Dia Oficial

Diário Oficial do Estado do Ceará · 14/05/2024 · pág. 67

DOE 14/05/2024 - Diário Oficial do Estado do Ceará

Baixar página em PDF · Criar alerta deste tema

O visualizador interativo precisa de JavaScript — baixe a página original em PDF.

TEXTO OFICIAL · ÍNTEGRA

DIÁRIO OFICIAL DO ESTADO | SÉRIE 3 | ANO XVI Nº089 | FORTALEZA, 14 DE MAIO DE 2024 67

Marcos Felipe Vicente COORDENADOR/ASJUR

EXTRATO DE CONTRATO

Nº DO DOCUMENTO 043002132023/PRE-RESERVA : 1312033

CONTRATANTE: O ESTADO DO CEARÁ, através da SECRETARIA DA EDUCAÇÃO DO ESTADO DO CEARÁ / EEM MANUEL MATOSO FILHO, inscrita no CNPJ nº 07.954.514/0229-51,Município de Russas/CE,neste ato representada por sua Diretora Geral, Sra. MÁRCIA FREIRE DA SLVA CONTRATADA: SOUZA & COSTA CONSTRUTORA LTDA , inscrita no CNPJ sob nº 51.899.800/0001-27,neste ato representada pelo Sr. FABRÍCIO JOSÉ DE SOUZA. OBJETO: Constitui objeto deste Contrato a execução de ACRÉSCIMO NA ALTURA DO MURO DOS FUNDOS DO TERRENO E REFORÇO ESTRUTURAL , em favor da EEM Manuel Matoso Filho, conforme orçamento de despesas em anexo e que passa a fazer parte integrante deste Termo, independente de transcrição.. FUNDAMENTAÇÃO LEGAL: resolvem celebrar o presente CONTRATO com fundamento na modalidade CONVITE nº 05/2023, regido pelo Art. 23, inciso I, alínea “a” e §1º da Lei nº 8.666/1993 e alterações, Lei Complementar nº 137/2014 e seu Decreto nº 31.543/2014 e suas alterações, mediante as condições contidas nas Cláusulas seguintes FORO: Russas/CE. VIGÊNCIA: O prazo de vigência do contrato será de 300 (Trezentos) dias corridos, contados a partir da publicação deste instrumento contratual, na forma do parágrafo único do art. 61 da Lei nº 8.666/1993 como condição de sua eficácia. PRAZO DE EXECUÇÃO: O prazo para execução dos serviços aqui pactuados será de 60 (Sessenta) dias corridos, contados a partir do recebimento da Ordem de Serviço pela CONTRATADA, cuja emissão só deverá ocorrer após publicação do extrato contratual no Diário Oficial. . VALOR GLOBAL: R$ 51.906,62 (Cinquenta e um mil, novecentos e seis reais e sessenta e dois centavos) pagos em CONFORMIDADE COM CONTRATO ORIGINAL DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA: 22100022.12.362.433.10149.14.339039.54400.1 - 377202 (2023) MAPP 1342.. DATA DA ASSINATURA: 24 de Abril de 2024 SIGNATÁRIOS: CONTRATANTE-MÁRCIA FREIRE DA SLVA , CONTRATADA-FABRÍCIO JOSÉ DE SOUZA e TESTEMUNHAS 01-ANTÔNIO ROGÉRIO DA SILVA , 02-DIELE KARINE DA SILVA. Fortaleza, 08 de maio de 2024.

Marcos Felipe Vicente COORDENADOR/ASJUR

EXTRATO DE CONTRATO

Nº DO DOCUMENTO 22001030796202352/PRE-RESERVA : 1300585

CONTRATANTE: O ESTADO DO CEARÁ, através da SECRETARIA DA EDUCAÇÃO DO ESTADO DO CEARÁ/EEMTI PROFESSORA MARIA LUÍZA SABÓIA RIBEIRO, inscrita no CNPJ nº 07.954.514/0149-32,Município Paracuru-CE,neste ato representada pelo (a) Sr. (a) Diretor(a) Geral, Sr(a) Alverlucy da Silva Martins CONTRATADA: a JCM ENGENHARIA E SERVICOS LTDA , inscrita no CNPJ sob nº 24.433.306/0001-08,neste ato representada pelo(a) Sr(a) José Claudio Rocha Maia de Alencar Filho. OBJETO: Constitui objeto deste Contrato a EXECUÇÃO DOS SERVIÇOS DE CONSTRUÇÃO DE DUAS SALAS DE AULA , na EEMTI PROFESSORA MARIA LUÍZA SABÓIA RIBEIRO, conforme orçamento de despesas em anexo e que passa a fazer parte integrante deste Termo, independente de transcrição. . FUNDAMENTAÇÃO LEGAL: resolvem celebrar o presente CONTRATO com fundamento na modalidade CONVITE nº 06/2023, regido pelo Art. 23, inciso I, alínea “a” e §1º da Lei nº 8.666/1993 e alterações, Lei Complementar nº 288/2022 e seus regulamentos, mediante as condições contidas nas Cláusulas seguintes FORO: Paracuru-CE. VIGÊNCIA: O prazo de vigência do contrato será de 365 (Trezentos e sessenta e cinco dias), contados a partir da publicação deste instrumento contratual, na forma do parágrafo único do art. 61 da Lei nº 8.666/1993 como condição de sua eficácia. PRAZO DE EXECUÇÃO: O prazo para execução dos serviços aqui pactuados será de 60 (sessenta) dias, contados a partir do recebimento da Ordem de Serviço pela CONTRATADA, cuja emissão só deverá ocorrer após publicação do extrato contratual no Diário Oficial.. VALOR GLOBAL: R$ 122.877,15 (cento e vinte e dois mil oitocentos e setenta e sete reais e quinze centavos) pagos em CONFORMIDADE COM CONTRATO ORIGINAL DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA: 22100022.12.362.434.10151.03.449051.56900.1 - 159052 (2023).. DATA DA ASSINATURA: 15 DE ABRIL DE 2024 SIGNATÁRIOS: CONTRATANTE-Alverlucy da Silva Martins , CONTRATADA-José Claudio Rocha Maia de Alencar Filho e TESTEMUNHAS 01-Valdineide Braúna de Sousa , 02-José Gerlam Marques Rodrigues. Fortaleza, 06 de maio de 2024.

Marcos Felipe Vicente COORDENADOR/ASJUR

EXTRATO DE CONTRATO

Nº DO DOCUMENTO 22001034824202491/PRE-RESERVA : 1310314

CONTRATANTE: O Estado do Ceará, através da Secretaria da Educação/E.E.E.P FRANCISCA ROCHA SILVA,Município de Jaguaruana/CE,inscrita no CNPJ/MF 07.954.514/0333-09, neste ato representada por seu Diretor Geral, Sr. Francisco Leandro de Paula CONTRATADA: WORLD SOLUCOES TECNOLOGICAS E SERVICOS EIRELI , inscrita no CNPJ sob no 24.843.634/0001-74,representado neste ato pela Sra. Socorro Maria Freire. OBJETO: O objeto do presente instrumento é a serviços de manutenção e conservação de maquinas e equipamentos( serviços em maquinas de ar-condicionados) na EEEP Francisca Rocha Silva - Jaguaruana/CE para atender a demanda desta instituição, Com remoção de todas as máquinas para manutenção preventiva, troca de pecas e recarga de gás, manutenção corretiva imediata, atender com no máximo 24horas de acordo com as especificações e quantitativos previstos no Anexo I – que integram este instrumento independente de transcrição , nas condições estabelecidas na Cotação Eletrônica nº 2024/02810, Termo de Participação nº 2024/06, Termo de Referência e na proposta do CONTRATADO. 3.2. É parte integrante deste contrato, para todos os fins de direito, a Cotação Eletrônica nº2024/02810 , Termo de Participação nº 2024/06 e Termo de Referência.. FUNDAMENTAÇÃO LEGAL: O presente contrato tem como fundamento na Cotação Eletrônica nº 2024/02810 e Termo de Participação nº 2024/06, e seus anexos, os preceitos do direito público, no art. 75, II da Lei Federal nº 14.133, de 1º de abril de 2021, a Lei Complementar nº 288, de 20 de julho de 2022, Decreto nº 35.341, de 09 de março de 2023, alterado pelo Decreto nº 35.474, de 26 de maio de 2023, Decreto Estadual nº 35.322, de 24 de fevereiro de 2023, alterado pelo Decreto Estadual nº 35.475, de 26 de maio de 2023, e demais legislações aplicáveis ao cumprimento de seu objeto. FORO: Jaguaruana/CE. VIGÊNCIA: O prazo de vigência do contrato é de 365 (trezentos e sessenta e cinco) dias, contado a partir da sua assinatura , na forma do art. 105 c/c o art. 94 ambos da Lei n° 14.133/2021, admitindo-se a sua prorrogação desde que a autoridade competente ateste que as condições e os preços permanecem vantajosos para a Administração, permitida a negociação com o CONTRATADO. PRAZO DE EXECUÇÃO: O prazo de execução do objeto contratual é de 300 (trezentos ) dias, contado a partir do recebimento da primeira ordem de fornecimento ou instrumento equivalente.. VALOR GLOBAL: R$ 6.976,08 (seis mil e novecentos e setenta e seis reais e oito centavos) pagos em CONFORMIDADE COM CONTRATO ORIGINAL DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA: 22100022.12.362.231.20980.04.339039.50000.0 - 19306. DATA DA ASSINATURA: 18 DE ABRIL DE 2024 SIGNATÁRIOS: CONTRATANTE-Francisco Leandro de Paula , CONTRATADA-Socorro Maria Freire e TESTEMUNHAS 01-Luzia Neide de Carvalho Lopes , 02-Daniel Jefferson Maia. Fortaleza, 07 de maio de 2024.

Marcos Felipe Vicente

COORDENADOR/ASJUR