: SIQUEIRA GÁS LTDA , inscrita no CPF/CNPJ sob o nº 07.632.893/000137, representado neste ato pelo Sr. José Valdemir Damasceno. OBJETO: O objeto do presente instrumento é a contratação de aquisição de gás, liquefeito de petroleo-glp , composição básica propano e butano, gás de cozinha, botijão 13.0 quilogramas, nas condições estabelecidas na Cotação Eletrônica nº 2024/05183, Termo de Participação nº 2024/0003, Termo de Referência e na proposta do CONTRATADO. FUNDAMENTAÇÃO LEGAL: O presente contrato tem como fundamento na Cotação Eletrônica nº 2024/05183 e Termo de Participação nº 2024/0003, e seus anexos, os preceitos do direito público, no art. 75, II da Lei Federal nº 14.133, de 1º de abril de 2021, a Lei Complementar nº 288, de 20 de julho de 2022, Decreto nº 35.341, de 09 de março de 2023, alterado pelo Decreto nº 35.474, de 26 de maio de 2023, Decreto Estadual nº 35.322, de 24 de fevereiro de 2023, alterado pelo Decreto Estadual nº 35.475, de 26 de maio de 2023, e demais legislações aplicáveis ao cumprimento de seu objeto FORO: Marco/CE. VIGÊNCIA: O prazo de vigência do contrato é de 365 (trezentos e sessenta e cinco) dias, contado do(a) publicação, na forma do art. 105 c/c o art. 94 ambos da Lei n° 14.133/2021, admitindo-se a sua prorrogação desde que a autoridade competente ateste que as condições e os preços permanecem vantajosos para a Administração, permitida a negociação com o CONTRATADO. O PRAZO DE EXECUÇÃO O prazo de execução do objeto contratual é de 365 (trezentos e sessenta e cinco) dias, contado a partir do recebimento da primeira ordem de fornecimento ou instrumento equivalente. VALOR GLOBAL: R$ 11.900,00. (onze mil e novecentos reais) pagos em CONFORMIDADE COM O CONTRATO ORIGINAL DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA: 22100022.12.362.144.20976.05.339030.50000.0 - 16484. DATA DA ASSINATURA: 18 de Abril de 2024 SIGNATÁRIOS: CONTRATANTE - Carleia Sampaio Meneses da Costa CONTRATADA - José Valdemir Damasceno e TESTEMUNHAS: 1 - José Valderi Cunha 2 - Geraldo Francisco Cruz Neto, Fortaleza 04 de maio de 2024.

Marcos Felipe Vicente COORDENADOR/ASJUR

EXTRATO DE CONTRATO

Nº DO DOCUMENTO 22001025456/2024 91 IG 1305768

CONTRATANTE: EEMTI JOSÉ ALEXANDRE - CREDE 01 - Caucaia/CE , inscrita(o) no CNPJ sob o nº 07.954.514/0132-94, neste ato representada(o) pelo Sr. Silvino Silvio Lobato Neto CONTRATADA: ADEGAR GRIIL SERVIÇOS ADMINISTRATIVO LTDA , inscrita no CNPJ sob Nº 14.742.267/0001-69 - Município Fortaleza/CE, representado neste ato pelo Senhora JAQUELINE ALVES DA SILVA. OBJETO: O objeto do presente instrumento é a contratação de Aquisição de Gêneros de Alimentação por Subclasse CNAE - PROTEINAS , nas condições estabelecidas na Cotação Eletrônica nº 2024/01324, e Termo de Participação nº 2024/005, Termo de Referência e na proposta do CONTRATADO . FUNDAMENTAÇÃO LEGAL: O presente contrato tem como fundamento na Cotação Eletrônica nº 2024/01324 e Termo de Participação nº 2024/005, e seus anexos, os preceitos do direito público, no art. 75, II da Lei Federal nº 14.133, de 1º de abril de 2021, a Lei Complementar nº 288, de 20 de julho de 2022, Decreto nº 35.341, de 09 de março de 2023, alterado pelo Decreto nº 35.474, de 26 de maio de 2023, Decreto Estadual nº 35.322, de 24 de fevereiro de 2023, alterado pelo Decreto Estadual nº 35.475, de 26 de maio de 2023, e demais legislações aplicáveis ao cumprimento de seu objeto FORO: CAUCAIA/CE. VIGÊNCIA: O prazo de vigência do contrato é de 365 (trezentos e sessenta e cinco) dias, contado a partir do(a) publicação , na forma do art. 105 c/c o art. 94 ambos da Lei n° 14.133/2021, admitindo-se a sua prorrogação desde que a autoridade competente ateste que as condições e os preços permanecem vantajosos para a Administração, permitida a negociação com o CONTRATADO. O PRAZO DE EXECUÇÃO O prazo de execução do objeto contratual é de 300 (trezentos) dias, contado a partir do recebimento da primeira ordem de fornecimento ou instrumento equivalente.. VALOR GLOBAL: R$ 45.612,56 (Quarenta e cinco mil, seiscentos e doze reais e cinquenta e seis centavos ) pagos em CONFORMIDADE COM O CONTRATO ORIGINAL DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA: 22100022.12.362.144.20974.03.3390 30.50000.0 - 1257 . DATA DA ASSINATURA: 15 de Abril de 2024 SIGNATÁRIOS: CONTRATANTE - Silvino Silvio Lobato Neto e CONTRATADA - JAQUELINE ALVES DA SILVA, Fortaleza 04 de maio de 2024.

Marcos Felipe Vicente COORDENADOR/ASJUR

EXTRATO DE CONTRATO

Nº DO DOCUMENTO 22001040437/202494 - IG - 1312076

CONTRATANTE: A(O) EEEP GERARDO JOSÉ DIAS DE LOIOLA, situada(o) na Rodovia BR 222 km 210 S/N José Raimundo de Loiola, inscrita(o) no CNPJ sob o nº 07.954.514/0815-32, doravante denominada(o) CONTRATANTE, neste ato representada(o) pelo Sr Glauber Oliveira Benjamim CONTRATADA: OLINDINA MARIA DE SOUSA NETA . OBJETO: O objeto do presente instrumento é a contratação para aquisição de gêneros alimentícios , nas condições estabelecidas na Cotação Eletrônica nº 2024/04459, Termo de Participação nº 2024/002, Termo de Referência e na proposta do CONTRATADO. FUNDAMENTAÇÃO LEGAL: O presente contrato tem como fundamento na Cotação Eletrônica nº 2024/04459 e Termo de Participação nº 2024/002, e seus anexos, os preceitos do direito público, no art. 75, II da Lei Federal nº 14.133, de 1º de abril de 2021, a Lei Complementar nº 288, de 20 de julho de 2022, Decreto nº 35.341, de 09 de março de 2023, alterado pelo Decreto nº 35.474, de 26 de maio de 2023, Decreto Estadual nº 35.322, de 24 de fevereiro de 2023, alterado pelo Decreto Estadual nº 35.475, de 26 de maio de 2023, e demais legislações aplicáveis ao cumprimento de seu objeto FORO: SOBRAL/CE. VIGÊNCIA: O prazo de vigência do contrato é de 365(trezentos e sessenta e cinco) dias, contado do(a) sua publicação em DOE, na forma do art. 105 c/c o art. 94 ambos da Lei n° 14.133/2021, admitindo-se a sua prorrogação desde que a autoridade competente ateste que as condições e os preços permanecem vantajosos para a Administração, permitida a negociação com o CONTRATADO. PRAZO DE EXECUÇÃO: O prazo de execução do objeto contratual é de 365 (trezentos e sessenta e cinco) dias, contado a partir da publicação no DOE. VALOR GLOBAL: R$ 35.326,00 ( trinta e cinco mil e trezentos e vinte e seis reais ) pagos em conformidade com o contrato original DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA: 22100022.12.362.231.20979.11.339030.50000.0 - 12614. DATA DA ASSINATURA: 25 de Abril de 2024 SIGNATÁRIOS: Glauber Oliveira Benjamim - CONTRATANTE - Olindina Maria de Sousa Neta, - CONTRATADA e TESTEMUNHA 01 - Miguel Angelo Lopes Agostinho - TESTEMUNHA 02 - Neila Maria Ferreira de Oliveira - Fortaleza, 07 de maio de 2024. Marcos Felipe Vicente COORDENADOR/ASJUR

EXTRATO DE CONTRATO

Nº DO DOCUMENTO 22001045194/202481 - IG - 1311991

CONTRATANTE: A EEMTI CUSTÓDIO DA SILVA LEMOS, situada na Rua Isaac Benicio, s/nº, inscrita no CNPJ sob o nº 07.954.514/0395-01, doravante denominada(o) CONTRATANTE, neste ato representado pelo Sr. RICARDO DINIZ SOUZA E SILVA CONTRATADA: FORTE COMERCIO DE ALIMENTOS LTDA , com sede na Avenida Jaime Assis Henrique, nº 134, Centro, Amontada, Ceará, CEP: 62.540-000, Fone: (88) 3636- 1515, inscrita no CPF/CNPJ sob o nº 01.044.414/0001-85, doravante denominado CONTRATADO, representado neste ato pelo Sr. FRANCISCO AGENOR GOMES. OBJETO: O objeto do presente instrumento é a contratação de aquisição de Gêneros Alimentícios (Condimentos, solúveis, ovos e massas) , nas condições estabelecidas na Cotação Eletrônica nº 2024/05321, Termo de Participação nº 2024/0002, Termo de Referência e na proposta do CONTRATADO. FUNDAMENTAÇÃO LEGAL: O presente contrato tem como fundamento na Cotação Eletrônica nº 2024/05321 e Termo de Participação nº 2024/0002, e seus anexos, os preceitos do direito público, no art. 75, II da Lei Federal nº 14.133, de 1º de abril de 2021, a Lei Complementar nº 288, de 20 de julho de 2022, Decreto nº 35.341, de 09 de março de 2023, alterado pelo Decreto nº 35.474, de 26 de maio de 2023, Decreto Estadual nº 35.322, de 24 de fevereiro de 2023, alterado pelo Decreto Estadual nº 35.475, de 26 de maio de 2023, e demais legislações aplicáveis ao cumprimento de seu objeto FORO: CASCAVEL/ CE. VIGÊNCIA: O prazo de vigência do contrato é de 360 (trezentos e sessenta) dias, contado do(a) sua publicação, na forma do art. 105 c/c o art. 94 ambos da Lei n° 14.133/2021, admitindo-se a sua prorrogação desde que a autoridade competente ateste que as condições e os preços permanecem vantajosos para a Administração, permitida a negociação com o CONTRATADO. PRAZO DE EXECUÇÃO: O prazo de execução do objeto contratual é de 240 (duzentos e quarenta) dias, contado a partir do recebimento da primeira ordem de fornecimento ou instrumento equivalente. VALOR GLOBAL: R$ 16.584,00 (dezesseis mil e quinhentos e oitenta e quatro reais) pagos em conformidade com o contrato original DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA: 22100022.12.362.144.20 974.03.339030.50000.0 – 1257 (2209152020). DATA DA ASSINATURA: 22 de Abril de 2024 SIGNATÁRIOS: RICARDO DINIZ SOUZA E SILVA - CONTRATANTE - FRANCISCO AGENOR GOMES, - CONTRATADA e TESTEMUNHA 01 - Sulamita Alves da Silva Gomes - TESTEMUNHA 02 - Josias Barros Rocha - Fortaleza, 07 de maio de 2024.

Marcos Felipe Vicente COORDENADOR/ASJUR