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Diário Oficial do Estado do Ceará · 14/05/2024 · pág. 65

DOE 14/05/2024 - Diário Oficial do Estado do Ceará

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TEXTO OFICIAL · ÍNTEGRA

DIÁRIO OFICIAL DO ESTADO | SÉRIE 3 | ANO XVI Nº089 | FORTALEZA, 14 DE MAIO DE 2024

65

EXTRATO DE CONTRATO

Nº DO DOCUMENTO 22001038229/202425 - IG - 1311098

CONTRATANTE: A Escola de Ensino Médio Padre Arimatéia Diniz, situada(o) na Rua Fotógrafo José Honorato nº 2911, Juarez Queiroz, Cascavel - Ceará, inscrita(o) no CNPJ sob o nº 07.954.514/0396-84, doravante denominada(o) CONTRATANTE, neste ato representada(o) pelo Elison Alexandre da Silva CONTRATADA: LUCIANA SOARES DE SOUSA MACIEL - ME , com sede na Rua:232, N°26 Conj. Nova Metrópole Caucaia - Ceará, CEP: 61.658470, Fone: 99903.4466 98640.0484, inscrita no CPF/CNPJ sob o nº 26.237.146/0001-49, doravante denominado CONTRATADO, representado neste ato pela Luciana Soares de Sousa Maciel. OBJETO: O objeto do presente instrumento é a contratação de aquisição de Gêneros alimentícios , nas condições estabelecidas na Cotação Eletrônica nº 2024/03608, Termo de Participação nº 20240003, Termo de Referência e na proposta do CONTRATADO. FUNDAMENTAÇÃO LEGAL: O presente contrato tem como fundamento na Cotação Eletrônica nº 2024/03608 e Termo de Participação nº 20240003, e seus anexos, os preceitos do direito público, no art. 75, II da Lei Federal nº 14.133, de 1º de abril de 2021, a Lei Complementar nº 288, de 20 de julho de 2022, Decreto nº 35.341, de 09 de março de 2023, alterado pelo Decreto nº 35.474, de 26 de maio de 2023, Decreto Estadual nº 35.322, de 24 de fevereiro de 2023, alterado pelo Decreto Estadual nº 35.475, de 26 de maio de 2023, e demais legislações aplicáveis ao cumprimento de seu objeto FORO: CASCAVEL/CE. VIGÊNCIA: O prazo de vigência do contrato é de 365 (trezentos e sessenta e cinco) dias, contado a partir de sua publicação no Diário Oficial do Estado, na forma do art. 105 c/c o art. 94 ambos da Lei n° 14.133/2021, admitindo-se a sua prorrogação desde que a autoridade competente ateste que as condições e os preços permanecem vantajosos para a Administração, permitida a negociação com o CONTRATADO. PRAZO DE EXECUÇÃO: O prazo de execução do objeto contratual é de 300 (trezentos) dias, contado a partir do recebimento da primeira ordem de fornecimento ou instrumento equivalente. VALOR GLOBAL: R$ 11.448,90 (onze mil quatrocentos e quarenta e oito reais e noventa centavos) pagos em conformidade com o contrato original DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA: 22100022.12.362.143.20967.03.339030.50000.0 - 7814. DATA DA ASSINATURA: 16 de Abril de 2024 SIGNATÁRIOS: Elison Alexandre da Silva - CONTRATANTE - Luciana Soares de Sousa Maciel, - CONTRATADA e TESTEMUNHA 01 - Michele de Souza Brandão - TESTEMUNHA 02 - Francisca Damiana da Silva - Fortaleza, 08 de maio de 2024.

Marcos Felipe Vicente COORDENADOR/ASJUR

EXTRATO DE CONTRATO

Nº DO DOCUMENTO 1020276/202412 - IG - 1304982

Marcos Felipe Vicente COORDENADOR/ASJUR

EXTRATO DE CONTRATO

Nº DO DOCUMENTO 22001055904/202481 - IG - 1310348

CONTRATANTE: A ESCOLA DE ENSINO MÉDIO JOÃO BARBOSA LIMA, situada(o) na Rua Cel. João Batista, nº 397, Bairro Centro, Município de Itaiçaba / CE, Telefone: (88) 3410-1255, inscrita no CNPJ nº 07.954.514/0330-58, doravante denominada(o) CONTRATANTE, neste ato representada(o) pelo seu Diretor, Sr.REGILBERTO JOSÉ SILVA CONTRATADA: MARIA ADAGLENE M DE SOUSA GOMES , com sede à Rua Edval Maia da Silva, nº 26, Bloco, Bairro Centro, Município de Ibicuitinga / CE, CEP: 62.955-000, Fone: (88) 9289-4798/ 9214-4923, inscrita no CPF/CNPJ sob o nº 30.452.180/000103, doravante denominado CONTRATADO, representado neste ato pela Sra. MARIA ADAGLENE MOREIRA DE SOUSA GOMES. OBJETO: O objeto do presente instrumento é a contratação de Aquisição de Aquisição de Gêneros Alimentícios (cereais) , nas condições estabelecidas na Cotação Eletrônica nº 2024/02917 e Termo de Participação nº 20240003, Termo de Referência e na proposta do CONTRATADO. FUNDAMENTAÇÃO LEGAL: O presente contrato tem como fundamento na Cotação Eletrônica nº 2024/02917 e Termo de Participação nº 20240003, e seus anexos, os preceitos do direito público, no art. 75, II da Lei Federal nº 14.133, de 1º de abril de 2021, a Lei Complementar nº 288, de 20 de julho de 2022, Decreto nº 35.341, de 09 de março de 2023, alterado pelo Decreto nº 35.474, de 26 de maio de 2023, Decreto Estadual nº 35.322, de 24 de fevereiro de 2023, alterado pelo Decreto Estadual nº 35.475, de 26 de maio de 2023, e demais legislações aplicáveis ao cumprimento de seu objeto FORO: ITAIÇABA/CE. VIGÊNCIA: O prazo de vigência do contrato é de 360 (trezentos e sessenta) dias, contado do(a) assinatura do contrato, na forma do art. 105 c/c o art. 94 ambos da Lei n° 14.133/2021, admitindo-se a sua prorrogação desde que a autoridade competente ateste que as condições e os preços permanecem vantajosos para a Administração, permitida a negociação com o CONTRATADO. PRAZO DE EXECUÇÃO: O prazo de execução do objeto contratual é de 240 (duzentos e quarenta) dias, contado a partir do recebimento da primeira ordem de fornecimento ou instrumento equivalente. VALOR GLOBAL: R$ 23.898,00 (vinte e três mil, oitocentos e noventa e oito reais) pagos em conformidade com o contrato original DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA: 22100022.12.362.144.20974.04.339030.50000.0 – 8831 MAPP 2209152020. DATA DA ASSINATURA: 16 de Abril de 2024 SIGNATÁRIOS: REGILBERTO JOSÉ SILVA - CONTRATANTE - MARIA ADAGLENE MOREIRA DE SOUSA GOMES , - CONTRATADA e TESTEMUNHA 01 - ÍTALO HIAGO AMARAL GOMES - TESTEMUNHA 02 - MÁRCIO HENRIQUE VIEIRA SILVA - Fortaleza, 04 de maio de 2024.

Marcos Felipe Vicente COORDENADOR/ASJUR

EXTRATO DE CONTRATO

Nº DO DOCUMENTO 22001061120/202491 - IG - 1311970

CONTRATANTE: A(O) EEMTI CEL. HUMBERTO BEZERRA, situada a Rod. do Algodão S/N Bairro Monteiro de Morais , Município de Quixeramobim/ CE, Telefone (88) 3441-4906, inscrita no CNPJ:07.954.514/0317-80 doravante denominada(o) CONTRATANTE, neste ato representada(o) pela ,Sr.(a) ANA ROBERTA NÓGIMO RODRIGUES CONTRATADA: MARIA VILANY DE FIGUEREDO BEZERRA , com sede na Rua Ver. Edimilson Patrício, nº 306, Bairro Salviano Carlos, telefone (88) 9. 9351.6659, inscrita no CNPJ: 11.011.086/0001-74, doravante denominada CONTRATADO representado neste ato pela Sra. MARIA VILANY DE FIGUEREDO BEZERRA. OBJETO: O objeto do presente instrumento é a contratação de Aquisição de gêneros de Alimentação , nas condições estabelecidas na Cotação Eletrônica nº 006/2024, Termo de Participação nº 2024/006, Termo de Referência e na proposta do CONTRATADO. FUNDAMENTAÇÃO LEGAL: O presente contrato tem como fundamento na Cotação Eletrônica nº 006/2024_ e Termo de Participação nº 2024/006, e seus anexos, os preceitos do direito público, no art. 75, II da Lei Federal nº 14.133, de 1º de abril de 2021, a Lei Complementar nº 288, de 20 de julho de 2022, Decreto nº 35.341, de 09 de março de 2023, alterado pelo Decreto nº 35.474, de 26 de maio de 2023, Decreto Estadual nº 35.322, de 24 de fevereiro de 2023, alterado pelo Decreto Estadual nº 35.475, de 26 de maio de 2023, e demais legislações aplicáveis ao cumprimento de seu objeto FORO: QUIXERAMOBIM/CE. VIGÊNCIA: O prazo de vigência do contrato é de 360 (trezentos e sessenta) dias contado do(a) assinatura,, na forma do art. 105 c/c o art. 94 ambos da Lei n° 14.133/2021, admitindo-se a sua prorrogação desde que a autoridade competente ateste que as condições e os preços permanecem vantajosos para a Administração, permitida a negociação com o CONTRATADO.PRAZO DE EXECUÇÃO: O prazo de execução do objeto contratual é de 300 (trezentos) dias , , contado a partir do recebimento da primeira ordem de fornecimento ou instrumento equivalente. VALOR GLOBAL: R$ 7.485,50 ( Sete mil quatrocentos e oitenta cinco reais e cinquenta centavos) pagos em conformidade com o contrato original DOTAÇÃO ORÇAMEN-